Petrobras e Ibama, plataformas e risco ambiental

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Petrobras e Ibama, plataformas e risco ambiental

Qualquer estrutura colocada no mar pode ser uma boa, ou uma má ideia. Depende do tratamento que teve antes de ser colocada no fundo do mar. Você já deve ter ouvido falar em recifes artificiais. Um modo de impedir práticas de pesca insustentáveis, como o arrasto, ou para a criação de recifes que acabam sendo colonizados por algas, que atraem peixes, que atraem outros predadores. E a vida marinha flui. Mas temos um problema à vista: Petrobras e Ibama, plataformas e risco ambiental.

imagem de plataforma de petróleo da Petrobras
Imagem, https://www.portosenavios.com.br/.

Petrobras e Ibama, plataformas e risco ambiental

Já explicamos neste site como deve ser cuidadoso o preparo destas estruturas que serão afundadas no mar. Nós não, o oceanógrafo da USP Frederico Brandini nos deu uma aula a respeito, recentemente.

Ele explica a minuciosa preparação para basicamente atingir duas coisas: que a estrutura esteja limpa de organismos invasivos (um dos grandes problemas ambientais mundiais), e que seja colocada de tal forma que permita a penetração do sol, entre muitos outros.

Já, para impedir a prática do arrasto, uma das mais danosas formas de pescar, é mais fácil. É só tomar os mesmos cuidados, e afundar as estruturas nos campos submarinos do arrasto. Com isso, com estes obstáculos no fundo do mar, quem jogar uma rede no local vai perdê-la.

O problema que hoje destacamos é que a Petrobras tem 18 plataformas marítimas de petróleo e gás para desativar até 2024. E a empresa e o Ibama, a quem compete fiscalizar se o processo foi bem feito, se respeitou os protocolos, não chegam a um acordo.

Impasse entre Petrobras e Ibama

Primeiro um parêntesis. O Mar Sem Fim não considera a Petrobras a vilã do País por extrair petróleo que provoca o efeito estufa num mundo em que o aquecimento global parece ter fugido ao controle, muito menos por fazer isso no mar que tanto defendemos.

Infelizmente, a maior parte do petróleo brasileiro está no fundo do leito do mar. O que fazer, não extrai-lo?  De jeito nenhum, seria um crime contra as futuras gerações. No mundo maluco de hoje o petróleo vale muito, não por outro motivo é também chamado ‘ouro negro’.

A Petrobras tem mais que aproveitar, mas tomando todos os cuidados para evitar os  inevitáveis acidentes, e estar cem por cento preparada para mitigá-los. Quem mexe com fogo se queima, assim como quem mexe com petróleo passa por acidentes, é questão de tempo.

A Petrobras já provocou muitos derrames de óleo no Brasil mas não consideramos a empresa negligente ou irresponsável, são ossos do ofício, ainda que sejam ossos difíceis de roer.

O que somos contrários, como já dissemos, são tentativas de colocar locais sensíveis como Abrolhos nos leilões da ANP – Agência Nacional de Petróleo, como o arrogante Ricardo Salles fez em 2019.

Outros destes pontos sensíveis são os corais recém-descobertos na foz do Amazonas. A região também é rica em petróleo, mas felizmente até o momento a área está segura.

O impasse

Segundo O Estado de S. Paulo, de 24 de agosto de 2020, “Com 18 plataformas marítimas de petróleo e gás para desativar até 2024, a Petrobras não consegue chegar a um acordo com o Ibama sobre quais normas ambientais devem ser aplicadas nessas operações de desmonte, uma empreitada que tem previsão de custar US$ 6 bilhões para a petroleira, cifra hoje equivalente a mais de R$ 33 bilhões.”

Não se assuste. Tudo no mercado de petróleo é caríssimo. A exploração a mais de 4 mil metros de profundidade, as enormes plataformas, os equipamentos de última tecnologia, etc.

O caso é que, com idades próximas aos 25 anos, estas plataformas precisam ter um fim. Acabou sua vida útil. E, agora, Mané?

A forma de fazer, eis o problema

O Estado: ” O ponto central do conflito está em estabelecer, para cada caso, se a melhor opção é retirar tudo que foi instalado, deixar parte da estrutura no fundo do mar ou até mesmo não retirar nada.”

Notas técnicas, relatórios e cartas trocadas

O jornal teve acesso a elas, trocadas entre os protagonistas. Ibama de um lado, Petrobras de outro.”No fim de 2019, o Ibama chegou a apresentar uma extensa lista de referências internacionais e brasileiras, com o propósito de mostrar que há regulações de referência para que se chegue a uma norma  definitiva para o desmonte das plataformas Brasil.”

Mas a petroleira não gostou

“Embora se trate de um documento ‘técnico’, as premissas nele estabelecidas têm como referencial a interpretação de diversas normas jurídicas”, declarou a empresa.

“Em síntese, a Petrobras quer que o Ibama avalie, caso a caso, o desmonte das plataformas, sem impor uma “alternativa padrão”, que priorizaria a retirada geral dos equipamentos, sendo as demais situações uma exceção.”

A Petrobras se preocupa com o “ônus excessivo” ou ‘riscos adicionais à segurança de pessoas’.

Agora, foi o Ibama quem não gostou

“O operador (Petrobras) se permite chegar à cessação de produção sem se preparar adequadamente, sem um plano do que fazer. Com o fato consumado, acaba tentando inverter o ônus das providências necessárias, esperando que o órgão ambiental, como que refém de decisões que não foram suas, mas do operador, assuma para si a responsabilidade de aprovar qualquer projeto, em nome da redução de riscos ambientais”, afirma o Ibama, em sua informação técnica.

E aí, vão ‘dar porrada um na boca um do outro’, ou chegar a um consenso?

As ‘narrativas’, sempre elas

A matéria do jornal, de autoria de André Borges, diz que o Ibama considerou a explicação da Petrobras como “frágil, do ponto de vista técnico e tenta se sustentar sobre conceitos errôneos, cenários fantasiosos, interpretações peculiares, deduções rasas e conclusões artificiais”.

Caramba!

“Percebeu-se um esforço em criar uma narrativa de vitimização da empresa frente à atuação dos técnicos do órgão ambiental licenciador, que demonstra desconhecer, não apenas criando versões distorcidas dos fatos, mas chegando a alterar a verdade do que ocorre”.

A Petrobras rebateu: “não foi notificada formalmente pelo Ibama sobre esse posicionamento”. A empresa declarou que “defende que as ações de descomissionamento visem sempre o menor impacto sob o ponto de vista ambiental, social, técnico, de riscos operacionais e econômicos”.

É preciso a busca do entendimento

Olha, vocês dois que se entendam. São maiores de idade, e têm enormes responsabilidades. Além disso, o maltratado litoral do Brasil não aguenta mais desaforos. Vamos nos lembrar do óleo no Nordeste em 2019, que até hoje não se sabe de onde veio, e por que veio.

Neste caso, não só o Ibama, mas a Marinha do Brasil ainda têm muito o que explicar. Enquanto isso, que Ibama e Petrobras entrem num acordo e façam suas partes. O Mar Sem Fim vai acompanhar.

Assim que houver novidades, voltaremos ao tema.

Imagem de abertura: https://www.portosenavios.com.br/

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,impasse-marca-desativacao-de-plataformas-da-petrobras,70003410654.

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