Proposta de ambientalistas ao Governo Federal

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Proposta de ambientalistas ao Governo Federal: mais PPPs, concessões e RPPNs

 (mas não apenas, elas não são panacéia)

Proposta de ambientalistas ao Governo Federal, atualizado em 13/7/17: PPPs e mais RPPNs no Bioma Marinho

Proposta de ambientalistas ao Governo Federal

 o país tem um ativo ambiental único no planeta: seus ecossistemas e sua biodiversidade

(Israel Klabin)

Proposta de ambientalistas ao Governo Federal, ilustração de globo terrestre verde
Proposta de ambientalistas ao Governo Federal (ilustração: gfx9.com)

Proposta de ambientalistas ao Governo Federal

Considerando…(atualização)

1- …que o Plano Estratégico de Biodiversidade para 2011-2020 – ambos adotados na COP 10 da CDB em Nagoya, Japão, em 2010 estabeleceu eu sua meta Nº11…

Meta de Aichi Nº 11 (atualizado)

2-  “By 2020, at least 17 per cent of terrestrial and inland water, and 10 per cent of coastal and marine areas, especially areas of particular importance for biodiversity and ecosystem services, are conserved through effectively and equitably managed, ecologically representative and well connected systems of protected areas and other effective area-based conservation measures, and integrated into the wider landscapes and seascapes”.

Meta de Aichi Nº 11: por que em inglês

O Mar Sem Fim explica porque:  este manifesto está dando o que falar. A repercussão aumenta dia a dia. E atrai mais nomes de notáveis ambientalistas que associam-se a ele. Mas  sempre alguém sugere correções. A última foi de Braulio Dias, ex-secretário executivo da Convenção da Biodiversidade, que disse…

O texto da Meta 11 não está reproduzido corretamente

O Mar Sem Fim entrou no site do ICMBio. Colocou em “buscar no portal” ->  ‘Metas de Aichi’. Uma página foi aberta com artigo de João Freire ([email protected]) sobre o tema. Reproduzimos o primeiro parágrafo:

Meta de Aichi Nº 11: site do ICMBio

“Curitiba (30/09/2015) – No terceiro e último dia do “Workshop Regional da América Latina e Caribe sobre Cumprimento das Metas 11 e 12 de Aichi”, os 24 países participantes apresentaram seus planos de ação para proteger a biodiversidade, com o objetivo de cumprir as Metas de Aichi. As ações deverão ser implementadas até o ano de 2020″.

Se você clicar nas Metas de Aichi verá que estão em inglês. Para não cometer novo erro, o Mar Sem Fim optou em copia-la (a meta Nº11) na íntegra. Como estava na língua de Shakespeare, permanece nela.

Brasil assina o protocolo mas não toma providência

3- …que o Brasil assinou o protocolo mas não tomou providências…

Apenas 1,5% do bioma marinho ‘protegido’

4- …que desde 2010 até hoje temos apenas 1,5% de nossa zona costeira e/ou mar territorial ‘protegidos’…

5-que as UCs federais do bioma marinho não cumprem seu papel por absoluta falta de recursos

6- …que a criação e manutenção de novas Unidades de Conservação demandam altos investimentos públicos…

7- …que apesar das UCs poderem ser criadas por Decreto, o Congresso também pode criá-las, modifica-las ou extingui-las

8- …que os deputados e senadores da bancada ruralista, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o  maior e mais organizado lobby do Congresso Nacional, são contrários às Unidades de Conservação…

9-…que ‘quarenta entidades já lançaram uma frente de resistencia à bancada ruralista‘ apenas esqueceram de divulgar para todos os ambientalistas e, principalmente, à opinião pública…

10- …que mesmo assim, de acordo a BBC  “ a bancada ruralista foi responsável pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano (2017) , controla um quarto da Câmara e aproveita a fragilidade do Governo para acelerrar projetos polêmicos…” 

11-…que Governo de São Paulo acaba de autorizar a concessão de 25 Unidades de Conservação à iniciativa privada… 

Os ambientalistas, abaixo mencionados, propõe:

1- …a união de todos ambientalistas, hoje dispersos, divididos e desunidos, em torno de um projeto que defenda a urgente criação de novas Unidades de Conservação federais no bioma marinho..

“…Já que esta é uma responsabilidade que ainda não adotamos…e que o capital é público, mas o gestor privado é aquele que tem a capacidade de dar eficiência ao capital; e a gestão é uma capacidade que o governo não tem.”

(Israel Klabin)

2- … em razão da urgência, e falência do Estado, devemos igualmente defender que as UCs passem às Parcerias Público Privadas como já acontece com inegável sucesso no Parque Nacional de Iguaçu mas, como sugeriu Braulio Dias, ressaltamos…

…que o apoio às PPPs não deve ser em detrimento de outros trabalhos relevantes em que o ICMBio trabalha neste momento …

O ICMBio continua…

3- …o ICMBio continua com a responsabilidade de propor e controlar as normas…

4- …mas a gestão e exploração passa à iniciativa privada…

5- …que sejam escolhidas em conjunto as primeiras UCs federais marinhas com potencial de arrecadação, como o Parna de Abrolhos, ou de Jericoacora (recebe de 500 a 700 mil visitantes por ano), e outros…

6-… que as novas áreas marinhas prioritárias a serem transformadas em unidades de conservação, em acordo com o ICMBio, sejam escolhidas em conjunto, como  a foz do Amazonas, a Cadeia Vitória- Trindade, a o Albardão, entre outras…

7-…que parte do capital gerado por aquelas que venham a ser exploradas pela iniciativa privada seja reaplicado nelas; e parte nas outras que não têm potencial de arrecadação…

As RPPNs…

7-…que o Governo favoreça ainda mais a criação de RPPNs – uma vez que a única UC federal costeira que cumpre suas funções é a RPPN de Salto Morato, criada e gerida pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza…

8- …que haja um compromisso sério e consistente entre os ambientalistas no sentido de procurarem uma aproximação com o setor do agronegócio, explicar-lhes os motivos aqui expostos, e acabarmos a guerra entre os dois grupos…

Por quê?

9-…Porque é de união em torno de nossos valores que estamos falando. Não de privilégios de certos setores da sociedade.

10-…porque temos exemplos a serem seguidos: nos Estados Unidos há uma expressão chamada  Recreation Economy . O termo  engloba todas as atividades ao ar livre, contemplando desde a visitação aos Parques Nacionais, até atividades como pesca, caça, escalada, camping, e dezenas de outras. A atividade  gera 6 milhões de empregos por ano, e US$ 646 bilhões de dólares para a economia!

Proposta de ambientalistas ao Governo Federal. Quem são eles?

José Truda Pallazo Jr. do Instituto Augusto Carneiro e Divers for SharkAngela Kuczach, da Rede Pró UCs; José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do MMA; Israel Klabin, fundador da Fundação Brasileira Para O Desenvolvimento Sustentável; Fábio Feldmann, advogado, político, ambientalista. Recebeu o Prêmio Global 500 das Nações Unidas em 1990. Foi um dos fundadores da SOS Mata Atlântica. E  Julio Cardoso, formado em Direito, ambientalista, do Yach Club de Ilhabela; Ítalo Mazzarella, ambientalista com larga folha de serviços prestados, atualmente conselheiro do CONAMA. Frederico Brandini, oceanógrafo, diretor do Instituto de oceanografia da USP, colaborador de O Eco.

E mais pessoas emprestam seu prestígio à causa

Pedro Passos, empresário, um dos fundadores da Natura, criou o Instituto Semeia,  e é o atual presidente da SOS Mata Atlântica. Marcos de Moraes, empresário, presidente do conselho da Conservação Internacional BrasilStefano Arnholdpresidente do conselho da Tectoyconselheiro da CI Brasil ; Joyce Pascowitch, jornalista, fundadora do site Glamurama, conselheira da CI BrasilLuis Justo, CEO do Rock in Rio, conselheiro da CI Brasil. E ainda, Tonico Pereira, publicitário, diretor geral da DPZ,  conselheiro da CI Brasil; Iuri Rapoport, CEO do Banco Panamericano e BTG Pactual, conselheiro da CI Brasil. Mais: Maite Proença, atriz, conselheira da CI Brasil; Lilian Esteves, administradora, conselheira da CI Brasil; Marcelo Mesquita de Salles Oliveira, gestor de investimentos, conselheiro da CI Brasil; Joel Korn, presidente WKI Brasil, conselheiro da CI Brasil; Sérgio Besserman Vianna, Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conselheiro da CI Brasil; Roberto Kalbin, empresário, ocupa a Vice- Presidência de Mar da SOS Mata Atlântica; Márcia Hirota, Diretora Executiva e Gestão de Conhecimento, SOS Mata Atlântica; Rodrigo Lara Mesquita, jornalista, ex- presidente, e membro fundador , da SOS Mata Atlântica.

E isso é só por enquanto…

Veja a opinião de Israel Klabin sobre as Parcerias Púbico Privadas

Israel Klabin comenta o fato do Brasil ter apenas 1,5% de sua zona costeira ‘protegida’ através de Unidades de Conservação

ONU e Áreas Marinhas Protegidas

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26 COMENTÁRIOS

  1. Caros,
    Vejo as PPPs como um instrumento de fortalecimento e expansão das UCs.
    Precisamos abandonar de vez a visão romântica de que as “cercas invisíveis”, criadas por Decretos, são suficientes para assegurar a proteção da biodiversidade.
    As UCs devem estar integradas a sociedade e não isoladas e abandonadas em redomas de vidro burocrático. A participação da iniciativa privada é fundamental no resgate das funções ambientais, sociais e econômicas das UCs. Pela Gestão e pelo Uso Sustentável Já!

  2. Lembrete: “R$ 30,7 bilhões de déficit só na União, só no mês de maio. E 8% a mais nos gastos da Previdência, que já comem 57% do total que se arrecada – 46% do produto interno brito (PIB) – só neste ano, em que a inflação não passará de 3,5%. A dívida bruta, de 51% do PIB no início de 2014, foi a 72,5% em maio de 2017 e passará de 82% do PIB até o fim do ano”.
    É tanta falácia econômica que, como dizem “os franceses”: “Bah tchê”! A Previdência arrecada mais do que “come” (sic) – termo CHULO para quem é CHULO -, o que acontece é que devido ao sistema de contas públicas utilizadas grande parte no fundo Previdenciário é utilizado em centenas de despesas que NADA têm a ver com as FINALIDADES da Previdência. Cada vez que um JEGUE afirma que os responsáveis pelo “rombo da Previdência” são os INATIVOS e que existe um “déficit na conta de arrecadação da Previdência”, é porque o CAPIM que lhe serve de alimento deve estar estragado, tais falácias, acima em tela, são passíveis de concluir-se que quem as blasfema entende tanto de economia quanto um pseudo-biólogo, preocupado com a diversidade através de financiamento de pesquisa exploratória, entende de ambientalismo.
    A Previdência arrecada 28,7% a mais do que expende em despesas, ou seja, A RECEITA É MAIOR DO QUE A DESPESA. Estude um pouco de Economia e sistema contábil e só fale quando o capim for de boa qualidade, BOA DIGESTÃO!
    * em tempo: Graduado em Química, MSc em Biofísica, DSc em Química Orgânica, MBA em Gestão Ambiental, MBA em Recursos Humanos, graduado em Economia e graduado em Direito com especialização em Direito Público, Tributário e Finanças.

  3. Totalmente a favor dá privatização. Pelo conhecimento que tenho das unidades existentes, será bem melhor na mão de empresas. Só tem de ter um mecanismo de controle dessas empresas. E aí mora um grande perigo: ficará a cargo do governo.

  4. A África do Sul, pais semelhante ao nosso, tem muitos parques geridos pela iniciativa privada, todos que visitei são muuuito bem conservados – o do Cabo da Boa Esperança é exemplar- e atingem um grande número de visitantes, mesmo com ingressos caros.

    • Pois é, Nadim, eu também conheci o Boa Esperanca e constatei a mesma coisa. Só não quer isso que estamos propondo ‘certos’ funcionários públicos acostumados às mamatas. Sabe como é, no setor público não há cobrança por resultados, não existe merititocracia…Abraços

  5. Outro ponto importante é que os autores dizem ser importante nesse momento a união do movimento ambientalista. Concordo!
    Mas se vocês entendem que um documento intitulado “privatização já” vai favorecer essa união… penso eu que há um grande engano…
    O movimento ambientalista é de certa forma um dos contrapontos ao sistema capitalista. E quando os autores buscam aprimorar a conservação da biodiversidade com base em conceitos e ideias neoliberais, me parece claro que a proposição foge do que é o verdadeiro ambientalismo.

    • Lá vem vc de novo com os jargões: ” sistema capitalista”, “conceitos neoliberais”, patati-patatá. Então, amigo, repasso a ideia. Diga você como o estado falido brasileiro, lotado até a tampa de ladrões que saqueiam a Petrobrás, o estado, os dinheiros públicos; diga como pretende que este estado invista em novas UCs marinhas. Se conseguir, compro sua ideia e retiro a minha.

  6. Me preocupa muito, em um momento como esse em nosso país, que um grupo de pessoas com história na área ambiental divulgue um documento tão fraco sobre um tema tão delicado e complexo.
    Me preocupa muito também porque essas pessoas que o assinam têm proximidade e afinidade com os partidos que compõem o desgoverno Temer e com o setor empresarial.
    Se a ideia é discutir o avanço de concessões de serviços dentro das UC federais, novas ideias sobre o tema etc ou a própria gestão e manejo das UC, me parece que há espaço e o ICMBio vem trabalhando muito nisso.
    Mas do que consigo entender do documento, ele simplesmente pretende trazer o conceito de estado mínimo à área ambiental… no qual, entre outros pontos, o estado é incapaz de qualquer gestão efetiva e a iniciativa privada é excelente nisso… e com tudo que vem sendo investigado no Brasil nos últimos anos, sabemos que o mundo real não é assim… nem nos países capitalistas mais desenvolvidos, a ideia de estado mínimo que têm alguns neoliberais brasileiros, já foi implantada… nenhum país implantou por exemplo uma lei tão restritiva quanto à emenda constitucional de Temer que congela os gastos públicos por 20 anos…
    Quando os autores defendem que: “o ICMBio fica com a responsabilidade de propor e controlar as normas… mas a gestão passa à iniciativa privada”, eu entendo que nessa proposta até a fiscalização e a autorização para o licenciamento ambiental seriam efetuadas por agentes privados… o que seria trágico para a conservação da biodiversidade…
    Enfim, não há como analisar a proposta muito profundamente porque o documento é fraco e não explica claramente seus reais interesses… importante que fiquemos alertas, pois até o fim de 2018 infelizmente muitas coisas absurdas e nocivas ao país podem vir a ser aprovadas por esse Congresso…

    • Prezado André, obrigado pela mensagem. Vamos aos pontos. Esqueça Temer, partidos políticos, e que tais. Esqueça ‘conceito de estado mínimo’. Pense em estado possível. Esqueça jargões tipo ‘neo-isso-ou-aquilo’. Ninguém falou sobre ‘fiscalização’ ou ‘autorização para licenciamento ambiental’. Os ‘reais interesses do documento fraco’ são um só: o estado não tem a menor condição de investir nas necessárias novas UCs do bioma marinho. Ou tem? Se não temos segurança, educação, saneamento básico, saúde pública, quando teremos investimentos para o nosso maior ativo, o meio ambiente?
      Lembrete: “R$ 30,7 bilhões de déficit só na União, só no mês de maio. E 8% a mais nos gastos da Previdência, que já comem 57% do total que se arrecada – 46% do produto interno brito (PIB) – só neste ano, em que a inflação não passará de 3,5%. A dívida bruta, de 51% do PIB no início de 2014, foi a 72,5% em maio de 2017 e passará de 82% do PIB até o fim do ano”.
      Depois destes dados a pergunta que fica, André, é quando teremos sobras para criar novas UCs?
      Mais: eu visitei todas as UCs federais do bioma marinho entre 2014 até 2016. Conversei com todos os gestores. Vi a pobreza de perto. A total falta de equipes ou equipamentos, a entrada do crack dentro das comunidades das RESEX do Pará; a falta de barcos, o total desconhecimento do potencial de recursos vivos de cada RESEX, e o desconhecimento de quanto se tira delas por mês. E mais: 33 UCs federais do bioma marinho ainda não têm Plano de Manejo!
      Depois de conferir isso, André, o que você quer? Que enfiemos nossa cabeça na terra?
      Os ‘reais interesses do documento fraco’ são dar uma contribuição. Foi esse o tiro de largada que consegui. Estamos em contato com Ricardo Soavinski que ficou feliz de saber que ainda há ambientalistas interessados na causa, e não faremos nada que não esteja em acordo com os planos dele. Esteja certo, amigo, que estamos do mesmo lado. Abraços

  7. Nossa Senhora! Se a qualidade da gestão for a mesma desse documento, mal escrito e repleto de truísmos infantis, melhor deixar como tá. Vamos caprichar aí, moçada! As PPPs podem ser, sim, solução para muitos problemas de UCs, mas tem que melhorar muito esse texto e a proposta. Tem gente boa aí, vamo lá!

    • Oi, José Guilherme, que tal em vez de ironias, tirar a bunda da cadeira e trabalhar pelo bem comum. Dar a cara pra bater como tivemos a coragem de fazer. Eu, o Truda, o Fábio, o Fred Brandini, o Israel, o Ítalo, o Zé Pedro, a Angela, o Julio, o Pedro Passos…Bora lá, Zé Guilherme, em vez de vermes maldosos, faça vc a sugestão. Queremos o melhor pro nosso melhor ativo: a biodiversidade que está indo pro ralo. Por que? Porque o estado falido brasileiro deu provas cabais que, até agora, não conseguiu. ‘Vamo lá!’

  8. João, Truda, Ângela e grande time! Parabéns pela iniciativa. Contem comigo para realizações. Gostaria de já contribuir, no destaque à qualidade e excelente trabalho de inúmeros servidores do ICMBio, e do próprio Instituto em geral, enquanto gestores de UCs Federais. Pelo exercício diário, intrínseco na gestão de UC, realmente não posso concordar com a generalização da coisa no sentido de que tira-se deste para que aquele se responsabilidade pela gestão. O caso do Parque Nacional do Iguaçu, em geral, é um caso de sucesso, sim. Mas não é essa mil maravilha bradada por todos mundo afora, principalmente mídia e concessionário oportunamente. Informo que por meio das PPPs, por meio dos contratos de concessão, aprendemos, enfrentamos e superamos diariamente inúmeros problemas: da também ineficiência privada, da ausência de bases socioambientais, da essência empresarial que só visa o capital pelo capital, daquele que usa a UC para dizer que é sustentável e/ou amigo da natureza, entre outros… Concessão privada por concessão privada, sozinha, não é a solução para uma Unidade de Conservação. Talvez para um Shopping Center. Enfim, reforço grata satisfação e apoio ao referido projeto desta matéria, assim como compactuo com inúmeras reclamações ao Governo, ao próprio ICMBio e MMA, de que o Brasil (principalmente as pessoas civis, ou seja nós mesmos!) precisamos acordar e atuar mais e melhor! Mas, também reforço o destaque ao trabalho atento de inúmeros colegas servidores do ICMBio na gestão de UCs Federais. No Iguaçu, esse trabalho do ICMBio é somado sim ao também ótimo trabalho das quatro empresas concessionárias e outras inúmeras terceirizadas. O Parque Nacional do Iguaçu possui um grande time de pessoas apaixonadas pela natureza! Que estamos aprendendo enquanto fazendo, errando e fazendo melhor. Este talvez seja seu maior sucesso. Sim, a visitação/receita auxilia e muito! Mas imprescindível é o filtro socioambiental de planejamento, diretrizes e gestão na prática feito pelo ICMBio, somado a quem quer que esteja disposto, parceiros empresas privadas, concessionários, ONGS, Voluntários, etc. Venha nos visitar mais vezes! Forte abraço. Vamos juntos! #pelaNatureza #IntegraçãoSocioambiental #BiodiversidadeProtegida

  9. A iniciativa é plausível, mas necessita de uma argumentação mais sólida.
    Me parece que há um equívoco no item 7, ao classificar a RPPN de Salto Morato como única UC federal marinha.
    Ambientalistas notáveis, como Fábio Olmos, defendem o que chamo de Gestão Compartilhada das unidades de conservação, terrestres e marinhas.
    Como mencionado no caso americano, aqui não deve ser diferente, com as Unidades de conservação como vetores do desenvolvimento, a gerar empregos e renda, na busca pela autosuficiência financeira, com aquelas de elevado potencial de uso público a subsidiar as demais.
    É preciso tomar cuidado para que o governo não venha a lavar as mãos com essa solução, que não venha a se desincumbir de suas responsabilidades constitucionais, com a criação e implantação de áreas naturais protegidas.

    • Olá, João, obrigado pela mensagem. Quanto à RPPN Salto Morato, o que disse é que ela é a única que realmente funciona e cumpre seus objetivos. Um dos motivos é que, como RPPN, ela é gerida pela iniciativa privada, no caso a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. O Governo não lavaria as mãos, continuaria a dar o Norte quanto ao que se pode ou não fazer nas UCs federais marinhas. Apenas elas passariam, as que têm possibilidades, à iniciativa privada que é muito mais capaz na gestão que qualquer governo. Ou alguma coisa no governo funciona? Educação, saúde, segurança? A lista de fracassos é enorme. Por isso a ideia de transferir, aos poucos, com regras, via as PPPs. abraços

      • Obrigado pela atenção João Lara Mesquita. Comungo com sua proposta, até mesmo porque o estado não se mostra em condições de atender as necessidades básicas da população, dos contribuintes, como educação, segurança, saúde, transporte e outras mais de sua atribuição, como esperar que o governo venha a dispender os recursos necessários para, além de criar, implementar as unidades de conservação, em tudo o mais que isso significa, como elaborar e executar os programas de manejo?
        Acho que você pode ter um bom aliado no Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, da qual sou também sócio fundador.
        Parabéns pela sua luta conservacionista!
        Um abraço

        • Ok, João, vamos em frente. Claro que o Mário é favorável à tese. Semana que vem vou conversar com o pessoal da SOS sobre isso. Obrigado, abraços

  10. João, parabéns pela iniciativa. Se cidadãos lúcidos e de “boa vontade” se unirem para assumir a gestão das UC, o meio ambiente protegido, preservado e bem administrado gerará empregos e receitas que retroalimentarão a atividade num ciclo virtuoso e crescente. Eis o mistério da fé!

    • Obrigado, Ronaldo, vambos nos unir nesta luta que não será fácil. Compartilhe nas redes sociais, converse com amigos, espalhe. Grande abraço e volte sempre!

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