Rio Doce: acordo com a União para absolver a Samarco?

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Rio Doce, a morte de um corpo d’água em breve retrospectiva

O dia era 5 de Novembro de 2015. Um dia para ficar na memória. A barragem de Fundão, obra da mineradora Samarco, controlada por duas das maiores empresas do mundo, a Vale S. A, e a anglo- australiana BHP Billiton, rompeu-se espalhando  lama,  rejeitos de mineração e morte:  19 pessoas foram soterradas. O acidente  destruiu a vegetação nativa, vilas que estavam no caminho,  e provocou a morte do Rio Doce. O estouro da barragem do Fundão é considerado o pior acidente ambiental do Brasil.

Rio Doce, imagem da ruptura da barragem do Fundão
O início da tragédia: barragem rompida

Rio Doce, dois anos do acidente, atualizado em Novembro 2017

Acordo com a União para absolver a Samarco?

A Folha de S. Paulo de Outubro de 2017 diz que ” a mineradora Samarco defende que medidas reparatórias que tomou após sua lama de rejeitos destruir 650 Km de ecossistemas justificam a absolvição da empresa por parte dos crimes ambientais aos quais responde em ação penal.”

Não, você não está enganado. É isso mesmo. A Folha diz que ‘o argumento foi usado pelos advogados à Justiça federal em Ponte Nova (MG) onde tramita o processo.” As rés, “Samarco e BHP, respondem juntas a 12 crimes ambientais.”

Dois anos depois do rompimento da barragem obras de urgência ainda não terminaram

Prossegue a Folha: “o mar de Linhares continua proibido para pesca, e famílias lutam para serem incluídas em programa de indenização.” E mais: “previstos para estarem prontos em março de 2019, novos povoados ainda não começaram a ser construídos.”

Processo parado desde Julho, 2017

Ainda segundo a Folha, ” o processo está parado para investigar a possibilidade de a Polícia federal ter ultrapassado o período autorizado para escutas telefônicas de executivos da empresa…” E conclui: ” advogados da empresa tentam evitar que Samarco seja levada ao tribunal do júri, conforme requisitado pelos procuradores.”

“Rompimento da barragem foi acidente”

Os advogados da empresa dizem que…”a Samarco tomou providências que a eximam da acusação de crimes de administração ambiental, e que o rompimento da barragem foi acidente.”

‘Projetista da barragem passa de investigado a testemunha- chave’

O título acima é da mesma matéria da Folha. O jornal informa que “o projetista Joaquim Pimenta de Ávila passou a ser testemunha- chave do processo contra a Samarco. ”

“Ávila foi o maior fornecedor de informações sobre a operação da barragem durante as investigações. O entendimento é que ele não participou ativamente da operação e que suas recomendações não foram seguidas pela mineradora.”

Então foi isso?

Apesar dos indícios de que a empresa não alertou os moradores (sobre o rompimento da barragem); do ‘dedo podre’  da BHP; de que ‘a empresa só instalou alarmes sonoros depois da tragédia’ (acima); agora a empresa diz que o rompimento de Fundão teria sido um ‘acidente’ !?

Acidente? O Mar Sem Fim não entende o argumento…

Acidente anunciado, dizemos nós do Mar Sem Fim. As provas estão neste texto, em diversas matérias de jornais à época. A seguir, a matéria original do Mar Sem Fim.

Mineração: legislação frouxa no Brasil

A morte do Rio Doce aconteceu em razão de uma legislação frouxa, e da inexistência de fiscalização. Além da Samarco, de propriedade da Vale S.A, e da empresa anglo- australiana BHP Billiton, o Governo Federal também deveria ser punido, afinal a responsabilidade é dele. O Código de Mineração, em seu capítulo primeiro, Artigo 1º estabelece que

compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral, e a distribuição, o comércio e consumo de produtos minerais

No artigo 3º, intitulado “Este Código regula”  o item III é claro:

a fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra, e de outros aspectos da indústria mineral

BHP Billiton e seu histórico de acidentes mundo afora

O Governo Federal foi tão omisso que não se preocupou com o histórico de acidentes da empresa anglo- australiana. Onde ela atua, acidentes graves são freqüentes. Um dos piores aconteceu em Papua Nova Guiné, onde a empresa abriu uma mina de ouro e cobre, a OK Tedi Copper Gold Mine , em 1982.  Durante 20 anos a BHP despejou, dia após dia, 80 mil toneladas de rejeitos contendo cobre, cádmio, zinco e chumbo, diretamente na bacia do rio Fly, “provocando o esgotamento dos estoques pesqueiros”.

Para fugir de suas responsabilidades, assinou acordos com incautos líderes de comunidades, aborígenes, que isentaram o pagamento de indenizações.

BHP Billiton e o relatório Dirty Energy

A BHP Billiton é tão famosa por sua conduta predatória que gerou um relatório alternativo,  BHP Billiton Dirty Energy, informando sobre a destruição de comunidades na Colômbia, Indonésia e Austrália, entre outros países. Acrescente-se agora, a morte do Rio Doce.

Rio Doce, imagem de mineração da BHP Billiton em Papua Nova Guiné

Plano de Emergência das Mineradoras

Uma das portarias do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) que define o plano de emergência para barragens diz que “cabe ao empreendedor alertar a população potencialmente afetada”.

Mais uma vez o Governo Federal foi omisso

O rompimento da barragem da Samarco soterrou Bento Rodrigues matando oito pessoas. De acordo com a Folha de S. Paulo, “a empresa só instalou alarmes sonoros depois da tragédia”.

Conclusão do inquérito da Samarco: MPF denuncia 21 gestores da empresa

Em Outubro de 2016, quase um ano depois da tragédia, finalmente o inquérito chegou ao seu final.  O “MPF denunciou 21 gestores e conselheiros, e quatro empresas pela tragédia de Mariana”

A represa vinha apresentando problemas de infiltração desde que entrou em funcionamento, em 2008. Um recuo construído na ombreira esquerda da estrutura para tentar amenizar os problemas acabou contribuindo para o desastre.

Como a tragédia socioambiental se tornou uma tragédia processual

Mas o que parecia que iria acontecer, a denúncia sobre os culpados, acabou em pizza. Mais uma em nossa  história. Foi feito um “Acordão” que, na opinião do promotor de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “apontou como a tragédia socioambiental se tornou uma tragédia processual”. Segundo ele, o “Acordão” firmado com a União e os governos de Minas e Espírito Santo que só serviu para blindar os responsáveis e terceirizar as consequências do desastre. O promotor declarou:

…Precisamos rediscutir o acordo, que abriu caminho para a própria Samarco decidir o que fazer. Não são raros os descumprimentos de obrigações, e as multas ambientais aplicadas são cosméticas, não trazem nenhum resultado para a comunidade. A empresa sempre recorre…

Samarco cria fundação para reparar a tragédia

Segundo matéria do Greenpeace, a Fundação Renova, criada pela Samarco, Vale e BHP por meio do “Acordão” para ser a gestora de todas as ações de compensação e reparação, tem em seu conselho deliberativo apenas membros indicados pelas empresas.

Segundo a Folha (5/11/2017), ” a Fundação terá pelos menos R$ 11 bilhões até 2030 para recuperar a Bacia e compensar os atingidos. Até Outubro desse ano foram aplicados R$ 1,8 bi.”

O massacre de inocentes

Com a tragédia de Mariana, pela primeira vez o Brasil assistiu, praticamente ao vivo, e completamente atônito,  o simultâneo massacre de inocentes, e o fim de um corpo d’água que serpenteava por 853 quilômetros, desde Minas Gerais,  até despejar suas águas no Atlântico,  no  Espirito Santo. Não é fácil matar um corpo d’água como o Rio Doce. A Samarco conseguiu.

Rio Doce, imagem de cidade destruída pela lama da barragem de Fundão
Cidades foram tragadas pela lama da Samarco

55 milhões de metros cúbicos de lama: enxurrada mortal provocada pela Samarco

Se antes o rio semeava a vida por onde a geografia fê-lo passar, agora, depois do avanço da enxurrada de 55 milhões de metros cúbicos de lama, ele deixou a morte.

Rio Doce, imagem da foz do rio Doce depois do acidente da Samarco
E a lama chega ao mar

Histórico: Samarco pressionou por licença

A empresa não tem desculpa. Desde o início a Samarco demonstrou sua irresponsabilidade. Matéria do Estadão, de Janeiro de 2016 diz que “a mineradora  pressionou o projetista da barragem de Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, a emitir um documento fora das especificações na etapa inicial da construção da represa, que ruiu em Mariana.”

Ibama não aceitou plano de recuperação Ambiental

Uma das obrigações da Samarco, depois da tragédia, foi apresentar um plano de recuperação ambiental para todo o vale do Rio Doce. Mas  ela  mostrou plano tão ruim que não foi aceito. Segundo o Ibama, o que a Samarco apresentou era..

…de caráter genérico e superficial, sem considerar o imenso volume de informações produzidas e disponíveis até o momento, além de apresentar pouca fundamentação metodológica e científica…

Rio Doce, imagem de um vale arrasado pela lama da barragem de Fundão
O arraso provocado pela Samarco

Desastre de Mariana, o maior acidente com barragens do mundo

De acordo com estudo da Bowker Associates,  Collapsed dam the largest accident of the kind in 100 years, o desastre de Mariana “é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos”. A empresa norte- americana orçou os custos do desastre em US$ 5,2 bilhões.

E proteste! Sem pressão da opinião pública os irresponsáveis podem ficar impunes. Não deixe isso acontecer. Compartilhe. É preciso pressionar a Justiça.  Democracia exige participação.

Fontes: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/desastre-em-%20mariana-uma-tragdia-ainda-%20em-curs/blog/57906/; http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,samarco-pressionou-por-licenca-diz-projetista-da-barragem,10000013394; http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-01/ibama-exige-que-samarco-apresente-novo-plano-de-recuperacao-ambiental; http://agenciabrasil.ebc.com.br/en/geral/noticia/2016-01/collapsed-dam-largest-accident-kind-100-years; http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/mp-recebe-documento-contra-pleno-controle-da-samarco-em-acoes-pelo-desastre.ghtml; http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/justica-federal-suspende-acao-penal-contra-22-por-homicidio-no-caso-mariana/; http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/cm_01.htm; https://www.wsws.org/en/articles/2002/04/png-a09.html; http://wwf.panda.org/what_we_do/where_we_work/new_guinea_forests/problems_forests_new_guinea/mining_new_guinea/ok_tedi_forest_new_guinea/; http://www.dnpm.gov.br/; http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/08/24/novo-marco-da-mineracao-e-receita-do-caos-dizem-especialistas;

(foto de abertura: Diocese de Grajaú)

Saiba mais sobre o colapso dos rios brasileiros.

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