Bolsonaro e crime ambiental em UC tem multa anulada

65
5680
views

Bolsonaro e crime ambiental praticado em Unidade de Conservação federal marinha

O Mar Sem Fim aproveita para lembrar o caso de Bolsonaro e crime ambiental em UC federal do bioma marinho, quando o hoje presidente foi multado em R$ 10 mil reais ao ser flagrado pescando em local sabidamente proibido. É um caso emblemático, que mostra o pouco respeito que impõem as mais que necessárias unidades de conservação de proteção integral do bioma marinho. Ou seja, locais preservados como berçários de vida marinha onde não é permitida a pesca ou extração mineral. A ideia é que os peixes sejam poupados nesta área, para depois repovoarem áreas próximas.

imagem de bolsonaro pescando
Bolsonaro e crime ambiental. Foto: O Globo.

Um parêntesis sobre um dos prazeres da família Bolsonaro

É a pesca. E não há nada de errado com isso. A pesca esportiva é aliada da preservação. A família Bolsonaro deixou evidente a preferência pelo hoby ao liberar tantas fotos com troféus nas redes sociais. Se não curtissem, não teriam tolerado. E lá aparecem, cada um a seu tempo, com o respectivo troféu…

imagem de Bolsonaro pescando um robalo
Bolsonaro e o robalão (Bolsonaro e crime ambiental).
imagem de flávio bolsonaro com um peixe na mão
Lindo robalão flexa na mão de Flávio Bolsonaro, a pesca parece ser a grande curtição da família (Bolsonaro e crime ambiental).

Como foi o caso de Bolsonaro e crime ambiental

No momento em que o caso Bolsonaro e crime ambiental ganhou de novo as manchetes, este ano,  a história foi recontada por todos os grandes jornais e revistas. E muitos parecem ter esquecido o principal. Não destacaram o que nos parece uma confissão de culpa do deputado Jair Bolsonaro, nos autos do processo, e noticiado com destaque na época. Nem mesmo a confissão do capitão, na Câmara, é relembrada. Por incrível que pareça, estes fatos, e a retaliação que o deputado impôs na época, não voltaram à tona desta vez. Por isso decidimos voltar ao tema. Vamos à cronologia (simplificada) dos fatos.

Ao ser flagrado, em Janeiro de 2012, Jair Bolsonaro dá ‘carteirada’

Em plenas férias de verão, Bolsonaro foi flagrado pescando em local proibido, a Estação Ecológica dos Tamoios, em Angra dos Reis, um destes berçários onde a pesca é proibida. Ao ser flagrado o fiscal (do ICMBio) contou que Bolsonaro se negava a mostrar seus documentos, quando inquirido. Além de não mostrá-los, Bolsonaro ligou ao ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT- gov. Dilma), para escapar da autuação, mas não teve o amparo que esperava. E nem poderia, acrescenta o Mar Sem Fim, já que o ministério da Pesca nada tem a ver com unidades de conservação. Seja como for, o episódio mostra uma feia ‘carteirada’ de Jair Bolsonaro.

Parlamentar indiciado

“Bolsonaro foi indiciado no crime previsto no artigo 34 da lei 9.605/98: pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. A punição prevista é de um a três anos de prisão.”

Processo aberto

Um processo é aberto e o rito começa. Numa de suas etapas, “a defesa de Bolsonaro informou que vem prestando todos os esclarecimentos à Justiça e alegou estar amparado pela portaria 35 de 1988, da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca. Só que a SUDEPE  foi extinta há anos. Ainda assim, segundo ele, “a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região.”

Obs: Nos parece que “a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região”, equivale a uma confissão de culpa, ou seja, ele estava de fato pescando quando foi flagrado. De outra forma não diria estar ‘amparado por portaria da SUDEPE’ que permite a pesca.

Parlamentar admite que pescava

Além disso, na época o jornal O Globo publicou matéria de Vera Araújo onde se lia: “O parlamentar chegou a admitir que estava pescando no local, tanto para O GLOBO, quanto em pronunciamento que fez na Câmara dos Deputados.”

Mandado de Segurança

Não satisfeito por ser pego de calças curtas pelo malfeito, o “deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal a fim de obter autorização para a prática de pesca amadora na Estação Ecológica de Tamoios.”

Uma prova de má fé?

Note o absurdo. Depois de perder, assumir que praticou o malfeito, em vez de esquecer o delito menor e seguir em frente, tornou-o maior, ao insistir até mesmo com um Mandado de Segurança para justificar o seu erro! Parece coisa de louco, não? E para aqueles que acreditam ser esta uma notícia ‘fake’, tão em moda hoje, saiba que o MPF na época a confirmou. Veja este trecho da matéria de O Globo, da jornalista Vera Araújo.”O Ministério Público Federal no Rio afirmou que Bolsonaro quer “um verdadeiro salvo-conduto de pesca emitido pelo Judiciário”, algo “impensável” do ponto de vista jurídico. Também está em análise pela Procuradoria Geral da República, em Brasília, se houve uma suposta prática de crime ambiental por parte do deputado.” Por tanto, se você tem dúvidas desta matéria, pesquise nos arquivos oficiais e verá.

O massacre que hoje sofre o Ministério do Meio Ambiente, e seus dois braços, as autarquias conhecidas como Ibama e ICMBio, pode ter se originado nesta época. A retaliação final começou agora, com a eleição de Bolsonaro. Depois de tanto agredir publicamente o MMA, a nós parece uma tese no mínimo plausível.

Dezembro de 2014, réu condenado e multado

Outras longas etapas acontecem, até que o réu foi condenado e multado. Em dezembro de 2014, ao saber da multa, Bolsonaro declarou, (preste atenção às suas palavras, isso pode explicar muita coisa): ” Vou pagar esta multa? Vou. Mas eu sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e ICMBio.” E vaticinou:  “Isso vai acabar.”

Pergunta: se ele estava pescando, conforme alegou ao citar portaria da extinta SUDEPE, qual o descaso do Ibama? Multar quem burlou a lei? E o que a ‘parcialidade’ tem a ver com isso? Mas, como sempre…

Injuriado por ser pego em flagrante, Bolsonaro retalia

“Coincidência ou não, após o bate-boca entre o deputado e os fiscais, foram propostos dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles, por ironia, é do deputado federal Luiz Sérgio, ex-ministro da Pesca e ex-prefeito de Angra. Fala sobre a liberação de embarcações particulares, pesca artesanal ou amadora, além da utilização das praias por banhistas, na Esec Tamoios. O outro é de iniciativa do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), também com o mesmo propósito. Os projetos foram apresentados por deputados aliados do governo.”

Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados

No ano seguinte ao flagra, Bolsonaro demonstra sua vilania ao se filiar à Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, criada para reavaliar a questão fundiária dentro de Unidades de Conservação. A Frente é obra de Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), relator de projeto que pretendia liberar mineração em unidades de conservação de proteção integral.

Prezado leitor, vamos refletir?

Veja a que nível o quiprocó chegou na época. Depois de tudo, de confessar, de ser multado, de alardear que ‘aquilo iria acabar’, o deputado ainda logrou dois projetos de lei para conseguir seu ridículo alvará de pesca em área de proteção integral. E para o ‘grand finale’, se filia a uma frente para liberar mineração em unidades de conservação! É, ou não, coisa de criança mimada? Para nós, essa atitude demonstra total despreparo. E é de um viés autoritário que mete medo. Mas…

O teeempo passa!

Como diria o narrador de futebol. E as pessoas acabaram esquecendo o affair de Bolsonaro. Até que, pouco tempo atrás, no finalzinho de 2018 e ainda durante o governo Temer, houve uma…

Reviravolta no caso Bolsonaro logo em seguida à eleição, um cheiro estranho no ar…

Neste início de 2019 a Folha de S. Paulo (9/1/19) publicou matéria informando que “O Ibama anulou a multa de R$ 10 mil reais, e o processo voltou à estaca zero.” Segundo o jornal, “um parecer da AGU diz que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa no processo por pesca irregular.”

O Jornal informava que “depois de parecer da AGU (Advocacia Geral da União), a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou multa de R$ 10 mil reais aplicada ao hoje presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular. O ato é de 20 de dezembro, ainda no Governo Temer.”

Como é que é?

Isso mesmo, bem parecido com a defesa de Lula do PT, que diz a mesma coisa; que o sapo barbudo não teria tido o tal ‘amplo’ direito de defesa…

Não é estranho? Mas teve coisa ainda pior.

Jornal entrevista Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, sobre anulação da multa de Bolsonaro

A Folha de S. Paulo, na mesma matéria, traz entrevista feita com Ricardo Salles ainda antes dele assumir o ministério. Para  ele, “Bolsonaro não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. O exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nestes casos,” declarou Salles.

Pergunta: o que cargas d’água tem a ver a questão ideológica? Será que Ricardo quis dizer que o “fiscal do Ibama, esquerdista (lembre-se, foi no gov. Dilma), perseguiu o deputado de direita, Jair Bolsonaro? Se foi isso, Barrabás, que imaginação!! Nem no tempo da guerra fria tinha isso…

Um dos depoentes ‘faltou com a verdade’: ou Bolsonaro, ou Ricardo Salles. Saiba por quê

Preste atenção à desculpa dada pelo Ministro do MMA, “ele não estava pescando, estava com uma vara de pesca.”  O Ministro diz que Bolsonaro não estava pescando. Já, Bolsonaro, na época admitiu que sim, e ainda disse “estar amparado pela portaria 35 de 1988, da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca. Segundo ele, a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região.” Ou seja, o hoje presidente confirma que pescava, e busca reforço numa portaria de órgão há muito extinto. O Ministro do MMA sem saber desta versão,  jura que o homem não estava pescando. Logo, um dos dois não está falando a verdade.

Resultado do caso Bolsonaro e crime ambiental

O massacre, por enquanto verbal,  que hoje sofre o Ministério do Meio Ambiente e seus dois braços, as autarquias conhecidas como Ibama e ICMBio, pode ter se originado nesta época. Depois de tanto agredir publicamente o MMA, a nós parece uma tese no mínimo plausível.  Que Ricardo Salles e sua equipe desmintam esta tese fazendo uma brilhante gestão, é o que esperamos. O futuro dirá.

Para encerrar…

Torcemos para que nossa visão deste caso seja totalmente irrealista. Que algum leitor destrua a tese com argumentos melhores. Mas, por favor, sem agressões gratuitas de partidários seja de que lado for. Como qualquer brasileiro, somos hoje torcedores do governo. Tudo que queremos é um Brasil melhor. Concordamos em gênero, número e grau, quanto ao diagnóstico econômico, e as soluções propostas pela equipe de Bolsonaro. Concordamos com o fim do ‘toma-lá-da-cá”, com o fim dos privilégios, com a necessidade  de reformas estruturais, etc. Mas ficamos perplexos com as declarações estapafúrdias do presidente sobre o meio ambiente, e os órgãos à ele relacionados; à questão do clima e, sobretudo, sobre as questões internacionais.

Como ficou o processo, afinal?

A multa está temporariamente suspensa e poderá ser rediscutida. A autuação em flagrante não foi anulada e o mérito do processo ainda será alvo de julgamento.

Fonte para Bolsonaro e crime ambiental: Trechos de matéria de Vera Araújo, de O Globo; e https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/01/ibama-anula-multa-ambiental-de-bolsonaro-e-processo-volta-a-estaca-zero.shtml; https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,parecer-da-agu-obriga-ibama-a-anular-multa-contra-bolsonaro,70002673402.

Defensores do oceano: cinco ativistas que alertam sobre as ameaças

Repórteres do Mar

O Mar Sem Fim quer a sua colaboração. Não é possível estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, com a sua ajuda, podemos melhorar ainda mais o nosso conteúdo. Saiba como colaborar com o Mar Sem Fim.

Comentários Comentários do Facebook

65 COMENTÁRIOS

  1. Parece até material publicitário pago. Mal escrito, parcial e até leviano o texto.
    Não defendo que haja exceção pra ninguém, mas as informações tem que ser passadas com precisão, isentas de opinião jornalística.
    O grande problema do jornalismo brasileiro na atualidade é que os jornalistas não se atém apenas aos fatos e suas circunstâncias. Carregam suas reportagens com suas opiniões, em geral totalmente contaminadas por sua visão ideológica.
    Jornalista tem que narrar fatos e circunstâncias. A opinião é do rei, o leitor.
    Os jornalistas atuais transformaram os reis (leitores) em meros “espectadores”, massa de manobra. Infeliz é o leitor que se deixa enganar.

    • Isso tudo foi noticiado desde a época do ocorrido. Você pode ir nos sites oficiais (da Câmara, onde vai ver o nome do presidente constando como um dos autores do projeto de Lei para desarmar fiscais de meio ambiente; do processo, que é real; nos jornais da época, onde você vai ver essas duas versões conflitantes do presidente e do coleguinha que tentou livrar o lado dele mas caiu em contradição). Por fim, quis usar expressões como “isentas de opinião”, “contaminadas por sua visão ideológica”. E não percebeu que essas expressões cabem muito bem a você, que mesmo diante de notícias reais que podem facilmente ser comprovadas por qualquer criança já alfabetizada pesquisando os sites oficiais no Google, prefere defender com unhas e dentes e acha que está mais desperto e lúcido do que o autor do texto e outros leitores.

  2. Eu gostaria que um jornalista sem rabo preso pesquisasse e publicasse o que este pretenso presidente fez em 28 anos como deputado federal??? Só mamou nas tetas dos contribuintes e deu carteiradas “sabe com quem tá falando?” E estamos no final da segunda semana ou seja mais quatro anos de inferno e desmandos. E ensinam tantas besteiras para as crianças nas escolas como “o voto é a arma do cidadão”; aqui parece todos são suicidas.

    • 10 mil por estar pescando, sou a favor da preservação mas existe um exagero nessa matéria e nas industria das multas. Jornalismo tendencioso, parece que estão temendo perder “patrocínio”…

      • Você não leu Andreia! Nesse valor estão incluídos os valores atualisados. A multa era prá ter sido paga ha dez anos atrás. Más ele se recusou até agora. A idéia fixa era se vingar dos fiscais do Ibama. Péssimo exemplo.

  3. Agora nosso presidente vai pescar os corruptos, seus amigos e os amigos dos amigos dos corruptos (os jornalistas), esses que parecem viver no mundo de Alice.

  4. E, com a mesma varinha de pecar, ele vai fisgar os corruptos, as instituições sanguessugas, e esses pseudo jornalistas que escrevem matérias sensacionalistas. 17x SALVE NOSSO PRESIDENTE DECENTE!

  5. Se fosse o filho do Lula estavam vibrando! Putz tudo virou ódio! Não conseguem pensar sobre o fato em si. Se uma virgula estiver fora do contexto já polarizam. Eta povinho. Este site é o melhor que temos! E tem o direito de opinar livremente, basta de Ditadura na mídia. Abraços aos Nobres Jornalistas deste brilhante site.

  6. Hoje deixei de ser leitor dessa coluna….cara de pau é o governo petista criar um ministério da pesca e bolsa pescador para criar mais canais de roubalheira e corrupção…disso a coluna não fala…..

  7. Sempre fui leitor assíduo do mar sem fim, mas ficou claro que este blog tem um lado político.. ao defender “inocentes” presos com um barco carregado de drogas. E atacar um bote com uma vara de pescar..

  8. Bolsonaro sendo multado por um funcionário publico, nomeado por algum amigo do poder, é muito relevante. Alem do Bolsando poderiam informar se outro (a) foi multado.
    Parabens pelo nivel jornalístico.

    • Querido Eduardo, para ser analista ambiental ou técnico ambiental e trabalhar na fiscalização do IBAMA ou do ICMBio presta-se um CONCURSO PÚBLICO, não é um cargo indicado e se fosse seria uma péssima indicação já que o Brasil é um dos países do mundo em que mais se matam ambientalistas e também um dos que menos remuneram. Se outro presidenciável apresentasse crime ambiental em seu currículo com toda certeza também teriam colocado isso a ton. Felizmente muitos outros políticos que são favoráveis a práticas de índole duvidosa como a caça (caso do nosso Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aliás também é réu por fraude ambiental) e tem o rabo preso já estão sendo expostos também. Espero que todos paguem pelos seus crimes.
      Brasil acima de tudo, Deus acima de todos(sic), forte abraço.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here