Santuário de Baleias do Atlântico Sul pode finalmente sair em 2026

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Santuário de Baleias do Atlântico Sul pode finalmente sair em 2026

O Santuário de Baleias do Atlântico Sul pode finalmente sair do papel em 2026. O Brasil apresentou a ideia à Comissão Internacional da Baleia (CIB) ainda em 1998. A proposta entrou formalmente em discussão em 2001 e, desde então, voltou várias vezes à votação. Argentina, África do Sul e Uruguai aderiram como copatrocinadores. Mais tarde, o Gabão também passou a apoiar formalmente a iniciativa.

Para criar o santuário, porém, é preciso alcançar 75% dos votos. E essa barreira nunca foi superada entre os 88 governos membros. Em 2012, a proposta recebeu 38 votos favoráveis, 21 contrários e duas abstenções. Em 2014, foram 40 a favor, 18 contra e duas abstenções. Dois anos depois, em 2016, o resultado piorou: 38 votos a favor, 24 contra e duas abstenções. Já em 2018, na reunião realizada em Florianópolis, foram 39 votos favoráveis, 25 contrários e três abstenções.

Em 2022, nem sequer houve votação. Delegações contrárias ao santuário deixaram a plenária e derrubaram o quórum necessário para uma decisão. A proposta voltou em 2024 e chegou mais perto do que nunca: 40 votos a favor, 14 contra e três abstenções, ou 74,08%. Faltou apenas um voto favorável para atingir os 75% exigidos. Agora, em setembro de 2026, o Santuário volta à agenda da CIB.

A 70ª reunião da Comissão Internacional da Baleia, a IWC70, está marcada para 27 de setembro a 2 de outubro de 2026 em Hobart, na Tasmânia, Austrália.

O que muda com a criação do santuário

A caça comercial de baleias, que quase exterminou os animais, já não acontece no Atlântico Sul desde a moratória que passou a valer na temporada 1985/1986. O santuário serviria para tornar essa proteção permanente e criar uma estrutura regional de conservação. Japão,Noruega e Islândia, que ainda mantêm caça comercial de baleias, atuam fora dessa área. Nas Ilhas Faroe, continuam as caçadas de baleias-piloto e outros pequenos cetáceos. Mas o plano prevê pesquisa e monitoramento conjuntos, além de ações para reduzir mortes em redes de pesca, colisões com navios e outras ameaças aos cetáceos.

Mapa do Santuário de Baleias do Atlântico Sul
Ilustração, THE SOUTH ATLANTIC: A SANCTUARY FOR WHALES.

A ideia é transformar o Atlântico Sul em uma grande área de proteção permanente para cetáceos, conectando zonas de alimentação, reprodução e migração. Para o Brasil, isso é especialmente importante porque várias espécies utilizam o litoral brasileiro em diferentes fases do ciclo de vida, entre elas jubartes e baleias-francas.

Por que alguns países ainda são contra

A resistência vem sobretudo de países favoráveis à caça de baleias. Eles argumentam que o santuário seria desnecessário porque a moratória da CIB já proíbe a caça comercial e porque as populações deveriam ser administradas espécie por espécie, com base em avaliações científicas.

Na votação de 2024, a Noruega esteve entre os principais opositores. O chefe da delegação norueguesa chegou a afirmar que o santuário era “completamente desnecessário”. Antígua e Barbuda e outros países caribenhos também costumam votar contra propostas desse tipo.

Os defensores respondem que o objetivo vai além da caça. O santuário criaria uma política regional de longo prazo para pesquisa, monitoramento e redução de ameaças como redes de pesca e colisões com navios.

A disputa dentro da CIB também carrega uma velha controvérsia. Japão e outros países pró-caça já foram acusados de usar ajuda financeira e apoio diplomático para conquistar votos de países menores. Segundo o The Guardian, em 2001, um alto funcionário da Agência de Pesca japonesa admitiu que Tóquio utilizava ajuda ao desenvolvimento para influenciar posições na Comissão. Estudos posteriores encontraram relação entre ajuda japonesa e votos favoráveis ao bloco pró-caça. O Japão nega que isso represente compra de votos.

Como os países proponentes chegam à votação de 2026

Brasil, Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão apoiam a criação do santuário há anos. Mas o grau de mobilização pública varia bastante entre eles. Na Argentina, no Uruguai e na África do Sul, o apoio institucional continua claro, embora a votação de 2026 ainda tenha recebido pouca atenção da grande imprensa — assim como acontece no Brasil. Organizações ambientais e pesquisadores, porém, seguem defendendo a proposta.

Esse contraste é importante. Em 2024 faltou apenas um voto. Por isso, o resultado de 2026 pode depender menos de convencer os países proponentes e mais da capacidade diplomática de ampliar o apoio entre membros ainda indecisos ou tradicionalmente contrários.

Depois de 25 anos de tentativas, o Santuário de Baleias do Atlântico Sul chega novamente à votação muito perto de sair do papel. Em 2024 faltou um único voto. Em 2026, os países proponentes tentam finalmente superar a barreira dos 75%.

Imagem de abertura: www.oceanographicmagazine.com

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