Proposta do Mar Sem Fim aos ambientalistas

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Proposta do Mar Sem Fim para ser discutida e aprimorada pelos ambientalistas

Proposta do Mar Sem Fim aos ambientalistas

…Não há consenso, porém, sobre até que ponto as mudanças climáticas recentes decorrem da ação humana ou de processos cujos ciclos podem ser medidos em centenas, milhares ou milhões anos….

Aldo Rebelo relator da proposta de mudanças do código Florestal

Proposta do Mar Sem Fim aos ambientalistas

 o país tem um ativo ambiental único no planeta: seus ecossistemas e sua biodiversidade

(Israel Klabin)

Proposta do Mar Sem Fim aos ambientalistas, ilustração de globo terrestre verde
Proposta do Mar Sem Fim aos ambientalistas (ilustração: gfx9.com)

Proposta do Mar Sem Fim aos ambientalistas: considerando…

1-…que o Protocolo de Nagoya foi adotado pelos participantes da COP-10, em 29 de outubro de 2010 em Nagoya, Japão. Ali foi aprovado o Plano Estratégico de Biodiversidade para o período 2011 a 2020 contemplando 20 metas…

Meta de Aichi Nº 11

2- …que a meta 11 estabeleceu: “em 2020, pelo menos 17% das zonas terrestres e de águas continentais, e 10% das zonas costeiras e marinhas, especialmente áreas de importância particular para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, devem estar conservadas. Conservadas por meio de gerenciamento eficiente e equitativo. Ecologicamente representadas, com sistemas bem conectados de áreas protegidas. E outras medidas eficientes de conservação baseadas em área, e integradas em mais amplas paisagens terrestres e marinhas”.

Brasil assina o protocolo mas não toma providência

3- …que o Brasil assinou o protocolo mas não tomou providências…

Apenas 1,5% de nossa zona costeira e/ou mar territorial protegidos

4- …que desde 2010 até hoje temos apenas 1,5% de nossa zona costeira e/ou mar territorial ‘protegidos’…

5-que as UCs federais do bioma marinho não cumprem seu papel por absoluta falta de recursos

6- …que a criação e manutenção de novas Unidades de Conservação demandam altos investimentos públicos…

7- …que apesar das UCs poderem ser criadas por Decreto, o Congresso também pode criá-las, modifica-las ou extingui-las

8- …que os deputados e senadores da bancada ruralista, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o  maior e mais organizado lobby do Congresso Nacional, são contrários às Unidades de Conservação…

9-…que ‘quarenta entidades já lançaram uma frente de resistencia à bancada ruralista‘ apenas esqueceram de divulgar para todos os ambientalistas e, principalmente, à opinião pública…

10- …que mesmo assim, de acordo a BBC  “ a bancada ruralista foi responsável pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano (2017) , controla um quarto da Câmara e aproveita a fragilidade do Governo para acelerrar projetos polêmicos…” 

11-…que Governo de São Paulo acaba de autorizar a concessão de 25 Unidades de Conservação à iniciativa privada… 

O Mar Sem Fim propõe:

1- …a união dos ambientalistas, hoje dispersos, divididos e desunidos, em torno de um projeto que defenda a urgente criação de novas Unidades de Conservação federais no bioma marinho..

“…Já que esta é uma responsabilidade que ainda não adotamos…e que o capital é público, mas o gestor privado é aquele que tem a capacidade de dar eficiência ao capital; e a gestão é uma capacidade que o governo não tem.”

(Israel Klabin)

2- … em razão da urgência, e falência do Estado, devemos igualmente defender que as UCs passem às Parcerias Público Privadas como já acontece com inegável sucesso no Parque Nacional de Iguaçu…

3- O ICMBio fica com a responsabilidade de propor e controlar as normas…

4- …mas a gestão e exploração passa à iniciativa privada…

5- …que sejam escolhidas em conjunto as primeiras UCs federais marinhas com potencial de arrecadação, como o Parna de Abrolhos, ou de Jericoacora (recebe de 500 a 700 mil visitantes por ano), e outros…

6-…que parte do capital gerado por elas seja reaplicado nelas; e parte nas outras sem potencial de arrecadação…

7-…que o Governo favoreça ainda mais a criação de RPPNs no bioma costeiro- marinho uma vez que a única UC federal marinha que cumpre suas funções é a RPPN de Salto Morato, criada e gerida pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza…

8- …que haja um compromisso sério e consistente entre os ambientalistas no sentido de procurarem uma aproximação com o setor do agronegócio, explicar-lhes os motivos aqui expostos, e acabarmos a guerra entre os dois grupos…

9-…Por quê?

10-…Porque é de união em torno de nossos valores que estamos falando. Não de privilégios de certos setores da sociedade.

11-…porque temos exemplos a serem seguidos: nos Estados Unidos há uma expressão chamada  Recreation Economy . O termo  engloba todas as atividades ao ar livre, contemplando desde a visitação aos Parques Nacionais, até atividades como pesca, caça, escalada, camping, e dezenas de outras. A atividade  gera por ano 6 milhões de empregos, e US$ 646 bilhões de dólares para a economia!

Quem já está neste grupo?

José Truda Pallazo Jr. do Instituto Augusto Carneiro e Divers for Shark; Angela Kuczach, da Rede Pró UCs; José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do MMA; Israel Klabin, fundador da Fundação Brasileira Para O Desenvolvimento Sustentável; Fábio Feldmann, advogado, político, ambientalista. Recebeu o Prêmio Global 500 das Nações Unidas em 1990. Foi um dos fundadores da SOS Mata Atlântica. E também Julio Cardoso, formado em Direito, ambientalista, do Yach Club de Ilhabela; Ítalo Mazzarella, ambientalista com larga folha de serviços prestados, atualmente conselheiro do CONAMA. E muitos outros virão.

Veja a opinião de Israel Klabin sobre as Parcerias Púbico Privadas

Israel Klabin comenta o fato do Brasil ter apenas 1,5% de sua zona costeira ‘protegida’ através de Unidades de Conservação

ONU e Áreas Marinhas Protegidas

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6 COMENTÁRIOS

  1. A iniciativa é plausível, mas necessita de uma argumentação mais sólida.
    Me parece que há um equívoco no item 7, ao classificar a RPPN de Salto Morato como única UC federal marinha.
    Ambientalistas notáveis, como Fábio Olmos, defendem o que chamo de Gestão Compartilhada das unidades de conservação, terrestres e marinhas.
    Como mencionado no caso americano, aqui não deve ser diferente, com as Unidades de conservação como vetores do desenvolvimento, a gerar empregos e renda, na busca pela autosuficiência financeira, com aquelas de elevado potencial de uso público a subsidiar as demais.
    É preciso tomar cuidado para que o governo não venha a lavar as mãos com essa solução, que não venha a se desincumbir de suas responsabilidades constitucionais, com a criação e implantação de áreas naturais protegidas.

    • Olá, João, obrigado pela mensagem. Quanto à RPPN Salto Morato, o que disse é que ela é a única que realmente funciona e cumpre seus objetivos. Um dos motivos é que, como RPPN, ela é gerida pela iniciativa privada, no caso a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. O Governo não lavaria as mãos, continuaria a dar o Norte quanto ao que se pode ou não fazer nas UCs federais marinhas. Apenas elas passariam, as que têm possibilidades, à iniciativa privada que é muito mais capaz na gestão que qualquer governo. Ou alguma coisa no governo funciona? Educação, saúde, segurança? A lista de fracassos é enorme. Por isso a ideia de transferir, aos poucos, com regras, via as PPPs. abraços

      • Obrigado pela atenção João Lara Mesquita. Comungo com sua proposta, até mesmo porque o estado não se mostra em condições de atender as necessidades básicas da população, dos contribuintes, como educação, segurança, saúde, transporte e outras mais de sua atribuição, como esperar que o governo venha a dispender os recursos necessários para, além de criar, implementar as unidades de conservação, em tudo o mais que isso significa, como elaborar e executar os programas de manejo?
        Acho que você pode ter um bom aliado no Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, da qual sou também sócio fundador.
        Parabéns pela sua luta conservacionista!
        Um abraço

        • Ok, João, vamos em frente. Claro que o Mário é favorável à tese. Semana que vem vou conversar com o pessoal da SOS sobre isso. Obrigado, abraços

  2. João, parabéns pela iniciativa. Se cidadãos lúcidos e de “boa vontade” se unirem para assumir a gestão das UC, o meio ambiente protegido, preservado e bem administrado gerará empregos e receitas que retroalimentarão a atividade num ciclo virtuoso e crescente. Eis o mistério da fé!

    • Obrigado, Ronaldo, vambos nos unir nesta luta que não será fácil. Compartilhe nas redes sociais, converse com amigos, espalhe. Grande abraço e volte sempre!

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