Bolsonaro e crime ambiental em Unidade de Conservação

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Bolsonaro e crime ambiental praticado em Unidade de Conservação federal marinha

Vem aí o ‘Febeapá‘ – Festival de Besteiras que Assola o País, belíssima definição de Stanislaw Ponte Preta, heterônimo do jornalista Sérgio Porto durante o regime militar, para denunciar a gigantesca massa de asneiras ditas e/ou feitas pelo Brasil oficial. Pois é, em breve teremos o Horário Eleitoral Político, espécie de Óscar da Baixaria, generosíssimo em ‘Febeapá’. Aliás a seção já começou há dias, com entrevistas com candidatos ao cargo de Presidente da República. Nossa tarefa este ano será hercúlea. Teremos de escolher entre o que há de pior na política nacional, e não só para o cargo máximo, mas ainda deputados, senadores, governadores e prefeitos. Felizmente, diz a regra, sempre há exceções. Nossa tarefa, a dos eleitores, será descobri-las. O Mar Sem Fim aproveita o momento para lembrar o caso de Bolsonaro e crime ambiental em UC federal do bioma marinho, em 2013.

Eleições e meio ambiente

O tema é caro aos brasileiros, embora hoje esteja longe do topo, pelo protagonismo que a corrupção deslavada alcançou. Mesmo assim, vale lembrar, nas últimas eleições a candidata que apresentou plataforma ambiental amealhou nada desprezíveis 20 milhões de votos. Em razão disso, o Mar Sem Fim aproveita para lembrar nossos leitores sobre o passado de cada candidato vis-à-vis a questão ambiental. Um deles, que no momento domina as pesquisas, já foi entrevistado inúmeras vezes nos últimos dias (por sinal, alguns jornalistas conseguiram a façanha de se saírem pior que os candidatos). Em nenhuma destas entrevistas a baixaria, abaixo revelada, veio à tona.

Bolsonaro e crime ambiental: deputado, pego de calças curtas, é autuado

A seguir, excertos de matéria de O Globo de 2013. “O futuro político do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) está nas mãos da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Desde o último dia 25 ela analisa inquérito em que a Procuradoria Geral da República denunciou o parlamentar por crime ambiental. Aconteceu por  prática de pesca amadora na Ilha de Samambaia. Ela  faz parte da Estação Ecológica de Tamoios (Esec Tamoios), em Angra dos Reis, unidade de conservação federal de proteção integral.

 imagem de Bolsonaro e crime ambiental
Bolsonaro e crime ambiental

Parlamentar tem casa na região

“O parlamentar tem casa na região. Foi flagrado por um fiscal do Ibama pescando no local dia 25 de janeiro do ano passado. Se a ministra receber a denúncia, Bolsonaro passará a ser réu de uma ação penal e, caso seja condenado, se tornará inelegível.”

Procuradoria reiterou a proposta de suspensão condicional do processo

“No inquérito, a procuradoria reiterou a proposta de suspensão condicional do processo, medida prevista no Código Penal para penas privativas de liberdade inferiores a dois anos, sugerindo que o deputado execute a tarefa de retirar da área o coral-sol, espécie invasora (prejudicial ao equilíbrio do ecossistema), que se alastrou na região da Ilha Grande. Para o trabalho, é necessário mergulhar e arrancá-lo com as mãos ou com marretas. Mas a decisão caberá ao Judiciário. A procuradoria entrou com a denúncia no dia 10 de outubro.”

Bolsonaro diz que caso é político

“Em sua defesa, Bolsonaro informou que vem prestando todos os esclarecimentos à Justiça e alegou estar amparado pela portaria 35 de 1988, da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca. Segundo ele, a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região.”

Observação do Mar Sem Fim: veja a cara-de-pau do cidadão. Ele, que é legislador, sabe perfeitamente que é ilegal a pesca em qualquer unidade de conservação de proteção integral. Como não tinha argumentos, fingiu-se de bobo ao buscar apoio numa portaria de órgão já extinto: a SUDEPE…

Shame on you!

Parlamentar indiciado

“Bolsonaro foi indiciado no crime previsto no artigo 34 da lei 9.605/98: pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. A punição prevista é de um a três anos de prisão.”

Bolsonaro e crime ambiental: multa de  R$ 10 mil reais

“Ao ser flagrado pelo fiscal do Ibama, Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil. O parlamentar chegou a admitir que estava pescando no local, tanto para O GLOBO, quanto em pronunciamento que fez na Câmara dos Deputados.”

Mandado de Segurança

Não satisfeito por ser pego de calças curtas pelo malfeito, o “deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal a fim de obter autorização para a prática de pesca amadora na Estação Ecológica de Tamoios.”

“O Ministério Público Federal no Rio afirmou que Bolsonaro quer “um verdadeiro salvo-conduto de pesca emitido pelo Judiciário”, algo “impensável” do ponto de vista jurídico. Também está em análise pela Procuradoria Geral da República, em Brasília, se houve uma suposta prática de crime ambiental por parte do deputado.”

Injuriado por ser pego em flagrante, Bolsonaro retalia

“Coincidência ou não, após o bate-boca entre o deputado e os fiscais, foram propostos dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles, por ironia, é do deputado federal Luiz Sérgio, ex-ministro da Pesca e ex-prefeito de Angra. Fala sobre a liberação de embarcações particulares, pesca artesanal ou amadora, além da utilização das praias por banhistas, na Esec Tamoios. O outro é de iniciativa do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), também com o mesmo propósito. Os projetos foram apresentados por deputados aliados do governo.”A dupla-baixaria do deputado-ao-cargo-máximo-do País foi em vão…

“Para a procuradora da República Monique Cheker, os dois projetos são inconstitucionais e um retrocesso ao novo Código Florestal:”

Ambos tiram a proteção ambiental da Estação Ecológica de Tamoios. Estaríamos andando para trás. Há outras ilhas na região liberadas para a pesca. Por que autorizar logo numa unidade de proteção integral?

O Mar Sem Fim pergunta:

O cara-de-pau age com tamanha soberba, mesmo em casos menores onde seria muito mais fácil admitir o erro, e seguir em frente. Mas, furibundo pelo flagra, não teve dúvidas em virar suas baterias contra todo o sistema de proteção ambiental brasileiro. No ano seguinte ao flagra, demonstra sua vilania ao se filiar à Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, criada para reavaliar a questão fundiária dentro de Unidades de Conservação. A Frente é obra de Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), relator de projeto que pretendia liberar mineração em unidades de conservação de proteção integral.

É esse ‘o Brasil que você quer para seu futuro?’

Pense sobre isso.

Fonte: Trechos de matéria de Vera Araújo, de O Globo

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52 COMENTÁRIOS

  1. Se fosse o filho do Lula estavam vibrando! Putz tudo virou ódio! Não conseguem pensar sobre o fato em si. Se uma virgula estiver fora do contexto já polarizam. Eta povinho. Este site é o melhor que temos! E tem o direito de opinar livremente, basta de Ditadura na mídia. Abraços aos Nobres Jornalistas deste brilhante site.

  2. Hoje deixei de ser leitor dessa coluna….cara de pau é o governo petista criar um ministério da pesca e bolsa pescador para criar mais canais de roubalheira e corrupção…disso a coluna não fala…..

  3. Sempre fui leitor assíduo do mar sem fim, mas ficou claro que este blog tem um lado político.. ao defender “inocentes” presos com um barco carregado de drogas. E atacar um bote com uma vara de pescar..

  4. Bolsonaro sendo multado por um funcionário publico, nomeado por algum amigo do poder, é muito relevante. Alem do Bolsando poderiam informar se outro (a) foi multado.
    Parabens pelo nivel jornalístico.

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