A pesca no Brasil é uma esculhambação total

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A pesca no Brasil é uma esculhambação total, e o público consumidor não se toca

Ainda durante a primeira série de documentários pela costa brasileira aprendi muitas coisas. Eu já havia flagrado um monte de absurdos ao longo do litoral, como a pesca de lagosta com compressores no Ceará, que mata a lagosta e também o pescador; a pesca com bombas na Bahia e em outros Estados; o arrasto feito na área de arrebentação; a pesca incidental matando a vida marinha sem sequer ser aproveitada; os conflitos entre pescadores artesanais e os industriais, e vários outros. Então, ao chegar a Itajaí, capital da pesca no País, entrevistei o chefe do CEPSUL, Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul, autarquia do Ibama. Ao fazermos perguntas sobre os disparates acima mencionados, aprendemos com ele: “João Lara, a pesca no Brasil é uma esculhambação total.”

pesca de arrasto na arrebentação
Arrasto na arrebentação. Litoral norte de São Paulo. Imagem, arquivo MSF.

A pesca no Brasil é uma esculhambação total

Todas as questões mencionadas acima são proibidas pela legislação. E todas acontecem até hoje, na cara de quem quiser ver, sem quase nenhuma ação do poder público, muito menos do público consumidor de peixes e frutos do mar.

Para se ter uma dimensão do esculacho, o Ibama, a quem cabe fiscalizar, tem três barcos, eu disse, um, dois, três barcos, para fiscalizar um litoral de 7.300 km, pode?

Desde a primeira série de documentários, entre 2005 e 2007, as coisas pioraram ainda mais. Naquele tempo o País ainda contava com estatísticas da pesca, único modo de tentar organizar a atividade. Mas, desde o advento do governo Dilma, até hoje, o Brasil deixou de fazê-las. Ninguém sabe exatamente o que se pesca, e onde se pesca.

Somos um dos três únicos países do mundo a não contar com estatísticas da pesca. E, além deste site, pouquíssimas publicações sequer mencionam o disparate. Estamos ao lado de Mianmar e Indonésia, no entanto, estes dois países já iniciaram medidas para padronizar a coleta de dados. Por aqui reina o silêncio.

Ameaçadas de extinção, raias manta são pescadas no Brasil

Esta é a nova denúncia. Quer dizer, nova, nova, não é. Desde pelo menos 2015 já escrevíamos sobre mais este absurdo que é pescar e vender animais ameaçados de extinção como as raias manta.

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Imagem de raia manta
Suburbana Paripe, Salvador, maio de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Mas agora recebemos outro apelo do Projeto Mantas do Brasil. A ONG visa a PRESERVAÇÃO das maiores espécies de raia do mundo, conhecidas popularmente como raias manta, em especial a espécie comprovadamente incidente no Brasil (Manta birostris ou Mobula birostris), que pode atingir 8 metros de uma asa à outra e pesar mais de 2 toneladas.

Pescar e transportar raias é crime

O projeto lembra que é crime a pesca, transporte e comercialização das espécies de raias da família Mobulidae. Mesmo assim, estudos comprovam que as raias manta continuam a ser capturadas intencional e acidentalmente em diversos Estados do litoral brasileiro.

imagem de raia manta pescada
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil.

Artigo científico denuncia

O artigo científico da oceanóloga Nayara Bucair, do Projeto Mantas do Brasil, patrocinado pelo Santos Port Authority, foi publicado na revista Global Ecology and Conservation em outubro deste ano, e mostra que dos 270 espécimes analisados, todas, ou seja, 100% das lesões observadas resultaram de atividades antrópicas (relativas à ação humana) e que 34,3% dos animais feridos arrastavam equipamentos de pesca.

Bahia, Espírito Santo e Sergipe são os mais reincidentes

O mapeamento enfatiza as capturas incidentais e intencionais ocorridas em diversos Estados, em especial na Bahia, Espírito Santo e Sergipe. Os relatos de capturas aconteceram depois que os mobulídeos receberam o status de proteção no Brasil.

imagemde raia manta pescada
Ponta dos Mangues, município de Pacatuba, Sergipe, outubro de 2021. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

O desabafo da oceanóloga Nayara Bucair

“É muito preocupante a condição em que as mantas se encontram. No Brasil, é uma espécie que ocorre em todo o litoral e está sujeita a diversos impactos antrópicos, não somente pelo consumo local, mas como fornecedor de subprodutos de raia manta (como feixes branqueais) para o mercado asiático. Tem também a dificuldade em estudar espécies migratórias. Há carência de informação e fiscalização deficiente com um litoral tão extenso como o nosso.”

A palavra da coordenadora do projeto raias manta, Ana Paula Balboni Coelho

“Sem saberem, os pescadores estão não apenas consumindo carne não indicada para consumo humano, como é o caso da carne de raias e tubarões, mas também comendo hoje o seu amanhã. Precisamos levar esse conhecimento aos pescadores a fim de que se tornem agentes da preservação, não apenas dos gigantes marinhos, mas também de seu próprio futuro.”

Raias manta, na lista Vermelha da  IUCN como AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

As raias manta estão na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) como AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, no Brasil, como forma de protegê-la, assim como as demais espécies da família Mobulidae.
imagem de raia manta pescada
Bairro Industrial, Aracaju, Sergipe, abril de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Instrução Normativa Interministerial No. 2, de 2013 proíbe a pesca destas raias

Em 13 de março de 2013 foi publicada a Instrução Normativa Interministerial Nº2, que proíbe a pesca, transporte e comercialização destas raias.

Quem for pego capturando, transportando ou comercializando algum animal, terá cancelado seus cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões ou registros da atividade pesqueira. Além de outras sanções aplicáveis pelo crime ambiental.

imagem de raia manta morta
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil. Enquanto o País continuar menosprezando a educação não avançaremos, não há como sem educação boa e para todos.
O problema é que ninguém é pego. O litoral do Brasil continua ao deus-dará. Não há fiscalização. Pior que isso é o fato de que quase ninguém dá a menor pelota para o que acontece no litoral. O problema, portanto, só será resolvido se um dia os consumidores brasileiros se derem conta de sua força e, unidos, protestarem.

Secretário da pesca desrespeita leis da pesca

Por que a situação de descalabro tende a não mudar? Bem, além da absoluta omissão do consumidor, o atual governo já deu provas suficientes de que não compreende as questões do meio ambiente.

Apenas mais uma das muitas evidências: foi escolhido como secretário da Pesca o Sr. Jorge Seif Júnior, cuja família tem uma empresa de pesca em Itajaí, na qual trabalhava até ser alçado ao posto.

Acontece que a empresa da família do secretário da pesca foi multada inúmeras vezes por…desrespeitar leis da pesca!

Pescar peixes que estão no período do defeso

Foram emitidas duas multas e uma notificação contra Sara Kischener Seif, madrasta do secretário da Pesca. Uma multa de R$ 40 mil foi aplicada após os agentes do Ibama encontrarem 250 quilos de iscas vivas de peixes (sardinhas), espécie que estava em época de defeso.

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Barcos da empresa desligam equipamento de rastreamento

Outra multa de R$ 30 mil foi aplicada contra a embarcação “Dona Ilva”, da empresa da família, e refere-se a problemas técnicos identificados no barco e que, segundo a fiscalização, impediam o seu rastreamento constante. A terceira autuação notificou Sara Seif para consertar os aparelhos de identificação.

Multa por pescar peixes na lista dos ameaçados de extinção

A  empresa do pai do secretário, Jorge Seif, chama-se JM Seif Transportes. Em 2014 ela foi multada em R$ 300 mil reais por transportar o cherne-poveiro que não podia ser pescado e que desde 2004 estava na lista dos ameaçados em razão da diminuição dos cardumes em 90%.

Vale de novo a afirmação: a pesca no Brasil é uma esculhambação total. Ou você acha que não?

Imagem de abertura: Projeto Mantas do Brasil

Fontes: Projeto Mantas do Brasil, https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2351989421003036.

Tamara Klink, velejadora solitária, volta ao Brasil

Comentários

112 COMENTÁRIOS

    • Eu respondo, Niedja: porque no Brasil a pesca é uma esculhambação total, e até o advento deste post praticamente ninguém dava a menor pelota. Até que enfim começa a haver uma mudança por parte do público.

  1. O Brasil está assim porque os governantes só sabem viajar . E não tendo governantes a casa está á DEUS dará. Fazem o que querem .A Mãe Natureza não aguenta mais. É a Mata Amazônica e agora o Mar. RELP.

  2. Na minha cidade nao tem mar so rio mas nao existe a area de preservacao. A beira do rio esta cheia de rancho as arvores sao derrubadas p plantar abobora mandioca e sem falar que niguem pode chegar na beira do rio sem a permicao desses invasores. Aqui nao tem lei sou de Florestopolis PR e estou falando do rio vermelho

  3. Se fosse so a pesca, o Brasil está a Deus dará, Trabalho no mar na região de Cabo Frio, redes em cima das ilhas, pesca em período de defeso, pesca costeira de grandes embarcações, e zero retorno para a sociedade local, além da depredação do meio ambiente! Lamentável, quero ver comer terra a hora que esgotar os estoques pesqueiros!

    • Parabéns pela sinceridade, lucidez, e concisão. Que os ‘especialistas’ reflitam sobre o comentário antes de discutir uns com outros, sem quem nenhum tenha estudado ou conhecido a realidade que você tão bem resumiu. Oxalá os ignorantes reflitam antes de borboletear inutilmente.

  4. Boa noite na Bahia de Guanabara no rio de janeiro também está uma vergonha a pesca de arraste .Na parte da praia da bica e da Ribeira eles passam o dia todo e as autoridades não fazem nada .Está uma bagunça ou coisa parecida

    • Boa noite, Cristiano, e obrigado pela mensagem. O custo desta baderna nas três esferas, federal, estadual, e municipal, é a anarquia: esta ‘bagunça ou coisa parecida’. Ninguém ganha, todos perdem.

  5. A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE NENHUMA AUTORIDADE ESTÁ ACIMA DA LEI. SE A PRÓPRIA FAMÍLIA DO MINISTRO DA PESCA INFRINGE A LEI QUE ELA SIRVA DE EXEMPLO SENDO MULTADA, PROIBIDA DE PESCAR E ATÉ SER PRESA POR CRIME AMBIENTAL PARA EXEMPLO.

  6. Só voces mesmo para fazerem uma reportagem tão grande sobre o mar. Acompanho o que era antigamente um programa de TV e que trazia as maravilhas do mar… Agora é hora de denúncias mesmo! Jornalismo tem rastro. Quem nao acredita, pode pesquisar!

  7. Não generalize sobre nós braseiro, há gente muito boa e há os inconscientes, incapazes, sem moral.
    De uma maneira geral, mais da metade dos brasileiros é de gente boa.
    Faltam campanhas para nos acordar.
    Você João tem condições de fazer sacudir a imprensa. Mãos a obra .

    • É um total desrespeito a pesca como é no Brasil. Como pescador de rios eu já vi muitos absurdos. A boa notícia para os pescadores de rio está no estado de Goiás que proibiu há alguns anos o transporte de peixe pelo pescador amador. Pesque e solte, se quiser comer, que seja no seu acampamento na beira do rio. Isso já tem reflexos positivos, aumentou o número de peixes, aumento significativo do turismo esportivo. Só estou compartilhando pq as boas práticas precisam ser reconhecidas também.

  8. CADÊ A POLÍCIA A PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO SEMPRE A MÃO DO HOMEM ACABANDO E DISTRUINDO TUDO QUE DEIS CRIOU A VERDADE É QUE A NATUREZA A TERRA O PLANETA PEDE SOCORRO POIS ESSAS LEIS ULTRAPASSADAS VERGONHOSAS E FRACAS RESULTA NISSO A CADE AS AUTORIDADES PRA VER ISSO AE CATAR ESSES COVARDES PRENDER A EMBARCAÇÃO E TACAR UMAS MULTAS QUE PERDERAM ATÉ AS CALÇAS SÓ ASSIM MESMO OS ANIMAIS EM MAIORIA DAS ESPÉCIES SOFREM FICAM EXTINTAS ATRAVÉS DAS MÃOS HUMANAS ….. SÓ POR DEUS MESMO…..

  9. Eu moro na cidadede São José de Ribamar, que fica dentro da ilha de São Luís-Ma.
    No mês de Setembro, só na minha rua os pescadores subiram com 40 Meros, espécie extinção.

  10. Do mesmo jeito que tem tráfico de droga é porque tem consumo e assim vai…E as pessoas ainda ficam brigando umas com as outras nos comentários…um abração e que Deus ilumine esse mundo.

    • Aos especialista e protetores do meio ambiente….acho nossas leis dubias que punem uns e absorve outros ??? Nos amadores não conhecemos espécies em extinção e nem temos conhecimentos de leis e regulamentos para espécies em extinção ou preservação !!!!vocês poderiam criar uma cartilha ou um aplicativo educativo para melhor compreensão do assunto..depois disto ninguem pode reclamar de um fragante ou uma multa ambiental …..Já tive uma tartaruga presa em minha linha na encosta da ilha do mel!!!tiramos com todo cuidado e devolvemos o animal ao mar!!!!boa sorte aos profissionais da área …..que possamos amar e respeitar a natureza!!!!

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