Frota de pesca de atum derruba economia de Moçambique

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Frota de pesca de atum gera escândalo e derruba economia de Moçambique

A pesca industrial do atum frequentemente se associa à corrupção, e não é difícil entender por quê. Com o atum em declínio, as cotas mundiais de pesca limitam a captura para os países interessados. Enquanto isso, o mercado global da espécie movimentou impressionantes US$ 41,94 bilhões em 2023. O atum azul, altamente valorizado no preparo de sushi, segue ameaçado de extinção e alcança preços absurdos, como os US$ 3,1 milhões pagos por apenas um peixe! Esse mercado bilionário atrai corrupção internacional entre as nações que exploram a espécie. Hoje, no entanto, o foco recai sobre a frota de pesca de atum que agravou o colapso econômico de Moçambique em um caso de corrupção doméstica. O país, que ocupa a 181ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano entre 189 países, carrega o peso de uma das economias mais fragilizadas do mundo.

barco da frota de pesca de atum de Moçambique
Barco da frota de Moçambique. Imagem, Ematum.

Conheça algumas maracutaias da pesca do atum envolvendo a Comunidade Europeia

Antes de mais nada, vamos lembrar que a pesca do atum acontece em alto-mar, um espaço sem lei como mostramos.

Recentemente, comentamos como a UE dilapida cardumes de atum no Índico, em detrimento dos países pobres da África e Ásia. Além disso, suas frotas de pesca são mortais, equipadas com os mais modernos recursos da tecnologia que não dão a mínima chance aos cardumes. Entre outros absurdos, a UE aprovou o uso de redes de arrasto elétricas!

A gota d’água aconteceu em uma denúncia de 2023. Naquele ano, mais da metade da delegação da UE de um órgão crucial de reguladores do estoque de atum, a Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico e Mares Adjacentes – ICCAT, era composta por lobistas da indústria pesqueira.

A ICCAT é apenas mais uma organização a provar que não há força no mundo capaz de brecar a pesca industrial. Há tanta corrupção no órgão regulador que ele já não é mais levado tão a sério. Em 2018, descobriram contrabando de atum azul no Mediterrâneo, envolvendo França, Itália, Espanha e Malta. Uma denúncia de milhões de euros e cerca de 80.000 Kg de atum azul (também chamado atum rabilho) capturado e comercializado ilegalmente. A ICCAT é uma espécie de FIFA da pesca internacional.

Agora, passamos ao mais recente caso de corrupção nesta área, ainda que seja problema interno de um país.

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O escândalo da frota de Moçambique

Segundo a Bloomberg, Moçambique leiloará a frota de pesca de atum que protagonizou um escândalo de corrupção de 2 bilhões de dólares. O caso devastou a economia do país e motivou processos judiciais em três continentes. Os barcos permaneceram no porto de Maputo, sem uso, e enferrujando. Alguns deles têm apenas 10 horas de uso.

frota de pesca de atum moçambicana enferrujada
A frota enferrujada por falta de uso será leiloada. Imagem, Domingo.

Em 2013, a estatal Ematum tomou um empréstimo de 785 milhões de dólares no Credit Suisse, com o governo oferecendo aval. O negócio envolveu subornos, propinas e dívidas ocultas, o que levou ao colapso financeiro de Moçambique.

De acordo com a Deutsche Welle, os bancos Credit Suisse e VTB vão pagar multas às autoridades norte-americanas e britânicas em reconhecimento das irregularidades cometidas no escândalo das “dívidas ocultas”.

As duas instituições financeiras acordaram, em 2013 e 2014, emprestar mais de 2 bilhões de dólares às empresas estatais ProIndicus (atua no setor de segurança marítima), Ematum (setor da pesca), e MAM (atua no setor de reparações marítimas), numa operação que teve a empresa Privinvest como principal pivot.

Barcos de vigilância da ProIndicus de Moçambique
Barcos de vigilância da ProIndicus de Moçambique. Imagem, Magazine Independente.

A francesa RFI revelou que o Governo da Frelimo — Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder desde a independência — avalizou secretamente os empréstimos sem consultar o Parlamento ou o Tribunal Administrativo.

O escândalo gerou consequências graves. O governo escondeu a maior parte da dívida do Fundo Monetário Internacional até 2016, quando a revelação bloqueou o acesso de Moçambique a empréstimos internacionais e mergulhou o país em uma crise, segundo o Undercurrent News.

Governo moçambicano pede cancelamento da dívida

Simultaneamente, prossegue a RFI, Moçambique alega que as garantias dadas para os empréstimos bancários não devem ser consideradas válidas porque foram obtidas através da corrupção de altos funcionários do Estado.

O Club of Mozambique  informou que a situação levou o governo a entrar com uma ação em Londres que procurasse o cancelamento da dívida de 622 milhões de dólares da ProIndicus ao Credit Suisse. Este é apenas um dos empréstimos de “dívidas ocultas”, contraído através da sua sucursal britânica que reclama uma indemnização por todas as perdas resultantes do escândalo.

A pretensão de Maputo era anular as dívidas ao Credit Suisse, assim como obter compensação financeira pelos danos causados. Como réus do processo estão o ex-presidente da República, Armando Guebuza, bem como seu filho mais velho, Armando Ndambi Guebuza, o ex-ministro das Finanças, e o ex-diretor de Inteligência Econômica do SISE. O julgamento é o fim de quase quatro anos de litígio com a justiça britânica, à qual Moçambique recorreu.

Para encerrar, lamentamos que a mídia tupiniquim dê tão pouco espaço às questões do alto-mar. Assim, os brasileiros em geral que adoram sushi, mal sabem que o peixe está em extinção e que, quase tudo que se relaciona ao atum está coberto por nuvens de corrupção.

Presidente do STF intima Flávia Pascoal, prefeita de Ubatuba

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