A pesca no Brasil é uma esculhambação total

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A pesca no Brasil é uma esculhambação total

Durante a primeira série de documentários pela costa brasileira, aprendi muita coisa. Ao longo do litoral, flagrei absurdos de toda espécie. Aprendi que a pesca no Brasil, por exemplo, é uma esculhambação total.

No Ceará, pescadores capturavam lagostas com compressores. A prática mata a lagosta e também coloca o pescador em risco. Na Bahia e em outros Estados, encontrei pesca com bombas. Também vi arrasto na zona de arrebentação.

A pesca incidental  matava animais marinhos sem qualquer aproveitamento. Além disso, conflitos opunham pescadores artesanais e industriais.

Quando cheguei a Itajaí, capital da pesca no País, entrevistei o chefe do CEPSUL. O Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul integrava o Ibama.

Perguntamos sobre todos aqueles disparates. Ele respondeu sem rodeios: “João Lara, a pesca no Brasil é uma esculhambação total.”

pesca de arrasto na arrebentação
Arrasto na arrebentação. Litoral norte de São Paulo. Imagem, arquivo MSF.

Uma total esculhambação

Todas as questões sobre a pesca no Brasil, mencionadas acima, são proibidas pela legislação. E todas acontecem até hoje, na cara de quem quiser ver, sem quase nenhuma ação do poder público, muito menos do público consumidor de peixes e frutos do mar.

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Para se ter uma dimensão do esculacho, o Ibama dispõe de apenas três barcos para fiscalizar 7.300 quilômetros de litoral. Isso mesmo: um, dois, três barcos. Pode?

Desde a primeira série de documentários, entre 2005 e 2007, a situação piorou ainda mais. Naquela época, o País ainda produzia estatísticas da pesca. Sem esses dados, ninguém consegue organizar a atividade.

Desde o governo Dilma, porém, o Brasil abandonou esse levantamento. Até hoje, ninguém sabe exatamente quanto se pesca nem onde.

O Brasil figura entre os três únicos países do mundo sem estatísticas da pesca. Além deste site, pouquíssimas publicações mencionam o disparate.

Mianmar e Indonésia completam a lista. No entanto, os dois países já começaram a padronizar a coleta de dados. Por aqui, reina o silêncio.

Ameaçadas de extinção, raias manta são pescadas no Brasil

Esta é a nova denúncia. Quer dizer, nova não. Desde pelo menos 2015, denunciamos outro absurdo: a pesca e a venda de animais ameaçados de extinção, como as raias-manta.

Imagem de raia manta
Suburbana Paripe, Salvador, maio de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Agora, recebemos outro apelo do Projeto Mantas do Brasil. A ONG trabalha pela preservação das maiores raias do mundo, conhecidas como raias-manta.

No Brasil, os pesquisadores registram a espécie Manta birostris, também chamada Mobula birostris. Ela pode alcançar oito metros de uma asa à outra e pesar mais de duas toneladas.

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Pescar e transportar raias é crime

O projeto lembra que a lei proíbe a pesca, o transporte e a comercialização de raias da família Mobulidae. Mesmo assim, estudos mostram que pescadores ainda capturam raias-manta, de forma intencional ou acidental, em vários Estados do litoral brasileiro.

imagem de raia manta pescada
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil.

Artigo científico denuncia

A oceanóloga Nayara Bucair, do Projeto Mantas do Brasil, assina o artigo científico. O Santos Port Authority patrocinou a pesquisa. A revista Global Ecology and Conservation publicou o estudo em outubro deste ano.

Os pesquisadores analisaram 270 animais. A ação humana causou 100% das lesões observadas. Além disso, 34,3% das raias feridas ainda arrastavam equipamentos de pesca.

Bahia, Espírito Santo e Sergipe são os mais reincidentes

O mapeamento destaca capturas incidentais e intencionais em vários Estados. Bahia, Espírito Santo e Sergipe concentram os principais registros.

Os relatos surgiram mesmo depois de o Brasil conceder proteção aos mobulídeos.

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Ponta dos Mangues, município de Pacatuba, Sergipe, outubro de 2021. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

O desabafo da oceanóloga Nayara Bucair

“A situação das mantas preocupa muito. No Brasil, a espécie ocorre em todo o litoral e sofre vários impactos causados pelo ser humano.

Além do consumo local, o País fornece subprodutos da raia-manta, como os feixes branquiais, ao mercado asiático. Também enfrentamos dificuldades para estudar uma espécie migratória.

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Faltam informações. A fiscalização também falha diante de um litoral tão extenso como o nosso.”

A palavra da coordenadora do projeto raias manta, Ana Paula Balboni Coelho

“Sem saber, os pescadores não apenas consomem carne imprópria para o consumo humano, como a de raias e tubarões. Também devoram hoje o próprio amanhã.

Precisamos levar esse conhecimento até eles. Assim, poderão se tornar agentes da preservação dos gigantes marinhos e do próprio futuro.”

Raias-manta: ameaçadas de extinção

A Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza, a IUCN, classifica as raias-manta como ameaçadas de extinção.

No Brasil, a legislação protege as raias-manta e todas as outras espécies da família Mobulidae.

imagem de raia manta pescada
Bairro Industrial, Aracaju, Sergipe, abril de 2020. Imagem, Projeto Mantas do Brasil.

Instrução Normativa Interministerial No. 2, de 2013 proíbe a pesca destas raias

Em 2013 foi publicada a Instrução Normativa Interministerial Nº2, que proíbe a pesca, transporte e comercialização destas raias.

Quem capturar, transportar ou comercializar esses animais poderá perder cadastros, autorizações, inscrições, licenças, permissões e registros ligados à atividade pesqueira. Além disso, responderá pelas demais sanções previstas para o crime ambiental.

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imagem de raia manta morta
Sul da Bahia, 2020. Imagem Projeto Mantas do Brasil. Enquanto o País continuar menosprezando a educação não avançaremos, não há como sem educação boa e para todos.

O problema é que quase ninguém cai nas mãos da fiscalização. Na prática, ela mal existe.

Pior: quase ninguém se importa com o que acontece no litoral. Por isso, só a pressão dos consumidores poderá mudar esse quadro. Quando os brasileiros entenderem a força que têm e protestarem juntos, talvez algo finalmente aconteça.

Secretário da pesca desrespeita leis da pesca

Por que esse descalabro tende a continuar? Além da absoluta omissão dos consumidores, o governo já mostrou que não compreende as questões ambientais.

Uma das muitas provas foi a escolha de Jorge Seif Júnior para comandar a Secretaria da Pesca. Até assumir o cargo, ele trabalhava na empresa pesqueira de sua própria família, em Itajaí.

Acontece que a empresa da família do secretário da pesca foi multada inúmeras vezes por…desrespeitar leis da pesca!

Pescar peixes que estão no período do defeso

O Ibama aplicou duas multas e emitiu uma notificação contra Sara Kischener Seif, madrasta do secretário da Pesca.

Uma das multas, de R$ 40 mil, veio depois que os agentes encontraram 250 quilos de sardinhas usadas como isca viva durante o período de defeso.

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Barcos da empresa desligam equipamento de rastreamento

O Ibama também aplicou uma multa de R$ 30 mil à embarcação Dona Ilva, da empresa da família. Segundo os fiscais, problemas técnicos impediam o rastreamento contínuo do barco.

Na terceira autuação, o órgão notificou Sara Seif para consertar os equipamentos de identificação.

Multa por pescar peixes na lista dos ameaçados de extinção

A empresa do pai do secretário, Jorge Seif, chama-se JM Seif Transportes. Em 2014, o Ibama aplicou uma multa de R$ 300 mil à empresa por transportar cherne-poveiro, a pesca no Brasil tem destas coisas.

A pesca dessa espécie já estava proibida. Desde 2004, ela integrava a lista de animais ameaçados, depois que os cardumes encolheram 90%.

Vale repetir: a pesca no Brasil é uma esculhambação total. Ou alguém ainda duvida?

Imagem de abertura: Projeto Mantas do Brasil

Fontes: Projeto Mantas do Brasil, https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2351989421003036.

Tamara Klink, velejadora solitária, volta ao Brasil

Comentários

112 COMENTÁRIOS

  1. Pode ser desorganizado, mas a pesca nos países asiáticos e europeu é crime ambiental de impacto internacional, inclusive países asiáticos ainda pescam baleias, e países europeus fazem uma barbaridade na criação de salmão
    Quem tiver a oportunidade assitam Seaspiracy: Mar Vermelho na Netflix e irão ver quem é o malvado

  2. Criticar a pesca e os pescadores é fácil
    Fala das destruição de manguezais pra construções de portos de navio
    Fala dos esgotos que são jogados nos rios e mares
    Não mais os pescadores é que são os destruidores né a pesca existe a milhares de anos mais até hoje tem peixe
    Oque vem destruindo os rios e oceanos e a força de esgotos e lixos que são jogados neles

  3. É incrível como o povo Brasileiro em essencial os pescadores podem ser tão porcos e negligentes, abusando tanto de um ecossistema até sua escassez,eu acredito que é por isso que esse povo não obtém as coisas na vida são mesquinhos e podres fardados a viver no fracasso e podridão, pobres de mente e essencia
    Aí tem a desculpa de que é pra sobrevivência ok, no entanto tudo tem seu limite, nem a época de reprodução eles respeitam, foi assim com i Tatu canastra, com as arararas azul e do paraíso, entre tantas outras espécies que nem chegamos a conhecer e vai ser assim com as arraias e os demais animais marinhos que formam seu ecossistema, até onde vamos assim?.

  4. As leis brasileiras são falhas
    O pescador de arpao nao pode pegar muitas especies que sao liberadas para pesca industrial
    Nao posso pegar um mas eles podem pegar o quanto conseguirem carregar

  5. Assistam o doc da Netflix chamado de Seaspiracy e verão que o buraco é mais embaixo. Essa matéria aparenta ser mais uma tentativa de desestabilizar o governo ppis passou mais tempo falando da empresa do Secretario que do assunto em si. Uma pena.

    • Pena mesmo são comentários como este. Como é possível aceitá-lo perante os fatos: falta de estatísticas da atividade, de responsabilidade do secretário da pesca, e o silêncio do responsável. Além disso, o comentarista deixa implícito achar ‘normal’ o fato da empresa da família do secretário da pesca ser constantemente multada por desrespeitar leis…da pesca. Só mesmo um fanático pode considerar que o problema esteja em quem relatou a esculhambação, em vez da própria esculhambação patrocinada pelo poder público. Fantástico!

  6. Eu que não entendo quase nada de pesca litorânea já passou muitas vezes pela minha cabeça que no Brasil, abusos e falta de respeito com a nossa alimentação pesqueira extrapola no desperdício de consumo.
    Um dia pesca e consegue repassar o que pescou ao consumidor; outro dia pesca quando não vende são descartados em Lixões, para os Urubus dar fim. Um dia tem muito outro dia não tem nada.
    Mas penso nas gerações futuras o que será?

  7. Sou totalmente a favor das leis de preservação de animais em extinção ou que estejam ameaçados, mas tbm entendo que temos que apertar ainda mais as nossas leis, ou seja, tem que serem leis ainda mais rigorosas, pq enquanto forem leis brandas, essas práticas e esses tipos de crimes infelizmente irão continuar sendo cometidos!

  8. POR FAVOR.. QUE ALGUÉM ME DIGA E OU EXPLIQUE …PORQUE NÃO TROCARAM E COBRARAM AS DIVIDAS DESSE TIPINHO.. APROVEITADOR… CONSIDERADO :”CHEFE”” E OU DIRETOR DESSE LUGAR MARAVILHOSO CHAMADO “”” MAR DO BRASIL”””
    ROBALHEIRA E MAIS ROBALHEIRA!!!
    CADE OS RESPONSAVEIS!!!🧐🧐🧐🧐🙄🙄🙄🙄🙄🙄🙄🙄🙄

  9. Deveriam haver punições mais severas para os que burlam a legislação, mas a educação ainda é o melhor caminho acho um absurdo o preço do peixe em um país que possui tanta riqueza em pesca tanto salgada como de água doce mas há interesses em não alimentar o povo com uma carne tão saudável

  10. Está ação é só mais uma, estamos a beira da extinção e nossos governantes não estão nem aí para por esses indivíduo em seu devido lugar ,sem contar que as leis são fracas a ponte de não evitar que se faça de novo. Estamos cavando a nossa própria cova

  11. O Brasil já passou da hora de ter leis mais rigorosa ,o que adianta multa se volta a fazer ainda mais quando tem amigos na política, pq se continua fazendo é pq tem as costa lagar ainda mais mais na Bahia

  12. isso e um absurdo tem que a ver um controle.
    moro próximo a ilha de Itamaracá e vejo a captura de muitos peixes ainda jovens tudo de médio e grande port .
    Ex. as raias mantas. lagosta tipo cabo verde e amarelas. serra. cavala. dourado. guarajuba. cioba. e outros
    isso e um desastre ambiental .

  13. O título deveria ser:
    O BRASILEIRO É UMA DESGRAÇA.
    O povinho sujo, mentiroso, aproveitador, salafrário, bêbados, hipócritas, negligentes…..
    MERECEM VIVER NA MERDA.

      • Carlos. Sem querer polemizar ou ser defensor de ninguém, mas me responda por favor. Vc quando vai ao mercado ou feira para comprar peixe, vc sabe quais espécies e seus respectivos tamanhos que são restritivos ao comércio naquele determinado período ? Obrigado

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