Ambientalistas e ruralistas novos dados na disputa

Ambientalistas e ruralistas: 27% de áreas protegidas;  53% de terras privadas

Ambientalistas e ruralistas: atualizado

As denúncias sobre as pressões dos ruralistas não param. O Estado trouxe outra matéria que mostra como eles agem. Título: “Governo negocia Refis para ruralistas”. Sub- título: “Em busca de votos para a reforma da Previdência, governo negocia Refis para ruralistas”.  Para votar pela reforma da previdência, que ameaça quebrar de vez o país, os ruralistas exigem privilégios como o da renegociação de suas dívidas. Pensam menos no Brasil e mais em seus interesses pessoais. A matéria do Estado diz que…”Conforme mostrou reportagem do Estado, na semana passada, a negociação de dívida do Funrural virou moeda de troca para aprovação da proposta de reforma da Previdência. A bancada ruralista é uma das mais poderosas no Congresso e conta com cerca de 100 parlamentares somente na Câmara.

Ruralistas queriam o perdão da dívida, R$ 10 Bi, para votarem pela reforma da previdência

O Estado diz que…”Os ruralistas queriam o perdão da dívida do Funrural – um passivo que pode superar R$ 10 bilhões –, mas a equipe econômica não concordou com a remissão dos débitos, alegando riscos de o governo cometer crime de responsabilidade fiscal. Chegou-se a um acordo de parcelamento por 180 meses”.

Caiu a máscara dos ruralistas. O mais interessante é que “O Funrural é, para o setor rural, o equivalente à contribuição à Previdência”.

Ambientalistas e ruralistas: Atualizado 

O Estadão de hoje trouxe uma matéria que nos obriga atualizar este post. Título:

“Reforma da Previdência esbarra em pressão de ruralistas e servidores”

Todas as pessoas com um mínimo conhecimento do Estado brasileiro sabem que a Previdência está quebrando o país. O rombo provocado, apenas no primeiro trimestre de 2017, é de R$ 40,1 bilhões. Como diz o jornal, “o desastre do sistema previdenciário é indiscutível por qualquer critério contábil.” Ninguém de bom senso ignora.

O Mar Sem Fim  condena veementemente os ruralistas

O Mar Sem Fim condena a postura dos ruralistas. Que a reforma esbarre em pressão dos servidores, nada mais normal. Afinal eles são os grandes privilegiados. Vão lutar até o último minuto para manterem suas regalias. Mas a reforma também esbarra no bloco ruralista.

Ruralistas dão prova de ma fé ao prejudicarem a reformar a previdência

Por questão de justiça, já que nesta matéria comentamos muito a atuação deste bloco parlamentar, o Mar Sem Fim expõe sua posição. Eles não  têm desculpas. Eleitos pelo povo, tinham obrigação de agir em favor do povo. Nunca duma elite encastelada em Brasília. É o fim da picada! Os ruralistas dão prova de ma fé ao impedirem reformar a previdência.

Ratos, este o problema

A cidade está repleta de ratos. Não só  roedores, perambulando na escuridão dos esgotos da capital. Brasília está repleta de ratos. Ocupam os três poderes, espalhados por todos os níveis. Sobram poucos incautos que, não se sabe como, caíram de paraquedas no ninho de ratos. Na próxima campanha não nos esqueceremos disso.

A seguir a matéria original.

Este site já mencionou a disputa entre ambientalistas e ruralistas ou melhor, os empresários do campo, o dito agronegócio. Uma peleja que começou quando  aconteceu a modificação do Código Florestal. Na época houve radicalização de ambos os lados.  Os dois grupos nunca mais se entenderam.

Primeiro erro: a generalização

Antes, é preciso lembrar que não se deve generalizar como têm feito os dois grupos. Ambos trocam farpas, considerando que todos de cada grupo são feitos da mesma receita. Talvez seja este o primeiro erro: a generalização. Há ótimos empresários do campo, outros, nem tanto. O mesmo acontece no meio ambientalista. Feita a ressalva, vamos à disputa.

Qual a disputa entre ambientalistas e ruralistas?

Os primeiros querem a manutenção das atuais Unidades de Conservação. E exigem que sejam respeitadas em seus tamanhos e funções. Os segundos,  que têm como aliados o que se convencionou chamar de baixo clero, definidos como ‘centenas de parlamentares que têm pouca expressão política na Casa’, mas muitos votos; reclamam do tamanho das áreas protegidas alegando que impedem ou prejudicam o crescimento do agronegócio. Assim tem sido entre ambientalistas e ruralistas.

A grande questão entre ambientalistas e ruralistas: o desmatamento

Os ambientalistas acusam o  agronegócio pelo desmatamento dos biomas brasileiros, especialmente o Cerrado e a Amazônia. Os ruralistas retrucam. Consideram que os ambientalistas são contra o agronegócio que  ajuda a economia nacional. E insistem que a agricultura e a pecuária não são a causa do desmatamento. Também ficam bravos quando lembrados que o país é campeão em uso de agrotóxicos, e apesar de todas as pesquisas, negam os dados.

Obrigações  impostas pelo Código Florestal

Reclamam das obrigações  impostas pelo Código Florestal,  entre elas a manutenção de áreas de preservação permanente, ou  reservas legais,  o que dificulta e encarece a regularização dos imóveis rurais. E são contrários às Unidades de Conservação, Terras Indígenas, e outras áreas protegidas. De acordo com este grupo, “as Unidades de Conservação ocupariam a  maior parte do território nacional” prejudicando os negócios no campo.

Os grandes empresário fazem coro aos ruralistas

Grandes empresários fazem coro. Para estes, o Licenciamento Ambiental de grandes obras como  a mineração, a construção de hidrelétricas, a abertura de estradas, a construção de portos e hidrovias, é o maior empecilho. Os empresários dizem que o Licenciamento é caro, demorado, minucioso demais. Na visão do Mar Sem Fim a reclamação não procede. Já escrevemos sobre o Licenciamento Ambiental.

O Cerrado e o desmatamento

Enquanto a Amazônia ganha as manchetes, o Cerrado perde espaço. Matéria do Estadão diz que

Se o ritmo atual de desmatamento do Cerrado continuar, o bioma poderá ver até 2050 a maior extinção de plantas no mundo desde 1500.

O jornal diz que  o alerta é de um grupo de pesquisadores brasileiros na edição deste mês da revista Nature Ecology and Evolution. Mas, ao invés de culpar determinado grupo, o estudo explica o que ocorreu:

“A redução de 70% do desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2013 foi acompanhada de uma mudança de foco do agronegócio.  Mas enquanto na Amazônia políticas como a moratória da soja – que vetou o comércio do grão plantado em área desmatada ilegalmente – foram capazes de conter a perda da floresta para esse fim, foi para o Cerrado que o setor se virou”.

Soluções:

“Os autores propõem que é possível evitar esse cenário com políticas já existentes – como, por exemplo a expansão da moratória da soja também para o Cerrado – e ainda permitir que o agronegócio continue se expandindo”.

Encampando esta tese, e pressionando,  os ambientalistas poderiam contribuir com a solução do conflito. Se foi possível implanta-la na Amazônia, por que não no Cerrado? Apenas ‘culpar’ não resolve. Temos que buscar alternativas.

Entre os dois grupos, jornalistas divergem. Alguns defendem aos ruralistas

Celso Ming, economista do Estadão,  expõe dados que provariam que o agronegócio nada tem a ver com o desmatamento:

Em 1990, o Brasil produzia 57 milhões de toneladas de grãos em 37 milhões de hectares, ou 1,52 tonelada por hectare. Neste ano, deverá produzir 3,7 vezes mais com a utilização de apenas 1,6 vezes hectares a mais. Esses números são a principal resposta contra aqueles que vêm afirmando que o aumento da produção agrícola vem sendo feito à custa do desmatamento e da deterioração ambiental.

Ming não está sozinho. Pesquisadores do campo como o agrônomo, e diretor executivo do IPAM,  André Guimarães,  concordam:

O agro moderno já entendeu que é melhor investir em produtividade. Tanto que o PIB agrícola continua crescendo, mesmo que o desmatamento tenha diminuído na última década.

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Outros jornalistas têm opiniões diferentes

Outros jornalistas, como Marcelo Leite, da Folha de S. Paulo, têm opinião diferente. Referindo-se à operação Carne Fraca, disse o articulista:

Nas escutas dos operadores e barões desse império do atraso (referindo-se aos ruralistas) –que o BNDES quis transformar em campeões mundiais despejando nele bilhões– apareceu até o ministro da Justiça escolhido por Michel Temer, Osmar Serraglio.

E explica:

Serraglio andou dizendo que índios não precisam de mais terras indígenas (Tis). Na sua visão interessada de ruralista, “terra não enche barriga’

Marcelo Leite lembra a polêmica sobre quem são os donos da terra no Brasil:

Não é de hoje que o pessoal do agronegócio propagandeia que o Brasil tem um excesso de áreas protegidas…O suposto exagero estaria impedindo a agricultura de se expandir

Marcelo, em sua coluna da Folha, trouxe à luz novos dados que desmontam  argumentos dos ruralistas. São as informações do Atlas da Agropecuária Brasileira.

Atlas da Agropecuária Brasileira: 27% de áreas protegidas para 28% de grandes propriedades rurais

Sobre o Atlas, explicou Marcelo Leite:

‘A façanha informática realizada pela ONG Imaflora em parceria com a Esalq-USP aglutina informações de 20 bases de dados separadas para traçar em detalhe a malha das terras públicas e propriedades rurais do país’.

as áreas protegidas cobrem 27% do território nacional, ou 2,32 milhões de quilômetros quadrados (km²). As terras privadas, afinal, abarcam 53% do solo brasileiro. São 4,53 milhões de km² 

E conclui:

E, desses (referindo-se às terras privadas) 4,53 milhões de km², 2,34 milhões de km² são grandes propriedades, ou 28% do total, um ponto percentual acima da parcela de áreas protegidas.

De novo o Código Florestal

Marcelo finaliza lembrando o que mais irrita os homens do campo, a legislação ainda vigente no Código Florestal, e constantemente ameaçada:

É verdade que parte dessas propriedades particulares não pode ser desmatada, pois a lei estipula que devem ter uma reserva legal de vegetação natural (20% a 80% do total, dependendo da região) e áreas de preservação permanente, como uma faixa de mata ao longo de rios e riachos. Mas isso se faz em benefício também dos próprios produtores rurais: são as áreas florestadas que lhes garantem a água para plantações e gado.

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Enquanto se discute quanto temos de áreas protegidas, o desmatamento sobe em Unidades de Conservação da Amazônia

Estudo da ONG Imazon mostra ‘que entre 2012 e 2015, 237,3 mil hectares foram desmatados dentro de Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia, causando grandes danos ambientais’. Para a ONG  ‘as causas do desmatamento são as ocupações e a exploração madeireira ilegais’.

A renda do desmatamento nas Unidades de Conservação: R$ 300 milhões

O Imzon calcula que ‘os ocupantes podem ter obtido uma renda bruta de R$ 300 milhões com a venda da madeira extraída ilegalmente das UCs’. Pior: os dados mostram que o processo é crescente: ‘no ano de 2015, o desmatamento dentro de UCs foi 79% maior do que em 2012’.

O Imazon aponta os motivos:

‘Estas UCs estão em área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura, como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas’. Portanto, a causa não pode ser atribuída somente ao agronegócio. O Imazon foi claro: além “da fronteira agropecuária existem projetos de infra-estrutura”. Estas obras de infra-estrutura são, em geral, gigantescas. E têm  enorme potencial destrutivo embora, em alguns caos, sejam necessárias como as hidrelétricas.

Elis Araújo, uma das responsáveis pelo estudo, oferece outro argumento:

O principal é a falta de uma visão clara e consistente do papel das UCs no desenvolvimento e proteção da região, isto é, estratégia. Por falta de compromisso com a proteção, o governo cede às pressões para mudar regras e enfraquecer a legislação ambiental conforme interesses de momento.

O ICMbio e a falta de recursos

Matéria do site O Eco confirma:

Entre 2010 e 2016, o número de analistas ambientais do ICMBio que atuavam na Amazônia caiu 40%.No Ibama, esta redução foi de 33% entre 2009 e 2015.  No ano seguinte, três portarias determinaram o fechamento de 89 bases do Ibama em todo o país, metade delas na Amazônia Legal.

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Como fazer frente a atividades ilegais que rendem até R$ 300 milhões sem um sistema de proteção adequado? Tire a polícia da rua pra ver o que acontece. E lembre-se   do Espírito Santo: saques, violência, mais de 120 assassinatos, caos total.  A lógica econômica é implacável. Vence o mais forte.

Unidades de Conservação poderiam gerar renda, além da contribuição ao clima e agronegócio

O estudo do Atlas da Agropecuária Brasileira prova que há terra suficiente para a expansão da agricultura. Ambientalistas e ruralistas não precisam brigar. São 27% de áreas protegidas, para 53% de terras privadas. Portanto, ao menos este argumento do agronegócio perde a validade. Em vez de persistir na disputa, ambientalistas e ruralistas fariam melhor se baixassem suas armas. O Brasil já tem problemas demais.

Quem legisla?

É preciso lembrar que quem legisla é o  Congresso. E, na Casa Legislativa a bancada ruralista anabolizada pelo baixo clero é imbatível. Persistir na disputa é perder  tempo.  Nossas UCs, se bem exploradas, têm enorme potencial para gerar emprego e renda, além da proteção ao clima e ao agronegócio.

Exemplos de Unidades de Conservação que geram recursos

Um dos mais icônicos fica na Austrália. O estado de Queensland, onde está a Grande Barreira de Corais, fatura seis bilhões de dólares australianos (cerca de R$ 12 bilhões de reais) por ano com o turismo de observação! E a desculpa da falta de dinheiro para investimento nas UCs não se sustenta. Hoje há fundos internacionais montados para criar e gerir áreas protegidas.

Chegou a hora de termos Parques Nacionais com visitação e concessões à iniciativa privada

Esta seria a peleja do momento. Em vez de culpar grupos pelos desmatamento, ou enfraquecimento das Unidades de Conservação, que tal virar nossas baterias para este tema? É oportuno lembrar que, anualmente, os Parques norte- americanos recebem 300 milhões de turistas, mais que a população do país! Quanto rende isso? Nos Estados Unidos há uma expressão chamada  Recreation Economy. O termo  engloba todas as atividades ao ar livre contemplando, desde a visitação aos Parques Nacionais, até atividades como pesca, caça, escalada, camping, e dezenas de outras. A atividade  gera por ano 7.6  milhões de empregos, e US$ 887 bilhões de dólares para a economia!

Ambientalistas e o mea culpa

A verdade é que as áreas protegidas no Brasil nunca foram levadas a sério. Nem pelos ambientalistas. Foram criadas no papel. Poucas saíram dos decretos. Nunca houve infra-estrura adequada, muito menos fiscalização. O resultado é o que se vê.

Melhor seria lutar pela efetivação das áreas protegidas

Além de ser inútil. Melhor seria lutar pela efetivação das áreas protegidas, como fizemos e conseguimos, no Governo Temer. Temos um exemplo contundente: o Parque Nacional das Cataratas do Iguaçu cujo modelo de gestão (na mão da inciativa privada) é considerado referência nacional. O sucesso do Parque mudou a história de Foz do Iguaçu proporcionando maior geração de renda, crescimento do PIB, empregos diretos  (300) e indiretos ( 3 mil). Se aconteceu em Iguaçu, por que não nos outros? Que tal lutar por isso em vez de se perder em polêmicas?

Fontes: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,baixo-clero-da-camara-atua-para-evitar-cassacao-de-jaqueline-roriz,705922; http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,reforma-da-previdencia-esbarra-em-pressao-de-ruralistas-e-servidores,70001755431; http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-fator-agro,70001637116; http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,analise-cortar-floresta-e-contraproducente-para-o-brasil,70001704744; http://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2017/03/1867657-atlas-revela-que-latifundio-supera-as-areas-protegidas.shtml; http://imazon.org.br/imprensa/novo-estudo-do-imazon-alerta-para-tendencia-de-aumento-do-desmatamento-em-unidades-de-conservacao-da-amazonia-e-identifica-as-50-mais-desmatadas-entre-2012-e-2015/; http://www.oeco.org.br/reportagens/amazonia-em-4-anos-desmatamento-em-unidades-de-conservacao-quase-dobra/.

Leia também ‘Ambientalismo e desenvolvimento’ por José Goldenberg