A pesca no Brasil é uma esculhambação total

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A pesca no Brasil é uma esculhambação total

Durante a primeira série de documentários pela costa brasileira, aprendi muita coisa. Ao longo do litoral, flagrei absurdos de toda espécie. Aprendi que a pesca no Brasil, por exemplo, é uma esculhambação total.

No Ceará, pescadores capturavam lagostas com compressores. A prática mata a lagosta e também coloca o pescador em risco. Na Bahia e em outros Estados, encontrei pesca com bombas. Também vi arrasto na zona de arrebentação.

A pesca incidental  matava animais marinhos sem qualquer aproveitamento. Além disso, conflitos opunham pescadores artesanais e industriais.

Quando cheguei a Itajaí, capital da pesca no País, entrevistei o chefe do CEPSUL. O Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul integrava o Ibama.

Perguntamos sobre todos aqueles disparates. Ele respondeu sem rodeios: “João Lara, a pesca no Brasil é uma esculhambação total.”

pesca de arrasto na arrebentação
Arrasto na arrebentação. Litoral norte de São Paulo. Imagem, arquivo MSF.

Uma total esculhambação

Todas as questões sobre a pesca no Brasil, mencionadas acima, são proibidas pela legislação. E todas acontecem até hoje, na cara de quem quiser ver, sem quase nenhuma ação do poder público, muito menos do público consumidor de peixes e frutos do mar.

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Para se ter uma dimensão do esculacho, o Ibama dispõe de apenas três barcos para fiscalizar 7.300 quilômetros de litoral. Isso mesmo: um, dois, três barcos. Pode?

Desde a primeira série de documentários, entre 2005 e 2007, a situação piorou ainda mais. Naquela época, o País ainda produzia estatísticas da pesca. Sem esses dados, ninguém consegue organizar a atividade.

Desde o governo Dilma, porém, o Brasil abandonou esse levantamento. Até hoje, ninguém sabe exatamente quanto se pesca nem onde.

O Brasil figura entre os três únicos países do mundo sem estatísticas da pesca. Além deste site, pouquíssimas publicações mencionam o disparate.

Mianmar e Indonésia completam a lista. No entanto, os dois países já começaram a padronizar a coleta de dados. Por aqui, reina o silêncio.

Ameaçadas de extinção, raias manta são pescadas no Brasil

Esta é a nova denúncia. Quer dizer, nova não. Desde pelo menos 2015, denunciamos outro absurdo: a pesca e a venda de animais ameaçados de extinção, como as raias-manta.

Imagem de raia manta
Suburbana Paripe, Salvador, maio de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Agora, recebemos outro apelo do Projeto Mantas do Brasil. A ONG trabalha pela preservação das maiores raias do mundo, conhecidas como raias-manta.

No Brasil, os pesquisadores registram a espécie Manta birostris, também chamada Mobula birostris. Ela pode alcançar oito metros de uma asa à outra e pesar mais de duas toneladas.

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Pescar e transportar raias é crime

O projeto lembra que a lei proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de raias da família Mobulidae. Mesmo assim, estudos mostram que pescadores ainda capturam raias-manta, de forma intencional ou acidental, em vários Estados do litoral brasileiro.

imagem de raia manta pescada
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil.

Artigo científico denuncia

A oceanóloga Nayara Bucair, do Projeto Mantas do Brasil, assina o artigo científico. O Santos Port Authority patrocinou a pesquisa. A revista Global Ecology and Conservation publicou o estudo em outubro deste ano.

Os pesquisadores analisaram 270 animais. A ação humana causou 100% das lesões observadas. Além disso, 34,3% das raias feridas ainda arrastavam equipamentos de pesca.

Bahia, Espírito Santo e Sergipe são os mais reincidentes

O mapeamento destaca capturas incidentais e intencionais em vários Estados. Bahia, Espírito Santo e Sergipe concentram os principais registros.

Os relatos surgiram mesmo depois de o Brasil conceder proteção aos mobulídeos.

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Ponta dos Mangues, município de Pacatuba, Sergipe, outubro de 2021. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

O desabafo da oceanóloga Nayara Bucair

“A situação das mantas preocupa muito. No Brasil, a espécie ocorre em todo o litoral e sofre vários impactos causados pelo ser humano.

Além do consumo local, o País fornece subprodutos da raia-manta, como os feixes branquiais, ao mercado asiático. Também enfrentamos dificuldades para estudar uma espécie migratória.

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Faltam informações. A fiscalização também falha diante de um litoral tão extenso como o nosso.”

A palavra da coordenadora do projeto raias manta, Ana Paula Balboni Coelho

“Sem saber, os pescadores não apenas consomem carne imprópria para o consumo humano, como a de raias e tubarões. Também devoram hoje o próprio amanhã.

Precisamos levar esse conhecimento até eles. Assim, poderão se tornar agentes da preservação dos gigantes marinhos e do próprio futuro.”

Raias-manta: ameaçadas de extinção

A Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, a IUCN, classifica as raias-manta como ameaçadas de extinção.

No Brasil, a legislação protege as raias-manta e todas as outras espécies da família Mobulidae.

imagem de raia manta pescada
Bairro Industrial, Aracaju, Sergipe, abril de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Instrução Normativa Interministerial No. 2, de 2013 proíbe a pesca destas raias

Em 2013 foi publicada a Instrução Normativa Interministerial Nº2, que proíbe a pesca, transporte e comercialização destas raias.

Quem capturar, transportar ou comercializar esses animais poderá perder cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões e registros ligados à atividade pesqueira. Além disso, responderá pelas demais sanções previstas para o crime ambiental.

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imagem de raia manta morta
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil. Enquanto o País continuar menosprezando a educação não avançaremos, não há como sem educação boa e para todos.

O problema é que quase ninguém cai nas mãos da fiscalização. Na prática, ela mal existe.

Pior: quase ninguém se importa com o que acontece no litoral. Por isso, só a pressão dos consumidores poderá mudar esse quadro. Quando os brasileiros entenderem a força que têm e protestarem juntos, talvez algo finalmente aconteça.

Secretário da pesca desrespeita leis da pesca

Por que esse descalabro tende a continuar? Além da absoluta omissão dos consumidores, o governo já mostrou que não compreende as questões ambientais.

Uma das muitas provas foi a escolha de Jorge Seif Júnior para comandar a Secretaria da Pesca. Até assumir o cargo, ele trabalhava na empresa pesqueira de sua própria família, em Itajaí.

Acontece que a empresa da família do secretário da pesca foi multada inúmeras vezes por…desrespeitar leis da pesca!

Pescar peixes que estão no período do defeso

O Ibama aplicou duas multas e emitiu uma notificação contra Sara Kischener Seif, madrasta do secretário da Pesca.

Uma das multas, de R$ 40 mil, veio depois que os agentes encontraram 250 quilos de sardinhas usadas como isca viva durante o período de defeso.

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Barcos da empresa desligam equipamento de rastreamento

O Ibama também aplicou uma multa de R$ 30 mil à embarcação Dona Ilva, da empresa da família. Segundo os fiscais, problemas técnicos impediam o rastreamento contínuo do barco.

Na terceira autuação, o órgão notificou Sara Seif para consertar os equipamentos de identificação.

Multa por pescar peixes na lista dos ameaçados de extinção

A empresa do pai do secretário, Jorge Seif, chama-se JM Seif Transportes. Em 2014, o Ibama aplicou uma multa de R$ 300 mil à empresa por transportar cherne-poveiro, a pesca no Brasil tem destas coisas.

A pesca dessa espécie já estava proibida. Desde 2004, ela integrava a lista de animais ameaçados, depois que os cardumes encolheram 90%.

Vale repetir: a pesca no Brasil é uma esculhambação total. Ou alguém ainda duvida?

Imagem de abertura: Projeto Mantas do Brasil

Fontes: Projeto Mantas do Brasil, https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2351989421003036.

Tamara Klink, velejadora solitária, volta ao Brasil

Comentários

112 COMENTÁRIOS

  1. Agora me diga uma coisa: no Brasil, o que não é uma esculhambação?
    Ninguém está aí com respeito aos seres humanos, quem dirá com espécies de animais em extinção.
    Nada tem uma fiscalização forte. E muitas vezes, quem consome, nem faz ideia de que o alimento se trata de um animal em extinção. Acredito que até mesmo os pescadores não conhecem muito de espécies. Tem que fiscalizar pesado, não adianta só cobrar.

  2. O que acontece é um absurdo esse peixe nem chega para o povo comer a oferta é pouca o preço um absurdo estão fazendo essa zona pq não existe interesse que a populaçao compre a preço justo querem só o que da lucro facil e
    estão estragando o meio ambiente.
    Um país cercado por mar e peixe nem é consumido em grande escala .tudo vira zona nesse país

  3. Muitos estados nordestinos sequer existe mais peixes e crustáceos, como Camocin/CE que extinguiu seus peixes das costas, barcos indo pro Maranhao, que este porto foi o maior porto pesqueiro do NE, hoje abandonado e fizeram o MA área seca de peixes. Nos bares das cidades nem existem mais crustáceos e pouquíssimos peixes, ate vindo do Sul. Nao existe Ibama por lá e nem capitanias marinhas alias, por toda a costa do Br. Seremos o único pais do mundo sem peixes nas costas. O governo deveria extinguir a profissão de pescador e do auxilio pesca, pois ninguem respeita, ganhando duplamente nessa fraude. Se pergunta do porque o sindicato da pesca nao abre tanques de cultivo pelo pais, como já existem de camarão. É pra manter tal auxilio defeso fraudulento. Sairia muito mais barato isso pro governo.

  4. Os desmandos existem no Brasil e em vários países do mundo. Especificamente aqui, porém, que é o que nos toca direto, precisamos educação. Só que temos que escolher o ponto otimal para isso e, este, na minha visão começa com o consumidor que vai à praia e vê. Este tem que começar a indagar as peixarias sobre de onde vem o peixe, como buscam e desenvolvem fornecedores.
    Além do consumidor, agir com os órgãos de pesca e obrigá-los a destinar recursos para projetos sociais que sejam realmente voltados a resultados, e aferidos pelos doadores de recursos, ao final de sua realização.
    Daí estaremos começando um movimento que pode mexer e engajar, aos poucos, todos os demais envolvidos.

    • Bravos, Marilvia, sempre falo no poder do consumidor que, infelizmente, no Brasil ainda não se mostrou presente. Falar todos mundo fala. Fazer…bem, dá um trabalhão…

  5. Pedalei na praia do Cassino RS de 13 a 15/nov/21. São 230km de violência. Centenas de raias, dezenas de golfinhos, tartarugas e baleias mortas por redes de pesca e plástico.

    • Tá abandonado, desmatamento, mineração clandestina, incêndios, pescaria industrial, sem norma, desemprego, área da saúde péssima,
      Aí o governo diz que tá tudo normal, a mídia é que está inventando.
      Estamos ferrados, um governo rouba quebra o país, o outro parece que está sendo guiado pelos poderosos.
      Empresário, fazendeiro, etc,etc,etc….,…

  6. Desrespeito total. Temos que salvar as vidas destes inocentes animais, pois, eles vieram ao mundo para alimentar a natureza, e, o próprio homem vem destruindo. Espero que haja concientização de todos seres humanos. E, esta nova geração com certeza vai corroborar para transformar nosso planeta tão valioso.

  7. Meu DEUS chego a sentir uma ardência no coração em ler e ver tantas destruição no nossa natureza meu Deus onde chegará a petulância e covardia do homem usando máquinas como barcos armas e suas mãos sujas no que a de mais lindo natureza tem que ter lei para punir esses monstros lamentável.

  8. O Brasil não fiscaliza nada! Não fiscaliza nem os postos de combustíveis onde em sua grande maioria se encontra combustível adulterado, imagine fiscalizar 7.300 km de mar aberto.

  9. Prático pesca de praia com caniço e molinete, sou de Niterói e vejo constantemente embarcações na arrebentação com rede de arrasto e rede de espera, a menos de 100 metros da areia quando o mínimo permitido são 500 metros . Covardia com ecossistema e com pescadores de praia . Cansei de fotografar mas não tem órgão sério e competente para resolver isso .

    • Você tem muita ração. Eu moro perto da praia y fico apavorada quando a pesca da tainha. Essas redes pegam de tudo. Y ainda as que ficam abandonadas no mar, servem de trampa para os pobres filhotes de baleias, golfinhos, tartarugas, etc. Ninguém toma conta do recado.

  10. Pela reportagem o descalabro ocorre desde o governo Dilma. Acredito que este escalando com a natureza ocorra a mais tempo. Mas sem colocar questões políticas, temos que evoluir porque no passado corremos em erro com a nossa natureza e hoje somos todos cobrados, então chegou a hora de assumirmos como cidadãos as nossas responsabilidades.

  11. Essa situação não acontece em todo Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul as leis são bem rígidas e o IBAMA faz com que sejam cumpridas. Existe uma fiscalização bem forte às vezes até exagerada. Os pescadores gaúchos são conscientes que precisam preservar as espécies. Aqui temos problemas com pescadores de outros estados que desrespeitam as regras e invadem o espaço que não é deles. Não podemos colocar todos os pescadores no mesmo saco como se todos fossem irresponsáveis.

    • Cleonice: este site disse que ‘A Pesca no Brasil é uma esculhambação’, não necessariamente os pescadores. Quando falamos ‘A PESCA NO BRASIL’, nos referimos aos sucessivos governantes, ao governo federal enfim, que faz desta atividade uma esculhambação seja por nomear secretários da Pesca notórios infratores, seja por não cumprirem a grande maioria das leis em relação não só à pesca, mas às leis de ocupação e uso do solo na zona costeira.

  12. A baia de guanabara não tem fiscalização vejo diariamente traineiras fazendo cerco com malha que pega todos os filhotes que em seguida são jogados ao mar isso ocorre a 100 metros da praia

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