Petróleo no mar, leilão da ANP e Abrolhos: deu certo!!

22
363
views

Petróleo no mar, leilão da ANP e Abrolhos: campanha pelo perigo à biodiversidade do Atlântico Sul deu certo!!

O caso recente das manchas de óleo no Nordeste é um aviso. Um sinal sinistro do que pode acontecer depois da insistência do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que ignorou recomendações técnicas do Ibama, e autorizou o leilão da ANP – Agência Nacional do Petróleo de sete blocos de petróleo na região do Arquipélago de Abrolhos, o único banco de corais do Atlântico Sul.

Lição do derramamento no Nordeste

A lição do derramamento de petróleo no mar do Nordeste aí está, a mostrar a brutal dificuldade em lidar com estas questões. Desde 2 de setembro as manchas de borra de petróleo começaram a invadir as praias nordestinas. Passados mais de um mês, e com mais de 100 toneladas de borra nas praias, supõe-se que o petróleo foi produzido na Venezuela. Mas, de onde veio, não se sabe. E não há nada que se possa fazer a não ser recolher a borra que chegou ao litoral provocando prejuízos econômicos e ambientais.

Campanha deu certo!!

Jornal O Globo, 10/10/2019: “Abrolhos: pressão dos ambientalistas surte efeito, as áreas na Bahia não atraem interessados.”

Folha de S. Paulo, no mesmo dia: “Sob pressão de ambientalistas, região de Abrolhos fica sem ofertas em leilão.”

O Estado de S. Paulo, idem anterior: “Sub judice, Abrolhos não recebe ofertas em leilão recorde da ANP.”

imagem e petróleo no mar
Imagem, governo da Bahia.

Os três davam conta da vitória da campanha ambiental que sensibilizou mais de um milhão de pessoas, além da disputa ambiental judicial, e fizeram com que o bloco de petróleo próximo ao santuário marinho não recebesse sequer um lance na décima sexta rodada de licitação de campos da ANP. Uma rodada que teve recorde,  arrecadou R$ 8,9 bilhões! Uma dupla vitória, então. O Estadão disse que, ” Na coletiva de imprensa pós-rodada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi questionado se a falta de interesse das empresas estava relacionada ao risco ambiental. Ele desconversou e disse que outros campos também não levaram lances.” Este foi o primeiro, dos três leilões previstos para 2019.

‘Nós também temos uma caneta’

Se não conseguimos sensibilizar o poder público, imune a qualquer crítica ou sugestão, sensibilizamos as grandes operadoras. E elas ignoraram Abrolhos. Uma belíssima vitória da opinião pública. Dia feliz para a democracia. E muito bom para sinalizar aos poderosos de Brasília que ‘nós também temos uma caneta’. E das boas! Ao menos desta vez não prevaleceu a vontade do ministro do Meio Ambiente, mas o bom senso.

Precedentes na foz do Amazonas

Felizmente, há precedentes que sinalizam não ser boa prática apostar na dúvida. Em 2018 a empresa francesa Total, e a inglesa BP, ganharam blocos na foz do Amazonas, onde foram descobertos recifes de corais. Até hoje não exploraram. Em dezembro de 2018 o Ibama indeferiu licença para a Total pela terceira vez consecutiva. Porque ‘um eventual vazamento poderia impactar a biodiversidade marinha e os recifes do local, além de haver “profundas incertezas” sobre o plano de emergência da companhia’.

O Brasil e a exploração de petróleo no mar

Já escrevemos que ‘ninguém de bom senso seria contrário à exploração de petróleo. É uma bênção que um País cheio de desigualdades, como o nosso, não pode desperdiçar. Mas, por que agora a exploração em Abrolhos? Por que não oferecer apenas as outras áreas?’ Esta desfeita ao corpo técnico do Ibama é mais uma prova dos equívocos do ministro Ricardo Salles.

Equívocos do passado não previnem os do presente

Já dissemos também, que não resta dúvida de que houve equívocos do MMA, e seus braços, Ibama e ICMBio, no passado. Fomos os primeiros a denunciar o descalabro em que se encontra o litoral brasileiro, entregue à especulação imobiliária, e comentamos a falta total de fiscalização mesmo nas unidades de conservação federais do bioma marinho.  Mas, daí a investir contra pareceres técnicos do Ibama, ou exonerar 21, dos 27 superintendentes regionais do órgão (fevereiro, 2019), vai um longo caminho.

Não bastou o exemplo e Brumadinho

A tragédia em Brumadinho é o maior  acidente do mundo, entre mineradoras, em número de mortes. Foram encontrados 251 corpos, e outros 19 continuam desaparecidos até hoje. Foi uma tragédia devastadora, mas pré-anunciada. O delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Luiz Augusto Pessoa Nogueira declarou:

Os setores (da Vale) sabiam identificar riscos, mas não sabiam o que fazer depois disso. A tragédia humana poderia ter sido evitada. Tenho convicção disso

José Goldenberg: ‘governo Bolsonaro não ajudou nada’

Já o professor emérito da USP, e ex- ministro do Meio Ambiente, o físico José Goldenberg, foi além. Na época, publicou artigo no Estadão sob o título, ‘Licenciamento e desastres ambientais‘:

Estamos pagando hoje o preço com os desastres de Mariana e Brumadinho. E o governo Bolsonaro não ajudou nada, até agora, a resolver os problemas reais do setor ao reduzir o status do Ministério do Meio Ambiente (que até cogitou de extinguir) e tolerar entrevistas e declarações de membros de sua administração desqualificando a defesa do meio ambiente.

Petróleo no mar: leilão da 16ª Rodada de Licitações da ANP

O leilão é a maior ameaça ao único banco de corais, o mais importante ecossistema marinho, do Atlântico Sul. O Ministério do Meio Ambiente, antes da atual gestão, classificou Abrolhos como ‘Área de Extrema Importância Biológica’. Mesmo assim, ou talvez por isso mesmo, e contra a opinião de cientistas, ambientalistas, e o Ministério Público, o onipotente ministro do Meio Ambiente decidiu: áreas adjacentes a Abrolhos vão a leilão! Não bastaram Brumadinho, ou trapalhadas em relação às queimadas da Amazônia para desbastar a imagem do Brasil no exterior. A atual administração quer mais. E agora investe contra o Global Environment Facility, o GEF Mar.

Global Environment Facility, o GEF Mar, e Abrolhos

‘O GEF é um fundo global para o meio ambiente. Um mecanismo de cooperação internacional cuja finalidade é prover recursos  para auxiliar países em desenvolvimento na implementação de projetos que tragam soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à biodiversidade. Foi apresentado na reunião de Paris, em novembro de 1990, como um Programa Piloto. O Brasil aderiu ao fundo em 1994.’ Abrolhos passou a contar com este apoio. O GEF mar ‘prevê aporte de US$ 40 milhões para fomentar o desenvolvimento sustentável.’

Projeto Terramar

É outro que inclui Abrolhos, e que tem previstos ‘investimentos de 12 milhões de euros numa parceria Alemanha-Brasil.’ Este projeto  “tem por objetivo apoiar a gestão ambiental territorial integrada do espaço continental e marinho, contribuindo para a conservação da biodiversidade”, diz o site do MMA. Teremos outro imbroglio internacional como aconteceu com o Fundo Amazônia?

Petróleo no mar e o devastador potencial de acidentes

Os acidentes com petróleo no mar são devastadores. Não esqueçamos o segundo maior acidente com petróleo do mundo, em 2010 no Golfo do México, com explosão da plataforma Deepwater Horizon, da British Petrolium. Este acidente é considerado o maior derramamento de óleo marinho na história da indústria do petróleo. O óleo fluiu por 87 dias. O governo dos Estados Unidos estimou em 4,9 milhões de barris derramados. De quebra, provocou a morte de onze pessoas. No verão de 2010, aproximadamente 47.000 pessoas e 7.000 embarcações estavam envolvidas no projeto de limpeza. Sete mil embarcações! Para efeito de comparação, a frota da Marinha do Brasil não chega a 200 navios.

MPF entra com ação contra prospecção em Abrolhos

O Estado de S. Paulo, em 20 de setembro de 2019,”O Ministério Público Federal (MPF) propôs em 18/09/2019, uma ação civil pública, para pedir a retirada de sete blocos situados no litoral baiano em área próxima do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Na ação, o MPF na Bahia sustenta que esses blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Ibama.” Mas o MPF não foi o único a contestar a inclusão de Abrolhos. Estadão, “Em julho, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal, para requerer a exclusão dos blocos de petróleo próximos do Parque Nacional de Abrolhos, que o governo pretende leiloar em outubro.”

Conheça Abrolhos, e saiba o que está em risco

Petição contra a prospecção em Abrolhos deu certo!!

Como nada resolveu a questão, nem a palavra de cientistas, pesquisadores ou ambientalistas, muito menos o pessoal técnico do próprio Ibama, ou o Ministério Público e o senadores, nos resta aderir ao abaixo-assinado que corre nas redes sociais.  Foi o que aconteceu. Deu certo!! Milhões de pessoas assinaram. Não houve lances para os blocos de Abrolhos na primeira rodada dos leilões da ANP. Vitória da sociedade.

Imagem de abertura: governo da Bahia

Fontes: https://www.mma.gov.br/gestao-territorial/projeto-terramar.html; https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/programas-e-projetos/projeto-gef-mar; https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/10/petroleo-em-abrolhos-ameaca-em-ondas-pode-virar-tsunami.shtml; https://www.mma.gov.br/gestao-territorial/projeto-terramar.html; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mpf-entra-com-acao-para-impedir-leilao-de-petroleo-ao-lado-de-abrolhos,70003018417.

Impactos climáticos da carne bovina: saiba quais são

Repórteres do Mar

O Mar Sem Fim quer a sua colaboração. Não é possível estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, com a sua ajuda, podemos melhorar ainda mais o nosso conteúdo. Saiba como colaborar com o Mar Sem Fim.

Comentários Comentários do Facebook

22 COMENTÁRIOS

  1. Evidências que não se expõem:
    – O óleo parece que aparece nas praias vindo do fundo (há óleo boiando no oceano).
    – O provável é que se trata de algum navio fundeado (profundo) que pela ferrugem por exemplo, “implodiu” pela pressão, e jorrou óleo que está sendo carregado pelas correntes profundas, daí estar ‘espalhado’, não há um fonte segura de onde vem.
    – Como achar esse(s) navio(s)? Quem “importava” petróleo digamos na década de 30 e durante a –
    – Guerra? Brasil nem refinaria tinha
    – Muita celeuma e marketing por algo que parece claro.
    arioba

  2. O João não deve ter gostado do primeiro comentário que fiz, enfim, era questionando o silêncio da ONU, Macron, Ong´s e Greta quanto ao derramamento …. só isso. A coluna era maravilhosa para quem viveu no mar até pouco, entretanto tomou um rumo político e agora não fica além disso. Uma lástima !

  3. Como questiona o Boris Casoy, onde estão ONU, Papa, Macron, Greta, ONG´s dentre outros, quanto aos derramamentos de óleo nas praias do nordeste brasileiro ?

  4. como sempre os mais ativos para comentar são os bolsonaristas que defendem as sandices deste governo. sempre a mesma ladainha, não querem ler, não gostam de ler, vão embora, mas permanecem aqui o tempo todo criticando textos que apresentam justificativas para suas opiniões e sempre a mesma bobagem, tudo estava aparelhado. Se estava aparelhado, pelo menos estava aparelhado com especialistas e não por pessoas que desdenham pesquisas, desdenham conhecimento, que colocam políticos no lugar de especialistas. O ministro duvida de aquecimento global, tem processo na área ambiental, bem como o presidente e seus filhos, que dão medalha para um cara, Olavo de Carvalho, que duvida do fato da terra girar ao redor do sol, e que os astros guiam nossas vidas. Ah, mas estes sim são os que devemos ouvir, não é?

  5. O absurdo é a marinha permitir petroleiros navegarem dentro das 200 milhas marítimas, marinha inutil, sem fiscalização nenhuma e vai ser privilegiada na reforma noa bsurdo prejuizo ambiental a 200 milhões de pessoas! Verdadeiro crime ambiental inclusive por esse orgao. Cade o crime de omissão acionado pelo MPF e PGR? especialista avaliaram que o acidente ocorreu a 50km do litoral (35 milhas) pois nessa distancia sabem, que há correntezas que espalham tudo no litoral e a mais de 300km ou as 200 milhas, correntezas levam tudo pra fora e longe..

    Ou seja, poderia ter entrado ate um artefato nuclear aqui e nada detectado. Uma ABSURDA vergonha pra soberania brasileira. Nos EUA, a marinha não deixa passar uma agulha maritima nas suas aguas, dai a nao existir trafico de drogas via mar e só pelas terras mexicanas (nem Ar). Br: incompetente em TODAS suas fronteiras (que o diga o trafico de armas e drogas, passando em dezenas de toneladas por mes). Podemos dizer que temos a pior policia de fronteiras do mundo?.

    O absurdo é que a marinha entre os demais militares do Br, ainda cobrar do povo om o laudêmio de costa a costa bilhões e ainda assim é imprestável? Nada vigia de aguas e fronteiras? Então que pare de cobrar o laudêmio caríssimo de cada imovel frente ao mar. Isso é roubar do povo pois em nada se traduz esse imposto, não retorna pro povo.Mais vergonhoso é traficantes saberem disso e começar explosão de tráfico de tudo pelo mar. Absurdo orgão incompetente que nada trás de defesa ao Br. Deve-se responsabilizar seu lider.Cade o capitão pras providencias?(e dizer não saberem quem derramou, piada!).

    Temos as fronteiras mais frágeis do mundo, nada vigiado, o trafico fazendo a festa, além de entrar armas, O povo merece proteção, pra isso paga impostos e não uma marinha que cobra impostos/laudêmio e nada faz, sequer sabe qual navio passou nas aguas brasileira (um absurdo pois o Cindacta sabe tudo do Ar e fica registrado). Absurda incompetência, bilhões de salários a marinha e nada faz? Pra que essa inutilidade ao povo?.

    Isso sim foi um ataque, um TERRORISMO ao Br e a marinha nada sabe nem quem atacou. Estrangeiros destruíram TODAS as praias brasileiras, todas as praias turísticas e nada sabem quem foi. Somos uma VERGONHA mundial de defesa. Falta estrangeiros fazerem o que querem no Br e debaixo do nariz? Isso é traição a pátria nessa dormida ou omissão. Alguém tem que ser responsabilizado nesse prejuízo de bilhões, ambiental e do turismo. A maior tragédia ambiental da história, debaixo do nariz da marinha e nada sabem..

    Foi o maior desastre ambiental do mundo, mais de 6000km de extensão, muito maior que do americano. Que a marinha não permita mais circulação de petróleos a menos de 2000km da costa em toda a extensão Br (mesmo assim o oleo chega), que bloqueie todos no Atlantico desde a fronteira com a Guaiana. A Argentina vai reclamar? Que passe seus petroleiros pelo Pacifico. Expor nossas costa nunca mais. Não basta ter sido a maior extensão do mundo? Perdemos o nosso ouro turístico, nossas praias paradisíacas. No Caribe é simplesmente proibido transito de petroleiros, porque somos pior?.

    • A Marinha não pode proibir a navegação dentro da faixa das 200 milhas por força do disposto na Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar de 1982. Seria uma afronta ao Direito Internacional. E desde quando o Laudêmio é cobrado ou pertence à Marinha? Há uma grande diferença entre terrenos de marinha, sobre os quais são cobrados o Laudêmio, e terrenos da Marinha, estes sim pertencentes à Marinha. O Laudêmio é cobrado dos proprietários de terrenos de marinha pela União. Portanto, nada a ver com a Marinha. Concordo que esse episódio muito se assemelha a um ataque terrorista. Não só por isso, mas também pelos danos que causou, precisa ser rapidamente esclarecido para que os responsáveis sejam devidamente punidos. Com certeza podemos afirmar que exite muita desinformação e falta de conhecimento sobre o acontecimento.

  6. Parabéns, João, mensagem clara e bem documentada. Infelizmente, os “desenvolvimentistas” continuarão a dizer que 2+2 pode ser 3 ou 5, se o 4 não for a favor da arminha, soja e churrasco.

  7. Gostaria de saber se essa coluna poderia ser mais tendenciosa. Está muito difícil ler O Estadão ultimamente.
    Seria muito útil se os jornalistas ao menos buscassem ser o menos imparcial possível (sabendo que não é possível ser totalmente isento).
    Ao invés disso, entretanto, o que vemos é uma tentativa descarada de doutrinação.
    Lastimável. Estamos sem fontes confiáveis de jornalismo.
    Alguém pegue uma pá para enterrar esse jornal, que já foi muito bom mas sucumbiu à ideologia.

    • Cara Bruna, estamos em um país democrático, por enquanto. Você não é obrigada a ler, se acha difícil. Eu, porém gosto muito do Mar Sem Fim, concordo com a maioria das opiniões e continuarei a ler e divulgar. Simples assim…

  8. Excelente texto! A preocupação com a preservação de nossa área marinha é mais que bem vinda! Ainda mais num contexto em que o governo parece não dedicar qualquer atenção ao assunto. Parabéns João!

  9. Eu gostava desta coluna. Que pena que está se tornando tendenciosa ou mal informada, olhando somente para o seu próprio umbigo.
    Pouco informativa e perdendo colaboradores, como eu. Virou um Notícias Populares…
    Que pena

    • é bom que vá, visto que textos com argumentos não o satisfazem, e dar indicações de que prefere a força bruta, a falta de bom senso. Quer mais provas do que os desastres ambientais mencionados, mais provas do que a mudança de especialistas nos cargos de direção por políticos que defendem as sandices deste ministro que diz não acreditar em aquecimento global?

  10. Mas que bobagem enorme, parece uma criança desinformada e mimada escrevendo. O que tem a ver o Ricardo Salles e Abrolhos com este derramamento de petróleo????? E ninguém disse que o petróleo “veio da Venezuela”. Cristo, quanta informação errada, O petróleo tem a “assinatura química” do petróleo extraído na Venezuela, apenas isso. Logo logo veremos aqui uma foto do Bolsonaro perfurando navios para poluir o Nordeste, de propósito como sempre. Chega da grande imprensa, para ler amadores qualquer rede social serve.

    • Avaliação perfeita dessa matéria totalmente tendenciosa. Já li diversas matérias neste blog e gostei de várias delas, mas depois desta aberração querendo atribuir ao governo Bolsonaro culpa até por fatos ocorridos antes de 2018 e por esse desastre ambiental de derramamento de petróleo, deixo de ser um leitor deste blog. Lamentável atitude de mais um repórter vendido, como a maior parte da imprensa brasileira.

  11. Repórter tendencioso e muito mal intencionado. Se o Petróleo e borras são da Venezuela, o que tem para criticar o Ministro do Meio ambiente???? Puro interesse escuso.

  12. O “Jornalista” desta matéria achou um jeito de colocar que este evento das manchas de petróleo, que pode ser criminoso, não passa de um “aviso” pro governo do que pode acontecer com a exploração de petroleo no mar. Que coisa chata!, Tá dificil ler qualquer matéria no Estadão. TODAS ABSOLUTAMENTE PREVISIVEIS. Nem adianta ler. E se ficar comprovado que as manchas foram feitas de forma criminosa? Vai ficar por isso mesmo?

  13. É muito chato ler suas matérias quando tem um cunho ideológico, a informação é ruim e nos leva a desinformação, quando se der por vencido de que o IBAMA, ICMBIO estava totalmente aparelhado de travestidos ambientalistas falando mal do Brasil para todo o mundo e quando for descoberto que um pais socialista foi o culpado por este óleo todo e que isto não vai dar lastro politico, os pseudo ambientalistas se calarão.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here