Rio Doce: carta de repúdio por nomeação política

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Rio Doce, a morte de um corpo d’água em breve retrospectiva

O dia era 5 de Novembro de 2015. Um dia para ficar na memória. A barragem de Fundão, obra da mineradora Samarco, controlada por duas das maiores empresas do mundo, a Vale S. A, e a anglo-australiana BHP Billiton, rompeu-se espalhando  lama,  rejeitos de mineração e morte:  19 pessoas foram soterradas. O acidente  destruiu a vegetação nativa, vilas que estavam no caminho,  e provocou a morte do Rio Doce. O estouro da barragem do Fundão é considerado o pior acidente ambiental do Brasil.

Rio Doce, imagem da ruptura da barragem do Fundão
O início da tragédia: barragem rompida

Rio Doce, atualizado 

Acordo com a União para absolver a Samarco?

A Folha de S. Paulo de Outubro de 2017 diz que ” a mineradora Samarco defende que medidas reparatórias que tomou após sua lama de rejeitos destruir 650 Km de ecossistemas justificam a absolvição da empresa por parte dos crimes ambientais aos quais responde em ação penal.”

Dois anos depois do rompimento da barragem obras de urgência ainda não terminaram

Prossegue a Folha: “o mar de Linhares continua proibido para pesca, e famílias lutam para serem incluídas em programa de indenização.” E mais: “previstos para estarem prontos em março de 2019, novos povoados ainda não começaram a ser construídos.”

Processo parado desde Julho, 2017

Ainda, segundo a Folha, ” o processo está parado para investigar a possibilidade de a Polícia Federal ter ultrapassado o período autorizado para escutas telefônicas de executivos da empresa…” E conclui: ” advogados da empresa tentam evitar que Samarco seja levada ao tribunal do júri, conforme requisitado pelos procuradores.”

“Rompimento da barragem foi acidente”

Os advogados da empresa dizem que…”a Samarco tomou providências que a eximam da acusação de crimes de administração ambiental, e que o rompimento da barragem foi acidente.” Isso não é verdade porque, segundo o Estadão…

A Samarco pressionou por licença

A empresa não tem desculpa. Desde o início demonstrou sua irresponsabilidade. Matéria do Estadão, de Janeiro de 2016 diz que “a mineradora  pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana.”

Samarco não alertou moradores

Apesar dos indícios de que a empresa não alertou os moradores (sobre o rompimento da barragem); de que ‘a empresa só instalou alarmes sonoros depois da tragédia’; agora a empresa diz que o rompimento de Fundão teria sido um ‘acidente’ !?

Plano de Emergência das Mineradoras

Uma das portarias do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que define o plano de emergência para barragens diz que “cabe ao empreendedor alertar a população potencialmente afetada”.

Mineração: legislação frouxa no Brasil

A morte do Rio Doce aconteceu em razão de uma legislação frouxa, e da inexistência de fiscalização. Além da Samarco, de propriedade da Vale S.A, e da empresa anglo-australiana BHP Billiton, o Governo Federal também deveria ser punido, afinal a responsabilidade é dele. O Código de Mineração, em seu capítulo primeiro, Artigo 1º estabelece que

compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral, e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais

No artigo 3º, intitulado “Este Código regula”  o item III é claro:

a fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra, e de outros aspectos da indústria mineral

BHP Billiton e o relatório Dirty Energy

A BHP Billiton é tão famosa por sua conduta predatória que gerou um relatório alternativo,  BHP Billiton Dirty Energy, informando sobre a destruição de comunidades na Colômbia, Indonésia, Austrália, Papua Nova Guiné, entre outros países. Acrescente-se agora, a morte do Rio Doce.

Rio Doce, imagem de mineração da BHP Billiton em Papua Nova Guiné

Conclusão do inquérito da Samarco: MPF denuncia 21 gestores da empresa

Em Outubro de 2016, quase um ano depois da tragédia, finalmente o inquérito chegou ao seu final.  O “MPF denunciou 21 gestores e conselheiros, e quatro empresas pela tragédia de Mariana”

A represa vinha apresentando problemas de infiltração desde que entrou em funcionamento, em 2008. Um recuo construído na ombreira esquerda da estrutura para tentar amenizar os problemas acabou contribuindo para o desastre.

O massacre de inocentes

Com a tragédia de Mariana, pela primeira vez o Brasil assistiu, praticamente ao vivo, e completamente atônito,  o simultâneo massacre de inocentes, e o fim de um corpo d’água que serpenteava por 853 quilômetros, desde Minas Gerais,  até despejar suas águas no Atlântico,  no  Espirito Santo. Não é fácil matar um corpo d’água como o Rio Doce. A Samarco conseguiu.

Rio Doce, imagem de cidade destruída pela lama da barragem de Fundão
Cidades foram tragadas pela lama da Samarco

55 milhões de metros cúbicos de lama: enxurrada mortal provocada pela Samarco

Se antes o rio semeava a vida por onde a geografia fê-lo passar, agora, depois do avanço da enxurrada de 55 milhões de metros cúbicos de lama, ele deixou a morte.

Rio Doce, imagem da foz do rio Doce depois do acidente da Samarco
E a lama chega ao mar

Ibama não aceitou plano de recuperação Ambiental

Uma das obrigações da Samarco, depois da tragédia, foi apresentar um plano de recuperação ambiental para todo o vale do Rio Doce. Mas  ela  mostrou plano tão ruim que não foi aceito. Segundo o Ibama, o que a Samarco apresentou era..

…de caráter genérico e superficial, sem considerar o imenso volume de informações produzidas e disponíveis até o momento, além de apresentar pouca fundamentação metodológica e científica…

Rio Doce, imagem de um vale arrasado pela lama da barragem de Fundão
O arraso provocado pela Samarco

Desastre de Mariana, o maior acidente com barragens do mundo

De acordo com estudo da Bowker Associates,  Collapsed dam the largest accident of the kind in 100 years, o desastre de Mariana “é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos”. A empresa norte-americana orçou os custos do desastre em US$ 5,2 bilhões.

A última baixaria aconteceu em dezembro de 2017

Foi a troca do Superintendente do IBAMA/MG, um cargo técnico cujo titular vinha fazendo um bom trabalho. Por ingerência política ele foi trocado, o que gerou uma carta de repúdio que o pessoal do Ibama encaminhou ao site Mar Sem Fim. Leia alguns trechos…

Carta de repúdio

“Nós, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais fomos surpreendidos com a nomeação política para o cargo de Superintendente do IBAMA/MG….”

“Tal ato nos provocou profunda indignação uma vez que foi substituído um servidor de carreira por um nomeado político de fora do quadro de pessoal da instituição sem nenhuma justificativa plausível aos servidores, sem diálogo ou planejamento, prejudicando o andamento das ações administrativas…”

“Considerando essa grande complexidade técnica e de gestão exigida pelo cargo de Superintendente, e que o IBAMA apresenta em seus quadros vários servidores com currículo e experiência para assumir a função, a nomeação de pessoas estranhas ao quadro não se justifica. Esta nefasta tentativa de intervenção política inevitavelmente causará prejuízos à ação do IBAMA…”

O Mar Sem Fim sugere

É isso, pessoal. Com mais essa ação fica clara a tentativa de se criar mais uma pizza. Proteste. Sem pressão da opinião pública os irresponsáveis podem ficar impunes.

Fontes: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/desastre-em-%20mariana-uma-tragdia-ainda-%20em-curs/blog/57906/; http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,samarco-pressionou-por-licenca-diz-projetista-da-barragem,10000013394; http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-01/ibama-exige-que-samarco-apresente-novo-plano-de-recuperacao-ambiental; http://agenciabrasil.ebc.com.br/en/geral/noticia/2016-01/collapsed-dam-largest-accident-kind-100-years; http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/mp-recebe-documento-contra-pleno-controle-da-samarco-em-acoes-pelo-desastre.ghtml; http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-suspende-acao-penal-contra-22-por-homicidio-no-caso-mariana/; http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/cm_01.htm; https://www.wsws.org/en/articles/2002/04/png-a09.html; http://wwf.panda.org/what_we_do/where_we_work/new_guinea_forests/problems_forests_new_guinea/mining_new_guinea/ok_tedi_forest_new_guinea/; http://www.dnpm.gov.br/; http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/24/novo-marco-da-mineracao-e-receita-do-caos-dizem-especialistas;

(foto de abertura: Diocese de Grajaú)

Saiba mais sobre o colapso dos rios brasileiros.

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4 COMENTÁRIOS

  1. Lamentavelmente o Partido dos Trabalhadores foi o responsável pelo maior desastre ambiental do Brasil. A presidente era a DILMA ROUSSEF e o Governador de Minas Gerais era o Fernando Pimentel. Ambos falharam na fiscalização das empresas mineradoras, inclusive em outras partes do Brasil.
    No DNPM os titulares eram indicados do PT e do PMDB. Quanto a recuperação, a natureza está mais ágil do que o anunciado pelos ambientalistas e o desatre foi menor do que o anunciado. A recuperação ainda deve demorar. A SAMARCO deveria ser mais penalizada e participar mais com recursos para esta recuperação. Uma vergonha pra o Brasil.

  2. Do ponto de vista ambiental há grande sensacionalismo nessa história. A recuperação natural está em ritmo satisfatório e deve estar completa em cerca de cinco ano. Quanto à “reparação”ao dano humano é preciso fazer mais.

  3. Discordo apenas de um ponto. Que o Rio Doce morreu.Não é verdade. Atentem, não defendo nada e concordo com o resto. Discordo apenas do que mencionei.
    Tomou uma traulitada que foi à nocaute, mas não morreu. Até pq, se morreu, morreu antes. O que a Samarco teria feito seria abusar de um cadáver. Quem matou o Rio Doce, se é que tenha morrido, foi, e é,i o desmatamento generalizado ao longo dos anos, que levou a erosões monstruosas, sendo o rio o depositário de tudo. Foi, e é, o fato de ser o depósito natural do lixo das localidades marginais. E outros fatos. Em fins dos anos 50, da ponte de Colatina despencou um ônibus, que foi engolido pelo rio. Hoje, se dela cair uma bicicleta, lá das alturas basta lançar um corda com gancho e pescá-la, pois ficará mas da metade visivel, fora d’água, tal a secura do mesmo, tomado por bancos continuados de areia. E isto tudo foi vaticinado por Guti Rusch, lá da minha terra, Santa Tereza. Dizia ele que a região seria transformada em deserto. É o que está ocorrendo. E ninguém move uma palha. Nesta Biblia não tem santos.

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