Ibama nega extração de petróleo na foz do Amazonas e Margem Equatorial
Desde o início do governo Lula dissemos que a extração de petróleo na foz do Amazonas era um dilema com hora marcada. Pois bem, a hora chegou. O Ibama negou pedido de licenciamento ambiental para a Petrobras explorar a Margem Equatorial, espaço que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A área é de fato sensível. Em 2016 foi descoberto um imenso conjunto de corais na foz do Amazonas. Para além disso, ela é majoritariamente formada por manguezais. Segundo estudo publicado na www.researchgate.net, os manguezais são um dos ecossistemas mais produtivos e biologicamente complexos do mundo. O Brasil é o terceiro país no ranking dos maiores manguezais do planeta, atrás da Austrália, e Indonésia em primeiro. E, agora, como será a arbitragem de Lula?
A importância dos corais e manguezais
O primeiro é o mais importante berçário dos oceanos. Cerca de 1/4 de todas as espécies de peixes dependem de corais para sobreviver. No caso do Amazonas, eles cobrem uma faixa com 1.000 km de extensão por 40 km de largura. Não é pouca coisa.
Já os manguezais são o segundo mais importante berçário. Por outro lado, florestas de mangues são potências quando se trata de armazenamento de carbono. Estudos indicam que, quilo por quilo, os manguezais sequestram quatro vezes mais carbono do que as florestas tropicais.
Para formar o dilema ‘perfeito’, o petróleo no subsolo desta área tem potencial equivalente ao do pré-sal. Em outras palavras, segundo o ministério de Minas e Energia, as reservas são de 12 bilhões de barris.
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Está formada a ‘tempestade perfeita’.
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Incômodo no ministério
A questão já trouxe um tremendo incômodo entre os ministros de Lula. Ela opôs Marina Silva, do Meio Ambiente, ao ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia.
Não nos esqueçamos que em 2008 Marina deixou o governo Lula em razão dos impactos ambientais da hidrelétrica de Belo Monte, a segunda maior do Brasil e quarta do mundo. Marina defendia o adiamento do leilão e questionava sua viabilidade em razão dos imensos impactos da obra.
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A posição do Ibama
A Petrobras já está gastando suas reservas enquanto aguarda posição do Ibama. Segundo a Bloomberg, desde o início de dezembro, a Petrobras tem uma plataforma de petróleo no local que ainda não começou a perfurar. Não apenas uma plataforma, mas todo o apoio necessário à operação que inclui três helicópteros, barcos de apoio e trabalhadores.
A agência lembra que ‘um relatório da equipe de transição de Lula, entregue ao Ministério de Minas e Energia no final de dezembro, reconheceu que a exploração de petróleo em áreas sensíveis como a Margem Equatorial pode ser incompatível com suas metas ambientais.’
Simultaneamente, tudo o que Lula tem feito desde que assumiu é viajar na tentativa de recuperar protagonismo no concerto das nações. Contudo, o Ibama foi radical. Como lembrou o editorial do Estadão Poluição ideológica (21/05/23), ‘A rigor (o veto do Ibama), nem de produção ainda se tratava, pois o pedido que o Ibama rejeitou agora dizia respeito a perfurações meramente exploratórias para levantar a existência de petróleo em um bloco localizado a 160 km da costa e a mais de 500 km da foz do Amazonas.’
‘Se os estudos iniciais confirmassem o potencial que já foi encontrado em países vizinhos, a Petrobras teria que submeter novo pedido de licenciamento ao Ibama para começar a produzir. Ou seja, o Ibama teria a oportunidade de opor-se à exploração depois da eventual confirmação de viabilidade. Ao fazê-lo antes mesmo dessa confirmação, o Ibama, de forma draconiana, deixou claro que, em qualquer circunstância, a Margem Equatorial está fechada à exploração.’
A arbitragem de Lula
A arbitragem de Lula deve acontecer a qualquer momento. Enquanto aguardamos, este site se adianta em sua posição. Nunca fomos contrários à exploração de petróleo no mar, ainda que seus riscos sejam grandes, e que os oceanos já mostrem sinais de esgotamento de sua resiliência.
Infelizmente, somos um País pobre, com imensas carências, e uma divisão de renda das mais injustas do planeta. Em razão desta evidência, desde que começou a polêmica da extração no pré-sal, este site foi favorável. Não seria prudente abandonar esta riqueza que tem hora para acabar devido à transição energética. Ou se extrai agora, ou não mais.
E mantemos a coerência mesmo com toda a sensibilidade da Costa Norte. Não é possível, na situação econômica em que vivemos, abrir mão de US$ 200 bilhões de dólares em arrecadação e distribuição de royalties. Sabemos que mais uma vez ficaremos sozinhos entre os ativistas ambientais. Por falar nisso, já dissemos o que pensamos dos ‘ambientalistas’ entre aspas. Contudo, nosso compromisso é com as milhares de pessoas que nos dão a sua preferência.
O Amapá e outros Estados da região Norte
Conhecemos bem o Amapá, onde já estivemos um par de vezes. Trata-se de um Estado inviável do ponto de vista econômico. Grande parte de sua população vive à beira da miséria. E não há no horizonte nenhuma mudança prevista, a não ser o petróleo.
Da mesma forma, e apesar de ser o Estado com mais exploração mineral, as pequenas comunidades do Pará são miseráveis. As que ficam na costa do Estado, que conhecemos, convivem com problemas gravíssimos, entre os quais a ausência do Estado, a falta de escolas minimamente preparadas, e até mesmo o tráfico de crack, como já contamos. É uma pobreza que dói na alma. O mesmo pode-se dizer do Maranhão.
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É por estas razões que somos favoráveis também à exploração de petróleo na Margem Equatorial. O Ibama tem condições de exigir as medidas necessárias para se evitar acidentes, ainda que eles não sejam totalmente evitáveis nesta atividade. Mas podem ser minimizados. Que o faça. Radicalismo, já basta o da administração anterior. Não será a eventual exploração de petróleo que mudará a percepção da comunidade mundial em relação ao Brasil.
A Guiana Francesa, em outras palavras a França, já está explorando a parte que lhes cabe.
Exploração de petróleo e gás off Shore neste momento
Neste momento, a Noruega, que é um dos países mais ricos do mundo, anunciou que vai minerar a sua plataforma continental. Por outro lado, a Comunidade Europeia dilapida os cardumes que ainda restam no Índico.
Acima de tudo, neste ano 100 novas licenças para extração de petróleo no Mar do Norte foram concedidas. Ainda recentemente mostramos que estas novas licitações já foram feitas por 76 empresas diferentes que vão explorar gás e petróleo.
Do mesmo modo, no início deste ano o governo Biden, deixando de lado as preocupações climáticas, aprovou um controverso projeto de perfuração de petróleo em North Slope, no Alasca.
Por que o Brasil não pode explorar petróleo na foz do Amazonas e Margem Equatorial?
Praias de Barcelona tendem a desaparecer (e as do Brasil, também)
Pode até não haver perigo algum de poluição mas de uma coisa tenho certeza: os lucros virão para os mesmos, para o topo da pirâmide, a região vai continuar miserável. Que riqueza para a região deixou Serra Pelada? A exploração da floresta? A devastação de Carajás?
Helena, não é pela corrupção de agentes públicos que devemos condenar o País à pobreza. Uma coisa é uma coisa, outra, é diferente. Oxalá pessoas como você ajam para enquadrar os ladrões que há séculos dilapidam os cofres públicos. Outra coisa é proibir a confirmação de possíveis riquezas como aquelas abaixo do subsolo. O Ibama, com sua decisão radical, impede a Petrobras confirmar se existe, ou não, riquezas na Costa Norte. Não faz sentido. É possível que o que haja lá valha algo em torno de 200 bilhões de dólares para o País! Qual a justificativa para impedir a empresa de confirmar a perspectiva? Depois de eventualmente confirmada, que o órgão seja o mais rígido possível para evitar acidentes. É disso que trata a matéria: o impedimento do Ibama de sabermos se temos, ou não, estão benção. Este radicalismo, por todas as indicações, é uma ação política e estúpida ao nosso ver. Não há quase nenhuma possiblidade de acidente em perfurações exploratórias como esta. Como explicou Randolfe Rodrigue, senador pelo Amapá, “Em remoto caso de acidente com vazamento, o que seria inédito na história da Petrobras —ainda mais na fase de sondagem—, a mancha de óleo não viria para a costa, não atingiria os manguezais. Essa é a conclusão de estudos aprofundados elaborados no processo de licenciamento, modelagem essa elogiada pelo próprio Ibama.”
Se é assim, se ninguém questionou o que disse o senador, qual motivo do Ibama impedir apenas a confirmação da riqueza, não sua extração? Vale saber o que o PIB nacional é de 1.6 trilhão de dólares. Supõe-se que as reservas da Costa Norte rendam US$ 200 bilhões de dólares. Devemos descartá-los sem mesmo confirmá-los? É isso que vc faria, Helena, ou exigir que, caso sejam confirmadas estas riquezas, elas sejam exploradas com todo cuidado?
Que vergonha a opinião dessa coluna…. fiquei estupefato com a falta de sensibilidade e visão. O mundo sempre está louco e as consequências todos nós já sabemos. Mas não é porque o mundo está louco que devemos coadunar com esses disparates. E aqui é muito pior porque também já sabemos que qualquer riqueza sempre esvai para as mãos dos mesmos: os mais poderosos e os donos do poder. Fosse o contrário tanta riqueza que já foi explorada já teria sido distribuída de forma igualitária, o que sabemos não é verdade. O que vejo e sinto é o mesmo pensamento mesquinho dos poderosos que em troca de benesses ordinárias se vendem por tão pouco. Que lástima!
Eddie: vergonha seria se eu não desse minha opinião a quem me lê por mais de 20 anos. Como ativista ambiental em favor dos oceanos, responsável direto pela Campanha de Limpeza do Tietê (Núcleo União Pró Tietê completa 25 anos: https://marsemfim.com.br/os-25-anos-do-nucleo-uniao-pro-tiete/), e artífice da transformação de nossas ilhas oceânica em Unidades de Conservação durante o governo Temer, quando passamos de 1,5% do nosso mar protegido para 25% (Trindade e Martim Vaz e S. Pedro e S. Paulo agora protegidas:https://marsemfim.com.br/trindade-e-martim-vaz-e-s-pedro-e-s-paulo-agora-protegidas/), sinto-me na obrigação de me expor. Disparate seria abdicar de US$ 200 bilhões de dólares num País pobre e desigual como o nosso. Além disso, que eu saiba vivemos numa democracia. Uns pensam de um modo, outros, de outro. E nem por isso considero vergonhoso quem pensa diferente. E, você, além de escrever comentários em sites, o que você fez pelo bioma marinho nestes últimos 20 anos?
Exatamente! Vivemos numa democracia e, portanto, expresso minha opinião de leigo e nunca comprometido com ninguém, mas tão somente com a minha consciência. Eu, “além de escrever comentários em sites”, sou o brasileiro comum que se espanta com tantos desmandos e atrocidades que quando tornam-se tragédias, via de regra, nunca dão em anda: eis o Brasil! E, que todo cuidado é esse dessas empresas predadoras como a petrobras e a vale, só pra citar dois exemplos, que estão acostumadas a não se responsabilizar pelos desastres que provocam e quando são multadas recorrem com suas bancas de advogados pagos a peso de ouro até conseguirem não pagar nada ou reduzir ao máximo suas penalidades? Tudo em nome de 200 bilhões de dólares? Pra quem?!?!?!?! De novo: eu sou o brasileiro que “além de escrever comentários em sites” se indigna com tantas atrocidades passadas antevendo o que pode se repetir no futuro. Não…. eu não escrevi comentários nos últimos 20 anos mas, durante TODA A MINHA VIDA e sempre me indignei com atrocidades e tragédias anunciadas. Se o ponto é opinião, essa é a minha.
Ficar indignado com barbaridades cometidas por aqui não é o suficiente para criticar um colunista que há mais de 20 anos faz isso publicamente via este site, e que produziu e apresentou mais de 70 horas de documentários sobre o litoral na TV para chamar justamente a atenção de pessoas leigas como você. Sobre a Vale, vc tem razão, publiquei dezenas de posts sobre as barbaridades por ela cometidas. Vide Processo contra Vale, STJ confirma: só negros e pobres vão pra cadeia (https://marsemfim.com.br/processo-contra-vale-stj-confirma-so-negros-e-pobres-vao-pra-cadeia/); Tragédia em Brumadinho, devastadora e pré-anunciada; 270 mortes desta vez (https://marsemfim.com.br/barragem-da-vale-se-rompe-em-brumadinho/); Rio Doce: três anos depois do maior acidente ambiental (https://marsemfim.com.br/rio-doce-tres-anos-depois-do-maior-acidente-ambiental/). Porém, sobre a Petrobras você está erradíssimo. Além de nunca ter cometido atrocidades, apenas pequenos acidentes, ainda patrocina algumas das melhores ações em prol do bioma marinho como o Projeto Albatroz, Projeto Tamar, Projeto Baleia Jubarte, entre muitos outros. Antes de desqualificar quem pensa diferente de você, sugiro que se informe e estude, como venho fazendo nos últimos 20 anos. Por último, US$ 200 bilhões de dólares para seu País, Eddie. Depois que eles entrarem no caixa, que você lute contra a corrupção. Impedir que entrem estes recursos de maneira radical como o Ibama que proibiu “uma perfuração de pesquisa para saber se tem petróleo na costa marítima do Amapá” não é razoável. Além do mais, “em remoto caso de acidente com vazamento, o que seria inédito na história da empresa —ainda mais na fase de sondagem—, a mancha de óleo não viria para a costa, não atingiria os manguezais. Essa é a conclusão de estudos aprofundados elaborados no processo de licenciamento, modelagem essa elogiada pelo próprio Ibama.” Portanto, antes de deitar falação e se aproveitar da visibilidade deste site para se passar por ‘bacana’ publicamente informe-se. Simples assim.
Temos mais que investir na exploração esse petróleo. Entretanto duvido que os resultados econômicos de tal exploração, os abutres politicos deixarão chegar para os miseráveis da região.
Entendo até que uma pessoa de gabarito como nosso ex-ministro Salles seria uma pessoa adequada para gerir tais recursos. Seria a porteira aberta para passar a boiada. O governo vais gastar tais resultados com as benesses dos politicos. Que só gastam e nada produzem para a economianacinal.
Devemos explorar igual a França está fazendo na Guiana Francesa, pois se os Europeus fizerem críticas ao Brasil pela exploração, podemos responder esta fazendo igual aos Franceses.
Não acredito que a transição energética possa ter consequências tão imediatas, a ponto de inviabilizar a exploração do petróleo no medio e longo prazo. Esse argumento é fraco.
E infelizmente a exploração de recursos minerais nunca retorna para a base da pirâmide social, em lugar nenhum do mundo. Muito menos aqui. Pais onde a injustiça social é a lei. Esse argumento também questionável, e precisaria de revisão.
De resto existe uma coerência em se buscar uma exploração segura. O que tem se mostrado bem difícil na realidade
Eu estava me sentindo incomodado por achar, lá no fundo (sem trocadilho) , que a exploração deveria ser autorizada. Agora achei os argumentos que precisava. A Petrobras pode oferecer soluções para os aspectos negativos e o Amapá poderia se tornar uma Ilha Bela em royalties que, ao contrario de Ilha Bela, poderiam reverter para a população e o meio ambiente.
500km acho que não está na Foz do Rio Amazonas, e também desconheço manguezal entrando 150km mar adentro. A posição do Mar sem Fim está correta, mas poderia esclarecer estes pontos.
Parabéns pela sua revisão de opinião. Há alguns anos tivemos um (rápido) embate aqui sobre a questão dos corais que potencialmente poderiam estar na zona investigação do bloco, onde eu expliquei que mesmo que houvesse corais próximos à cabeça do poço o impacto da perfuração se daria em apenas alguns poucos metros de raio.
A transição energética é fundamental e necessária mas o principal motor desta transição é o próprio petróleo. Governos não tem a mesma capacidade de investimento e transformação que a indústria de óleo e gás possue. O petróleo ainda será produzido no planeta por muitas décadas. Ao abrirmos mão de uma exploração e explotação responsável, como sei que é o caso do Brasil e da Petrobras, criamos espaço para a produção deste mesmo óleo por países e empresas bem menos comprometidas com o meio-ambiente ou questões sociais.
É irresponsável e ingênuo simplesmente dizer para pararmos com os investimentos em exploração de petróleo. Um projeto leva aproximadamente 10 anos entre o início da exploração (busca e confirmação de uma reserva) até a produção comercial do seu primeiro óleo. Se não renovarmos as nossas reservas as consequências serão percebidas só lá na frente; quando já será tarde demais e seremos reféns de um óleo bem mais sujo.