ICMBio e Abrolhos: ICMBio fica ao lado de pescadores

5
525
views

ICMBio e Abrolhos? Entre cumprir sua missão, ou mudar de lado, ICMBIo fica com pescadores artesanais

ICMBio e Abrolhos? ICMBio fica ao lado de pescadores artesanais  – Atualizado

Em junho deste ano o Mar Sem Fim publicou a matéria abaixo, feita logo depois que o novo presidente do ICMBio,  analista ambiental Paulo Carneiro assumiu o órgão em função da mudança de nomes no Ministério e seus principais braços, ICMBio e Ibama, em razão da desincompatibilização que acontece em ano de eleição. Saíram o Ministro Sarney Filho, e o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

imagem de Atobás, em Abrolhos
Atobás, habitantes de Abrolhos

A gestão anterior como modelo era nossa torcida

Nós, ambientalistas, torcíamos do lado de fora para que Paulo continuasse a exitosa e inovadora gestão de Ricardo Soavinski. Juntos, criamos a maior área marinha protegida já aprovada no Brasil, e ainda discutíamos abertamente como, e quando, iniciaríamos o processo de acordos com a iniciativa privada, as PPPs, para que aos poucos ela injetasse nas UCs federais marinhas escolhidas os recursos que o Estado não tem, criando a infraestrutura perfeita para que a UC possa disputar o turismo de observação que gera milhares de empregos, e bilhões em receita mundo afora. Aceitar esta obviedade é das coisas mais difíceis quando se fala com servidores públicos, acredite. Mas a sugestão foi aceita e, em breve, serão anunciados os processos de concessão de serviços de uso público em sete parques nacionais.

imagem de cartaz da campanha #MaisAbrolhos

A única solução para as UCs são as PPPs

A maioria  dos países do mundo que adotam sistema de áreas públicas protegidas agem do mesmo modo: o Estado sugere as regras ambientais que terão de ser obedecidas em determinada área e, mais tarde, fiscalizadas pelo pessoal que o Estado julgar competente. No caso do Brasil, o próprio ICMBio, que já o faz hoje. Só que hoje eles estão  sozinhos, sem verba muito menos equipamentos, porque o Estado está quebrado. Não tem, nem deveria ter, dinheiro para  investir nesta área. As prioridades continuam sendo saúde, segurança, educação. O resto se faz com parcerias privadas. Veja o sucesso do celular, que conseguiu universalizar o serviço em pouquíssimo tempo. Ou você preferia a época em que um número de telefone valia tanto quanto um carro importado? Até a anacrônica Cuba faz PPPs em seu belíssimo Parque Nacional Jardines de la Reina. Ele é explorado pela iniciativa privada gerir, é ela que tem competência para isso. Por que reinventar a roda?  O Brasil está quebrado. O déficit pro ano que vem é de tirar o fôlego de qualquer cafajeste. Não vai sobrar pro maior ativo, a biodiversidade? Vamos em frente via PPPs!

Cronologia do imbróglio ICMBio e Abrolhos

Junho: logo depois de assumir, o novo presidente do ICMBio, a quem compete criar áreas protegidas, manda sinais pro mercado que vai ficar do lado dos pescadores artesanais do sul da Bahia (?!). Paulo parece ser outro que acredita no mito do bom selvagem, e na pérola que é a ‘pesca sustentável’. Veja aqui como é a verdadeira pesca artesanal.

Estes pescadores são os únicos que não querem a ampliação do único banco de corais do Atlântico Sul, o banco de Abrolhos, 1,8% dele já integrante do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.

Abrolhos tem pressa, problemas são muitos

Todo mundo sabe dos problemas de pesca dentro, e nos arredores do Parque; o pessoal do ICMBio está cansado de saber. Há mais de 30 anos frequento as ilhas. Sempre que vou converso com os chefes do PARNA, a grita é geral: “os caras (pescadores artesanais) sabem da nossa pobreza, e pescam mesmo dentro e fora do Parque, não temos como fiscalizar…” Mas, para além disso há a poluição; o perigo da prospecção de petróleo que se avizinha; e do aumento da doença dos corais que já está infiltrado em Abrolhos. E mesmo assim o presidente do ICMBio dá preferência aos pescadores artesanais, é isso mesmo?

imagem da ilha sua bárbara, abrolhos
ICMBio e Abrolhos, que tem pressa, Paulo, dá pra trabalhar?

Pense em algo excêntrico, inusitado, um absurdo qualquer: ele já aconteceu na Bahia”, frase atribuída a Otávio Mangabeira,  que governou o Estado em meados do século 20. Qualquer semelhança não é mera coincidência…

Imagem de grafiti ridicularizando a questão ICMBio e Abrolhos
ICMBio e Abrolhos? Pescadores artesanais. O disparate virou humor na mãos de Iotti, o cartunista mais bacana do RS.

Campanha de ambientalistas durante o IX CBUC 

Os ambientalistas que ainda têm forças para lutar, exigir, denunciar, propor, se uniram mais uma vez ao perceberem a postura descabida do ICMBio. Aconteceu em agosto, durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (mais uma bela ação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza) em Florianópolis. 

imagem do novo congresso CBUC
ICMBio e Abrolhos

Presidente do ICMBio promete agir durante o IX CBUC

Ali, no meio da maioria dos ambientalistas, e jornalistas especializados, Paulo Carneiro  se comprometeu publicamente, por nota à imprensa e em reunião com ambientalistas, a fazer andar o processo entre ICMBio e Abrolhos, com uma última oficina pra ser marcada em “pouco tempo” e as Consultas Públicas logo após as eleições.

Não marcaram. E devem fazer a oficina técnica só no final de outubro, pra poder dizer que não dá mais tempo de fazer nada e impedir a Presidência da República de decretar a ampliação.

Campanha #MaisAbrolhos questiona ICMBio e presidência da República

Esta foi outra providência da campanha #MaisAbrolhos, questionar o órgão, o superior, e até o fim da linha, a presidência da República. Uma moção, aprovada por unanimidade, foi encaminhada para a presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Até agora não houve resposta…

O que pede a campanha #MaisAbrolhos

“A expansão das atuais dimensões do Parque, que abrangem hoje apenas 1,8% do Banco de Corais de Abrolhos. Considera-se que sua expansão, poderia não apenas assegurar a proteção adequada dessa riqueza biológica  e a sustentabilidade de boa parte da pesca regional, mas ainda multiplicar enormemente o seu potencial turístico, contribuindo diretamente para a Economia de uma região urgentemente necessitada de alternativas de crescimento socioeconômico.”

imagem do nono congresso CBUC
ICMBio e Abrolhos

Obs: “Melhorar enormemente o seu potencial turístico,”  como quer a campanha, exige uma infraestrutura que não existe atualmente. Não há hotéis razoáveis em Caravelas, a parte mais próxima do continente, 25 KM, Sul da Bahia; não há divulgação; há poucas empresas especializadas que levam turistas até o arquipélago. É preciso mais empresas, mais competição na prestação de serviços, etc. É preciso a mão da iniciativa privada, através de  PPPs,  para então sim, transformar facilmente o Parque Nacional Marinho de Abrolhos num campeão de turismo sustentável.

ICMBio e Abrolhos de Paulo Carneiro: esculhambação?

O papel que Paulo Carneiro está impondo a todo o corpo do ICMBio, ao próprio histórico do órgão, é um papel não mais de protagonista, mas de acessório no tabuleiro do meio ambiente nacional. Um papel de absoluta inversão de valores. Com a recusa em ampliar Abrolhos, Paulo apequena o ICMBio. A obrigação do órgão é cuidar das áreas protegidas, não pescadores. Só ele não vê.

imagem de mapa do arquipélago dos abrolhos
A riqueza de Abrolhos que Paulo Carneiro, do ICMBio, quer entregar para os pescadores artesanais…

PPPS constam em plataforma ambiental de presidenciável, sabia Paulo Carneiro?

Recentemente o Mar Sem Fim fez uma análise na plataforma dos cinco presidenciáveis melhor avaliados. Queríamos saber quais as políticas gerais para  meio ambiente. E, se por acaso, nossos políticos tinham algo a dizer sobre o drama dos mares e oceanos. Descobrimos que três deles não tinham feito mais que lambuzar um blá-blá-blá-bla genérico sobre meio ambiente, sem uma linha aos oceanos. Um falava muito pouco, quase só uma menção, aos oceanos. E outro, sim, soube destacar alguns pontos essenciais do debate como “o País ainda mantém uma biodiversidade rica e áreas preservadas essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do planeta”; portanto, este candidato, ao contrário    de Jair Bolsonaro, acredita na eficácia das UCs;  “precisamos estabelecer uma agenda que una os brasileiros, gere renda e emprego”, olha aí o turismo de novo; e, a mais sensacional de todas, “utilizar parcerias público-privadas como instrumento eficaz de financiamento para as Unidades de Conservação e estímulo à atividades econômicas no seu entorno.” 

A Seguir, a matéria original

É, o país não é para amadores…Na última vez que escrevemos sobre áreas marinhas protegidas, apesar do entusiasmo pela decisão do Governo Temer que acabava de promulgar duas novas e imensas áreas protegidas, que fizeram com que saltássemos de míseros 1,5% de proteção, para 25%, alertávamos para as dificuldades que estavam pela frente. Dizíamos que os problemas começariam com o novo Governo que vem aí, pelo simples fato de que, com 25% de proteção, seria difícil avançar na criação de áreas protegidas no litoral, que continua ao deus-dará. Mas nos enganamos. Os problemas começaram já no fim do mandato de Temer com o ‘ICMBio faz corpo mole na ampliação de Abrolhos‘.

IMAGEM DO Parque Nacional Marinho de Abrolhos
ICMBio e Abrolhos. Parque Nacional Marinho de Abrolhos

Novo presidente do ICMBio

Um dos méritos de Temer, no que diz respeito ao meio ambiente, foi o ‘dream team’ com que montou os órgãos relacionados. Como ministro, Zequinha Sarney, na presidência do ICMBio, Ricardo Soavinski. Tudo começou publicamente, com um artigo sugerindo que Temer poderia entrar para a história, a do ambientalismo. O presidente foi mordido pelo texto, enquanto o ‘dream team’ pavimentava o caminho para chegarmos onde queríamos: a proteção às ilhas oceânicas de Trindade e Martim Vaz, e o arquipélago de São Pedro e São Paulo. Mas, depois, veio a desincompatibilização. Sarney Filho deixou o ministério, e Soavinski, o ICMBio. Num primeiro momento, o nome indicado para substituir Soavinski, Cairo Tavares, do PRO (político não ligado a área ambiental), foi amplamente criticado. Seria nova moeda de troca com partidos políticos. Ainda essa prática nefasta que impera no Brasil desde priscas eras, uma capitania hereditária para os amigos do rei chamarem de ‘sua’. A imediata e forte reação provocou recuo, e…

Paulo Carneiro assume e ICMBio…

Aconteceu agora, em junho, quando o analista ambiental foi alçado à presidência do órgão. O primeiro discurso agradou. Antenado, Paulo, se disse ‘orgulhoso’, e garantiu que ‘continuaria o trabalho desenvolvido em parceria com ONGs, empresários, servidores e colaboradores’, ressaltando ‘conquistas’ como a ‘compensação ambiental‘ que permite aumentar o prazo para a contratação de brigadistas além da ‘criação das unidades de conservação marinhas‘. Mas…

…E ICMBio faz corpo mole na ampliação de Abrolhos…

O que era doce acabou? Não, se depender de nós. Paulo Carneiro que se cuide. E por quê? Porque um dos processos que estavam prontos, e há vários, dizia respeito a antigo pleito de ambientalistas: a ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, único banco de corais do Atlântico Sul, já sofrendo sérias consequências do aquecimento global, poluição, a pesca ilegal, e a extração de petróleo. Por sua vital importância, Abrolhos é raro consenso entre os que se preocupam com o tema: academia, ambientalistas, e o próprio pessoal do ICMBio, tanto que o projeto está pronto. Basta levá-lo ao presidente. Mas…

Paulo Carneiro, novo presidente do ICMBio ameaça largar Abrolhos à pesca industrial

Notícias de nossos aliados do ICMBio dão conta que ‘técnicos da casa’ propõem abandonar a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos por medo da reação dos pescadores e dificuldades políticas. Ora, os dois empecilhos sempre travaram a pauta. E, mesmo assim, conseguimos avanços extraordinários no atual Governo.

Image de baleia jubarte em abrolhos
ICMBio e Abrolhos, as Jubartes frequentam Abrolhos. Nos verões ali namoram, acasalam, e têm seus filhotes.

E nos anteriores, também. Portanto, procurem outra desculpa. Não querem meter a mão na graxa, tudo bem, assumam. Mas, se quiserem, sobram três opções: convencimento imediato ou demissão sumária, escolhe o freguês; ou demissão, de Paulo Carneiro, ou dos ‘ técnicos da casa’. Quem senta na cadeira, não pode ‘temer’ reações da indústria da pesca, muito menos ‘dificuldades políticas’ afinal, quando foi que o país não contou com elas? Só antes de Cabral…

 REVIS de Alcatrazes também está ameaçada

Quer dizer, a Revis dos Alcatrazes, primeira façanha de Temer, está sob ameaça, dizem as fontes no ICMBio. Paulo Carneiro teria sido contrário à criação das UCs nos dois arquipélagos oceânicos de S. Pedro e S. Paulo, e Trindade e Martim Vaz; pior, trabalhou contra a Revis de Alcatrazes porque seria contrário à visitação. Tão logo assumiu, bloqueou reforços de funcionários para ajudarem no plano de visitação. Vai mal, muito mal, o novo presidente do ICMBio. É bom que saiba que, ao se confirmarem os fatos, sua gestão será duramente combatida.

Reaja, Paulo Carneiro!

É o que se espera. Ou pensou que seria fácil? Se você é realmente um analista ambiental, sabe dos problemas das áreas marinhas protegidas, sem equipes, equipamentos, ou verbas. Sabe que o lobby da pesca é poderoso, mas que academia, ONGs, e empresários dignos estão de vigília, prontos para protegê-lo e debater sustentando a ampliação de Abrolhos, e tantas outras áreas a serem declaradas de proteção integral no litoral. Não manche a cadeira de quem sucedeu, Paulo, ficaria feio depois do belo trabalho de Ricardo Soavinski. É preciso correr riscos? Claro que sim, já dizia nosso maior escritor: “viver é perigoso“. Paulo, faz parte do jogo. Honre seu currículo, e as dezenas de técnicos que hoje comanda. Separe, e anule se for preciso, quem se indispor. Não pedimos nada mais que trabalho. Faça. Comece com Abrolhos!

Litoral Norte de São Paulo: especulação de novo?

Repórteres do Mar

O Mar Sem Fim quer a sua colaboração. Não é possível estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, com a sua ajuda, podemos melhorar ainda mais o nosso conteúdo. Saiba como colaborar com o Mar Sem Fim.

Comentários Comentários do Facebook

5 COMENTÁRIOS

  1. E o pior é que a falta de mais áreas de Proteção Integral, como a que seria assegurada pela ampliação do Parque Nacional, prejudica OS PRÓPRIOS PESCADORES, porque impede a existência de bolsões protegidos de tamanho razoável, que são essenciais à recuperação dos estoques pesqueiros. A demagogia de deixar rolar a pesca em tudo quanto é lado prejudica a sobrevivência dos próprios pescadores artesanais. Lamentável esse descaso com algo que seria do interesse de TODOS e essencial para TODOS os usuários da riqueza de vida do Banco dos Abrolhos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here