Unidades de Conservação no mar, não podemos parar

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Unidades de Conservação no mar, um primeiro passo que não pode parar

Demos um primeiro passo. Pela primeira vez desde a redemocratização um governo olha para o mar. O Governo Michel Temer acaba de criar as duas maiores Unidades de Conservação no mar. Todos os seus antecedentes olharam para o interior  criando diversas UCs na parte continental do Brasil. Dependendo da fonte, de 15% a 17% desta parte do país está ‘protegida’ por Unidades de Conservação. Faltava alguém que fizesse o mesmo pelo mar brasileiro, até então com apenas 1,5% de sua zona costeira, e ou mar territorial, transformados em UCs, o que feria até mesmo acordos internacionais que o Brasil assinou, como o Protocolo de Kyoto. Agora isso é passado. Temos que olhar para a frente. Não podemos parar. O maior desafio começa agora!

ilustração de mapa com as duas novas unidades de conservação no mar brasileiro
As duas novas Unidades de Conservação no mar.

Trindade e Martim Vaz

Sobre a criação destas duas Unidades de Conservação no mar escreveu ( O ECO ) José Truda Palazzo Jr., em nossa opinião o mais sério e engajado ambientalista brasileiro: “nada menos do que 11 milhões de hectares de mar jurisdicional brasileiro foram postos sob Proteção Integral, ou seja, com exclusão total de atividades predatórias como mineração ou pesca, e outros 81 milhões destinados ao regime de Uso Sustentável, onde – finalmente, espera-se – venha a se botar ordem nesse atentado ao patrimônio público que é a pesca industrial no Brasil, quem sabe servindo de exemplo para se ordenar a atividade no resto de nossa Zona Econômica Exclusiva.”

Vida marinha em Trindade e Martim Vaz

“Elas abrigam 270 espécies de peixes recifais –  24 ameaçados de extinção –, maior índice de diversidade entre todas as ilhas brasileiras e um dos maiores do Atlântico.”

Ilustração de mapa das unidades de conservação no mar brasileiro
Trindade e Martim Vaz, novas Unidades de Conservação no mar

São Pedro e São Paulo

Sobre este arquipélago, disse Truda em seu artigo (O Eco): “No que tange às áreas de mar aberto, as objeções pecam pela simploriedade. No que diz respeito a São Pedro e São Pedro, o desenho decretado para a Proteção Integral nessas áreas atendeu quase que integralmente (exceção feita a abranger todas as ilhas) a uma proposta feita por um grupo expressivo e muito respeitado de pesquisadores durante a fase de Consulta Pública, abrangendo um polígono, segundo a carta enviada pelos mesmos ao Ministério do Meio Ambiente, que “com base em uma abordagem científica visa proteger um pouco de cada tipo de ecossistema, montes submarinos e contribuir com a proteção de processos biogeográficos e ecológicos importantes para a região”

Vida marinha em São Pedro e São Paulo

Em São Pedro e São Paulo foram registradas 213 espécies, das quais 19 correm risco de extinção e uma já foi extinta.

ilustração de mapa das unidades de conservação no mar brasileiro

Tudo começou dois anos atrás…

O momento era oportuno. Um Governo Federal, Michel Temer, desgastado e com baixos índices de aprovação. Um ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, aberto ao diálogo e com longa ficha de serviços prestados. Um secretário de biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa, de excepcional qualidade; e um presidente do ICMbio, Ricardo Soavinski, de mente aberta. Foi o que bastou. Um grupo de ambientalistas se formou nesse mesmo momento, junho de 2017. E começamos a trabalhar. A primeira ação resumiu-se a um manifesto. Depois, houve muito trabalho até chegarmos onde conseguimos. Uma ‘conspiração dos deuses’ nos ajudou. Na hora “H”, chega ao Brasil para lançar seu estupendo livro, A Terra é Azul, a cientista considerada a maior referência mundial na questão dos oceanos: Sylvia Earle que, de imediato, abraçou nossa campanha. O resultado é este: passamos de 1,5% de mar protegido, para 25%!

Podia ser melhor?

Sim, poderia, nossa proposta era que ambas as Unidades de Conservação no mar fossem 100% de proteção integral. Chegamos bem perto, conseguimos um misto de proteção integral e uso sustentável. E elas ainda podem melhorar com o Plano de Manejo que está a caminho. Mas foi um gigantesco avanço, nunca antes visto. Como sempre, no país de Macunaíma, há críticas internas sobre as novas áreas ‘protegidas’. Mas, externamente, os elogios não param. Quer mais um? Clique aqui.

Agora começa a parte mais difícil: não podemos parar

O leitor deve ter reparado que sempre que falamos em ‘proteção’ colocamos a palavra entre aspas. Por quê? Porque é preciso que mudemos sua gestão e exploração. Em nossa última expedição pela costa brasileira visitamos todas as poucas UCs federais do bioma marinho/costeiro. E o que vimos foi de arrepiar. Falta tudo: pessoal, equipamentos, investimentos, etc. Entrevistamos cada chefe de UC e vimos a penúria em que vivem. Não há barcos, não há verbas, não há fiscalização, não há quase nada a não ser a vontade de algumas chefias. Problema? O modelo.

É preciso passar a gestão para a iniciativa privada

Não é preciso relembrar os problemas estruturais do Brasil. Educação, segurança, saúde, saneamento básico, tudo aos frangalhos. E ainda queremos que o Governo Federal invista em Unidades de Conservação? Com que dinheiro? Se fosse você o presidente, qual seria a prioridade nos investimentos? Unidades de Conservação, ou educação? Solução? Parcerias Público Privadas. É urgente que os órgãos do meio ambiente, o MMA e seus braços, ICMBio, e Ibama, aceitam a  realidade e passem a pensar grande, como nos foi prometido nos muitos encontros que tivemos com as respectivas chefias.

O precedente do Parque Nacional do Iguaçu

Se você ler sobre ele no site do ICMBio, pensará que a gestão está a cargo do órgão. Mas não está. É o tal complexo que impera na estraçalhada máquina pública nacional, o medo de perder empregos; medo da verdade. Só isso explicaria a negativa da informação mais importante no site. O PARNA do Iguaçu é gerido pela iniciativa privada através da concessionária Cataratas do Iguaçu S.A desde 1999. Em 2017 o parque recebeu 1,6 milhão de visitantes. Cada um pagou o equivalente a R$ 10 reais pela entrada, mais R$ 21 reais de estacionamento. Moradores dos 14 municípios vizinhos têm descontos. Só com ingressos, sem contar os custos de outros serviços (restaurante, hotel, passeio de helicóptero, trilhas e atividades de ecoturismo, etc), a geração de renda foi de R$ 16 milhões de reais! 

O site do wwf, em matéria de 2014,  diz que “graças àquela área protegida, são movimentados mais de R$ 88 milhões com turismo regional a cada ano, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2, e são repassados a municípios vizinhos cerca de R$ 10 milhões anuais em ICMS Ecológico (confira atalho ao lado).” Fora os empregos gerados.

A pergunta que fica é por que o site do ICMBio esconde esta informação? Por que não estender o modelo aos outros parques nacionais?

O exemplo dos Estados Unidos

Os exemplos de fora são muitos e mostram resultados exuberantes. Nos Estados Unidos os parques nacionais e reservas são geridos pela iniciativa privada que seguem as regras de conservação determinadas pelo poder público. O estudo Recreation Economy mostra os resultados. Atente para os superlativos números: US$ 887 bilhões de dólares em consumo anual, e 7.6 milhões de empregos gerados!

Países comunistas, como Cuba, passaram a exploração à iniciativa privada!

Criada em 2002, a Reserva Marinha Jardines de la Reina  é um arquipélago na parte sul de Cuba. Nas províncias de Camagüey e Ciego de Ávila. Ela é explorada por uma empresa privada através de parcerias público privadas. Se Cuba pode, por que o Brasil não pode? Este é o segundo passo que o Brasil precisa dar se quiser um dia que suas unidades de conservação realmente protejam a área, sem aspas: iniciar imediatamente as parceiras público privadas.

O terceiro, e mais difícil passo: proteger a zona costeira!

O primeiro foi dado por Temer e sua equipe nos órgãos do Meio Ambiente. O segundo, conforme falamos, seria a abertura das PPPs. O terceiro, e mais difícil, proteger a zona costeira que, pelos motivos expostos, está ao deus- dará, na mão da especulação imobiliária. E esta é a parte mais difícil.

Zona costeira brasileira e seus muitos atores

Criar UCs em mar aberto é mais fácil pelo simples motivo que há menos atores: o setor da pesca, e a Marinha do Brasil. Na zona costeira, ao contrário, são centenas: as prefeituras dos pequenos municípios que, muitas vezes, comandam a especulação; os grandes grupos empresariais que dela se aproveitam; a legislação confusa; os interesses do setor do turismo; o crescimento desordenado das cidades à beira- mar; e um sem- número de outros.

Litoral abandonado

O momento, infelizmente, é de espera. Pouco podemos fazer enquanto não vier um novo governo. Agora é hora da ‘desincompatibilização‘ , o momento em que os políticos abandonam seus cargos no Executivo para concorrerem às próximas eleições. Durante este período não há o que fazer.

Mas, tão logo assuma o novo governo, não tenham dúvidas, será para a zona costeira que irá nosso olhar e batalha. Na pauta, a urgente criação do Parque Nacional Marinho do Albardão (RS) cujo projeto está pronto há anos, assim como ampliação do PARNA dos Abrolhos. E as PPPs, para que áreas marinhas protegidas com potencial de turismo passem sua gestão à iniciativa privada. Em primeiro lugar neste quesito, o inacreditável desperdício do Parque Nacional Marinho de Jericoacoara.  Em seguida, a criação de novas áreas marinhas de proteção integral tomará nossa pauta. Esperamos contar com sua ajuda.

 

Fontes: http://www.oeco.org.br/colunas/jose-truda/temer-oceanos-e-a-conservacao-inutil/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=facebook&utm_source=socialnetwork; http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43498210; https://www.wwf.org.br/wwf_brasil/?37462/Parque-do-Iguau-vale-mais-de-R-700-milhes-anuais.

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1 COMENTÁRIO

  1. ACREDITO E ELOGIO O TRABALHO DO MAR SEM FIM,EM ESPECIAL A DEDICAÇAO DE SEU CAPITAO JOAO LARA MESQIUTA ,GOST ARIA DE ALERTAR TAMBEM A QUESTAO DOS RIOS EM ESPECIAL NOSSOS RIOS DO MUNICIPIO DE BONITO MS.QUE ESTAO SOFRENDO MUITO COM AUMENTO DE ASSORIAMENTO

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