100 dias de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente

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100 dias de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente

O novo governo completa 100 dias, sem dois ministros, e com avaliação ruim. Pesquisas mostram a decepção dos brasileiros. Bolsonaro conseguiu a pior classificação desde a redemocratização. Para 61% dos entrevistados, o presidente fez menos que o esperado; 59% esperam melhoras. Talvez seja um bom momento para refletir. Quem sabe estes dados proporcionem um pouco mais de humildade ao presidente e sua equipe. O post, 100 dias de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, tem a pretensão de fazer uma rápida avaliação das medidas até agora adotadas, e alertar sobre outras que seriam interessantes de serem estudadas. Nossa intenção, como sempre, é contribuir. Não nos consideramos ‘donos’ da razão, mas temos uma rara expertise que gostaríamos de dividir com as atuais chefias do MMA.

imagem e ricardo salles, ministro do meio ambiente
100 dias de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. Imagem, www.revistaforum.com.br/.

A expertise do Mar Sem Fim

Este tópico visa demonstrar como, aos poucos, adquirimos a expertise que é rara hoje, mesmo dentro dos melhores quadros do MMA. Fomos o primeiro jornalista a sistematicamente trazer ao Brasil o tema dos oceanos como ecossistema, não como fonte de lazer, como era comum a imprensa tratar este espaço. Faz 14 anos que batemos nesta tecla. Desde sempre, dividimos as informações que levantávamos através de documentários na TV (mais de 70 horas, todas ainda disponíveis neste site, aqui você encontra os 90 documentários da primeira série de TV, líder de audiência na TV Cultura, por dois anos seguidos, com 3 pontos de média e picos de até 4.6! – cada ponto valia na época 60 mil expectadores); matérias na grande imprensa, livros, palestras, e este site. Almejamos, com isso, mostrar aos brasileiros a situação de descalabro que vive o espaço marítimo.

Adquirindo know-how

Além de navegarmos pela costa brasileira há mais de 50 anos, fizemos recentemente três viagens ao longo da costa brasileira, de norte a sul. Viagens de barco, carro, e em muitos trechos, helicóptero. Somando o tempo gasto na investigação, chegamos a mais de cinco anos de trabalho. Numa destas viagens, conhecemos todas as unidades de conservação federais marinhas, as mais importantes (Também existem UCs estaduais, e municipais). Fizemos questão de ficar cerca de duas semanas em cada uma, conhecendo sua triste realidade, produzindo documentários onde mostrávamos de forma nua e crua a realidade. Entrevistamos os gestores do ICMBio, conversamos com as populações nativas, os prefeitos, políticos, e cidadãos dos municípios que cederam suas áreas à estas UCs, etc. Não há, no País, outra pessoa que conheça todas as UCs federais do bioma marinho.

Os resultados até agora

Finalmente a grande imprensa percebeu que a discussão no mundo adiantado era sobre os oceanos, o mais importante ecossistema, sem o qual não haveria vida. Como se sabe agora, sem o Azul não haveria o Verde. Ou seja, não adianta ‘salvar’ a Amazônia se condenarmos à morte os oceanos. A vida, tal qual conhecemos, não existiria. Hoje, não passa semana sem que algum veículo da grande imprensa, ou as redes sociais, deixem de publicar uma matéria sobre os oceanos. Os brasileiros aprenderam que o plástico de uso único foi banido de vários países, inclusive da União Europeia; que o degelo das calotas polares ameaça cidade costeiras; que os eventos extremos arrasam cidades, expondo sua pouca preparação para enfrentá-los; que a pesca, se continuar como vai, tem data para acabar, etc.

A derradeira campanha

Navegar pelo litoral não era o suficiente. Cientes de nossa ignorância, nos aproximamos dos mais notáveis ambientalistas, e os entrevistamos. Aprendemos mais com Paulo Nogueira NetoMaria Tereza Jorge Pádua, e Sylvia Earle (a quem trouxemos ao Brasil, e lançamos seu best seller A Terra é Azul, ed. SESI – SP). Fomos atrás dos especialistas brasileiros, das Universidades públicas, e entrevistamos mais de 40 peritos em ecossistemas, políticas públicas, poluição, pesca, maricultura, etc. De posse destes conhecimentos, e com respaldo de inúmeros ambientalistas, lançamos um manifesto e nos aproximamos do poder público na gestão passada para, civilizadamente, trocarmos experiências. Conseguimos nova vitória. Até então o relegado mar brasileiro tinha 1,5% de seu espaço transformado em Unidades de Conservação. Ponderamos sobre nossas ilhas oceânicas, Trindade e Martim Vaz, e S. Pedro e S. Paulo. O resultado foi um salto de 1,5% de proteção, para cerca de 25%!

Três exemplos de campanhas bem sucedidas

Esta foi a terceira campanha ambiental da qual tive o privilégio de ser um dos artífices.  A primeira, é do tempo em que a Rádio Eldorado era a única emissora a abordar com seriedade a questão ambiental (1982 – 2003). Refiro-me à Campanha pela Despoluição do Rio Tietê. Mobilizamos a população propondo um abaixo-assinado que teve a adesão de dez por cento dos paulistanos: nada menos que um milhão e 200 mil assinaturas! Fomos felizes, por que na época havia gente séria no poder. Mário Covas percebeu o impacto da reivindicação e iniciou as obras de saneamento básico em São Paulo. De lá, para cá, se ainda não conseguimos limpar o ‘esgoto a céu aberto’ que a população mal educada acostumou a usar como lixeira, São Paulo investiu mais de US$ 2.5 bilhões de dólares no Projeto Tietê, o maior investimento já feito em saneamento básico do País! É ainda de nossa autoria outra  campanha pública, desta vez ligada à cidadania, a cruzada pelo fim da excrescência chamada Voz do Brasil. Nosso trabalho foi reconhecido publicamente pela primeira ‘heroína do planeta’, Sylvia Earle.

Abrindo as caixas pretas das UCs federais

De posse desta bagagem, conseguimos, depois de muito trabalho e dedicação, abrir as portas, melhor dizendo, as caixas pretas das UCs brasileiras, muitas das quais funcionam no papel. A imprensa jamais havia feito investigação de tamanha envergadura. Nós falamos, e mostramos (via documentários).

O Mar Sem Fim e as eleições

Quem acompanha este site há de saber que desde a época da campanha eleitoral (analisamos todas as propostas ao meio ambiente, de todos os candidatos) seguimos com especial atenção o que acontecia na área ambiental. Alertamos sobre os equívocos do presidente que queria acabar com o MMA, ao nosso ver por dois motivos: absoluto despreparo, e ainda a birra pelo flagra que levou em 2012 ao pescar em local proibido. Depois, escrevemos sobre a escolha do novo ministro, Ricardo Salles. Comentamos, felizes e surpresos, a equipe por ele montada. Mas também fomos os primeiros a denunciar que o próprio ministro se encarregou de apequená-la logo em seguida.

Contato com Ricardo Salles

Depois desta matéria, recebemos ligação de Salles. O ministro queria dar a sua versão dos acontecimentos, ao mesmo tempo em que convidava este escriba para ser Secretário de Biodiversidade do MMA. Declinamos, por motivos de saúde, e também porque acreditamos que atuando na imprensa estaríamos contribuindo mais. Finalmente, nossa última matéria a respeito do novo MMA foi sobre a mordaça imposta por Ricardo Salles a seus chefiados.  A nós, parece que Salles segue firme na intenção de desmontar o sistema brasileiro de conservação, obedecendo ordens do chefe. Neófito, o atual ministro não teve qualquer curiosidade de conhecer a Amazônia (até antes de ser ministro)! Jamais esteve numa UC, nunca atuou na área. Nada de mais, se tivesse humildade para se aproximar e consultar aqueles que sabem. Mas não parece ser o caso.

Falta humildade ao novo ministro, Abrolhos está em perigo!

Como dissemos, uma de suas últimas  medidas foi impor a censura ao ministério. Outra medida polêmica foi tomada pela superintendência do Ibama no Rio, que anulou uma multa ambiental de R$ 10 mil que havia sido aplicada em 2012 ao presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular numa unidade de conservação de proteção integral onde a atividade é proibida” (O Globo, 9/01/2019), a Estação Ecológica dos Tamoios. Mas, foi a derradeira medida que provocou este post.  Imagine que, contra a opinião dos próprios técnicos do Ibama, “Eduardo Fortunato Bim (presidente da autarquia), a mando de Ricardo Salles como prova o Estadão, decidiu ignorar recomendações técnicas feitas pela própria equipe do órgão de fiscalização ambiental e autorizou o leilão de sete blocos de petróleo localizados em regiões de alta sensibilidade, em áreas que incluem o pré-sal, na região de Abrolhos (revista Exame 8/4/2019).”

Nós cantamos a bola…


Não nos restou alternativa a não ser escrever esta…

A riqueza de Abrolhos está em jogo pela arrogância do Sr. Ricardo Salles, o neófito

É possível que o ministro não saiba, já que levou bomba na matéria ‘meio ambiente’. Mas a equipe do MMA, sabe. Por isso, fizeram um parecer contrário a perigosa exploração de petróleo na região. Mas o Sr. ministro o ignorou. Sorte nossa que a Justiça Federal fez o contrário. Como explica o site www.redebrasilatual.com.br, O juiz federal substituto da 21ª Vara Judiciária do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, determinou que o Ibama entregue os pareceres técnicos sobre os blocos de petróleo da 16ª rodada de licitações, marcada para outubro. A decisão acolheu ação de tutela cautelar apresentada no dia anterior pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).”

imagem de baleia jubarte e filhote
Mãe Jubarte ensina filhote a nadar nas águas de Abrolhos

Com isso ficamos sabendo que ainda é tempo para salvar os bancos de corais, e a vida marinha. Abrolhos é tão especial, que foi o local escolhido pelas baleias jubarte para acasalarem e ter seus filhotes. Elas sobem a costa brasileira no inverno, a procura de águas mornas e rasas para namorarem. Ficam por ali de junho até novembro, em média. Em seguida, no verão, descem novamente para a Antártica. Assim, por causas naturais, Abrolhos se tornou um santuário de baleias. Nem com toda esta riqueza o neófito perdoou. Esta arrogância me levou a escrever a…

Carta Aberta ao Ministério do Meio Ambiente

O que estava na pauta sobre Abrolhos, até o momento, era o aumento da área do parque nacional, pelo fato de que o arquipélago tem o único banco de corais do Atlântico Sul (sofrendo pelo branqueamento, poluição, sobrepesca, e até os rejeitos do desastre de Mariana). Lembrando que corais são o mais importante berçário de vida marinha. Há uma campanha de ambientalistas e cientistas da academia que pedem a ampliação do parque. Esta disputa é de longo tempo. Na gestão anterior, o parque ‘quase’ foi ampliado. Depois, na troca de pessoal, entre a saída da equipe de Temer, e a entrada da de Bolsonaro, a questão esfriou. Normal, pensamos, sempre que há mudança de equipes, as coisas demoram a voltar aos eixos. Ambientalistas e cientistas esperavam ansiosos o assunto ser retomado. Eis que somos surpreendidos por mais uma medida imperial do ministro Ricardo Salles: em vez de aumento da área protegida, as águas que circundam o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos serão agora abertas à exploração de petróleo!!

Decisão contraria técnicos do Ibama

Mais uma decisão imperial, do ‘kaiser’ do MMA. Isso mostra a arrogância do rapaz que nada conhece sobre conservação. Caso a insensatez perdure, a área de Abrolhos será incluída na 16ª Rodada de Licitações de Petróleo um total de sete áreas localizadas em áreas sensíveis do pós e pré-sal. O leilão está marcado para outubro deste ano. Até lá torcemos para que o MPF suspenda mais uma vez o leilão. O Estadão, repercutindo o absurdo, ouviu Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana Brasil. “Oceanógrafo com mestrado e doutorado em engenharia, Zamboni lembrou que o próprio MMA elabora, desde 2000, um documento técnico conhecido como Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo (Cartas Sao), que trazem informações para o planejamento de contingência e para a implementação de ações de resposta a incidentes de poluição por vazamentos. Numa escola de sensibilidade crescente de 1 a 10, a região sul da Bahia e Abrolhos têm nota 9, registrada em 2013. “Isso significa que o próprio Ibama está ignorando informações deles”, disse Zamboni.

O Ibama tem feito sua parte, merece os parabéns

Apesar da imensa carência de equipes, equipamentos, e verbas, o Ibama tem cumprido sua obrigação com louvor. O órgão tem técnicos extremamente competentes. É claro que, como todo órgão da administração federal, ele também abriga ‘aspones’. Mas isso não quer dizer que os bons não mereçam ser ouvidos. Recentemente o Ibama salvou os corais da foz do Amazonas, da sanha das petroleiras. Mais uma prova de que ele cumpre seu papel. Quem não o faz, é o neófito.

O Brasil e a necessidade da exploração de petróleo

Não somos contrários à exploração do petróleo. Sabemos tratar-se de uma benção que um País, cheio de desigualdades como o nosso, não pode desperdiçar enquanto o combustível ainda tem valor. Mas, por que abrir agora a exploração dos mares adjacentes? O problema é tão sério que, antes até da campanha pelo aumento da área do parque, quando pela primeira vez a área de Abrolhos foi oferecida para leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo), cientistas conseguiram uma liminar na Justiça que proibia a prospecção em razão dos motivos já explicados. Por anos a liminar segurou a início da exploração. Até que a medida caiu, e Ricardo Salles assumiu…O que propunham os cientistas? Que a área de Abrolhos fosse a última a ser oferecida, enquanto esperavam que melhorassem as condições de segurança na exploração, evitando ao máximo acidentes; ou que as outras áreas marinhas nacionais fossem tão boas, a ponto de abrirmos mão de Abrolhos em razão de outra riqueza  já bastante ameaçada: a biodiversidade marinha do arquipélago.

A maioria das UCs funciona apenas no papel

Grande parte está no papel. O principal motivo é que em muitas das UCs os antigos proprietários das terras requeridas pela União ainda não foram indenizados. Isso acontece até em UCs com mais de 20 anos. Por esta tremenda (e não contada) mancada, não podem impor suas regras de conservação. Este é o caso do sublime  Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no litoral médio do Rio Grande do Sul. Um santuário de aves nativas e migratórias,  frequentado por milhares de aves num frenesi gastronômico. Algumas vêm do Alasca a 15 mil km, como os maçaricos, para aqui se alimentarem. Outras voam da Patagônia até o Parna, caso dos flamingos.  Como a indenização ainda não foi quitada, os antigos proprietários têm o direito de continuarem suas práticas. Assim, o PARNA da Lagoa do Peixe convive com a pesca, a criação de gado, e a silvicultura (pinus elliottii) dentro da área de proteção! Mas, que proteção é esta?? Alguém sabia disso, ou viu qualquer pessoa do MMA abrindo ao público esta realidade?

Os brasileiros não sabem o que é uma Unidade de Conservação

De que adianta criá-las se a população não sabe os motivos, ou a existência? É preciso conscientizar, e divulgar por parte do ministério do Meio Ambiente e outros, Educação e Turismo, por exemplo. Em todas as viagens que fiz, ao chegar numa UC aberta a turistas, perguntava aos visitantes se sabiam tratar-se de área protegida. A resposta era não. Turistas visitam os corais de Maceió, ou Pernambuco, mas nenhum deles sabe que está na APA Costa dos Corais, um dos 12 tipos de unidades de conservação brasileiras, e maior UC do bioma marinho. Pudera, não há qualquer informação no entorno, na mídia, ou nas redes sociais. O resultado é que nossas UCs, com raríssimas exceções, estão às moscas. Enquanto isso, os parques  norte-americanos, os primeiros do mundo e referência para todos os que vieram depois, recebem por ano  300 milhões de pessoas! Quase tanto quanto a população dos Estados Unidos (357 milhões em 2017)! Antes de mostrar o enorme desperdício de nossas ‘áreas protegidas’, vamos a outras descobertas ao trabalhar mais de cinco anos seguidos só neste tema.

Faltam equipes, e equipamentos, nas Unidades de Conservação

Você sabia que o Ibama, a quem cabe a fiscalização da costa brasileira, tem três barcos para a fiscalização? Eu disse, três barcos para mais de 7 mil km!  Alguma vez, alguém do MMA mostrou esta realidade? Por que não? Mas calma que tem mais. O ICMBio, a quem cabe ‘cuidar’ das Unidades de Conservação não fica atrás. Por exemplo, a APA de Cairuçu, divisa de Rio de Janeiro e Sao Paulo, tem 32.610,4600 hectares. Foi criada em dezembro de 1983. Saiba que ela ficou 15 anos no papel antes de ser implementada (decreto de criação 1983), situação comum das UCs marinhas (e terrestres também). Pior que isso, a área ‘protegida’ tem nada menos que 63 ilhas. Mas a UC não tem sequer um barco! Como fiscalizar a área, Sr. ministro, nadando? Perdão, mas se o Sr. soubesse sua matéria, como Paulo Guedes conhece a dele, teria alertado a população. E montado um plano para recuperar o tempo perdido. Como o Sr tem se mostrado ‘emproado’, além de não se informar, ainda impõe a mordaça para que seus funcionários não possam contar estes ‘detalhes’ à população…

Assista ao depoimento do chefe da APA durante nossa visita:

Como agem os ministros corretos numa democracia?

Atualizado o tópico em 11/04/19, 20hs55.

Antes de mais nada, analisam profundamente a área em que vão atuar. Depois, montam minucioso plano de trabalho, em seguida,  passam a explicar exaustivamente ao público os motivos das mudanças que pretendem imprimir. É o que faz  o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele demonstra que se não fizermos a reforma da Previdência o Brasil quebra. Por isso não se cansa de prestar contas. Fala com a imprensa, e permite que seus subordinados também falem, provoca entrevistas e debates, chama os que são a favor, e os contrários, para o debate público, até chegar ao convencimento. Em seguida, a Medida Provisória, caso da Previdência, vai a votação. Democracia é assim. O resto é imposição. O que fez o Sr. Ricardo Salles?

O Sr. Salles não conhece rigorosamente nada sobre conservação. Muito menos as fragilidades e virtudes dos ecossistemas brasileiros. Ele não apresentou nenhum plano de ação até o momento. Pensa que a biodiversidade é dele, ou do ministério; assim como o petróleo em mar profundo, a biodiversidade é dos brasileiros. É a eles ministro, que o Sr. deve satisfações. Um dia o Sr. deixará de ser ministro. Que legado pensa deixar às esquecidas futuras gerações? Que ‘combateu’ comunistas em 2019, mixo assim?

Atualização:

Acabo de ver nos noticiários noturnos das TVs, que Bolsonaro lançou esta tarde um pacote com 18 medidas. Elas vão desde a desburocratização, até a almejada independência do Banco Central. Damos os parabéns por ter dado carta branca ao competente ministro da Economia, Paulo Guedes, Presidente. Sua capacidade, e conhecimentos, são notórios. O resultado aí está. O Sr. colherá frutos pela ação econômica de seu governo. Pena que nem todos seus auxiliares sejam um titã em sua área no ministério, como Guedes tem mostrado ser…

Ainda as fragilidades do MMA, Ibama, e ICMBio

Não pense, leitor, que os casos acima são exceções. São a regra, basta conhecer o material deste site. Muitas UCs têm apenas um funcionário para cuidar da área de proteção. Uma só pessoa contra a especulação imobiliária, o crescimento desordenado das cidades do entorno, a erosão natural, a invasão bárbara nas férias, os interesses escusos, etc. É risível.

Tem coisa pior?

Tem, sim senhor.

A indispensável meritocracia ainda não foi implantada no MMA e suas autarquias. Conhecemos dezenas de chefes de UCs. A grande maioria é gente de alta qualidade e completo denodo, seguram suas áreas na unha, outros, uma minoria, não são tão bons; finalmente, há os que se conveniou chamar de ‘cabides de empregos’. Não tiram a bunda da cadeira de seus gabinetes refrigerados, não tomam providência alguma, mal conhecem a área de sua UC. A diferença, quando se conhece todos os chefes, e se vê in loco o que conseguiram, é gritante. Salta aos olhos de uma criança. Pois saiba que ninguém sai de lá. Nem os ótimos, menos ainda os razoáveis, ou os que apenas pensam no seu holerite. O ICMBio não impõe, nem cobra metas, dos gestores de unidades de conservação! Se os profissionais forem atentos, e cumprirem sua parte, muito bem. Se forem péssimos e não fizerem nada, muito bem do mesmo jeito. Todos têm as mesmas dificuldades. Alguns as superam e conseguem montar o Plano de Manejo da unidade em pouco tempo. Outros chefes estão na batalha (?) há 20 anos e não conseguiram. Quem merece aumento, promoção, o jumento?

Reservas Extrativistas, um tipo equivocado de Unidade de Conservação

Entre as UCs federais do bioma marinho estão 19 RESEX. O ICMBio define o tipo de UC: “área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Sua criação visa a proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.”

RESEX de PIRAJUBAÉ, SC

Note o “assegurando o uso sustentável dos recursos da unidade.” Pois bem, vamos à realidade de quem conheceu todas elas. No caso das UCs do bioma marinho, nas RESEX os extrativistas pescam (nas que ainda têm peixes) e extraem crustáceos do mangue, geralmente caranguejos, mas não apenas. A primeira que visitei é emblemática, a RESEX de Pirajubaé (Dec nº 533 de 20 de maio de 1992), região metropolitana de Florianópolis. Ali, cerca de 100 famílias viviam da extração do berbigão, molusco mais conhecido como vôngole. Corria o ano de 2014. A seguir a entrevista que fizemos com o presidente da Resex, o extrativista Fabrício Gonçalves:

Entrevistando o presidente

De acordo com as informações, cada extrativista  tirava cerca de 200 a 250 Kg de berbigão na casca, por dia, o que dava algo em torno de 4 a 5 toneladas diariamente. Fabrício já alertava:

a cada ano que passa a gente está percebendo que o estoque está diminuindo. O grande problema é a falta de fiscalização…muita gente de fora da resex vem aqui participar da extração…

Note bem o…’a cada dia que passa…menor o estoque.’ E veja a reclamação: “falta fiscalização“. Fabrício também reclamava da falta de uma cooperativa o que deixava os extrativistas na mão de atravessadores que compravam o produto barato, e o vendiam muito mais caro aos atacadistas.

eles ganham 20 vezes mais que nós, os extrativistas

Quem é quem neste imbróglio

A quem compete fiscalizar as UCs? Ao ICMBio, que não tem a menor condição de fazê-lo. Sobre a diminuição do estoque, isso ocorre em todas as 19 RESEX indistintamente, o pessoal do ICMBio, em número insuficiente, não tem como mensurar. São pouquíssimos funcionários por UC, às vezes apenas um solitário, além das tecnologias para avaliação de estoques serem raras, demoradas e caras. O País de Macunaíma não tem qualquer estatística sobre pesca.  Se o ICMBio não sabe o tamanho do estoque de determinada área, nem conhece quanto é extraído por mês, como pode ter a cara-de-pau de ‘garantir o uso sustentável dos recursos naturais da unidade’? 

É preciso acabar de vez com o mito do bom selvagem, e outros ‘mimimis’.

Problema geral da costa brasileira: a falta de cooperativas

Sobre a reclamação da “falta de uma cooperativa + atravessadores = preço vil“, também é procedente, e de novo endereçada ao ICMBio. A UC é de 1993, completou 26 anos. Até hoje, como a vasta maioria das UCs federais, não tem Plano de Manejo, instrumento fundamental de gestão. Obrigatório, o plano é complexo, contém estudos feitos in loco, as ameaças e soluções, opções para mitigar problemas, além de medidas de organização,  apoio e ensino para os extrativistas. Uma unidade sem Plano de Manejo equivale a uma unidade que, apesar de neste caso ter 26 anos, ainda não começou a trabalhar de fato! Dezenas de UCs federais dos 12 tipos, ‘maiores de idade’, ainda não lograram ter seus Planos de Manejos…

Que fique claro uma coisa: as resex não funcionam do ponto de vista da conservação. Mas, algumas, até que prestam bons serviços. Por exemplo, a RESEX do Batoque  consegue segurar a especulação promovida pelos milionários do Ceará. Belíssimo tento. Mas não impediu que a lagosta fosse pro beleléu… Muitas das RESEX ajudam a minimizar a brutal dificuldade de sua gente sobreviver. E isso é muito bom. Mas não tem nada de conservação, que fique claro.

O que são as RESEX afinal?

As RESEX, enquanto conservação, são outro engodo que o Mar Sem Fim revelou. O que descrevi em Santa Catarina, é  a regra em todas as RESEX do bioma marinho. Hoje, cinco anos depois da entrevista com Fabrício, e da inação do ICMBio, acabou-se o berbigão de Santa Catarina. Mas, acredite, estes não são os únicos problemas das famigeradas resex.

RESEX, e a parte dos extrativistas

Não há quem defenda mais o nativo da costa que o Mar Sem Fim. Até hoje, encontro pescadores que me procuram emocionados, pedindo a volta dos programas. Mas a realidade é de tal modo chocante, que não  hesitam em cometer barbaridades como o uso de redes fechando bocas de rios, ou a pesca com bombas; com aparelhos proibidos tiram do mar lagostas abaixo do tamanho mínimo, até acabarem com os crustáceos do Ceará, mesmo correndo riscos de ficarem aleijados ou morrerem. E o ICMBio, impávido e colosso, não faz rigorosamente nada. Porque não tem as ferramentas para fazê-lo, nem deveria tê-las. A iniciativa privada, que é mais eficiente, que cuide disso.

Para facilitar seu trabalho, Ministro, veja o depoimento de nativos que moram dentro de ‘áreas marinhas federais protegidas’. Ouça o depoimento deles…

Os nativos da costa brasileira

Ao longo da costa brasileira, sobrevivem dezenas de comunidades extrativistas  e pescadores artesanais. Nada contra elas, e seu modo de vida, o único que conseguiram antes de morrer de fome. São pessoas de bem, dignas, que merecem a ação do Estado. Essa gente, estudos acadêmicos provam, tem um sério problema: não sabem se unir, não entenderam, nem poderiam, o valor da estratégia dos movimentos do tipo MST, e outros, unidos e radicais, que provocam o Estado e, aos poucos, conseguem benesses. Com os nativos da costa, caiçaras, etc, é diferente. Eles conhecem e frequentam o vizinho do norte, e do sul, quando muito. Jamais irão além disso. É parte da cultura deles. Esta é mais uma dívida da sociedade.

Demissões

Em vez do MMA planejar como mitigar estes problemas gerados pelos ‘protegidos’, o que fez o Sr. ministro? Demitiu dois chefes, ambos por reclamarem acertadamente, sobre abusos na área que dirigiram. Refiro-me aos chefes do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, que denunciou abusos do governo de Pernambuco; e o chefe da APA Costa dos Corais, por denunciar e multar poderosos. Uma brutal inversão de valores é o que ocorre no MMA.

Burocracia, tedioso e longevo vício, ainda impera com força bruta

Que tal, Sr. ministro,  olhar para o umbigo como diz sabiamente o vulgo? Se o gestor do MMA fizer o exercício, talvez um dia poderá gabar-se de ter contribuído com a causa ambiental. Vamos a alguns prejuízos desta prática degradante, típica da ausência de gestão. Como mostramos, raras são as UCs marinhas  que  têm um barco para chamar de seu. Ocorre que algumas têm, mas seus barcos apodreceram. Como é que é?

imagem de barco do ibama apodrecendo
100 dias de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. Barco do Ibama à espera de uma porca….

Seguinte: às vezes, como no caso desta lancha da Resex Maracanã, PA,  o problema resume-se à troca do carburador, peça que não deve ultrapassar os R$ 400,00 reais no mercado. Mas a burocracia torna o processo tão longo, que a autorização para o reparo chega depois que a embarcação apodreceu. É uma vergonha, e um desperdício dos dinheiros públicos. Esta  é a  regra nas UCs federais do bioma marinho, e em toda a administração pública. O Brasil, por optar por amadores desde sempre na gestão pública, tem uma dívida com a moderna administração. Quem tem dúvidas, que assista aos documentários com depoimentos confirmando cada denúncia.

Ainda uma sugestão ao MMA

 Ministro Ricardo Salles, está em suas mãos ser o executor das políticas mais baixas, oriundas do baixo clero; ou trabalhar em prol dos direitos dos cidadãos a um meio ambiental saudável.

Como o Sr. reiteradas vezes falou, inclusive em audiência na Câmara (quando lhe deram 30 minutos que sua astúcia reduziu para 10), “o meio ambiente, em que pese sua relevância, não é um fim em si mesmo”. O meio ambiente não é ‘o fim em si mesmo’ em sua opinião. Na minha, é. Meio ambiente saudável representa população saudável, ministro. Quanto melhor tratarmos o meio ambiente, menos problemas de saúde pública teremos. A Organização Mundial da Saúde diz que a poluição, apenas ela, mata cerca de 600 mil crianças por ano! Já as mortes por diarreia, atingem 500 mil crianças por ano. E preste atenção: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a tese de que não há prescrição quando se trata de danos ambientais causados…Olho vivo, ministro, o Sr. poderá ser responsabilizado no futuro.

‘Qualidade ambiental urbana será prioridade da pasta’

Foi o que ouvi o Sr. dizer, sua prioridade seria a qualidade ambiental urbana, lembra-se? Pois dou-lhe os parabéns. A qualidade ambiental urbana é um buraco negro. As cidades, fruto da ocupação desordenada, estão ao deus-dará. A cada semestre explode novo evento extremo, que o aquecimento transforma em cotidiano. Com sorte morrem dez a vinte pessoas, como a inundação do Rio de Janeiro, deste ano. Mas, se a bruxa estiver solta, podem morrer mais de 900, como ocorreu em Friburgo, em 2011. Por quê? Por ocupação irregular de mananciais, topos e encostas de morros, tudo, enfim, que é proibido e consta do Código Florestal. Mas as pessoas não dão pelota. O MMA não fiscaliza. Nada muda até a próxima leva de mortos. Então, retorna o blá-blá-blá…Enquanto isso, tem quem prometa ‘acabar coma indústria da multa‘, até trombar com Brumadinho e calar a boca em seguida…Assumo o que digo, quando tenho certeza que minha investigação foi completa. Por isso falo com segurança das mazelas do MMA, e das questões pertinentes ao órgão, e fundamentais, como as multas, ou o licenciamento ambiental por exemplo. “Menas, Sr. ministro, menas.

Política Nacional de Resíduos Sólidos e os 100 dias de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente

Prezado  Ricardo Salles, o Sr. teve curiosidade de estudar o projeto furado do PT, aprovado depois de 20 anos nos escaninhos do Congresso, graças à preguiça e pouco caso também do ‘baixo clero’? Faça como nós fizemos, ministro, estude este caso. É minha derradeira e humilde sugestão. Que o senhor estude os fracassos deste importante plano, responsável pela existência de três mil lixões (ilegais) no País, entre outros, e proponha outro que realmente atenda as expectativas de uma metrópole moderna. Não é possível ficar na mão de amadores mais uma vez. Lixo é coisa séria!

Prejuízo de nossos parques, turismo e atividades outdoor

Prometi terminar mostrando o quanto perdemos. Estudo do PNUMA – Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente, mostra que os parques brasileiros (do interior e zona costeira) têm potencial para gerar entre 1,6 a 1,8 bilhões de reais em turismo para as regiões onde estão inseridos. Mas,  é preciso trabalho e investimento. Mais que isso, é preciso passar as UCs com potencial turístico para a iniciativa privada, como ocorre em toda a parte do mundo. A gestão ambiental fica com o ICMBio. Os investimentos, equipes, serviços, etc, ficam com o parceiro que ganhar a concessão, ou a parceria público privada. E que seja dado um choque de gestão privada!

É assim até em países comunistas. Conhecemos o parque preferido de Fidel, o maravilhoso Jardines de La Reina, para vermos in loco a exploração da empresa privada italiana na Cuba marxista. Ela arca com todos os custos, dota a unidade de todos os meios possíveis, lanchas, veleiros pequenos, equipamento de pesca e de mergulho autônomo, guias, hotelaria, etc. Protege, ao mesmo tempo em que explora, gerando economia, empregos, e renda. Todos saem felizes. Foi preciso esperar até a gestão Temer para darmos sequência a este modelo, até então só adotado (e com sucesso) no Parque Nacional do Iguaçu. Foi Temer quem primeiro teve a coragem de iniciar os recentes processos de concessão. Ao menos esta questão não é bombardeada pela gestão imperial do Sr. Salles (este ano novas UCs foram incluídas nos planos de concessão). Que assim  permaneça.

Veja o que defendemos há tempos:

Contribuição econômica da atividade outdoor na economia do Estados Unidos

No Brasil, ela é um traque por ‘excesso de Estado’, e de amadores no meio. Nos Estados Unidos, existe a expressão ‘recreation economy‘. Ela engloba todas as atividades ao ar livre, especialmente as praticadas nos Parques Nacionais, como camping, escalada, pesca, esqui, caça, mergulho, enfim, todas as atividades out door. E mostra em seu último relatório os extraordinários benefícios: US$ 887 bilhões de dólares em consumo anual, 7.6 milhões de empregos, US$ 65.3 bilhões de dólares em impostos, pra ficar nos mais importantes.
E durma-se com isso.

Até breve, ministro, é meu sincero desejo que estes dados possam ajudá-lo. Deixemos agora, espaço para a patrulha com seu histérico e hilário blá-blá-blá.

Fontes para 100 dias de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente: além das próprias, https://exame.abril.com.br/brasil/presidente-do-ibama-rejeita-analise-e-autoriza-leilao-proximo-a-abrolhos/; https://oglobo.globo.com/brasil/ibama-anula-multa-ambiental-aplicada-bolsonaro-por-pesca-irregular-23358764; https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2018/10/29/oms-diz-que-poluicao-do-ar-mata-600-mil-criancas-todos-os-anos.ghtml; http://canoadetolda.org.br/noticias/2019/04/06/danos-ambientais-nao-prescrevem-defende-raquel-dodge/?fbclid=IwAR2WCUAV2VCOJhSE3YpZua4JnI8XKexK9O9oNteIbppB4crb3s8Fq2ORADw ; https://www.revistaforum.com.br/na-camara-ministro-fala-por-10-minutos-e-diz-que-agenda-disfarcada-de-ambiental-tolhe-desenvolvimen; https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/04/Ricardo-Salles-se-enrola-ao-explicar-apoio-a-exploracao-de-petroleo-em-Abrolhos; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ministerio-publico-e-ongs-repudiam-liberacao-de-leilao-de-petroleo-ao-lado-de-abrolhos,70002784143?utm_source=estadao%3Afacebook&utm_medium=link&fbclid=IwAR292_9_DSPt8Mb5rIjVCYyDbiUOwxG55fxJJEGo2Msnik1U3Lknao7EHWE.

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27 COMENTÁRIOS

  1. O governo federal não assume sua responsabilidade no sistema fundiário, pincipalmente na Amazônia, Não tem um estudo como produzir sem prejudicar o meio ambiente, de maneira séria. A agricultura tem que almentar sua área de produção, o governo tem que determinar , onde pode e deve direcionar as áreas adequadas ( planas) para a agricultura . Temos a Embrapa , que é uma organização de alto nível técnico e científico para determinar essas áreas, determinando proteção de rios e nascentes , mas expandindo nossa área de produção, mantendo isoladas as áreas, alagadas e montanhosas como intocáveis. O Brasil tem que ser dono de si mesmo, Temos a obrigação de ser o seleiro do mundo sem deixar que nos passem para trás,como têm acontecido. AntonioAugusto de MouraGuido , produtor rural aposentado!( os comentários só podem de agrado dos Senhores?)

  2. Parabéns pela postagem detalhada e certeira! O Sr. Salles é um verdadeiro Jofferey Baratheon do MMA. Arrogante, ignorante das questões nacionais que dizem respeito a sua pasta, grosseiro e, porque não dizer despótico. É por isso que não cumpriu a agenda de 100 dias deixada prontinha de bandeira pelo Truda Palazzo, que foi o primeiro a ser chutado por ele. Mas o que esperar de alguém cuja a única visão sobre a conservação ambiental é que elas foram feitas para o deleite do homem?

  3. Parabéns pela extraordinária informação. Temos todos que agradecer pela grandeza do trabalho e pelo alerta geral. Certamente é nossa obrigação passar a mensagem adiante em vistas a que em futuro próximo possamos ter um administrador desta importante pasta ou mesmo a substituir o neófito e ignorante Ricardo Salles. Sugiro um abaixo assinado contra o neófito e doações ou mesmo verbas oficiais para que o Mar Sem Fim faça o trabalho que ninguém fez até hoje. Precisamos de alguém ao nível do Paul Watson do Sea Sheppard e meu voto vai para o JLR / Mar Sem Fim.

  4. Conseguimos com forte ativismo em 2010 que Eike Batista não transformasse a Baía dos Golfinhos em Ganchos, Florianópolis, não construísse um estaleiro para navios petroleiros, pelo dano ambiental envolvido, junto com órgãos ambientais e advogados. Acredito que nosso engajamento numa forte campanha Nacional e envolver também outros países, vamos barrar mais esse absurdo.

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