Corrupção e crime organizado se disseminam na zona costeira

Corrupção e crime organizado se disseminam na zona costeira

Toda semana, a mídia revela um novo lance de corrupção na zona costeira. Este site também tem destacado muitos casos no litoral paulista e brasileiro. Parece que a sociedade está perdendo o controle nessa região crucial e delicada. Os casos vão além da especulação imobiliária. Por exemplo, em 10 de maio de 2023, o Ministério Público Federal acusou o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), de peculato, advocacia administrativa, fraude em licitação e extensão irregular de contrato. Em 29 de novembro, a Folha de S. Paulo publicou um artigo sobre a violência de facções e da polícia convivendo com o turismo de luxo no sul da Bahia. O repórter Fabio Victor expõe a ligação entre políticos locais e o crime organizado, especialmente em Porto Seguro. Ele destaca a cidade como um centro do tráfico de drogas, crescimento de facções e aumento da violência, intensificados por conflitos fundiários.

A corrupção disseminada no litoral

O litoral paulista enfrenta riscos semelhantes aos denunciados por Fabio Victor no sul da Bahia. Facções como o PCC e o CV estão se infiltrando nas áreas mais pobres do litoral norte, ‘os sertões’. O governo estadual já conhece o problema há algum tempo, mas ainda não tomou medidas efetivas.

Essa negligência beneficia as facções criminosas. A ausência do Estado permitiu que milicianos dominassem grandes áreas do Rio de Janeiro. Agora, a polícia precisa de ‘autorização’ para entrar nos locais dominados.

O Estadão confirmou em 4 de dezembro, em matéria de  Marco Antônio Carvalho e José Maria Tomazela intitulada Por que o litoral tem as cidades mais violentas de SP?

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“Cidades do litoral de São Paulo lideram a lista de localidades mais violentas do Estado, segundo indicador que reúne registros de roubos, estupros e homicídios. Peruíbe, Caraguatatuba, Mongaguá e Ubatuba estão entre os cinco municípios com os maiores índices de crimes praticados com violência, tendência que tem se repetido nos últimos anos na região.”

Desse modo, nos resta refletir: é isso que queremos para o todo o litoral? Em 2023, só na orla  paulista, a prefeita de Ubatuba foi cassada, enquanto o de Ilhabela perdeu os direitos políticos. Ambos por corrupção. Ao mesmo tempo, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de tornar réu o prefeito de São Sebastião que ainda teve seus bens bloqueados. Aguilar Júnior (MDB), prefeito de Caraguatatuba, tem 173 processos nos Diários Oficiais segundo o site Jusbrasil.

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Santa Catarina

Enquanto isso acontece em São Paulo, muitos prefeitos de municípios costeiros de Santa Catarina sofrem acusações de corrupção. Isso acontece em Floripa, Itajaí, e São Francisco do Sul, pelo menos, numa volúpia da especulação ao lado da inação do Estado, nunca antes vista. Agora o sul da Bahia, região de grande apelo turístico parece contaminado pelo crime. Isso tudo é apenas coincidência, ou algo está errado, onde estamos falhando?

Num aspecto eu arrisco um palpite: o pouco caso que se dá ao litoral de forma geral no Brasil. Detesto generalizar, e tento não fazê-lo, mas a negligência com a zona costeira, seja por parte do poder público, seja por parte daqueles que a frequentam, é quase uma regra.

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Quantas vezes já escrevi que infelizmente o litoral não comove o grande público? Centenas de vezes, sempre que descrevo um novo absurdo na costa o chavão aparece na sequência. Porque, em outras palavras, deixo claro que ‘sem a força da opinião pública’ nada muda neste País. Assim, convoco em vão, mais pessoas a defenderam este pleito.

Moradores em pânico fogem do Guarujá

Antes de falarmos sobre o prefeito, relembramos fatos recentes para situar o leitor. A Folha de S. Paulo informou em agosto de 2023 que ‘a Operação Escudo, que se tornou marca da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) na segurança pública, completa um mês nesta segunda-feira (28) com moradores de periferia da Baixada Santista amedrontados e abandonando suas casas. Com mais de 600 policiais mobilizados, a ação já deixou 22 pessoas mortas e não tem prazo para acabar’.

Vizinhos e familiares das vítimas, prossegue a Folha de S. Paulo, descrevem em comunidades diferentes o mesmo ciclo de medo nas últimas quatro semanas. Quando veem indícios de execuções, abuso da força policial e descumprimento de normas da Polícia Militar, protestam e denunciam’.

‘Eles contam que as mortes frequentemente são seguidas por ameaças e intimidações com a intenção de impedir relatos que contrariem a versão da PM.’

Ou seja, a inação do Estado, e sua reação tardia e mal planejada, faz com que moradores sintam medo e fujam de seus locais de origem! A reportagem está repleta de casos de fugas de pessoas, uma reação desesperada e a única que tantos cidadãos viram para si e suas famílias.

O Estadão informou, na mesma época, que  ‘a Ouvidoria das Polícias do Estado pede investigação sobre a operação e recebeu denúncias de execução e tortura por parte de parentes dos mortos… Ao menos três tiroteios foram testemunhados durante a tarde desta segunda-feira, 31, segundo relatos ouvidos pelo Estadão… Mensagens atribuídas a policiais comemorando as mortes no Guarujá circulam nas redes sociais’.

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Ou seja, trata-se de uma guerra urbana. Por que não houve prevenção? Foi de repente que o Estado percebeu os problemas?

Válter Suman (PSDB),  o prefeito de Guarujá

A imprensa já denuncia obstáculos no Guarujá há algum tempo. Em dezembro de 2021, o g1 noticiou que indiciaram o prefeito Válter Suman e sua esposa por ocultação de bens, corrupção e fraude em licitações. Em maio de 2022, o site Consultor Jurídico informou que o Superior Tribunal de Justiça decidiu manter Suman afastado. Essa decisão visava prevenir a coação de testemunhas e a ocultação de provas na operação Nácar-19.

No ano passado, prenderam Suman e Marcelo Nicolau, o secretário municipal de Educação, no final da Operação Nácar-19. Essa operação recuperou R$ 2 milhões desviados em fraudes em Santos. Durante as investigações, acusaram o prefeito e sua esposa, Edna Suman, de gastar R$ 1,5 milhão em lojas de roupas. De acordo com o Portal VIU! o casal comprou dois apartamentos em Campos do Jordão (SP) por cerca de R$ 700 mil. Os filhos deles têm os apartamentos registrados em seus nomes. E ainda gastaram R$ 300 mil em reformas em um desses imóveis.

Por estas e outras, Suman enfrentou um processo de impeachment em julho de 2022. No entanto, seus colegas o absolveram, ele saiu vitorioso. Agora preste atenção: tudo isso ocorre na ex-Pérola do Atlântico, o local mais badalado de São Paulo para passar o verão nos idos dos anos 60 e 70.

Como pode? Eu arriscaria mais uma hipótese. A Pérola do Atlântico atraiu de tal forma a especulação imobiliária a ponto dela destruir a estância balneária. É sempre nesta ordem que os casos se repetem no litoral. Primeiro, alguns bacanas descobrem um novo local. Em seguida, o lugar entra na moda como aconteceu com Trancoso (onde proliferam crimes ambientais sem constrangimento), a exemplo do que nos mostra a história do Guarujá.

Quando algum local entra na moda, a indústria da especulação não perdoa

Sem preparo para o rápido crescimento populacional, municípios costeiros como Ilhabela, Porto Seguro e tantos outros, não têm planos de ordenação de ocupação ou para moradias populares. Os novos habitantes acabam nas periferias.

Regra geral, estes perímetros não contam com a ação do poder público, que os ignoram da mesma forma que os turistas e donos de casas de segunda residência. Assim, os novos ocupantes são abandonados até que o crime organizado perceba e comece a agir. Então, muito blasé, os bacanas desertam à procura de novos points legais, enquanto  os políticos continuam a se aproveitar das benesses do poder.

Foi assim no Guarujá, está sendo assim em todo o litoral paulista e na maioria dos ‘points bacanas’ da zona costeira brasileira, vide o mais novo candidato ao posto, a praia do Preá, no Ceará. Em tempo, em junho de 2022 o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), reassumiu o cargo depois que o STJ afastou as medidas cautelares.

A corrupção no sul da Bahia

A matéria de Fabio Victor na Folha retrata a situação em Porto Seguro. Em 2022, quase um milhão de pessoas chegaram de voos domésticos. Outra quantidade semelhante veio de ônibus e carros. Além disso, 14,5 mil pessoas aterrissaram em 1.209 voos de jatos particulares, característica do turismo “AAA” em Trancoso, que planejava 28 casamentos de luxo em novembro.

Em Trancoso, a elite ainda se mistura com o turismo de massa. Por quanto tempo isso vai continuar, ninguém sabe. Contudo, os casos de infração da legislação ambiental prosseguem de maneira idêntica, e sem qualquer ação das autoridades.

Na orla de Porto Seguro, informa Fabio Victor, governada pelo prefeito bolsonarista Jânio Natal (PL), destacam-se as “barracas de praia”. Esse nome esconde a verdadeira natureza dos complexos gastronômicos e de lazer que atraem milhares de clientes e movimentam milhões.

A mistura do público com o privado

Duas grandes barracas de Porto Seguro são de políticos. Uma é de Paulo Cesar Onishi, o Paulinho Toa Toa, secretário municipal de Turismo e Saúde. A outra é de Humberto Nascimento, o Beto Axé Moi, ex-vice-prefeito. Há mais de uma década, esses estabelecimentos, construídos em terras da União, enfrentam problemas legais, mas continuam funcionando, informa Victor.

Em vez de organizar a ocupação e o fluxo de turistas, os políticos tiram vantagem pessoal. Segundo Fabio Victor, o turismo é 70% da economia de Porto Seguro. A cidade cresce rapidamente e tem 168,3 mil habitantes. Mas o turismo também alimenta o tráfico de drogas, facções criminosas e a violência, piorada por conflitos de terra, informa o jornalista.

O poder público não reage, nem os ricos donos de hotéis, resorts, condomínios, restaurantes e casas de veraneio. Eles preferem festas, almoços, jantares e postar fotos no Instagram a lidar com as quimeras locais.

A guerra de Porto Seguro é a mesma do Guarujá

A situação em Porto Seguro é similar à do Guarujá. Fabio Victor relata que a cidade, a mais populosa da Costa do Descobrimento, teve em 2022 uma média de 57,7 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes. Isso é mais que o dobro da taxa nacional de 23,3 e acima da média da Bahia, 47,1, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A diferença é que, enquanto no litoral paulista os mais pobres ficam nos sertões das praias, em Porto Seguro, eles estão no bairro do Baianão. Fabio Victor descreve o bairro como uma grande ocupação urbanizada na parte alta da cidade. Lá, aconteceu um protesto por um massacre que deixou 13 mortos. O Baianão abriga quase metade da população de Porto Seguro, incluindo a maioria dos trabalhadores do turismo. É também o território de uma grande facção local, a Mercado do Povo Atitude. Andar pelo Baianão é passar por muitas vielas cheias de pequenos comércios.

Depois do assassinato, a polícia jogou o corpo na viatura “como se fosse um animal morto”, conta a servidora municipal, mostrando a certidão de óbito. Fabio Victor conclui: “Essas são imagens que atormentam muitas mães e fazem os moradores confiarem mais nas facções criminosas do que na polícia”, como ocorre em muitos bairros pobres do Brasil.

Santa Cruz Cabrália é ainda mais violenta que Porto Seguro

Tanto o comandante da PM na região, tenente-coronel Alexandre Souza, quanto o secretário da Casa Civil de Porto Seguro, Josemar Siquara, apontam a segurança privada como um atenuante para a violência nos condomínios e hotéis, segundo Victor. Esse investimento milionário em segurança privada reflete o apartheid social no país, em outras palavras, a indiferença dos turistas ricos para a sorte dos mais pobres em suas áreas de recreação.

Ou seja, nossas apodrecidas elites estão pouco se ligando para quem não faz parte do clube. Essa omissão também contribui para o estado de abandono do litoral.

Copacabana, a praia mais famosa do mundo, na mão de criminosos

Atualizado em 6/12. Depois de ler os jornais do dia, como sempre faço pela manhã, me dei conta que não comentei neste post o que acontece em nosso maior cartão postal, a praia de Copacabana.

Acho que isto aconteceu em razão de eu estar  ‘acostumado’ com a brutal violência no Rio de Janeiro. E isso é muito perigoso significa, em outras palavras, perder a capacidade de indignação. Quem me fez despertar do estupor foi Mariliz Pereira Jorge, jornalista e roteirista de TV, através do lúcido artigo publicado na Folha de S. Paulo, com o título…

“Anestesiada pelos absurdos, quero a carteirinha de carioca”

No texto, Mariliz confessa, desde o título, o mesmo lapso que eu admiti. Imediatamente, acrescentei mais este subtítulo mesmo sabendo que, quanto maior o post, menor o índice de leitura. Sinal dos tempos, não?

“Há cerca de um mês, uma jovem de 19 anos foi estuprada quando voltava para casa. O crime aconteceu na rua onde vivo, em Copacabana. Em frente ao quartel do Corpo de Bombeiros, um morador de rua a puxou para um canteiro de obras e cometeu o crime. Passo naquele lugar com regularidade. Passava.”

Mariliz não perdeu tempo, foi direto ao ponto

E acrescentou outros: “Entra ano, sai ano, começa verão, termina verão, é sempre igual. Cenas, como a que correu o noticiário, de um homem espancado por uma gangue que havia cercado uma mulher. Era fim de tarde, uma das ruas mais movimentadas do bairro, gente passando a rodo. Diante da falta de segurança que impera, restou à única alma com coragem de colocar o próprio pescoço em risco interceder pela vítima antes de virar uma.”

“Horas antes, imagens de segurança mostram que um bando aterrorizava transeuntes a cerca de um quilômetro dali. Talvez nem fosse o mesmo, o que piora a situação. Não há semana que a praia mais famosa do país não esteja no noticiário. Idosa morre ao bater a cabeça no chão depois de ser assaltada. Fã de Taylor Swift é vítima de latrocínio na areia.”

“Os moradores do bairro estão em pânico. Ouço as mesmas palavras da costureira, da manicure, do padeiro: cuidado. O critério da escolha do lugar na praia é se tem arrastão ou não. Quando me mudei há um ano para cá, fui aconselhada a evitar algumas ruas pelo mesmo motivo. Ao que parece todo mundo sabe onde o bicho pega, menos a polícia.”

Então, depois da lucidez, ela também confessa ter se rendido ao estupor a que estamos expostos diariamente. E encerra assim o seu artigo:

“Uma amiga que mora em Portugal, saudosa do Rio, quis saber como estavam as coisas. Não menti sobre o fato de os problemas serem os de sempre, mas me peguei relevando a gravidade, exaltando o que a cidade tem de bom, apaixonada por Copacabana, minha Nova York tropical. Eu sei, bem louca.”

“Completamente inebriada pela beleza, anestesiada pelos absurdos do caos. Já posso ganhar a carteirinha de carioca.”

Enquanto a bandidagem toma conta de Copacabana, o prefeito do Rio quase destrói a praia da Barra da Tijuca

Agora, atente para um fato: enquanto a bandidagem mata, estupra, e quase lincha quem ousar se descuidar em Copacabana, o tresloucado prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) põe seu  foco vesgo na praia da Barra da Tijuca conforme já contamos.

Paes, sem entender as sutilezas das praias, e sem pedir auxílio aos especialistas, simplesmente decidiu instalar faixas de concreto armado sob as areias para ‘reduzir os danos provocados pelas ressacas na orla!’ Em outras palavras, uma mistura de arrogância, burrice, e generosas doses de safadeza já que a ‘obra’ custaria nada menos que R$ 10,6 milhões de reais, e foi iniciada sem licitação.

Ao verem as máquinas pesadas remexendo as areias,  26 especialistas da UFRJ, Uerj, UFF e PUC-Rio organizaram um abaixo-assinado apontando o risco de que a movimentação possa, na verdade, ampliar danos futuros. Graças a estes profissionais, o Ministério Público Federal mandou parar a toupeirice em 1º de fevereiro.

Se isso acontece na ex-capital federal, imaginem o que rola em Jijoca de Jericoacoara…

Conclusão do Mar Sem Fim

Depois de mais de 20 anos estudando atentamente a ocupação da costa brasileira, entrevistando especialistas da academia, ONGs, ambientalistas, ou traduzindo e publicando matérias semelhantes, cheguei a uma conclusão sobre o grande vilão de todos os problemas, do ambiental, até as inegáveis carências sociais, numa palavra? Especulação.

Quando ela se assenta o ciclo passa a ser rápido e dramático, e pode ser explicado via diagrama:->trecho do litoral ‘descoberto’-> bacanas expõem as conquistas-> departamento da especulação da construção civil financia obras-> começa processo de expulsão de nativos-> poder público ignora e aproveita oportunidades->chegam hordas de turistas financiando proteção privada e ignorando o que se passa a sua vota->turismo de massa e litoral não combinam-> modelo prova ser insustentável-> bacanas vão embora-> classe média ascendente toma seu lugar->enquanto os poderes executivo, legislativo e judiciário municipais, se ocupam em se locupletar, o crime organizado percebe a falência e assume->o processo começa outra vez no próximo point recém-descoberto.

Triste, mas é a realidade em toda costa brasileira.

70 milhões de pessoas ameaçadas pela inundação marítima até 2050