Novo ministro da Marinha e a Amazônia Azul

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Novo ministro da Marinha e a Amazônia Azul

Neste início de 2023 assumiu como novo ministro da Marinha o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Antes de mais nada, vale destacar que, em seu discurso de posse, Olsen disse que pedirá ao Congresso apoio para aprovação de projeto que amplia a área marítima brasileira, isto é, a chamada Zona Econômica Exclusiva. Contudo, estranhamente seu antecessor almirante Almir Garnier Santos, tido como o mais bolsonarista dos comandantes das Forças Armadas, não compareceu à posse. Desse modo, pelo pleito ao Congresso e pela novidade na Marinha do Brasil, nos decidimos por este post de opinião.

Novo ministro da Marinha
Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen. Imagem, www.defesaaereanaval.com.br.

Breve currículo de Marcos Sampaio Olsen

Ele entrou na Marinha em 1979. Ao longo da carreira merecem menções as seguintes comissões: Navio-Varredor “Atalaia” (Comandante); Submarino “Tamoio” (Imediato); Gabinete do Comandante da Marinha (Assessor Parlamentar); Submarino “Tapajó” (Comandante); Navio-Aeródromo “São Paulo” (Imediato); Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa – EUA; e Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (Chefe de Gabinete).

Portanto, o novo ministro da Marinha é um submarinista, o que é bem-vindo até porque o maior projeto da MB é o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção de cinco submarinos, sendo um deles de propulsão nuclear.

Olsen foi escolhido pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, pelo critério de antiguidade. Seu antecessor provou incapacidade ao propor que os comandantes das FA entregassem seus cargos antes da posse de Lula. Motivo? Garnier é fã do boçal que passou quatro anos semeando a cizânia entre o povo, além de deixar como legado a destruição da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e do Meio Ambiente, entre tantos outros.

Garnier, o antecessor, faz parte dos nanicos, intelectualmente limitados. Foi dele a ideia e organização da passeata de tanques expelindo fumaça negra na Esplanada dos Ministérios, numa ridícula cena de uma republiqueta de bananas, para intimidar o Congresso no dia da votação da proposta de retorno ao voto impresso.

Garnier, um nanico intelectual, jamais deveria ter ocupado o ministério de tamanha importância. Junto aos colegas babões, deve ter vibrado com a turba de vândalos ensandecida  em 8 de janeiro.

Só pelo fato de Olsen não fazer parte da turma que sofre de ‘prisão de mente’, já merece nosso voto de confiança. Para além disso, mostrou que pensa no País ao destacar no discurso o aumento da ZEE. E é sobre isso que comentaremos hoje.

Aumento da Zona Econômica Exclusiva

Com cerca de 7,5 mil quilômetros de costa, o Brasil tem, sob sua jurisdição, 3,5 milhões de km2 de espaço marítimo. É a famosa Amazônia Azul de que fala a MB.

Além disso, a  Constituição definiu em 1988 que a zona costeira é patrimônio nacional. É também dessa época o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que ‘protege’ a costa e as 12 milhas de mar territorial.

Já explicamos nestas páginas a importância do mar para a riqueza das nações. E da vantagem que temos sobre os 44 ‘países encravados’, ou seja, aqueles sem saída para o mar.

E, mais recentemente, mostramos as maiores Zonas Econômicas Exclusivas mundiais e suas imensas riquezas. Atualmente, o Brasil ocupa o décimo segundo lugar. Por outro lado, a França é líder deste ranking, com 11.691 Km2.

Por que as ZEEs são fundamentais?

Porque os países que as detêm são os únicos a poderem explorar os recursos vivos e não vivos desta imensa faixa.

Navegação, pesca, turismo, geração de energia renovável, fármacos marinhos e, principalmente, extração de minerais como petróleo, nódulos polimetálicos e, especialmente, terras raras, fazem da faixa oceânica um espaço fundamental para a economia e a soberania do país.

O novo ministro demonstrou que sabe desta importância. Segundo o site da MB, ‘Na área da Amazônia Azul estão as reservas do pré-sal e dele se retira cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país.’

Comissão de Limites da Plataforma Continental

Por este motivo, desde 2004 o Brasil reivindica junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLCS, sigla em inglês) a extensão dos direitos econômicos sobre a faixa marítima. São mais 2,1 milhões de km2, o que elevaria as dimensões do espaço marítimo brasileiro para 5,7 milhões de km2.

Caso nosso pleito seja aceito, e tudo indica que será, o Brasil subirá da décima segunda posição para a oitava, entre as maiores ZEEs do mundo.

Isto significa planejar o futuro, pensar adiante especialmente nas futuras gerações, como todos os países, e ou autoridades constituídas que se queiram sérias, deveriam fazer. Trata-se de uma riqueza sem igual, embora hoje grande parte seja inexplorável porque a tecnologia existente ainda não permite a mineração submarina sem provocar danos à biodiversidade mundial em escala épica.

Por este motivo, muitos países, empresas e órgãos multilaterais decretaram uma moratória para a mineração submarina. Contudo, é questão de tempo para que surja a tecnologia capaz de superar estes problemas.

Desse modo, os países que estiverem na vanguarda, como o Brasil, terão grandes vantagens competitivas.

Pelo fato do novo ministro priorizar este tema, o Mar Sem Fim considera que nossos leitores deveriam saber o que está por trás da escolha. Sem falar que, ao que parece, vexames protagonizados pelo nanico Garnier como a passeata de tanques, ou o imbróglio vexaminoso do Nae São Paulo, parecem estar com os dias contados.

Que assim seja. Bem-vindo ministro Marcos Sampaio Olsen. Desejamos sucesso à sua gestão.

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