Corrupção na prefeitura de São Sebastião

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Corrupção no litoral norte se estende à prefeitura de São Sebastião

A corrupção no litoral norte de São Paulo se estende agora à prefeitura de São Sebastião. Após a cassação da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), por uma série de casos de corrupção, e a perda dos direitos políticos do prefeito de Ilhabela, Antônio Colucci (PL), também por abuso de corrupção, Felipe Augusto (PSDB), prefeito de São Sebastião, enfrenta acusações semelhantes. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de torná-lo réu e bloqueou seus bens. Este cenário confirma a difícil realidade do litoral norte paulista. Gerir os municípios costeiros, com suas fragilidades e peculiaridades, é um desafio, mesmo agindo com honestidade. O superadensamento e a falta de infraestrutura são problemas conhecidos, exacerbados pela especulação imobiliária desenfreada nesses municípios de espaço físico limitado. A prefeitura de São Sebastião se junta à rotina de corrupção que assola o litoral paulista e brasileiro.

Felipe Augusto ocupa a prefeitura de São Sebastião copiar.
Imagem, YouTube.

Felipe Augusto (PSDB) coleciona acusações

Esta não é a primeira acusação de corrupção do prefeito. Segundo o site do Ministério Público de São Paulo, 22 de fevereiro, ‘A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, em ação ajuizada pelo MPSP por conta da criação de centenas de cargos em comissão irregulares…Na petição inicial, levada ao Judiciário pelo promotor Reinaldo Iori Neto, o MPSP relata que Augusto burlou decisões judiciais anteriores e deu seguimento a práticas ilegais iniciadas em gestões anteriores ao autorizar a criação de 243 cargos em comissão, 54 a mais do inicialmente previsto em projeto. Isso gerou ao município, que recebe royalties do petróleo, uma despesa de R$ 638.125,11 por mês, gasto que em um ano chega aos R$ 8.295.626,43. Além disso, o réu criou uma gratificação ilegal de até 100%’.

As práticas ilegais no litoral, iniciadas em gestões anteriores, continuam sendo um problema comum. A leniência da Justiça brasileira resulta em poucas prisões, incentivando novos prefeitos a continuar os atos ilícitos, acreditando que também ficarão impunes.

É intrigante saber o que a prefeitura fará com os R$ 1,1 bilhão recebidos este ano, após uma longa disputa judicial e seis meses depois do desastre do carnaval, que resultou em 3 mil pessoas desabrigadas e 65 soterradas pela lama.

A respeito desse desastre, o prefeito Felipe Augusto deveria responder por sua inação e indiferença na administração das áreas de risco ocupadas irregularmente. Essas áreas, marcadas nos mapas do IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais) há anos, sempre foram negligenciadas pelos prefeitos da região, o que contribuiu para que o evento fosse conhecido como “tragédia anunciada”.

E, antes de mais nada, esta é apenas mais uma prova da frouxidão da Justiça de que falamos.

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Felipe Augusto (PSDB) se tornou réu e teve os bens bloqueados

Deste vez, segundo o g1,’Felipe Augusto (PSDB), se tornou réu e teve os bens bloqueados em um processo por suposto desvio de verbas públicas durante a pandemia de Covid-19.’

‘Na ação, o tucano é acusado de ter realizado um contrato ‘de boca’ para sanitização de ruas, o que causou prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. Felipe nega as irregularidades’.

Além de Felipe Augusto, informa o g1a decisão também se estende a dois servidores e a um empresário: Gelson Aniceto de Souza (Secretário Municipal de Serviços Públicos); Edson de Souza Júnior (Engenheiro na Secretaria Municipal de Obras); e Sérgio Renato Telles Vasconcellos (sócio e proprietário da empresa SA Gestão de Serviços Especializados EIRELI).

O g1  esclarece que, de acordo com a acusação, a irregularidade aconteceu na contratação da empresa SA Gestão de Serviços Especializados EIRELI, que pertence ao empresário Sérgio Renato Telles Vasconcellos, e causou prejuízo de R$ 1.136.085,92 aos cofres públicos – valor limite do bloqueio dos bens.

Por último, na decisão, o desembargador Hugo Maranzano ainda afirma que não se ignoram os percalços ocasionados pela pandemia. Mas isso, por si só, não justificaria eventuais condutas ilegais e criminosas.

Como era de se esperar, a prefeitura nega e o advogado de Augusto, Daniel Bialski, prometeu recorrer ao STJ. Em outras palavras, é a mesma estratégia de todos os acusados: recorrer, recorrer, e recorrer. Enquanto isso, a cada dia que passa nosso litoral mais se parece a um cortiço das classes média alta, e alta.

E, quanto a isso, não há como recorrer, apenas constatar.

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Comentários

4 COMENTÁRIOS

  1. João, boa tarde!
    Como prometido, estou lhe enviando informações sobre um fato, a meu ver absurdo, que tenho acompanhado de perto e que demonstra como as coisas são feitas em São Sebastião, neste caso em Maresias. Se for publicar algo a respeito, gostaria que eu não fosse citado porque, tenho certeza que teria retaliação.
    Em 24/05/23 O prefeito Felipe Augusto emitiu o decreto 8873/2023 (https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/oficialdocs/arquivos/04238873.pdf)
    Através do qual ele desapropriou o imóvel do Instituto Medina (surfista) “com
    destinação para instalação de Centro de Atividades de Surf”. Eu me interessei porque tenho um neto adquirido e achei que poderia ser interessante para ele. Em dezembro de 2023, começaram a mexer no imóvel , mas para minha surpresa, não foi para a finalidade decretada, mas para um restaurante/bar Day Use “Maresias Beach Club” (https://www.instagram.com/reel/C2GZfvxtRoH/?igsh=MXZwbXU0bmM5bHFzaA%3D%3D) (https://www.instagram.com/maresiasbeachclub_/). Foi inaugurado no fim de semana e abre amanhâ (16/01/24) para o público. Soubemos que o imóvel foi alugado por quem montou o “Maresias Beach Club” mas não soubemos de quem. De qualquer forma, me parece um fato escuso, primeiro porque a desapropriação foi feita com objetivo específico segundo porque, não tendo havido anulação desse decreto, a prefeitura não pode simplesmente alugar um imóvel desapropriado para outro fim. Em conclusão, a mim parece (posso estar errado) que se trata de um conluio entre os antigos proprietários, o prefeito e os inquilinos para todos ganharem o seu. Isso explicaria porque os antigos proprietarios, vendo que o decreto não foi cumprido, não reclamaram na justiça a devolução do imóvel. Porque em Maresias ninguém reclamou disso? Porque infelizmente devo ser o único que lê todo dia o diário oficial do município (aliás a quantidade de desapropriações é absurda) e como ninguém lê, os envolvidos acharam que passariam ilesos. Eu gostaria de estar errado quanto a tudo isso e portanto gostaria que o “mar sem fim” pudesse fazer uma averiguação a respeito.
    Abraços Filippo

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