Processo contra Vale, STJ confirma: só negros e pobres vão pra cadeia

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Processo contra Vale volta à estaca zero, mesmo com 270 mortes, mil dias depois da tragédia

É inacreditável como conseguimos nos superar. O Brasil está atolado na merda. A fedentina exala dos três poderes; podres, corporativos, obscenos.  Mil dias depois da tragédia que matou 270 pessoas, decretou a morte de um rio, o Paraopeba, e destruiu  Brumadinho em 25 de janeiro de 2019, ninguém foi punido! Pior: por decisão  do STJ, que retirou o caso da Justiça de Minas Gerais, o processo contra a Vale volta à estaca zero.

Imagem de estoura da barragem da Vale
O momento do estouro da barragem. Segundos depois 270 pessoas estavam soterradas pela lama. E nada aconteceu!

Tragédia em Brumadinho: devastadora e pré-anunciada

A tragédia em Brumadinho é o maior  acidente do mundo entre mineradoras, em número de mortes. Comoveu o País. Mas, rigorosamente nada aconteceu aos responsáveis.

Vamos recordar que antes de matar quase três centenas de pessoas de uma só vez, em 5 de novembro de 2015 a Vale soterrou outras 19 pessoas, destruiu distritos mineiros, e exterminou outro curso d’água, o rio Doce, quando veio abaixo a barragem do Fundão, em Mariana.

Só? Antes fosse! Há um terceiro e desleixado acidente na ‘carreira’ da Vale.  Como aconteceu no mar, e ninguém morreu, pouca gente se lembra. Mas foi o terceiro acidente ecológico em que a mineradora esteve envolvida num curto espaço de tempo.

O terceiro acidente envolvendo a Vale

Em fevereiro de 2020, o navio Stellar Banner, fretado pela Vale, havia saído do terminal de Ponta da Madeira, porto de Itaqui, Maranhão, e pretendia tomar o rumo da China onde entregaria sua carga de 294,8 mil toneladas de minério de ferro (da Vale…).

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Até hoje não se sabe como ou por que, mas o fato é que o navio saiu da rota demarcada de entrada e saída do porto, encalhou, e acabou sendo afundado com toda a carga em mais um episódio poluidor no maltratado litoral do País.

A Vale sequer se desculpou, ou deu qualquer explicação à opinião pública!

Ex-presidente da Vale, e seus comparsas, deviam estar na cadeia

Agora, com a imoral decisão do STJ, o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman e mais 15 funcionários da mineradora e da empresa de consultoria fajuta TÜV SÜD, que deveriam estar na cadeia, deixaram de ser réus por obra de nossa inacreditável justiça (com minúscula porque não merece mais que isso).

A extinção do processo contra a Vale

Em 19 de outubro de 2021, o STJ decidiu pela extinção do processo criminal que corria no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Tribunal de Minas tinha aceitado denúncia do MP do Estado em 2020 e tornado 16 pessoas em réus.

Processo contra Vale gera protestos
Indignação! Vergonha do STJ. Imagem Reprodução

Todo o caso volta à estaca zero, numa afronta à opinião pública, parentes e amigos dos quase 300 mortos pela negligência irresponsável da mineradora.

O caso agora passa para a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, depois que o STJ aceitou argumento da defesa do ex-presidente da empresa porque, veja a canalhice, ‘a tragédia afetou sítios arqueológicos que são de responsabilidade da União’ (logo, não poderiam ser julgados pela justiça do Estado…).

Além deste detalhe infame perante as mortes e a destruição provocadas pela empresa, os advogados do ex-presidente da companhia alegam que ‘a acusação do MP de irregularidades em documentos enviados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) também é de âmbito federal’.

O Ministério Público de Minas Gerais vai recorrer contra este escárnio.

No Brasil só negros e pobres vão pra cadeia

Esta é uma verdade nojenta mas, mais uma vez, confirmada pelo STJ. Não há palavras fortes o suficiente para qualificar a Justiça brasileira. O massacre de 270 inocentes, a destruição de uma cidade, sua economia,  parte de seus habitantes e seus sonhos, não merece punição!

Pior que isso é o comodismo nacional. Houve muito pouca cobertura da grande imprensa sobre esta decisão que nos humilha e envergonha, e quase nenhuma reação do público com exceção de parte dos mineiros.

Para nós, o comodismo é ainda pior que a decisão do  STJ. Não é possível aceitar tanta acomodação!

Repúdio contra a aberração do STJ

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina do Feijão, de Brumadinho (Avabrum), repudiam com veemência a anulação da denúncia oferecida pelo MP de Minas Gerais.

Joceli Andrioli, da coordenação do MAB, falou ao site redebrasilatual: “Fomos surpreendidos por uma decisão do STJ que retira a decisão do julgamento daqui de Minas Gerais e leva para a esfera federal. Estamos muito preocupados porque sabemos que é uma estratégia da Vale para ficar impune. A Vale tenta se safar do crime que causou a morte de 272 pessoas e destruiu a bacia do rio Paraopeba.”

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Júri Popular em Brumadinho

Joseli, com toda a razão, foi além:  “Queremos o júri popular aqui em Brumadinho, que é o lugar correto para fazer o julgamento. E pela primeira vez, talvez, prender esses criminosos, para que crimes como esses não voltem a acontecer nem em Minas Gerais nem no Brasil.”

Felizmente, como assinala a mesma fonte, ‘apesar da anulação do recebimento da denúncia, a decisão do STJ não invalida a investigação que foi conduzida pelo Ministério Público mineiro, que poderá, aliás, ser inteiramente aproveitada’.

Em momentos assim, este escriba sente-se profundamente envergonhado de ser brasileiro. Lamentável decisão que confirma que aqui só negros e pobres pegam cadeia.

Ricos pagam advogados caríssimos e, mesmo trucidando  centenas de inocentes por pura indolência, gozam a vida livres, leves e soltos.

A Justiça brasileira, como Auschwitz, é a mais eficiente fábrica de extermínio de esperança: depreda a expectativa de um País mais digno e melhor.


Imagem de abertura: Reprodução

Fontes: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2021/10/brumadinho-vitimas-exigem-retorno-do-processo-da-vale-a-justica-de-mg/; https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/10/19/brumadinho-ex-presidente-da-vale-e-outras-15-pessoas-indiciadas-por-homicidio-doloso-deixam-de-ser-reus.ghtml.

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Comentários

8 COMENTÁRIOS

  1. Canso de falar o mesmo do título em relação à Lula, empreiteiros, políticos e dirigentes de estatais no petrolão. Os ladrões ricos e poderosos nunca vão para cadeia. No caso da Vale é negligência, no caso do Petrolão é prática ativa e intencional para saquear os cofres públicos e causar milhares de mortes por falta da ação do estado. O ESTADÃO deveria escrever o mesmo em, relação ao STF.

  2. E quando os “graúdos” caem nas garras da Justiça, há o STF para derrubar as condenações, não pela nulidade propriamente dita ou pela jurisprudência, anulam pela “suspeição”. Aliás, não foi um ministro do STF que liberou o pai do noivo, do qual era padrinho?? Então, para amigos tudo, para o inimigo (preto, pobre e puta) a lei simples, mas dura.

  3. Mesma lógica que reconheceu a “incompetência” da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e fez a suspeição do juiz à época. Como ninguém reclamou o escárno continua…

  4. Eu fui escrever sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, para que os controladores destas grandes empresas que cometem crimes sejam punidos de forma exemplar, mas infelizmente minha tese e minoritária neste sentido.,

  5. Eu nem me dou ao trabalho de ler matérias como estas, afinal no Brasil recebem as truculências da JUSTIÇA somente os famosos três “PÊS” ou seja PRETOS PUTAS E POBRES. Acaso temos ricaços, políticos ou influenciadores nas penitenciárias ou calabouços cumprindo 20 ou mais anos de condenação?? ADORO FILMES AMERICANOS QUANDO O JUIZ IMPÕEM “LIFE IN PRISON WITH NO CHANCES FOR PAROLE”

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