Rio Doce: a morte anunciada de um corpo d’água

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Rio Doce, a morte de um corpo d’água em breve retrospectiva

Rio Doce, atualizado em Agosto, 2017

O dia era 5 de Novembro de 2015. Um dia para ficar na memória. A barragem de Fundão, obra da mineradora Samarco, controlada por duas das maiores empresas do mundo, a Vale S. A, e a anglo- australiana BHP Billiton, rompeu-se espalhando  lama,  rejeitos de mineração e morte:  19 pessoas foram soterradas. O acidente  destruiu a vegetação nativa, vilas que estavam no caminho,  e provocou a morte do Rio Doce. O estouro da barragem do Fundão é considerado o pior acidente ambiental do Brasil.

Rio Doce, imagem da ruptura da barragem do Fundão
O início da tragédia: barragem rompida

Mineração: legislação frouxa no Brasil

A morte do Rio Doce aconteceu em razão de uma legislação frouxa, e da inexistência de fiscalização. Além da Samarco, de propriedade da Vale S.A, e da empresa anglo- australiana BHP Billiton, o Governo Federal também deveria ser punido, afinal a responsabilidade é dele. O Código de Mineração, em seu capítulo primeiro, Artigo 1º estabelece que

compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral, e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais

No artigo 3º, intitulado “Este Código regula”  o item III é claro:

a fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra, e de outros aspectos da indústria mineral

BHP Billiton e seu histórico de acidentes mundo afora

O Governo Federal foi tão omisso que não se preocupou com o histórico de acidentes da empresa anglo- australiana. Onde ela atua, acidentes graves são freqüentes. Um dos piores aconteceu em Papua Nova Guiné, onde a empresa abriu uma mina de ouro e cobre, a OK Tedi Copper Gold Mine , em 1982.  Durante 20 anos a BHP despejou, dia após dia, 80 mil toneladas de rejeitos contendo cobre, cádmio, zinco e chumbo, diretamente na bacia do rio Fly, “provocando o esgotamento dos estoques pesqueiros”.

Para fugir de suas responsabilidades, assinou acordos com incautos líderes de comunidades, aborígenes, que isentaram o pagamento de indenizações.

BHP Billiton e o relatório Dirty Energy

A BHP Billiton é tão famosa por sua conduta predatória que gerou um relatório alternativo,  BHP Billiton Dirty Energy, informando sobre a destruição de comunidades na Colombia, Indonésia e Austrália, entre outros países. Acrescente-se agora, a morte do Rio Doce.

Rio Doce, imagem de mineração da BHP Billiton em Papua Nova Guiné

Plano de Emergência das Mineradoras

Uma das portarias do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que define o plano de emergência para barragens diz que “cabe ao empreendedor alertar a população potencialmente afetada”.

Mais uma vez o Governo Federal foi omisso

O rompimento da barragem da Samarco soterrou Bento Rodrigues matando oito pessoas. De acordo com a Folha de S. Paulo, “a empresa só instalou alarmes sonoros depois da tragédia”.

Enquanto isso, ambientalistas protestam contra o Governo Federal em razão do novo marco regulatório da mineração à espera de uma decisão desde 2013.

O novo marco é tão patético que prevê até mesmo a mineração dentro de Unidades de Conservação!

Conclusão do inquérito da Samarco: MPF denuncia 21 gestores da empresa

Em Outubro de 2016, quase um ano depois da tragédia, finalmente o inquérito chegou ao seu final.  O “MPF denunciou 21 gestores e conselheiros, e quatro empresas pela tragédia de Mariana”

A represa vinha apresentando problemas de infiltração desde que entrou em funcionamento, em 2008. Um recuo construído na ombreira esquerda da estrutura para tentar amenizar os problemas acabou contribuindo para o desastre.

Como a tragédia socioambiental se tornou uma tragédia processual

Mas o que parecia que iria acontecer, a denúncia sobre os culpados, acabou em pizza. Mais uma em nossa  história. Foi feito um “Acordão” que, na opinião do promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “apontou como a tragédia socioambiental se tornou uma tragédia processual”. Segundo ele, o “Acordão” firmado com a União e os governos de Minas e Espírito Santo que só serviu para blindar os responsáveis e terceirizar as consequências do desastre. O promotor declarou:

…Precisamos rediscutir o acordo, que abriu caminho para a própria Samarco decidir o que fazer. Não são raros os descumprimentos de obrigações, e as multas ambientais aplicadas são cosméticas, não trazem nenhum resultado para a comunidade. A empresa sempre recorre…

Samarco cria fundação fajuta para reparar a tragédia

Segundo matéria do Greenpeace, a Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP por meio do “Acordão” para ser a gestora de todas as ações de compensação e reparação, tem em seu conselho deliberativo apenas membros indicados pelas empresas. Pode?

Massacre de inocentes

Com a tragédia de Mariana, pela primeira vez o Brasil assistiu, praticamente ao vivo, e completamente atônito,  o simultâneo massacre de inocentes, e o fim de um corpo d’água que serpenteava por 853 quilômetros, desde Minas Gerais,  até despejar suas águas no Atlântico,  no  Espirito Santo. Não é fácil matar um corpo d’água como o Rio Doce. A Samarco conseguiu.

Rio Doce, imagem de cidade destruída pela lama da barragem de Fundão
Cidades foram tragadas pela lama da Samarco

55 milhões de metros cúbicos de lama: enxurrada mortal provocada pela Samarco

Se antes o rio semeava a vida por onde a geografia fê-lo passar agora, depois do avanço da enxurrada de 55 milhões de metros cúbicos de lama, ele deixou a morte.

Rio Doce, imagem da foz do rio Doce depois do acidente da Samarco
E a lama chega ao mar

Samarco pressionou por licença

A empresa não tem desculpa. Desde o início a Samarco demonstrou sua irresponsabilidade. Matéria do Estadão, de Janeiro de 2016 diz que “a mineradora  pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana.

Ibama não aceita plano de recuperação Ambiental

Uma das obrigações da Samarco, depois da tragédia, foi apresentar um plano de recuperação ambiental para todo o vale do Rio Doce. Mas  ela  mostrou plano tão ruim que não foi aceito. Segundo o Ibama, o que a Samarco apresentou era..

…de caráter genérico e superficial, sem considerar o imenso volume de informações produzidas e disponíveis até o momento, além de apresentar pouca fundamentação metodológica e científica…

Rio Doce, imagem de um vale arrasado pela lama da barragem de Fundão
O arraso provocado pela Samarco

Desastre de Mariana, o maior acidente com barragens do mundo

De acordo com estudo da Bowker Associates,  Collapsed dam the largest accident of the kind in 100 years, o desastre de Mariana “é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos”. A empresa norte- americana orçou os custos do desastre em US$ 5,2 bilhões.

Tragédia de Mariana ainda não acabou

Um ano e meio depois do colapso  os problemas se acirram. O G1, em Abril de 2017, informa que “o Ministério Público Federal (MPF) recebeu um ofício assinado por atingidos pelo rompimento de Fundão, acadêmicos e entidades apoiadoras, para repudiar o que eles chamam de tentativas da Samarco de assumir o pleno controle da reparação dos danos causados pelo desastre”.

Atualização, Agosto, 2017:  ‘Justiça Federal suspende ação por homicídio no caso Mariana’

O Estado de S. Paulo, 9/08/ 2017: “o juiz federal de Ponte Nova (MG), Jacques de Queiroz Ferreira, suspendeu a ação contra 22 pessoas, entre elas, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, que provocou 19 mortes…”

Decisão acolhe pedido das defesas de diretores da Samarco

“…A decisão  acolhe pedido das defesas do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Operações, Kleber Terra, que sustentaram, nos autos, que a denúncia do Ministério Público Federal tem como base a obtenção de provas ilícitas. Eles pedem a anulação do processo”.

Magistrado aceita pedido de diretores da Samarco

Apesar das inúmeras provas de total irresponsabilidade da empresa,  “o magistrado adotou o pedido de esclarecimentos solicitado pelo Ministério Público Federal, mas ponderou que ‘o andamento do feito deva ser suspenso até que a matéria seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretensões poderá levar à anulação de todo o processo, tornando inúteis os atos eventualmente praticados”.

Leia matéria completa do Estado.

E proteste! Sem pressão da opinião pública os irresponsáveis podem ficar impunes. Não deixe isso acontecer. Compartilhe. É preciso pressionar a Justiça.  Democracia exige participação.

(foto de abertura: Diocese de Grajaú)

Saiba mais sobre o colapso dos rios brasileiros.

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