Novo ICMBio faz corpo mole na ampliação de Abrolhos

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ICMBio, com nova direção, faz corpo mole na ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos

É, o país não é para amadores…Na última vez que escrevemos sobre áreas marinhas protegidas, apesar do entusiasmo pela decisão do Governo Temer que acabava de promulgar duas novas e imensas áreas protegidas, que fizeram com que saltássemos de míseros 1,5% de proteção, para 25%, alertávamos para as dificuldades que estavam pela frente. Dizíamos que os problemas começariam com o novo Governo que vem aí, pelo simples fato de que, com 25% de proteção, seria difícil avançar na criação de áreas protegidas no litoral, que continua ao deus-dará. Mas nos enganamos. Os problemas começaram já no fim do mandato de Temer com o ‘ICMBio faz corpo mole na ampliação de Abrolhos’.

IMAGEM DO Parque Nacional Marinho de Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos

Novo presidente do ICMBio

Um dos méritos de Temer, no que diz respeito ao meio ambiente, foi o ‘dream team’ com que montou os órgãos relacionados. Como ministro, Zéquinha Sarney, na presidência do ICMBio, Ricardo Soavinski. Tudo começou publicamente, com um artigo sugerindo que Temer poderia entrar para a história, a do ambientalismo. O presidente foi mordido pelo texto, enquanto o ‘dream team’ pavimentava o caminho para chegarmos onde queríamos: a proteção às ilhas oceânicas de Trindade e Martim Vaz, e o arquipélago de São Pedro e São Paulo. Mas, depois, veio a desincompatibilização. Sarney Filho deixou o ministério, e Soavinski, o ICMBio. Num primeiro momento, o nome indicado para substituir Soavinski, Cairo Tavares, do PRO (político não ligado a área ambiental), foi amplamente criticado. Seria nova moeda de troca com partidos políticos. Essa prática nefasta que impera no Brasil desde priscas eras, uma capitania hereditária para os amigos do rei chamarem de ‘sua’. A imediata e forte reação, provocou recuo, e…

Paulo Carneiro assume e ICMBio…

Aconteceu agora, em junho, quando o analista ambiental foi alçado à presidência do órgão. O primeiro discurso agradou. Antenado, Paulo, se disse ‘orgulhoso’, e garantiu que ‘continuaria o trabalho desenvolvido em parceria com ONGs, empresários, servidores e colaboradores’, ressaltando ‘conquistas’ como a ‘compensação ambiental‘ que permite aumentar o prazo para a contratação de brigadistas além da ‘criação das unidades de conservação marinhas‘. Mas…

…E ICMBio faz corpo mole na ampliação de Abrolhos…

O que era doce acabou? Não, se depender de nós. Paulo Carneiro que se cuide. E por quê? Porque um dos processos que estavam prontos, e há vários, dizia respeito a antigo pleito de ambientalistas: a ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, único banco de corais do Atlântico Sul, já sofrendo sérias consequências do aquecimento global, poluição, a pesca ilegal, e a extração de petróleo. Por sua vital importância, Abrolhos é raro consenso entre os que se preocupam com o tema: academia, ambientalistas, e o próprio pessoal do ICMBio, tanto que o projeto está pronto. Basta levá-lo ao presidente. Mas…

Paulo Carneiro, novo presidente do ICMBio ameaça largar Abrolhos à pesca industrial

Notícias de nossos aliados do ICMBio, dão conta que ‘técnicos da casa’ propõem abandonar a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos por medo da reação dos pescadores e dificuldades políticas. Ora, os dois empecilhos sempre travaram a pauta. E, mesmo assim, conseguimos avanços extraordinários no atual Governo. E nos anteriores, também. Portanto, procurem outra desculpa. Não querem meter a mão na graxa, tudo bem, assumam. Mas, se quiserem, sobram três opções: convencimento imediato ou demissão sumária, escolhe o freguês; ou demissão, de Paulo Carneiro, ou dos ‘ técnicos da casa’. Quem senta na cadeira, não pode ‘temer’ reações da indústria da pesca, muito menos ‘dificuldades políticas’ afinal, quando foi que o país não contou com elas? Só antes de Cabral…

 REVIS de Alcatrazes também está ameaçada

Quer dizer, a Revis dos Alcatrazes, primeira façanha de Temer, está sob ameaça, dizem as fontes no ICMBio. Paulo Carneiro teria sido contrário à criação das UCs nos dois arquipélagos oceânicos de S. Pedro e S. Paulo, e Trindade e Martim Vaz; pior, trabalhou contra a Revis de Alcatrazes porque seria contrário à visitação. Tão logo assumiu, bloqueou reforços de funcionários para ajudarem no plano de visitação. Vai mal, muito mal, o novo presidente do ICMBio. É bom que saiba que, ao se confirmarem os fatos, sua gestão será duramente combatida.

Reaja, Paulo Carneiro!

É o que se espera. Ou pensou que seria fácil? Se você é realmente um analista ambiental, sabe dos problemas das áreas marinhas protegidas, sem equipes, equipamentos, ou verbas. Sabe que o lobby da pesca é poderoso, mas que academia, ONGs, e empresários dignos estão de vigília, prontos para protegê-lo e debater sustentando à ampliação de Abrolhos, e tantas outras áreas a serem declaradas de proteção integral no litoral. Não manche a cadeira de quem sucedeu, Paulo, ficaria feio depois do belo trabalho de Ricardo Soavinski. É preciso correr riscos? Claro que sim, já dizia nosso maior escritor: “viver é perigoso”. Paulo, faz parte do jogo. Honre seu currículo, e as dezenas de técnicos que hoje comanda. Separe, e anule se for preciso, quem se indispor. Não pedimos nada mais que trabalho. Faça. Comece com Abrolhos!

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11 COMENTÁRIOS

  1. De fato, a publicação não traz nada de novo. Personificar o problema no atual recente presidente do ICMBio é algo pueril, se não fosse perverso. O entendimento do articulista quanto a questão de mostra extremamente superficial e equivocado, principalmente quando alude a “pesca industrial”. Qualquer um com um mínimo conhecimento da região sabe que o conflito ali é com a pesca artesanal, a grande maioria de linheiros (linha-de-mão). Mais não digo, pois Rodrigo com propriedade já disse. …Críticas são sempre benvindas, desde que responsáveis e lastreadas em conhecimento de causa. De outro modo, depõem contra a credibilidade do crítico.

  2. Respeitosamente, a matéria está cheia de desinformação, falhas conceituais grotescas e, explicitamente, explora “boatos” (sic).
    Claramente sensacionalista, o jornalismo deveria ser levado mais a sério.

    • Não tem boato nenhum. O engavetamento da proposta de ampliação do Parque foi explicitado em reunião de técnicos do ICMBio com a sociedade civil. Boato é fingir que vai tudo bem só porque a corporação colocou um dos seus na Presidência.

  3. Caro João Lara Mesquita, a ampliação do PARNAM Abrolhos é, inquestionavelmente, uma etapa importante para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira. Parabéns por trazer à tona esse tema para seus muitos leitores. No entanto, ressalto que, tal como proposta pelo ICMBio/MMA e ONGs ambientalistas, a proposta de ampliação está longe de ser consenso, seja junto à comunidade científica, seja junto à população e aos usuários locais. A tentativa anterior de ampliação do parque foi um fracasso, uma vez que não se conseguiu construir uma proposta tecnica e socialmente defensável. Sem falar na viabilidade econômica da empreitada, varrida para baixo do tapetão. Digo isso porque penso, ao contrário de você, que a atual preocupação dos técnicos do ICMBio é pertinente. Apenas um irresponsável em busca de cargo ou mandato não se preocuparia com as consequências de uma decisão com tamanho alcance. Além da biodiversidade ímpar, lembremos que o Banco Abrolhos é usado por mais de 20 mil pescadores artesanais, entre outras dezenas de milhares de atores e entes econômicos que interagem com seus ecossistemas. Num contexto como esse, decreto presidencial, cerca e polícia tendem a não funcionar sem que se construa uma solução de compromisso entre a conservação e o uso sustentável. Solução de compromisso significa ganhos e perdas explícitos, de um lado e do outro. Sem truques, com as cartas e interesses sobre a mesa. Veja bem, quando se trata de parques de papel, não importa se estes cobrem 1, 2, 20 ou 100% da Zona Econômica Exclusiva: a ciência e o bom senso já demonstraram a inocuidade da abordagem baseada em área decretada e metas internacionais. Nesse sentido, as UCs de #ForaTemer no entorno das ilhas oceânicas nasceram fracassadas. O entorno imediato das ilhas, onde se concentra a biodiversidade marinha endêmica e ameaçada, ficou pouco protegido (Temer temeu reações dos militares que dizem fazer “pesca de subsistência”, mas não deve temer as reações dos pescadores artesanais ?), e não se tem a menor ideia do que essas unidades conservam nas águas ultra-profundas que compõe a maior parte de suas áreas – pelo simples fato que jamais foram estudadas. Os técnicos que prepararam as propostas foram sistematicamente ignorados nas etapas palacianas subsequentes aos estudos, e já se declararam frustrados com o resultado. Além disso, o destino dado às críticas e contribuições dadas durante as consultas públicas foi a lata do lixo. Unidades de conservação criadas em espasmos, para deixar o gestor público e seus aliados “bonitos na foto e nas métricas”, oneram o já minguado orçamento sem gerar resultados concretos. Espera-se que Paulo, o Carneiro, ao contrário do bode do PROS, atue como servidor público, não apenas cumprindo as etapas legalmente estabelecidas, mas demonstrando compromisso com a transformação da nossa difícil realidade. E sem se importar com apoios políticos incondicionais e outras práticas do “toma lá, da cá” que nos levaram ao buraco onde nos encontramos. Permita-me, nesse sentido, sugerir que use o elevado alcance do seu blog para divulgar a proposta de ampliação, com os mapas, mapas alternativos, estudos ambientais e sócio-econômicos, e que o abra para opiniões divergentes devidamente embasadas. A ideia de ampliar o parque de Abrolhos é boa, mas o diabo mora nos muitos detalhes… A abordagem panfletária de alguns grupos ambientalistas, no caso em tela, cria e alimenta dicotomias que tendem a não cicatrizar, agregando muito pouco no longo prazo. Para ilustrar brevemente o meu argumento, observe que o Parque de Abrolhos possui uma porção legalmente estabelecida em 1983, no Recife das Timbebas, sob intenso impacto da ocupação costeira, do uso irregular do litoral e da bacia do Rio Itanhém, de dragagens licenciadas pelos órgãos ambientais, do lixo depositado inadequadamente nos municípios costeiros e, claro, também da sobrepesca. E esse pedaço do parque, com 25 anos de decreto presidencial nas costas, permanece sem qualquer implementação. Faltou decreto? Não. Faltaram recursos ao longo desses 25 anos? Também não, pelo menos não mais do que para qualquer outra área essencial (educação, saúde). Faltou construção e mobilização no entorno de uma ótima ideia que alguém teve em Brasília, ou, mais recentemente, que andam tendo em Washington DC. Veja também o que ocorreu com outra UC criada num espasmo: o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Paraná. Criado em 2013 (por Lei, e não por Decreto!) como UC de Proteção Integral, em 2018 teve regulamentada a pesca em seu interior. Qual o sentido na criação de uma UC de proteção integral que precisa, para ser implementada, produzir precedentes quanto ao permissionamento do extrativismo dentro de seu perímetro? Enfim, os exemplos de barbeiragens políticas construidas no entorno de uma ideia estanque e ferozmente defendida por grupos de interesse são muitos. O tema da gestão do uso dos recursos do mar é complexo, exigindo exame cuidadoso e desarmado por diversos ângulos. Considerando que a única saída para nosso país é a EDUCAÇÃO, em seu sentido mais amplo, a imprensa precisa estar disposta a promover debates aprofundados e de alto nível. Contamos contigo! Saudações, Rodrigo Leão de Moura (Professor de Biologia Marinha na Universidade Federal do Rio de Janeiro / Membro do Conselho do Parque Nacional Marinho de Abrolhos / Coordenador da Rede Abrolhos-www.abrolhos.org).

    • Olá, Rodrigo, obrigado pela mensagem. Dissemos que a ampliação é consenso entre academia e ambientalistas. Quanto aos atores citados, entre eles os 20 mil pescadores eu, particularmente, considero a pesca um dos três maiores problemas dos oceanos ao lado da ignorância e poluição- especialmente o plástico. Sobre os mapas citados, não os tenho mas, mesmo que tivesse, tenho dúvidas se leigos poderiam entende-lo. A função deste site é justamente essa: contribuir com a informação, provocar a discussão, uma vez que a imprensa hoje mal cobre estes assuntos. Não fala nos dramáticos problemas da pesca, se omite quanto a questão da poluição plástica, sem falar que passa batido pelos serviços prestados pelos oceanos. Você sabe disso, além de ser biólogo, vê-se que é ligado a temas ambientais marinhos. Já é mais que hora de algum governo ter coragem de agir impedindo que a pesca continue a agir como se a vida marinha não tivesse sido afetada por ela. Quanto ao custo, não seria o maior problema se nossas UCs de proteção integral, como os parques, fossem de fato visitadas e gerassem a receita que geram em países mais preparados. Hoje, sabe-se bem, o turismo observação é o maior aliado destas áreas. Mas, aqui na Terrinha, unidades como o Parque Nacional de Jericoacoara, que recebe entre 500, a 750 mil visitantes, não podem cobrar ingressos. Porque a UC até hoje não conseguiu liberação de uma equipe de guardas para ficarem nas guaritas de entrada, abandonadas. Isso sim, é um absurdo. E se tivesse? Quanto poderia gerar em empregos e renda? O mesmo pode-se dizer do PARNA de Abrolhos, e tantos outros. Defendo que estes e outras UCs, passem gradativamente para a iniciativa privada (apenas sua exploração) como é feito em toda parte do mundo, incluso a exdrúxula Cuba (Jardines de la Reina), e até mesmo aqui, infelizmente só em Iguaçu. Por que não abrir esta discussão em vez de ficarmos nos digladiando por questões menores? Teríamos renda mais que suficiente para criar quantas UCs fossem necessárias. Mas o assunto é tabu. Toda vez que tocamos nele somos acusados de “entregar” nossa biodiversidade. As PPPs estão aí para isso. Provaram sua eficiência, desonerando o governo que jamais terá verbas para alimentar os hediondos privilégios de certos funcionários públicos, além de saúde, segurança, educação, etc. Por isso, argumento “verbas” cai por terra. Sim, o tema é complexo, extremamente complexo. E com atitudes que não conseguimos entender, como atrasar os planos da REVIS dos Alcatrazes que poderia ser outra geradora de renda com mergulhos de observação mas que, ao que parece, não agradam Paulo Carneiro. Estou para entender os por quês. Pensando nisso, vou pedir uma entrevista ao Paulo. Quem sabe possa entender seus argumentos.
      É isso, Rodrigo, acredito que estamos ‘do mesmo lado’ apesar dos argumentos divergentes. Abraços e até breve.

      • A “controvérsia” dos pescadores contra o Parque ou qualquer nova medida de conservação pratica na região vem sendo sistematicamente incitada por este mesmo pesquisador em reuniões recentes. Se dá ao trabalho de sair da sua cátedra no Sudeste para ir arengar na Bahia contra a conservação. O resto é mimimi. Ampliação do Parque de Abrolhos SIM e JÁ!

  4. Ele foi nomeado faz 4 dias, contando com fim de semana. Parece um pouco exagerado já se falar dessa forma e já citar a palavra demissão e manchar a cadeira, não?

    • Você tem razão, Isaac, é cedo citar demissão. Mas não é cedo saber a temperatura do meio ambiental desde já. Lutamos muito para avançar. Não vamos tolerar qualquer passo atrás, esse o sentido da matéria.

      • Respeito e entendo o pedido de paciência do Isaac, mas ela está curta por uma razão concreta: o processo se arrasta há anos e agora que esta chegando na fase final, a informação que emana do próprio ICMBio é de que a própria equipe que o Paulo liderava na criação de UCs quer re-engavetar por receio das implicações políticas. Não é razoável que a mesma corporação que pede – e recebe incondicionalmente – apoio político, parceria, recursos etc etc etc da sociedade civil resolva, interna corporis, boicotar um processo dessa importância por faltar coragem de enfrentar a discussão com os demais setores dentro e fora do governo. Confio que o novo Presidente vai reverter essa decisão absurda. Vamos em frente que Abrolhos merece e precisa!

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