Marinha do Brasil em risco por falta de verbas

Marinha do Brasil em risco por falta de verbas

Em maio de 2023 o comandante da Marinha do Brasil, almirante Marcos Sampaio Olsen, fez uma palestra na Comissão de Assuntos Exteriores do Senado onde admitiu ‘restrições orçamentárias extremamente severas’. Até aí, nada de muito novo.  Acontece que o caso da Marinha é de fato grave. Temos uma costa gigantesca, com cerca de 7,4 mil quilômetros de litoral. Mas a nossa Zona Econômica Exclusiva, de onde o País retira cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado, tem nada menos que 3,5 milhões de quilômetros quadrados (km2), a chamada ‘Amazônia Azul’. É a décima segunda maior ZEE do mundo.  Cabe à Marinha do Brasil protegê-la. Ocorre que Sampaio Olsen afirmou que ‘dentro de cinco anos a Marinha vai ter que se desfazer de pelo menos 40% dos seus meios operativos’. Em outras palavras, como garantir nossa soberania?

Marinha do Brasil no osso

Mesmo que não tivesse que se desfazer de 40% de seus meios operativos, o efetivo da MB já é insuficiente para dar conta de patrulhar a Amazônia Azul. Como sempre dissemos, há muito que os brasileiros deram as costas para o mar. Isso inclui o poder federal.

Da mesma forma, não se trata de preparar o País para uma guerra. Apenas garantir nossa soberania. Não duvide, leitor, que neste exato momento alguns navios chineses estão pescando ilegalmente em nossa ZEE.

Afrontar os mares da América do Sul tem sido o esporte preferido dos chineses, desde que esgotaram suas pescarias em sua própria ZEE. Este site já publicou inúmeros posts a respeito da pesca ilegal praticada nestas plagas.

Não faz muito tempo que a Armada argentina afundou um pesqueiro chinês em seu mar territorial. Nem por isso a situação mudou. Mas antes o problema da pesca ilegal fosse o único.

Ainda em abril de 2023, a fragata Independência abordou o navio de pesquisa alemão, RV Maria S. Merian, que se preparava para iniciar pesquisas na Elevação do Rio Grande, uma área rica em minerais e já incorporada ao mar brasileiro.

Desde  2014 o Brasil ganhou autorização da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos para estudar a região por 15 anos. É óbvio que o navio alemão sabia que estava errado, que a área escolhida ‘tem dono’. Mesmo assim estava prestes a iniciar suas pesquisas quando foi flagrado. Imediatamente após, o navio parou suas atividades e retirou-se da área.

‘Iminente cobiça ou demanda de outros atores’

Segundo o site da MB, ‘A Marinha sustenta que, apesar do Brasil estar em uma área teoricamente livre de grandes conflitos, atuando no cenário internacional baseado na legitimidade dada pelas Organizações Internacionais Governamentais, a história mostra que se um Estado tem um bem valioso, sobre o qual há uma iminente cobiça ou demanda de outros atores, existe uma situação de insegurança para esta nação, que deve se cercar de meios dissuasivos de poder.’

Ao falar no Senado, o Almirante Olsen destacou que “Esse gerenciamento, essa proteção dos recursos de maneira a propiciar a sua exploração sustentável requer a presença de meios. E a realidade hoje é esta: por imposição e por restrições severas de orçamento, que impedem a devida manutenção ou reaparelhamento da Força, vejam as senhoras e os senhores que eu, até 2028, darei baixa em 40% da Força.”

A situação da MB é tão grave que chega a faltar combustível, segundo o Almirante Olsen: “… eu preciso de combustíveis, manutenção e munição. É inadmissível uma Força que não tenha capacidade de causar dano, e capacidade de causar dano exige treinamento, exige munição, exige óleo, exige manutenção dos seus bens. Então, exatamente em função daquele quadro orçamentário, nós temos perdido capacidade de atuação em todo aquele espaço.”

Para o Almirante,  ‘o Brasil é inviável sem o uso do mar’. Ele ainda ressaltou que a ‘economia azul do Brasil representa 20% do PIB nacional.’ Nada mais justo, portanto, que possa usar parte destes recursos para manter-se atualizada.

A Marinha e a Amazônia

Esquecendo por um momento o tamanho de nosso mar territorial, o que dizer da Amazônia Legal com seus  5 milhões de quilômetros quadrados, e nada menos que  25 mil quilômetros de rios navegáveis?

Hoje, como se sabe, uma das rotas de tráfico de drogas é a bacia hidrográfica do Amazonas, onde a Marinha desempenha um papel fundamental. Em grande parte desta área o Estado não está presente. É aí que começa o papel da Marinha.

Entre outros, a MB presta serviços hospitalares, fiscalização da operação de embarcações na área fluvial sob jurisdição do 9º Distrito Naval, e patrulha naval em geral. Contudo, no Comando da Flotilha do Amazonas existem apenas três Navios-Patrulha: “Roraima”, “Rondônia” e “Amapá”. Além destes, há mais dois da classe Pedro Teixeira.

Convenhamos, é muito pouco. Sem falar ainda nos navios de pesquisa, ou nos navios polares que apoiam a pesquisa brasileira na Antártica. Para este serviço há apenas dois, que já estão velhos. Não faz muito que ambos, Comandante Maximiliano e Ary Rongel, tiveram panes em pleno estreito de Drake.

Para encerrar, o programa de construção de submarinos, o Prosub, que começou em 2008, está atrasado pelos mesmos motivos explicados por Olsen. Apenas em dezembro de 2018 o primeiro deles, o submarino Riachuelo, foi lançado ao mar no Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O submarino é o primeiro de uma série de quatro convencionais e um nuclear construídos pela Marinha por meio do Prosub. Está mais que na hora do Brasil investir em seu mar territorial, e nas vias de navegação da Amazônia.

Assista trechos da palestra do almirante Marcos Sampaio Olsen