Estatísticas sobre pesca, Brasil segue sem fazê-las

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Estatísticas sobre pesca, Brasil segue sem fazê-las

Não é de agora que isso acontece. Este site já abordou a falta de dados sobre a pesca via matéria do jornalista Herton Escobar, na época trabalhando no Estadão. As estatísticas sobre pesca pararam desde o governo Dilma. E até hoje continuamos às cegas. Como bem disse Herton Escobar, ‘fazendo uma analogia com o setor agrícola, é como se o Ministério da Agricultura não soubesse informar quanto o Brasil produziu de carne e soja nos últimos anos’.

imagem de pescadores
Imagem, FAO.

Mais uma vez, fica confirmado que os oceanos e tudo o que acontece em torno deles não comove o público suficientemente, muito menos a imprensa. Matérias como a de Herton Escobar são raras na mídia nacional. O público não fica sabendo e, em consequência, não há pressão da opinião púbica para mudar a situação. Permanece o descaso em relação ao espaço marítimo.

Estatísticas sobre pesca, Brasil segue sem fazê-las

Quem levantou o tema agora foi o site  da ONG Oceana, no post Relatório global da ONU sobre pesca revela que Brasil segue sem estatísticas do setor. A ONG lembrou que isso acontece no mesmo período em que a ONU lançou a Década dos Oceanos, uma tentativa internacional para chamar a atenção de governos mundo afora para o estado precário em que se encontram.

Em nota, a Unesco diz que a Década da Ciência Oceânica facilitará uma melhor planificação e gestão do espaço marítimo e dos recursos oceânicos e costeiros.

Como gerir o espaço marítimo e os recursos oceânicos e costeiros sem ao menos saber a quantidade pescada no País? Para não falar nos mais importantes planos do MMA para o litoral engavetados pelo ministro.

Brasil, Mianmar e Indonésia, sem estatísticas sobre pesca

A Oceana lembra que não estamos sozinhos na falta de estatísticas pesqueiras.”Outros países têm esse tipo de problema, como Mianmar e Indonésia, no entanto, eles já iniciaram medidas para padronizar a coleta de dados.”

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Enquanto Mianmar e Indonésia correm para se adequar, até hoje passados um ano e meio desta gestão, o secretário de Aquicultura e Pesca Jorge Seif Jr. não se manifestou. Quem o fez foi o presidente. Ora para reclamar das multas do Ibama por pesca irregular, ora para criticar o governo do Rio Grande do Sul que a muito custo conseguiu proibir o arrasto, a mais terrível e predatória modalidade de pesca, a menos de 12 milhas da costa.

Por falar no secretário Jorge Seif Jr., sua família é proprietária de empresa de pesca com uma dezena de multas ambientais (Seif Jr. trabalhava na empresa do pai até ser escolhido secretário). Muitas das quais são infrações das leis…de pesca.

Entre as multas, algumas são por uso de iscas vivas, no caso sardinhas, em época de defeso. Mas não é só. Em 2014 a empresa foi multada em R$ 300 mil reais por transportar o cherne-poveiro que não podia ser pescado e que desde 2004 estava na lista dos ameaçados em razão da diminuição dos cardumes em 90%.

A empresa do pai do secretário também foi acusada de pescar em local proibido.

A palavra do SINDIPI sobre a falta de estatísticas

Itajaí está para a pesca no Brasil, como Hollywood para a produção de filmes nos Estados Unidos. Por isso o Mar Sem Fim ouviu o SINDIPI, Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região. Por escrito, o sindicato deu sua opinião. Selecionamos alguns trechos.

“A ausência de dados fidedignos sobre a atividade pesqueira no Brasil prejudica a elaboração e adoção de políticas públicas adequadas. Esse não é um problema novo, desde 2011 o setor pesqueiro não conta com estatísticas de produção de pesca a nível nacional. O setor pesqueiro de Santa Catarina, representado pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, sempre buscou viabilizar a estatística pesqueira da região, um dos principais polos pesqueiro do País.”

“Devido ao fato de não haver um programa contínuo de coletas de dados, e por consequência, a ausência de estatística pesqueira em nosso país, atos normativos desde 2014 vêm impossibilitando os órgãos governamentais responsáveis de gerir nossas pescarias. Para a realização de uma boa gestão pesqueira é preciso, além dos dados básicos de estatística pesqueira, pesquisas com foco nas operações de pesca e nos ambientes onde elas ocorrem. Sendo assim, sem essas informações, infelizmente, nos últimos anos, ao contrário de gestão, o Brasil vem realizando apenas o ordenamento da atividade pesqueira.”
“Sabemos que coletar os melhores dados possíveis em um país com dimensões continentais não é tarefa fácil. Porém, não há como fazer uma boa gestão pesqueira sem essas informações.”

Estado Mundial da Pesca e da Aquicultura

Este o nome do relatório da FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Ele destaca que “em 2018, a produção total global da pesca atingiu o nível mais alto já registrado em 96,4 milhões de toneladas – um aumento de 5,4% em relação à média dos três anos anteriores. O aumento em 2018 foi impulsionado principalmente pela pesca  marinha.”

imagem de peixes no mercado
Imagem, FAO.

Eis a ordem dos países com maior produção pesqueira.

  • China
  • Indonésia
  • Peru
  • Índia
  • the Russian Federation
  • the United States of America
  • Vietnam

Esses sete países representaram quase 50% da produção total da captura global.

Aquicultura

Aqui, sim, podemos um dia esperar que a aquicultura seja de fato sustentável embora hoje ainda apresente sérios problemas. O relatório diz que “a produção mundial de aquicultura alcançou outro recorde histórico de 114,5 milhões de toneladas de peso vivo em 2018, com um valor total de venda da fazenda de US$ 263,6 bilhões (o preço do produto disponível na fazenda, excluindo qualquer transporte faturado separadamente ou taxa de entrega.)”

E, sobre os maiores produtores, diz o documento; “A produção aquícola mundial de animais aquáticos de criação tem sido dominada pela Ásia, com uma participação de 89% nas últimas duas décadas. Entre os principais países produtores, China, Índia, Indonésia, Vietnã, Bangladesh, Egito, Noruega e Chile, consolidaram sua participação na produção regional ou mundial em graus variados nas últimas duas décadas.”

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Segundo a FAO, “59,5 milhões de pessoas envolvidas no setor primário de pesca e aquicultura em 2018. Neste ano, o número total de navios de pesca em todo o mundo foi estimado em 4,6 milhões (redução de 2,8% em relação a 2016). A Ásia continua a ter a maior frota, com 3,1 milhões de navios, representando 68% do total global.”

Pesca sustentável ou insustentável?

A própria FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, responde: “Infelizmente, a porcentagem de peixes que estão dentro de níveis biologicamente sustentáveis diminuiu de 90% em 1974, para 65,8% em 2017.”

Nada de novo no front…Quem conhece um pouco da história da pesca sabe que ela pode ser tudo, menos sustentável.

Fontes: https://brasil.oceana.org/pt-br/imprensa/comunicados-a-imprensa/relatorio-global-da-onu-sobre-pesca-revela-que-brasil-segue-sem; http://www.fao.org/state-of-fisheries-aquaculture/en/.

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Comentários

8 COMENTÁRIOS

  1. Olá, excelente matéria. Gostaria de abordar sobre o final da coluna em que cita “Quem conhece um pouco da história da pesca sabe que ela pode ser tudo, menos sustentável.” Alguns estudos recentes (Hilborn, 2020) indicam que estoques pesqueiros anteriormente sobrepescados, com o gerenciamento pesqueiro direcionado podem recuperar seus status. Claro que estamos falando de um Brasil sem dados pesqueiro há pelo menos 10 anos, mas mundialmente a tendência e as recomendações é para cada vez mais investir em cogestão para manutenção dos níveis de exploração dentro do máximo sustentável pelos estoques pesqueiros.

    Acredita, que nesse caso em específico, a generalização é útil para o argumento, visto que pode haver estoques pesqueiros não sobrepescados?

    Mais uma vez, parabéns pela coluna. Excelente temática.

  2. Caros,
    Amo sua coluna, mas fico muito triste toda vez que me deparo com uma imagem sem o devido crédito. O leitor comum, não recorrer ao Google imagem para saber de local se trata, de modo que a responsabilidade de vocês aumenta. Por favor, prestem mais atenção neste detalhe que não é nada óbvio.

    Atenciosamente
    Bernadete Strang

    • Bernadete: tudo que é publicado neste site tem crédito. Se vc se refere à imagem de abertura deste post, única sem crédito, é porque é de minha autoria.

  3. Acho que estão querendo demais disso que aí está. Se até uma simples multa, por pescar, deliberadamente, em área de reserva ambiental, o presidente conseguiu anular, imaginemos estatísticas sobre as diversas modalidades de produção de pescado no país. Com quase 8 mil quilômetros de litoral, para que ter números? Com números disponíveis, os controles e as políticas de estímulo ao setor poderiam ser mais eficientes. Além da fiscalização, é claro. Esse não é o espírito da coisa, muito menos a coisa do espírito. O Brasil cansa…

  4. João Lara Mesquita por acaso você é censor de algum órgão de governo???? Por que você não permite ou remove as publicações de minha autoria???

    • Sempre que houver provocação, xingamentos, palavrão ou polarização, o comentário não entra. O objetivo do site é informar, não estimular a cizânia.

  5. Lamentável. Embora não haja desde 2011 a produção de estatística sobre a produção pesqueira nacional, o país gasta anualmente mais de 2 bilhões no pagamento do seguro defeso, com índice de irregularidade superior a 60% conforme levantamento da CGU publicado em 2017. Sustentamos com dinheiro público uma política, cuja eficácia, há quase 10 anos, não pode ser avaliada com base estatística e científica. Quando o país acordar, se um dia o fizer, os recursos pesqueiros estarão esgotados e os políticos de sempre encontrarão outra justificativa para enterrar dinheiro público em seus currais eleitorais.

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