Atuns Rabilho, cotas, corrupção, e extinção

Atuns Rabilho, cotas, corrupção, e extinção, uma história de nossos tempos

Para que a espécie preferida para o sushi não entre em extinção, foi criada uma organização cuja intenção seria ‘regular’ a pesca dos atuns rabilho (também chamado atum azul), e afins, a Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico e Mares Adjacentes – ICCAT.

A ICCATé apenas mais uma organização a provar que não há força no mundo capaz de brecar a pesca. Há tanta corrupção no órgão regulador que ele já não é mais levado tão a sério. Agora, descobriram contrabando de atum rabilho no Mediterrâneo, envolvendo França, Itália, Espanha e Malta. A denúncia envolve milhões de euros e cerca de 80.000 Kg de atum rabilho capturado e comercializado ilegalmente.A ICCAT é uma espécie de FIFA da pesca internacional.

A falta de sorte dos Atuns Rabilho

Por sua gordura, dizem, ele acabou considerado o melhor para sushi. Com a globalização, os comensais desta iguaria decuplicaram, o esforço da pesca aumentou, e a espécie passou o sofrer riscos de extinção.

Histórico da  ICCAT

“A Convenção Internacional para a Conservação do Atum e Afins do Atlântico foi celebrada no Rio de Janeiro, 1966. Ela constituía, em sua conformação inicial, um “institution-building instrument”. Sua finalidade precípua era criar e disciplinar, em linhas gerais, o funcionamento de uma organização internacional voltada para a administração da captura sustentável das espécies de que trata.”

Objetivos da organização

“A Convenção tem objeto claramente delineado: a conservação do Atum e de espécies afins no Oceano Atlântico, com latitudes, longitudes e alcances cartográficos bem delineados. A Convenção conta com 48 Partes. E dois Protocolos Adicionais a ela relativos (Paris, 1984, e Madri, 1992) visam a emendar seu texto.”Já na Europa surgiram as Organizações Regionais de Gestão da Pesca, as ORGP, com o mesmo objetivo.

Como funciona a ICCAT

Ela é a responsável por estabelecer cotas anuais de captura para os países membro. Todos os anos há uma reunião geral. Em 2009 ela aconteceu na praia de Porto de Galinhas, Pernambuco, onde 600 representantes de 50 países discutiram suas metas. Invariavelmente não há consenso nas reuniões. Normalmente ambientalistas e cientistas exigem cotas menores, mas o órgão, pressionado por fortes potências, fraqueja.

Pesca do atum rabilho movimenta bilhões daí a corrupção

“A pesca do atum, somente no Oceano Atlântico, movimenta cerca de US$ 4 bilhões por ano.” Já o valor final de todo o atum capturado no Pacífico  (Oriental, Ocidental e Central), incluindo o preço do atum em conserva, atingiu os US$ 28,5 bilhões de dólares em 2014.”

E o Mediterrâneo já tem problemas demais. Banhado por 24 países, é considerado o mar mais poluído da Europa.

Enric Sala denuncia corrupção no ICCAT

Pesquisadores renomados como Enric Sala, da National Geographic, ironizam a ICCAT. “A sigla em inglês é ICCAT, de International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas. A piada diz que é International Conspiracy to Catch All Tuna [Conspiração Internacional para Capturar todos os Atuns]. O Japão compra 80% do atum vermelho. Japão e China são conhecidos por presentear países — com pontes, estádios de futebol, portos — em troca do acesso a recursos naturais, incluindo a pesca.”

Conheça as espécies “afins’

São sete espécies de atum. Todas estão entre os peixes economicamente mais valiosos do planeta. Coletivamente, gaiado, atum albacora, (albacora) patudo-amarelo, atum-rabilho do Atlântico, atum-azul-do-Pacífico e atum-rabilho do sul. Eles  habitam todas as águas tropicais e temperadas dos oceanos da Terra – e apoiam a pesca artesanal e industrial onde quer que existam.

O contrabando dos Atuns Rabilho

As autoridades da Europol  anunciaram a detenção de 76 pessoas envolvidas num grande comércio ilegal de atum rabilho no valor de mais de 12 milhões de euros por ano entre Malta e Espanha e com o envolvimento de outros países da UE. 80 000 kg de atum capturado e comercializado ilegalmente foram apreendidos durante o inquérito. A investigação internacional descobriu uma grande rede de empresas de pesca e distribuidores que inclui uma das maiores empresas de cultivo de frutos do mar da Europa, o Grupo Ricardo Fuentes e Sons, com sede na Espanha.

Pegou mal para as autoridades

Comentando o caso, Alessandro Buzzi, Gerente Regional do Atum-rabilho da WWF, disse: “É simplesmente inaceitável que um comércio tão massivo de atum-rabilho (ou atum azul) ilegal envolvendo empresas europeias e valendo milhões de euros tenha conseguido escapar dos controles dos governos e, mais especialmente, das instituições da UE. O atum-rabilho é um dos peixes economicamente mais valiosos do planeta.”

“Precisamos de regras mais fortes e de uma melhor monitorização para proteger eficazmente as unidades populacionais As nações pesqueiras e a UE devem ter em conta estas capturas não declaradas antes de avançar com o aumento previsto das quotas de pesca e qualquer alteração ao plano de recuperação atualmente em vigor. “.

França, Malta, Espanha e Itália na maracutaia dos Atuns Rabilho

Segundo a investigação, Malta foi uma das principais fontes do atum ilegal vendido e negociado em conjunto com quantidades legais. Estima-se que cerca de 2,5 milhões de quilos de atum não declarado sejam vendidos por um lucro total de 12,5 milhões de euros por ano.

A Itália foi o ponto de partida de outra rota: todos os produtos provinham de capturas ilegais e eram transportados para a Espanha por via rodoviária sem qualquer tipo de documentação e sem qualquer sistema de rastreabilidade, e distribuídos a empresas menores do setor. Os portos franceses foram usados ​​para transferir as mercadorias ilegais da Itália para Malta.

A investigação também relatou várias irregularidades de saúde e higiene em relação à conservação do peixe após ser capturado, que poderiam ter causado intoxicação alimentar entre os consumidores.

“Todos os frutos do mar ilegais que chegam ao nosso prato escaparam dos controles de rastreabilidade e higiene que são tão importantes para proteger nossa saúde. Lutar contra a pesca ilegal é importante para proteger nossos oceanos, bem como nossa própria saúde.” concluiu Buzzi.

Fontes: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4/dados-da-atuacao/documentos/tratados-internacionais/docs/formulario_atum.pdf; http://fnttaa.org.br/website/aquaviarios-navegacoes/pesca/333-pesca-oceanica; https://ec.europa.eu/transparency/regdoc/rep/1/2016/PT/1-2016-401-PT-F1-1.PDF; http://www.sindipi.com.br/noticias/ler/1431/brasil-sedia-reuniao-internacional-para-debater-regras-de-exploracao-e-conservacao-do-atum; https://www.pewtrusts.org/en/research-and-analysis/reports/2016/05/netting-billions-a-global-valuation-of-tuna; https://phys.org/news/2018-10-tons-illegal-bluefin-tuna-pose.html.

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