Ilhas oceânicas brasileiras serão protegidas

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Ilhas oceânicas brasileiras serão protegidas, Governo Temer propõe projeto

Finalmente o “gigante pela própria natureza” acorda de seu sono letárgico. Aos poucos, volta-se ao mar, nossa razão de existir. Pouco importa se não queremos reconhecer, ou se somos apenas ignorantes; o fato é que o Brasil é um país marítimo por excelência. Depois de muitos governos pós-redemocratização, chegou um que volta-se ao mar:  o Governo de Michel Temer, Sarney Filho à frente do MMA, acaba de enviar projeto para proteger as maiores riquezas marinhas: as ilhas oceânicas brasileiras, Trindade e Martim Vaz, as únicas até agora sem proteção alguma; e o arquipélago São Pedro e São Paulo, esse, com uma proteção meia boca, através da criação de uma APA em, junho de 1986, que será reforçada.

Imagem da ilha de Trindade uma das ilhas oceânicas brasileiras
A beleza exuberante das Ilhas oceânicas brasileiras, neste caso, Trindade (Foto: Simone Marinho).

Ilhas oceânicas brasileiras serão protegidas, saiba como tudo começou

Tudo começou com o melancólico término do governo Dilma. Com aquele ‘poste’, analfabeto e larápio, não havia esperança. Mesmo assim, artigos foram escritos na mídia tradicional para apontar o fracasso daquele período. Até que o povo respondeu,  Dilma foi empichada e Temer assumiu. Imediatamente depois, um grupo de ambientalistas se uniu para pedir proteção ao mar e zona costeira brasileiras.  Enquanto a área continental brasileira protegida soma cerca de 17% de sua extensão transformada em Unidades de Conservação, no bioma marinho 1,5% recebeu o mesmo tratamento. Pior. A situação perdura imutável faz tempo.

Alcatrazes transformado em REVIS, resposta rápida do novo governo

Para surpresa geral, uma das primeiras atitudes do novo governo foi encerrar a disputa de mais de 30 anos entre ambientalistas, governo, e Marinha do Brasil. Em jogo, o destino de um dos mais belos arquipélagos do litoral brasileiro: Alcatrazes. E Temer surpreendeu ao transforma-lo em Unidade de Conservação de proteção integral como queríamos.

A comunidade acadêmica e o mundo civilizado fizeram suas partes

Apesar dos apelos dos cientistas, e de acordos internacionais firmados pelo Brasil que pedem a transformação de no mínimo 10% do mar territorial, e zona costeira em áreas de  proteção, um esforço internacional para salvar os últimos berçários de peixes, moluscos, crustáceos, e outras formas de vida marinha, o Brasil não se mexia. O mundo civilizado criou enormes áreas marinhas protegidas. Entre os mais atuantes estão os Estados Unidos, Inglaterra, França, Austrália, Chile, Indonésia, Nova Zelândia, e até países africanos. O Brasil dormia em berço esplêndido.

Ambientalistas e Academia se unem e passam a agir

Usando as redes sociais, artigos na mídia tradicional, e fazendo reuniões quase mensais, esse grupo formado pelos mais atuantes e competentes ambientalistas brasileiros, alertava a sociedade, ao mesmo tempo que traçava uma estratégia. Todos deveriam esclarecer o público sobre a situação insustentável para um país da importância do nosso. Temos um dos maiores litorais do mundo, o maior do Atlântico Sul. Encontros com especialistas foram marcados. E também houve…

Encontros em Brasília

Quando Sarney Filho foi escolhido ministro do Meio Ambiente, novo ânimo tomou conta do grupo. Afinal, ele fora o melhor ministro que o Brasil já teve (assumiu  a pasta no governo FHC). Encontros formam marcados, o plano paralelo, revisado e melhorado;  a estratégia passou a ser de todos: ambientalistas, academia, e dos próprios servidores públicos.

Sensibilizando o presidente da República

Tudo pronto. Contávamos com apoio do MMA, e também do ICMBio, presidido por outro aliado, Ricardo Soavinski. E ainda havia outros ambientalistas de peso trabalhando no próprio governo, como José Pedro de Oliveira Costa. Faltava sensibilizar o presidente da República, naquela altura com apenas 3% de aprovação.  Convoquei José Truda Pallazo Jr. e juntos escrevemos um artigo para o Estadão.

O artigo teve grande repercussão. Fontes seguras, do círculo íntimo e privado do presidente, nos disseram que o alvo ‘fora atingido’. Michel Temer, que vem demonstrando coragem ao propor reformas estruturais importantes e nem sempre populares, sentiu a oportunidade. E deu ok para o início da ação. O Resultado?

“O Brasil quer proteger 900 mil kms2 de oceano”

Esse foi o título da matéria do Estadão de 26 de janeiro. Ela explica que ” novas unidades de conservação ao redor de arquipélagos elevarão cobertura de áreas protegidas no mar brasileiro de 1,5% para 25%.”

Também a BBC noticiou. A rede inglesa traz declarações de José Pedro de Oliveira Costa:

 nos próximos 45 dias o órgão deverá entregar ao presidente Michel Temer um decreto para a criação de uma unidade de conservação em torno da cordilheira e de outra reserva no arquipélago São Pedro e São Paulo, mais ao norte. A partir daí, só depende do presidente.

Observação do Mar Sem Fim: sobre a forma de proteger as Ilhas oceânicas brasileiras

A proposta do Governo Temer não é igual a destes grupos da sociedade (ambientalistas). Esperávamos que ambos os arquipélagos fossem categorizados como unidades de conservação de proteção integral, aquelas onde é proibido qualquer forma de extração de recursos vivos e não vivos. E, além disso, com vastas áreas no entorno para garantir proteção às espécies pelágicas que nadam grandes distâncias. Entrevistamos um dos maiores conhecedores dos motivos pelos quais o certo seria manter a nossa proposta. O Prof Dr: Alberto Lindner  nos garantiu “ser esse um consenso na academia.”. Não foi o que aconteceu. A proposta do Governo Temer responde aos anseios da sociedade; já aos da biodiversidade, nem tanto. A ideia é criar um misto de APAs (Áreas de Proteção Ambiental), e Monas (Monumentos Nacionais). O  ponto pior é que nenhum dos dois tipos (APA ou Mona) proíbe  totalmente a extração de recursos vivos. E tem mais: o arquipélago  S. Pedro e S.Paulo foi contemplado com uma área menor que a desejada.

Sempre tem o lado positivo…

O ponto positivo é que  numa só tacada passaremos de 1,5% de mar protegido para 25%. Algo sem precedentes. Michel Temer será lembrado como o presidente que finalmente olhou para o mar, ainda que não com a “ousadia” de um Barack Obama… Ainda temos todo um processo pela frente. Consultas públicas foram abertas para os dois casos: Trindade e Martim Vaz, e S. Pedro e S. Paulo. Nelas, muitas coisa pode mudar, também para melhor. Nosso grupo vai lutar para que se tornem UCs de proteção integral. Mas o importante é que o Brasil nunca esteve tão perto de conseguir alguma proteção à biodiversidade marinha. Motivo para comemorarmos. E também é certo que, mesmo conseguindo este avanço, não vamos sossegar. É preciso  proteger a zona costeira, o litoral, onde começa a cadeia de vida marinha de 90% das espécies. É preciso ordenar sua ocupação, hoje na mão da especulação imobiliária. Criar novas áreas protegidas no litoral é obrigação, assim como abrí-las para a iniciativa privada para, desta forma, gerar empregos e renda que será reaplicada nas próprias unidades de conservação. Temos muito trabalho pela frente. Mas é sempre bom e saudável reconhecermos, e divulgarmos, os avanços: parabéns ao Governo Temer!

Fontes secundárias: http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-quer-proteger-900-mil-quilometros-quadrados-de-oceano,70002165972.amp; http://www.bbc.com/portuguese/geral-42831105.

Foto de abertura: http://marusasaki.blogspot.com.br.

Conheça os esforços africanos para a criação de áreas marinhas protegidas

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