Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso

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Resex Maracanã e Resex Chocoaré  Mato Grosso

Resex Maracanã e Resex Chocoaré  Mato Grosso: área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Sua criação visa a proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As populações que vivem nessas unidades possuem contrato de concessão de direito real de uso, tendo em vista que a área é de domínio público. A visitação pública é permitida. Desde que compatível com os interesses locais e com o disposto no plano de manejo da unidade. A pesquisa é permitida e incentivada, desde que haja prévia autorização do Instituto Chico Mendes.

CARACTERISTICAS DA RESEX MARACANÃ

BIOMA: Marinho Costeiro

ÁREA: 30.179,20 hectares

LOCALIZAÇÃO: Município de Maracanã, Pará

DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec s/nº de 13 de dezembro de 2002

Tipo: uso sustentável

Plano de manejo: a UC não tem Plano de Manejo

CADERNO DE ANOTAÇÕES

Estas duas Unidades de Conservação são vizinhas, o rio Maracanã é a linha divisória entre uma e outra. Ambas são compostas por mangues e laminas d’água. Aliás, os rios Chocoaré, e Mato Grosso, são afluentes do rio Maracanã. Por este motivo escrevo um só post para comentar as duas UCs.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem da baía de Salinópolis
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: a exuberante baía de Salinópolis

Resex Maracanã, excesso de burocracia gera desperdício

Em nossa viagem começamos a exploração pela Resex Maracanã. A sede fica em Belém, no campus da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Mais uma vez constatei o desperdício causado pela extrema burocracia do Governo Federal. Ao lado da sede, mais uma vez, observei a carcaça de um barco do Ibama. Ao longo desta série de documentários diversas vezes vi a mesma situação ‘nos quintais’ das sedes das diversas UCs visitadas. Ao perguntar o motivo a resposta era sempre a mesma: “quebrou uma peça do barco e, desde então, não conseguimos verba para reposição/manutenção”. O resultado é que os barcos, e carros também, acabam apodrecendo devido à extrema demora.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de barco abandonado
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: aí está mais uma prova de desperdício

UCs federais x incremento de parcerias com a iniciativa privada

Este é mais um desperdício dos dinheiros públicos. E mais um ponto a favor de minha tese de passar as UCs federais, ao menos as que tenham atrativos suficientes, para a iniciativa privada através de concessões. O ICMBio ficaria responsável apenas pela gerência ambiental. Para isso seria necessário incrementar as Parcerias Público Privadas que, por sinal, já acontecem em algumas UCs. O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é um dos exemplos. O outro é o Parque do Iguaçu, um sucesso que mudou a vida da população do entorno, gerando empregos e aumentando a renda.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de barco no rio
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: na Amazônia todos têm barcos, menos o pessoal do ICMBio…

Presidente do ICMBIo defende concessões

O presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, em discurso proferido no VIII CBUC, defendeu as concessões e avisou: não vai ser fácil criar novas UCs. Da mesma forma que venho defendendo em matérias neste site, Maretti explica que as dificuldade em criar novas Unidades de Conservação não são apenas financeiras mas, sobretudo, políticas.

Ambientalistas e o Congresso Nacional

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem do manguezal paraense
O fantástico manguezal paraense

Desde a mudança no Código Florestal abriu- se um fosso entre ambientalistas e congressistas. Ambos os grupos radicalizaram. Tenho defendido que os ambientalistas iniciem uma aproximação urgente, amigável, inteligente e persistente, com nossos deputados e senadores com o objetivo de, aos poucos, mudar este quadro.

Resex Maracanã e Salinópolis: uma constante ameaça

A Reserva Extrativista de Maracanã fica a 190 quilômetros de Belém, e a cerca de 50 KM de Salinópolis, local escolhido pela elite da região Norte como balneário. Ali impera a especulação imobiliária. Poucas vezes vi algo tão forte no litoral brasileiro. A beleza cênica da praia do Atalaia, a principal da cidade, foi para o saco. Como sempre acontece, os nativos venderam suas posses a preço de banana, sendo deslocados para a periferia da cidade.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de praia do Atalaia, Salinópolis
A praia do Atalaia, Salinópolis

Salinópolis: enorme confusão

Salinópolis é uma enorme confusão, e não tem infra-estrutura para receber tanta gente. O tratamento do esgoto é igual a zero. Vai tudo pro mar… Fiquei super mal impressionado. Fora da temporada a cidade parece um set de filmagem esperando a chegada dos extras. É praticamente deserta apesar da imensa quantidade de mansões, prédios, casas de veraneio, hotéis e pousadas. Ao circular de carro, neste período, é raro encontrar outro automóvel. Parece uma cidade fantasma.

No verão os carros vão pra praia…

Já no verão da região norte, o mês de Julho, Salinópolis ‘deixa no chinelo’ os congestionamentos de São Paulo. Pior que isso: é permitido andar de automóvel pela praia.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem da praia de Atalaia
Atalaia no verão: note a quantidade de carros na praia (foto: G1 globo.com)

Cada usuário costuma parar seu carro ao lado do guarda-sol, com o som ligado, como se fosse uma disputa sinistra pra descobrir quem toca as piores músicas no mais alto volume. É este o cenário das férias do pessoal do Norte.

Durante o resto do ano o que mais se vê são empresas de construção civil trabalhando freneticamente em novos edifícios, casas ou condomínios.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de cartazes de casas à venda
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: cinismo da indústria da construção civil em Salinópolis

Pela curta distância da resex, este modelo é uma grande ameaça à sua integridade. O chefe da UC, Rodrigo Moraes, contou que, em 2005, já tentaram ocupar a praia da Marieta, única praia da resex.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de Praia da Marieta,
Praia da Marieta, uma das poucas não ocupadas do litoral brasileiro

Outras ameaças à Resex Maracanã

Entre as outras ameaças estão a pesca de arrasto, feita rente a linha da costa, como sempre sem fiscalização. Conversei com vários pescadores. Todos confirmam o arrasto ao mesmo tempo em que pedem mais fiscalização. Frotas de Belém, e do Maranhão, são as mais constante. Não sei se pela confusão entre o público e o privado, mas vários pescadores falam de uma frota que seria da filha do maior Coronel do Maranhão… Pesquisei na internet e não achei ligação entre “a filha mais famosa” e frotas pesqueiras. Mas registro a informação porque ela veio através de várias fontes diferentes.

Quem vive da Resex?

Dentro da área da Resex existem apenas duas comunidades. Mas, no entorno dela, são cerca de 90. Ao todo 1.400 famílias estão inscritas e vivem do que conseguem extrair: basicamente o caranguejo uçá, e a pesca. Como curiosidade, no Pará os pescadores usam muito os “currais”, que no Sudeste são mais conhecidos como “cercos”. Há vários deles em todos os rios e baías da região.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de cerco no mar
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: curral, ou “cerco”, como chamamos no sudeste

Estrutura da Resex Maracanã

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de Rodrigo Moraes
Rodrigo Moraes, chefe da Resex Maracanã

Em termos de pessoal Maracanã não é tão pobre como as outras já visitadas. São três analistas ambientais. Além deles, a UC conta com um bote de borracha, com motor de 60 Hp, insuficiente para cobrir a área. Para navegar sem correr riscos a Resex precisaria um barco bem maior e mais seguro. De acordo com o chefe, Rodrigo Moraes, a equipe ideal seria de seis analistas.

Fato incomum

Para concluir, um fato chamou minha atenção. Ao contrário das outras Resex da costa paraense, os moradores das comunidades em que estive parecem alheios à UC. Não demonstraram muito interesse. mMuito menos têm a participação ativa que vi em outras unidades.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de cajueiro seco
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: o cajueiro seco parece uma escultura de arte moderna

Resex Chocoaré- Mato Grosso

CARACTERISTICAS DA RESEX CHOCOARÉ- MATO GROSSO

BIOMA: Marinho Costeiro

ÁREA: 2.783,16 hectares

LOCALIZAÇÃO: Município de Santarém Novo, Pará

DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec s/nº de 13 de dezembro de 2002

Tipo: uso sustentável

Plano de manejo: a UC não tem Plano de Manejo

CADERNO DE ANOTAÇÕES

A maior diferença entre a Resex Maracanã, e Chocoaré Mato Grosso, é o tamanho. A primeira, bem grande, tem área superior a 30 mil hectares, já a segunda é bem menor. Sua área é de 2.700 hectares.

Estrutura da Resex Chocoaré Mato Grosso

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de Igarapé da bacia do rio Maracanã
Igarapé da bacia do rio Maracanã

Resex marinha não tem barcos

Esta é outras das diferenças entre as duas reservas aqui destacadas. A Resex Chocoaré Mato Grosso tem apenas um analista ambiental, Maximiliano Niedfeld, e uma viatura. Apesar de ser do bioma marinho, esta é mais uma unidade que não tem sequer um barco. De acordo com o chefe da UC, a equipe ideal deveria contar com cinco analistas ambientais.

Burocracia e Unidades de Conservação

O problema é grave e já foi comentado acima. Mas nesta unidade consegui um dado novo que demonstra bem os problemas pelos quais os chefes têm que passar. Max, como é mais conhecido, explica que  recebe todo mês uma verba de 300,00 reais para gasolina. Qualquer outra despesa exige que um formulário seja preenchido, enviado ao ICMBio em Brasília que, em média, demora dez dias para ser respondido. Imagino que isso aconteça para justificar a estrutura administrativa do órgão. Em outras palavras, o excesso de funcionários comissionados, cujos cargos são indicação de políticos. Assim é a máquina pública do Brasil onde existem cerca de 100 mil cargos deste tipo. O ICMBio não é exceção. O órgão tem sua participação nestes 100 mil cargos…

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem do mangue paraense
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: Oo mangue paraense é, ou não, espetacular?

Ameaças à Resex Chocoaré Mato Grosso

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de mangue
Note a altura, e a grossura, das árvores do mangue

Em volta da Resex existem três grandes fazendas de grileiros. Minha curiosidade, ao circular de carro pela região, era ver partes  da ‘floresta amazônica’, mas tudo que vi foram pastos. São áreas imensas, desmatadas para pasto mas, curiosamente, se vê muito pouco gado nelas. A suspeita é que os grileiros colocam um par de cabeças  só para justificar que a propriedade é produtiva. A dedução é minha. Uma das sedes destas fazendas se parece mais com um bunker, toda murada fazendo lembrar as fortalezas dos Pablos Escobar da vida.

Usuários da Resex

Ao todo são 15 a 17 comunidades. Ante meu espanto com estas ’15 a 17′, o chefe Max explica: “algumas comunidade se desmembram e nem todas são reconhecidas pelas outras.”

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de catador de caranguejo
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: Um catador que encontramos mostra o cobiçado caranguejo- uçá

Faustina e São João de Peri Meri, ‘falta fiscalização’

Ao visitar algumas delas, como Faustina, São João de Peri Meri, e outras, mais uma vez é unanime a reclamação quanto à falta de fiscalização. Os membros das comunidades se reuniram e decidiram abolir vários dos apetrechos de pesca. Especialmente os mais predadores como as ‘redes poitadas’ mas, dizem eles, alguns continuam a usar este método. Por isso reclamam da falta de fiscalização. É óbvio, como fiscalizar com apenas uma pessoa na UC e sem barco? Eis aí uma boa pergunta ao Cláudio Maretti que, parece, se sentiu na obrigação a responder meu artigo publicado pela Folha de S. Paulo em 23 de Setembro. No dia em que escrevo esta matéria, 29 de Setembro, o jornal publicou no mesmo espaço, um artigo de Maretti  que informa que as coisas não são tão ruins quanto parecem…A ver. Vou guardar o artigo para cobrar mais a frente.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de palmeiras na margem do Chocoaré
A elegância das palmeiras na margem do Chocoaré

Problemas na cadeia produtiva

Este é um dos mais graves problemas dos nativos de toda a costa brasileira. Em muitos casos eles são o primeiro elo da cadeia de produção que abastece cidades de peixes, moluscos, crustáceos, etc. E ganham muito pouco por tão duro trabalho. Imagine passar seis horas por dia, deitado na lama em meio ao manguezal, sendo devorado por carapanãs, mutucas, e outros, para catar 20, 30, ou mesmo 40 caranguejos- uçás. É um trabalho duríssimo.

Nas férias cada unidade de caranguejo é vendida a R$ 1,50 reais

Em Julho, época das férias, quando Salinópolis fica abarrotada de gente, cada unidade é vendida por 1,50 reais. Este é o melhor preço que conseguem. Nos outros meses do ano o preço cai para a metade. Não é brincadeira. Eu, e o cinegrafista que me acompanha, estávamos hospedados em Salinópolis, a cidade-maluca-do-Salgado- paraense.

Atravessadores ficam com tudo

Costumávamos jantar nos restaurantes da cidade. No cardápio de um deles, uma omelete com caranguejo custava 53,00 reais! Veja a enorme diferença de preço entre o nativo, os atravessadores, até chegar ao consumidor final. Não é possível que esta situação se perpetue. Fica aqui minha sugestão aos pesquisadores das Universidades, para que façam estudos visando minimizar o problema.

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso, imagem de Josias, morador de São João de Peri Meri
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: Josias, morador de São João de Peri Meri, reclama da falta de fiscalização

Como vivem os nativos

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso
No litoral brasileiro a arte da construção naval passa de pai para filho. Uma canoa como esta sai por 2 mil reais.

Em todas as UCs do Pará a situação é a mesma. Parte mora em casas de tijolos, obra do INCRA, outra parte ainda habita casas de barro, as conhecidas casas de pau-a-pique. É indigna a forma de sobrevivência dos nativos do litoral brasileiro. Já escrevi sobre isso diversas vezes, e volto ao tema. Simplesmente não há, quase, políticas públicas para esta gente. É por este motivo que passei a considerar esta categoria da Lei do SNUC, as Reservas Extrativistas, como sendo válidas e necessárias. Ao menos os nativos ganham de fato a posse da terra. E só isso já é uma grande conquista para quem, como eles, não têm quase nada.

Potencial da Resex

Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso
Resex Maracanã e Resex Chocoaré Mato Grosso: Maximiliano Niedfeld, chefe da UC Chocoaré- Mato Grosso. Ele luta sozinho na UC

Como em todas as outras, com uma única exceção, a Resex Cassurubá, não se sabe o potencial abrigado pela resex.

Não se sabe quanto é extraído

Também não se sabe exatamente quanto é extraído mensalmente. Ainda assim, ao ser perguntado, o chefe da resex, Max, é taxativo. Ele acredita na extração “assegurando o uso sustentável dos recursos naturais da unidade”, como apregoa o ICMBio . Max me pareceu uma pessoa séria, dedicada e, sobretudo,  respeitado nas várias comunidades visitadas. Para mim isso é sinônimo de reconhecimento e do bom trabalho que  faz na região. Oxalá Max esteja certo quanto à sustentabilidade da reserva.

SERVIÇOS

Não há restrições para as visitas às Resex. Basta um pouco de gosto por aventura para você conhecer as duas UCs.

Maiores informações sobre a Resex Maracanã: COORDENAÇÃO REGIONAL / VINCULAÇÃO: CR4 – Belém

ENDEREÇO / CIDADE / UF / CEP: Avenida Conselheiro Furtado, 1303 – Batista Campos – Belém/PA – CEP: 66035-350

TELEFONE: (91) 3241.2621 / 3224-5899

Mais informações sobre a Resex Chocoaré- Mato Grosso: COORDENAÇÃO REGIONAL / VINCULAÇÃO: CR4 – Belém

TELEFONE: (91) 3722-1850 / 3224-5899

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2 COMENTÁRIOS

  1. Antes de escrever qualquer artigo, procure se informar direito.
    Não é Universidade Federal Rural do Amazonas, e sim UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA.
    E outra, não diga que a população de Salinópolis vendeu suas terras à custo de banana, como se fosse o primeiro e último lugar que isso fosse acontecer.
    Mais respeito ao dizer que a cidade fora de feriadoou férias parece mais uma cidade fantasma, hoje o turismo tem crescido consideravelmente fora de época.

    • Arthur: sinto se desagradei. Mas meu trabalho é este: ver in loco o que estamos fazendo com nosso litoral e divulgar. Fiz isso em Salinópolis, Guarujá, Praia do Pipa, Balneário Camburiú, e uma penca de outros. E sempre critico com veemência a especulação imobiliária que, na minha opinião, além de destruir a beleza cênica, arrasa com ecossistemas. Ela passa por cima de tudo. Foi o que rolou em Salinópolis, apensar de eu ter errado o nome da Universidade. Estiva na cidade fora de férias e feriado e vim bem o que é: uma cidade fantasma. Tudo parado, tudo fechado, sem vivalma nas ruas. Não pense que isso é falta de respeito com quem quer que seja. Não é. É apenas uma visão crítica da ocupação desastrosa que impomos ao litoral. As futuras gerações têm direito a conhecer uma praia digna deste nome. A julgar pelo ritmo de destruição não vai sobrar nada pra eles. Abraços

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