A pesca no Brasil é uma esculhambação total

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A pesca no Brasil é uma esculhambação total

Durante a primeira série de documentários pela costa brasileira, aprendi muita coisa. Ao longo do litoral, flagrei absurdos de toda espécie. Aprendi que a pesca no Brasil, por exemplo, é uma esculhambação total.

No Ceará, pescadores capturavam lagostas com compressores. A prática mata a lagosta e também coloca o pescador em risco. Na Bahia e em outros Estados, encontrei pesca com bombas. Também vi arrasto na zona de arrebentação.

A pesca incidental  matava animais marinhos sem qualquer aproveitamento. Além disso, conflitos opunham pescadores artesanais e industriais.

Quando cheguei a Itajaí, capital da pesca no País, entrevistei o chefe do CEPSUL. O Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul integrava o Ibama.

Perguntamos sobre todos aqueles disparates. Ele respondeu sem rodeios: “João Lara, a pesca no Brasil é uma esculhambação total.”

pesca de arrasto na arrebentação
Arrasto na arrebentação. Litoral norte de São Paulo. Imagem, arquivo MSF.

Uma total esculhambação

Todas as questões sobre a pesca no Brasil, mencionadas acima, são proibidas pela legislação. E todas acontecem até hoje, na cara de quem quiser ver, sem quase nenhuma ação do poder público, muito menos do público consumidor de peixes e frutos do mar.

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Para se ter uma dimensão do esculacho, o Ibama dispõe de apenas três barcos para fiscalizar 7.300 quilômetros de litoral. Isso mesmo: um, dois, três barcos. Pode?

Desde a primeira série de documentários, entre 2005 e 2007, a situação piorou ainda mais. Naquela época, o País ainda produzia estatísticas da pesca. Sem esses dados, ninguém consegue organizar a atividade.

Desde o governo Dilma, porém, o Brasil abandonou esse levantamento. Até hoje, ninguém sabe exatamente quanto se pesca nem onde.

O Brasil figura entre os três únicos países do mundo sem estatísticas da pesca. Além deste site, pouquíssimas publicações mencionam o disparate.

Mianmar e Indonésia completam a lista. No entanto, os dois países já começaram a padronizar a coleta de dados. Por aqui, reina o silêncio.

Ameaçadas de extinção, raias manta são pescadas no Brasil

Esta é a nova denúncia. Quer dizer, nova não. Desde pelo menos 2015, denunciamos outro absurdo: a pesca e a venda de animais ameaçados de extinção, como as raias-manta.

Imagem de raia manta
Suburbana Paripe, Salvador, maio de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Agora, recebemos outro apelo do Projeto Mantas do Brasil. A ONG trabalha pela preservação das maiores raias do mundo, conhecidas como raias-manta.

No Brasil, os pesquisadores registram a espécie Manta birostris, também chamada Mobula birostris. Ela pode alcançar oito metros de uma asa à outra e pesar mais de duas toneladas.

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Pescar e transportar raias é crime

O projeto lembra que a lei proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de raias da família Mobulidae. Mesmo assim, estudos mostram que pescadores ainda capturam raias-manta, de forma intencional ou acidental, em vários Estados do litoral brasileiro.

imagem de raia manta pescada
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil.

Artigo científico denuncia

A oceanóloga Nayara Bucair, do Projeto Mantas do Brasil, assina o artigo científico. O Santos Port Authority patrocinou a pesquisa. A revista Global Ecology and Conservation publicou o estudo em outubro deste ano.

Os pesquisadores analisaram 270 animais. A ação humana causou 100% das lesões observadas. Além disso, 34,3% das raias feridas ainda arrastavam equipamentos de pesca.

Bahia, Espírito Santo e Sergipe são os mais reincidentes

O mapeamento destaca capturas incidentais e intencionais em vários Estados. Bahia, Espírito Santo e Sergipe concentram os principais registros.

Os relatos surgiram mesmo depois de o Brasil conceder proteção aos mobulídeos.

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Ponta dos Mangues, município de Pacatuba, Sergipe, outubro de 2021. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

O desabafo da oceanóloga Nayara Bucair

“A situação das mantas preocupa muito. No Brasil, a espécie ocorre em todo o litoral e sofre vários impactos causados pelo ser humano.

Além do consumo local, o País fornece subprodutos da raia-manta, como os feixes branquiais, ao mercado asiático. Também enfrentamos dificuldades para estudar uma espécie migratória.

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Faltam informações. A fiscalização também falha diante de um litoral tão extenso como o nosso.”

A palavra da coordenadora do projeto raias manta, Ana Paula Balboni Coelho

“Sem saber, os pescadores não apenas consomem carne imprópria para o consumo humano, como a de raias e tubarões. Também devoram hoje o próprio amanhã.

Precisamos levar esse conhecimento até eles. Assim, poderão se tornar agentes da preservação dos gigantes marinhos e do próprio futuro.”

Raias-manta: ameaçadas de extinção

A Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, a IUCN, classifica as raias-manta como ameaçadas de extinção.

No Brasil, a legislação protege as raias-manta e todas as outras espécies da família Mobulidae.

imagem de raia manta pescada
Bairro Industrial, Aracaju, Sergipe, abril de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Instrução Normativa Interministerial No. 2, de 2013 proíbe a pesca destas raias

Em 2013 foi publicada a Instrução Normativa Interministerial Nº2, que proíbe a pesca, transporte e comercialização destas raias.

Quem capturar, transportar ou comercializar esses animais poderá perder cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões e registros ligados à atividade pesqueira. Além disso, responderá pelas demais sanções previstas para o crime ambiental.

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imagem de raia manta morta
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil. Enquanto o País continuar menosprezando a educação não avançaremos, não há como sem educação boa e para todos.

O problema é que quase ninguém cai nas mãos da fiscalização. Na prática, ela mal existe.

Pior: quase ninguém se importa com o que acontece no litoral. Por isso, só a pressão dos consumidores poderá mudar esse quadro. Quando os brasileiros entenderem a força que têm e protestarem juntos, talvez algo finalmente aconteça.

Secretário da pesca desrespeita leis da pesca

Por que esse descalabro tende a continuar? Além da absoluta omissão dos consumidores, o governo já mostrou que não compreende as questões ambientais.

Uma das muitas provas foi a escolha de Jorge Seif Júnior para comandar a Secretaria da Pesca. Até assumir o cargo, ele trabalhava na empresa pesqueira de sua própria família, em Itajaí.

Acontece que a empresa da família do secretário da pesca foi multada inúmeras vezes por…desrespeitar leis da pesca!

Pescar peixes que estão no período do defeso

O Ibama aplicou duas multas e emitiu uma notificação contra Sara Kischener Seif, madrasta do secretário da Pesca.

Uma das multas, de R$ 40 mil, veio depois que os agentes encontraram 250 quilos de sardinhas usadas como isca viva durante o período de defeso.

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Barcos da empresa desligam equipamento de rastreamento

O Ibama também aplicou uma multa de R$ 30 mil à embarcação Dona Ilva, da empresa da família. Segundo os fiscais, problemas técnicos impediam o rastreamento contínuo do barco.

Na terceira autuação, o órgão notificou Sara Seif para consertar os equipamentos de identificação.

Multa por pescar peixes na lista dos ameaçados de extinção

A empresa do pai do secretário, Jorge Seif, chama-se JM Seif Transportes. Em 2014, o Ibama aplicou uma multa de R$ 300 mil à empresa por transportar cherne-poveiro, a pesca no Brasil tem destas coisas.

A pesca dessa espécie já estava proibida. Desde 2004, ela integrava a lista de animais ameaçados, depois que os cardumes encolheram 90%.

Vale repetir: a pesca no Brasil é uma esculhambação total. Ou alguém ainda duvida?

Imagem de abertura: Projeto Mantas do Brasil

Fontes: Projeto Mantas do Brasil, https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2351989421003036.

Tamara Klink, velejadora solitária, volta ao Brasil

Comentários

112 COMENTÁRIOS

    • Eu respondo, Niedja: porque no Brasil a pesca é uma esculhambação total, e até o advento deste post praticamente ninguém dava a menor pelota. Até que enfim começa a haver uma mudança por parte do público.

  1. O Brasil está assim porque os governantes só sabem viajar . E não tendo governantes a casa está á DEUS dará. Fazem o que querem .A Mãe Natureza não aguenta mais. É a Mata Amazônica e agora o Mar. RELP.

  2. Na minha cidade nao tem mar so rio mas nao existe a area de preservacao. A beira do rio esta cheia de rancho as arvores sao derrubadas p plantar abobora mandioca e sem falar que niguem pode chegar na beira do rio sem a permicao desses invasores. Aqui nao tem lei sou de Florestopolis PR e estou falando do rio vermelho

  3. Se fosse so a pesca, o Brasil está a Deus dará, Trabalho no mar na região de Cabo Frio, redes em cima das ilhas, pesca em período de defeso, pesca costeira de grandes embarcações, e zero retorno para a sociedade local, além da depredação do meio ambiente! Lamentável, quero ver comer terra a hora que esgotar os estoques pesqueiros!

    • Parabéns pela sinceridade, lucidez, e concisão. Que os ‘especialistas’ reflitam sobre o comentário antes de discutir uns com outros, sem quem nenhum tenha estudado ou conhecido a realidade que você tão bem resumiu. Oxalá os ignorantes reflitam antes de borboletear inutilmente.

  4. Boa noite na Bahia de Guanabara no rio de janeiro também está uma vergonha a pesca de arraste .Na parte da praia da bica e da Ribeira eles passam o dia todo e as autoridades não fazem nada .Está uma bagunça ou coisa parecida

    • Boa noite, Cristiano, e obrigado pela mensagem. O custo desta baderna nas três esferas, federal, estadual, e municipal, é a anarquia: esta ‘bagunça ou coisa parecida’. Ninguém ganha, todos perdem.

  5. A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE NENHUMA AUTORIDADE ESTÁ ACIMA DA LEI. SE A PRÓPRIA FAMÍLIA DO MINISTRO DA PESCA INFRINGE A LEI QUE ELA SIRVA DE EXEMPLO SENDO MULTADA, PROIBIDA DE PESCAR E ATÉ SER PRESA POR CRIME AMBIENTAL PARA EXEMPLO.

  6. Só voces mesmo para fazerem uma reportagem tão grande sobre o mar. Acompanho o que era antigamente um programa de TV e que trazia as maravilhas do mar… Agora é hora de denúncias mesmo! Jornalismo tem rastro. Quem nao acredita, pode pesquisar!

  7. Não generalize sobre nós braseiro, há gente muito boa e há os inconscientes, incapazes, sem moral.
    De uma maneira geral, mais da metade dos brasileiros é de gente boa.
    Faltam campanhas para nos acordar.
    Você João tem condições de fazer sacudir a imprensa. Mãos a obra .

    • É um total desrespeito a pesca como é no Brasil. Como pescador de rios eu já vi muitos absurdos. A boa notícia para os pescadores de rio está no estado de Goiás que proibiu há alguns anos o transporte de peixe pelo pescador amador. Pesque e solte, se quiser comer, que seja no seu acampamento na beira do rio. Isso já tem reflexos positivos, aumentou o número de peixes, aumento significativo do turismo esportivo. Só estou compartilhando pq as boas práticas precisam ser reconhecidas também.

  8. CADÊ A POLÍCIA A PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO SEMPRE A MÃO DO HOMEM ACABANDO E DISTRUINDO TUDO QUE DEIS CRIOU A VERDADE É QUE A NATUREZA A TERRA O PLANETA PEDE SOCORRO POIS ESSAS LEIS ULTRAPASSADAS VERGONHOSAS E FRACAS RESULTA NISSO A CADE AS AUTORIDADES PRA VER ISSO AE CATAR ESSES COVARDES PRENDER A EMBARCAÇÃO E TACAR UMAS MULTAS QUE PERDERAM ATÉ AS CALÇAS SÓ ASSIM MESMO OS ANIMAIS EM MAIORIA DAS ESPÉCIES SOFREM FICAM EXTINTAS ATRAVÉS DAS MÃOS HUMANAS ….. SÓ POR DEUS MESMO…..

  9. Eu moro na cidadede São José de Ribamar, que fica dentro da ilha de São Luís-Ma.
    No mês de Setembro, só na minha rua os pescadores subiram com 40 Meros, espécie extinção.

  10. Do mesmo jeito que tem tráfico de droga é porque tem consumo e assim vai…E as pessoas ainda ficam brigando umas com as outras nos comentários…um abração e que Deus ilumine esse mundo.

    • Aos especialista e protetores do meio ambiente….acho nossas leis dubias que punem uns e absorve outros ??? Nos amadores não conhecemos espécies em extinção e nem temos conhecimentos de leis e regulamentos para espécies em extinção ou preservação !!!!vocês poderiam criar uma cartilha ou um aplicativo educativo para melhor compreensão do assunto..depois disto ninguem pode reclamar de um fragante ou uma multa ambiental …..Já tive uma tartaruga presa em minha linha na encosta da ilha do mel!!!tiramos com todo cuidado e devolvemos o animal ao mar!!!!boa sorte aos profissionais da área …..que possamos amar e respeitar a natureza!!!!

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