Plano para o litoral brasileiro chega tarde diante do oceano mais quente
Antes tarde do que nunca, certo? O governo federal publicou o Plano Temático de Oceano e Zona Costeira dentro do Plano Clima Adaptação. Em tese, é uma boa notícia. Na prática, chega tarde diante da velocidade dos impactos. O Atlântico próximo à costa brasileira já registrou temperaturas de até 3°C acima da média histórica, segundo Marcelo Seluchi, meteorologista do Cemaden. Enquanto isso, estudos internacionais mostram que o aquecimento crônico dos oceanos reduz a biomassa de peixes, com efeitos diretos sobre pesca, biodiversidade e segurança alimentar.
Quase 40 anos de planos e o litoral segue sem gestão
O Brasil não sofre por falta de planos, mas por falta de consequência. Desde 1988, o País tem instrumentos para ordenar a zona costeira. Depois, vieram versões, decretos, programas e o Projeto Orla.
Acontece que, na prática, a erosão avançou. As cidades seguem ocupando dunas, manguezais e restingas, enquanto a maioria dos municípios costeiros não tem estrutura técnica, recursos ou fiscalização. Já mostramos que somente duas, entre 10 cidades, têm planos para lidar com o aquecimento.
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Definitivamente o novo Plano Temático não pode repetir o vício: diagnosticar bem, prometer muito e entregar pouco.
Oceano mais quente significa menos vida marinha
O plano também precisa olhar para o que acontece dentro do mar. Um estudo publicado na Nature Ecology & Evolution analisou mais de 33 mil populações de peixes para mostrar que mesmo um aquecimento crônico, aparentemente pequeno, reduz a biomassa de peixes e outros animais.
O estudo mostra que o aquecimento pode enganar a gestão pesqueira. Em regiões mais frias, ondas de calor marinhas deslocam peixes e podem criar aumentos temporários de biomassa. Portanto, o risco é o poder público confundir deslocamento com abundância e autorizar exploração quando os estoques precisam de mais cautela.
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O que importa no plano: recuperar ecossistemas e frear a ocupação costeira
Entre as metas do novo plano, poucas parecem capazes de enfrentar o problema. A recuperação de 50 mil hectares de ecossistemas costeiros e marinhos até 2035 é uma delas. Outra é propor terrenos de marinha e faixas de segurança como zonas-tampão, com restrições à urbanização. A terceira, talvez a mais decisiva, é orientar estados e municípios a incluir risco climático em zoneamentos costeiros, planos diretores e Projeto Orla. O resto pode ter valor administrativo. Mas estes três pontos tocam no centro da crise: o litoral brasileiro foi ocupado como se praias, dunas, manguezais e restingas fossem terrenos disponíveis para qualquer aventura imobiliária. Santa Catarina que o diga.
O Brasil não precisa de mais um documento para citar em conferências. Precisa recuperar ecossistemas, conter a ocupação sobre áreas frágeis e obrigar estados e municípios a incorporar risco climático em seus planos diretores, zoneamentos e projetos de orla. Caso contrário, será apenas mais um plano no papel — e mais uma prova de que, no litoral brasileiro, o mar avança mais depressa que o poder público.
