Rio Doce: a morte anunciada de um corpo d’água

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Rio Doce, a morte de um corpo d’água em breve retrospectiva

O dia era 5 de Novembro de 2015. Um dia para ficar na memória. A barragem de Fundão, obra da mineradora Samarco, controlada por duas das maiores empresas do mundo, a Vale S. A, e a anglo- australiana BHP Billiton, rompeu-se espalhando  lama,  rejeitos de mineração e morte:  19 pessoas foram soterradas. O acidente  destruiu a vegetação nativa, vilas que estavam no caminho,  e provocou a morte do Rio Doce. O estouro da barragem do Fundão é considerado o pior acidente ambiental do Brasil.

Rio Doce, imagem da ruptura da barragem do Fundão
O início da tragédia: barragem rompida

Mineração: legislação frouxa no Brasil

A morte do Rio Doce aconteceu em razão de uma legislação frouxa, e da inexistência de fiscalização. Além da Samarco, de propriedade da Vale S.A, cuja missão, segundo o site da empresa, é “Transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável”, e da empresa anglo- australiana BHP Billiton, o Governo Federal também deveria ser punido, afinal, a responsabilidade é dele. O Código de Mineração, em seu capítulo primeiro, Artigo 1º estabelece que

compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral, e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais

No artigo 3º, intitulado “Este Código regula”  o item III é claro:

a fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra, e de outros aspectos da indústria mineral

BHP Billiton e seu histórico de acidentes mundo afora

O Governo Federal foi tão omisso que não se preocupou com o histórico de acidentes da empresa anglo- australiana. Onde ela atua, acidentes graves são freqüentes. Um dos piores aconteceu em Papua Nova Guiné, onde a empresa abriu uma mina de ouro e cobre, a OK Tedi Copper Gold Mine , em 1982.  Durante 20 anos a empresa despejou, dia após dia, 80 mil toneladas de rejeitos contendo cobre, cádmio, zinco e chumbo, diretamente na bacia do rio Fly. O procedimento  arruinou as terras de  milhares de agricultores de subsistência, envenenando 2 mil quilômetros quadrados de florestas. A empresa deixou um rastro de poluição em dois dos mais importantes rios do país, “provocando o esgotamento dos estoques pesqueiros”. Para fugir de suas responsabilidades, assinou acordos com incautos líderes de comunidades que isentaram o pagamento de indenizações.

BHP Billiton e o relatório Dirty Energy

A BHP Billiton é tão famosa por sua conduta predatória que gerou um relatório alternativo,  BHP Billiton Dirty Energy, informando sobre a destruição de comunidades na Colombia, Indonésia e Austrália, entre outros países, além de graves acidente devido à exploração de energia suja. Acrescente-se agora, a morte do Rio Doce.

Rio Doce, imagem de mineração da BHP Billiton em Papua Nova Guiné

Plano de Emergência das Mineradoras

Uma das portarias do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que define o plano de emergência para barragens diz que “cabe ao empreendedor alertar a população potencialmente afetada”.

Mais uma vez o Governo Federal foi omisso

O rompimento da barragem da Samarco soterrou Bento Rodrigues matando oito pessoas. De acordo com a Folha de S. Paulo, “a empresa só instalou alarmes sonoros depois da tragédia”.

Enquanto isso, ambientalistas protestam contra o Governo Federal em razão do novo marco regulatório da mineração à espera de uma decisão desde 2013. O novo marco é tão patético que prevê até mesmo a mineração dentro de Unidades de Conservação!

Conclusão do inquérito da Samarco: MPF denuncia 21 gestores da empresa

Em Outubro de 2016, quase um ano depois da tragédia, finalmente o inquérito chegou ao seu final.  O “MPF denunciou 21 gestores e conselheiros, e quatro empresas pela tragédia de Mariana”

A represa vinha apresentando problemas de infiltração desde que entrou em funcionamento, em 2008. Um recuo construído na ombreira esquerda da estrutura para tentar amenizar os problemas acabou contribuindo para o desastre.

Tudo acabou em pizza: como a tragédia socioambiental se tornou uma tragédia processual

Mas o que parecia que iria acontecer, a denúncia sobre os culpados, acabou se tornando pizza. Mais uma em nossa triste história. Foi feito um “Acordão” que, na opinião do promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “apontou como a tragédia socioambiental se tornou uma tragédia processual”. Segundo ele, o “Acordão” firmado com a União e os governos de Minas e Espírito Santo que só serviu para blindar os responsáveis e terceirizar as consequências do desastre. O promotor declarou:

Precisamos rediscutir o acordo, que abriu caminho para a própria Samarco decidir o que fazer. Não são raros os descumprimento de obrigações, e as multas ambientais aplicadas são cosméticas, não trazem nenhum resultado para a comunidade, a empresa sempre recorre

Samarco cria fundação fajuta para reparar a tragédia

Segundo matéria do Greenpeace, a Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP por meio do “Acordão” para ser a gestora de todas as ações de compensação e reparação, tem em seu conselho deliberativo apenas membros indicados pelas empresas.  Para o Greenpeace, “na prática, é a Samarco decidindo o que é mais importante reparar e onde, quanto e quando aplicar os recursos, e não as comunidades estabelecendo suas prioridades”.

Governo brasileiro omite desastre em documento entregue à ONU

A pizza foi internacional. Segundo o O Estado de S. Paulo, de fevereiro de 2017, ” o governo Michel Temer omitiu o desastre ambiental de Mariana do informe oficial que entregou para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de direitos humanos no País”.

E isso tudo apesar da conclusão do inquérito, quando o procurador- chefe da força tarefa José Adércio Leite Sampaio declarou:

Não havia nem sequer projeto para esta obra (referindo-se à barragem de Fundão) ou, e se havia, não foi tornado público.

Pelo que diz o procurador- chefe, a tragédia de Mariana, e a morte do Rio Doce são tragédias anunciadas: “não havia sequer projeto para esta obra”…

Samarco: preferência ao lucro em vez de segurança

O procurador declarou que

a tragédia aconteceu porque a empresa deu prioridade ao lucro

Segundo o Estadão, “a conclusão dos procuradores sobre a queda da estrutura é a mesma à qual chegaram Polícia Federal, Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil. A represa vinha apresentando problemas de infiltração desde que entrou em funcionamento, em 2008”.

As três empresas, Samarco, Vale e BHP Billiton negaram as acusações.

Massacre de inocentes

Com a tragédia de Mariana, pela primeira vez o Brasil assistiu, praticamente ao vivo, e completamente atônito,  o simultâneo massacre de inocentes, e o fim de um corpo d’água que serpenteava por 853 quilômetros, desde Minas Gerais,  até despejar suas águas no Atlântico,  no  Espirito Santo. Não é fácil matar um corpo d’água como o Rio Doce. Mas a Samarco conseguiu.

Rio Doce, imagem de cidade destruída pela lama da barragem de Fundão
Cidades foram tragadas pela lama da Samarco

55 milhões de metros cúbicos de lama: enxurrada mortal provocada pela Samarco

Se antes o rio semeava a vida por onde a geografia fê-lo passar, agora, dia após dia, o Brasil perplexo assistia na TV o avanço da enxurrada de 55 milhões de metros cúbicos de lama, mortal como uma bomba atômica, descendo em câmera lenta, destruindo tudo que se opunha ao seu caminho. Foram 16 dias de agonia, até a chegada da lama ao mar. Para trás, sobraram trevas; na frente, a angustia da lama destruir o litoral capixaba.

Rio Doce, imagem da foz do rio Doce depois do acidente da Samarco
E a lama chega ao mar

Samarco pressionou por licença

A empresa não tem desculpa. Não há como eximi-la. Desde o início a Samarco demonstrou sua irresponsabilidade. Matéria do Estadão, de Janeiro de 2016 diz que “a mineradora  pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana em 5 de novembro.

Ibama não aceita plano de recuperação Ambiental

Uma das obrigações da Samarco, depois da tragédia, foi apresentar um plano de recuperação ambiental para todo o vale do Rio Doce. Mas a empresa apresentou um plano tão ruim que não foi aceito. Segundo o Ibama, o que a Samarco apresentou era

…de caráter genérico e superficial, sem considerar o imenso volume de informações produzidas e disponíveis até o momento, além de apresentar pouca fundamentação metodológica e científica…

O Ibama também multou a mineradora. O Correio Braziliense, de Novembro de 2015, informava que

…a empresa terá de pagar R$ 250 milhões…

É isso que vale 21 mortes, e a devastação ambiental, e a destruição do Rio Doce? O mesmo jornal informou que…

…a multa corresponde a 9% do lucro líquido obtido pela Samarco, R$ 2,8 bilhões, no ano passado (2014)

Rio Doce, imagem de um vale arrasado pela lama da barragem de Fundão
O arraso provocado pela Samarco

Na época do desastre a Samarco  teve 300 milhões de reais do caixa bloqueados e acordou com o Ministério Público mineiro destinar 1 bilhão para reparos emergenciais. O maior gasto deveria ser para indenizações e a limpeza do rio Doce, transformado numa torrente de lama de 600 quilômetros até o litoral do Espírito Santo. Os cálculos desses custos variam de 2 bilhões de reais, segundo a agência de classificação de risco Fitch, a 14 bilhões, conforme estimativa de uma comissão do Congresso que discute novas regras para a mineração.

Desastre de Mariana, o maior acidente com barragens do mundo

De acordo com estudo da Bowker Associates,  Collapsed dam the largest accident of the kind in 100 years, o desastre de Mariana “é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos”. A empresa norte- americana orçou os custos do desastre em US$ 5,2 bilhões até este momento. O estudo registra  um total de 129 eventos com barragens entre 1915 até 2015.

Tragédia de Mariana ainda não acabou

Um ano e meio depois do colapso da barragem de Fundão os problemas se acirram. O G1, em Abril de 2017, informa que “o Ministério Público Federal (MPF) recebeu um ofício assinado por atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, acadêmicos e entidades apoiadoras para repudiar o que eles chamam de tentativas da Samarco de ‘assumir o pleno controle da reparação dos danos causados’ pelo desastre”.

O Grupo de Trabalho formado para discutir as questões socioeconômicas concluiu seu trabalho em 31 de Março de 2017. O Grupo propôs a contratação de uma empresa independente, indicada pelo MPF, para prosseguir nos trabalhos de reparação no campo socioeconômico. A Samarco, no entanto, rejeita a hipótese.

O mesmo G1 informa que houve protestos em Minas no dia 31 de março. Segundo a matéria “o ato é contra um termo de colaboração assinado  para tentar agilizar o pagamento de indenizações pelo desabastecimento de água em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, provocado pelo rompimento da barragem de Fundão. Cerca de 40 mil pessoas entraram com ações contra a mineradora. O documento foi assinado pelo tribunal, Samarco, Vale, BHP Billiton e a Fundação Renova, e não contou com a presença de representantes do município nem dos atingidos.

A Fundação Renova disse que o Conselho Consultivo conta com 17 membros da sociedade civil. Segundo a fundação, reuniões com os moradores das regiões onde há programas de recuperação são realizadas”.

E assim, de degrau em degrau da burocracia e inação, os danos às pessoas atingidas, à economia da região, e ao meio ambiente, até agora estão “sendo discutidos”.

Impossível pesquisar sobre tragédia no site do Ibama

Apesar da repercussão nacional e internacional, apesar das críticas da ONU, ao pesquisar sobre o acidente no site do Ibama o Mar Sem Fim encontrou isso:

O proprietário do servicos.ibama.gov.br configurou este site incorretamente. Para proteger suas informações de serem roubadas, o Firefox não se conectou a ele.

Pobre Brasil!

(foto de abertura: Diocese de Grajaú)

Saiba mais sobre o colapso dos rios brasileiros.

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