Temer ainda pode entrar para a história…

O presidente Temer ainda pode entrar para a história…do ambientalismo brasileiro

Qual legado pode deixar um presidente? Apesar de alguns avanços na agenda de reformas estruturais, como a trabalhista e a do ensino médio, o governo Temer está irremediavelmente comprometido. Corre o risco de deixar cicatrizes profundas. O toma-lá-dá-cá, velho vício do parlamento nacional, atingiu proporções épicas. E não passa um dia sem que surja um escândalo de corrupção cada vez mais próximo de sua excelência e de seu partido, o PMDB. Ainda assim, Temer pode entrar para a história do ambientalismo brasileiro. Como?

Temer ainda pode entrar para a história salvando o mar e zona costeira brasileira

Um dos primeiros atos de seu governo foi transformar, depois de quase 30 anos de luta, o arquipélago de Alcatrazes numa unidade de conservação de proteção integral: a Revis dos Alcatrazes. Mas a agenda ambiental marinha avançou ainda mais desde a posse de Temer. Quer saber em quê?

Esse governo ampliou a Estação Ecológica do Taim, uma das unidades de conservação mais importantes do bioma marinho no Sul do país. Também está em andamento a criação de uma unidade de conservação no estuário do Amazonas, até a linha das 200 milhas náuticas.

A assinatura do decreto nº 9.179/2017, que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais, pode representar outro avanço na política de proteção ambiental.

E o Ministério do Meio Ambiente ainda tentou retirar os garimpeiros ilegais e sua força destrutiva da RENCA, a reserva mineraria que tantas “famosas” de plantão confundiram com unidade de conservação.

Como Temer pode melhorar seus índices de aprovação?

A última pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, mostrou que Michel Temer alcançou o pior índice de aprovação para um presidente desde 1986. Apenas 3% dos entrevistados classificaram seu governo como ótimo ou bom.

Vinte milhões de brasileiros votaram pelo meio ambiente

Quem colheu esses votos? Marina Silva e, ao mesmo tempo, a pauta ambiental. Isso prova que ainda havia tempo para Temer tentar reverter seus índices de aprovação.

Momento oportuno para a criação de Unidades de Conservação no bioma marinho

Vários fatores mostram que este fim de governo ainda pode agir. O primeiro é evidente: nossos mares e a zona costeira seguem ao deus-dará. Apenas 1,5% dessa imensa área conta com algum tipo de proteção por unidade de conservação.

Segundo: Temer acertou ao escolher Zéquinha Sarney para o Ministério do Meio Ambiente. Este site já cansou de elogiar a decisão, por uma razão simples: Zéquinha foi o melhor ministro do MMA já teve. Ele ocupou o cargo, a convite de FHC, de 1999 a 2002, e fez uma gestão sólida. Foi nesse período que surgiram algumas das maiores unidades de conservação da porção continental do Brasil.

Ainda os pontos favoráveis

Terceiro ponto favorável. José Pedro de Oliveira Costa, com vasta folha de bons serviços prestados ao meio ambiente, voltou ao cargo de Secretário de Biodiversidade e Florestas, que também já havia ocupado quando da gestão FHC.

Quarto: o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, competente e de mente aberta, ocupa posição-chave na criação de novas unidades de conservação. Ele reconhece que o Brasil está atrasado no cumprimento da Meta 11 de Aichi, que propõe aos países com litoral reservar ao menos 10% do mar em áreas protegidas.

Em reunião com ambientalistas  em São Paulo, Ricardo causou ótima impressão e concordou com os pleitos apresentados. Há ainda um quinto ponto favorável: os ruralistas, principais opositores da criação de novas unidades de conservação, não costumam se opor às UCs no bioma marinho.

Sexto: uma comissão de ambientalistas já se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, e Zéquinha assumiu o compromisso de criar novas unidades de conservação no bioma marinho.

Ambientalistas propõe novas UCs de proteção integral no bioma marinho

Um novo documento circula entre ambientalistas que, mais uma vez, pretendem levar seus pleitos ao presidente Temer, em articulação prévia com o Ministério do Meio Ambiente. Os principais pontos em discussão são a criação de novas unidades de conservação de proteção integral, do Rio Grande do Sul ao Maranhão, e a redução do peso das categorias de uso sustentável.

Entre os destaques estão o projeto do Parque Nacional do Albardão; a efetivação, de fato, do Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Paraná; a proteção da cadeia Vitória-Trindade e de Martim Vaz, no Espírito Santo; e a criação de uma unidade de conservação federal no Parcel Manoel Luís, no Maranhão.

Além disso, o documento propõe a recategorização de várias UCs marinhas. Entre elas, a mais importante é a REBIO do Arvoredo, que sugerimos transformar em Parque Nacional Marinho. As duas categorias são de proteção integral, mas há uma diferença decisiva: a Rebio não permite visitação pública. Assim, a unidade impede que a população de Santa Catarina conheça um dos mais belos arquipélagos do Sul do país.

Passados mais de 25 anos de sua criação, a insatisfação dos catarinenses continua enorme. Eles nunca se conformaram com a restrição e pedem, em coro, a recategorização para Parque Nacional Marinho. Se fizer isso, presidente, o senhor certamente ganhará a simpatia dos barrigas-verdes.

Exemplos que vêm de fora, a começa de Obama

Temer poderia seguir o exemplo de Obama que, durante seu governo, multiplicou por 20 a área de habitats marinhos protegidos fora do território continental dos Estados Unidos. Presidente Temer, ouça com atenção o que disse o presidente norte-americano ao criar essas áreas:

Se nós vamos deixar para nossos filhos os oceanos como os que foram deixados para nós, então nós vamos ter que agir, e vamos ter de agir com ousadia

O exemplo de George W. Bush

Até o obtuso George W. Bush quis deixar um legado no fim do mandato. Duas semanas antes de deixar a Casa Branca, criou três monumentos nacionais marinhos no Pacífico e colocou sob proteção uma imensa área oceânica. Ao tomar a decisão, afirmou na prática que peixes, aves, corais e outras formas de vida marinha valiam mais do que a pesca comercial, a exploração de petróleo e a extração mineral.

As áreas protegidas incluíram a Fossa das Marianas, recifes das ilhas Marianas, o Atol Rose, na Samoa Americana, e um arquipélago isolado no Pacífico. Juntas, somavam cerca de 505 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho da Espanha.

Ao fazer o balanço final de seus oito anos no governo, G. W. Bush declarou:

…estas são a palavra final num compromisso de oito anos em favor de uma política forte de protecção e conservação do Ambiente. Sei que isto pode parecer contrário às ideias divulgadas nos media…

O exemplo do Michelle Bachelet, Chile

Em 2015 foi anunciada pela presidente Michelle Bachelet a criação de dois grandes parques marinhos no Chile. Com a divulgação, o país vai proteger uma porção de oceano que ultrapassa um milhão de quilômetros quadrados.

A criação do parque deverá ser formalizada em 2016. Atualmente, o Chile protege mais de 40% de suas águas territoriais.

O exemplo de Enrique Peña Nieto, México

O jornal El Pais, em dezembro de 2016, anunciou com destaque que, ‘no âmbito da cúpula das Nações Unidas para a biodiversidade, Governo mexicano se compromete a proteger 91 milhões de hectares, na maioria marítimos’.

Como se não bastasse, semanas atrás o presidente Enrique Peña Nieto discursou durante o afundamento controlado de um navio dentro do Parque Nacional Marinho Sistema Arrecifal Veracruzano. As redes sociais se encheram de fotos do presidente prestigiando uma unidade de conservação marinha ao acompanhar uma operação que, em pouco tempo, criará um novo ponto de mergulho, com geração de empregos e divisas para o país.

Temer ainda pode entrar para a história…do ambientalismo brasileiro

Presidente, que legado o senhor quer deixar? Que tal um legado para as futuras gerações? Nosso mar e nossa zona costeira merecem. Lembre-se de Obama:

Se nós vamos deixar para nossos filhos os oceanos como os que foram deixados para nós, então nós vamos ter que agir, e vamos ter de agir com ousadia

Aja com ousadia presidente Michel Temer. Seu governo pode ser lembrado assim…

Ou assim…

Qual imagem prefere?

Janela de oportunidade ao Presidente Temer

Desde a redemocratização, nenhum presidente olhou de fato para o mar (Leia o post Presidentes e o meio ambiente, desde a redemocratização). Alguns fizeram muito em terra, outros quase nada. Houve os que montaram esquemas colossais de corrupção. Houve até quem quebrasse o país de propósito. A oportunidade continua aberta. Olhe para o mar, presidente.

‘Yes, we can!’

Sim, Temer ainda pode entrar para a história. Depende apenas de uma escolha sua. Se optar pelo caminho acima, terá o apoio dos ambientalistas e, possivelmente, de milhões de brasileiros.

Foto de abertura: Correio Braziliense

Fontes: www.publico.pt.

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