Noruega quer minerar sua plataforma continental
Recentemente contamos como um pequeno país insular, Nauru, acionou a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, ou ISA, com um prazo curto (dois anos) para finalizar as regras para a mineração no mar. A partir deste ‘gatilho’ a contagem regressiva foi ativada para o desespero de cientistas. O minúsculo país é patrocinador da Nauru Ocean Resources Inc.,subsidiária de uma empresa canadense, a Metals Company. Essa empresa quer explorar partes de uma região conhecida como Clarion-Clipperton Zone, entre o Havaí e o México, em busca de ‘nódulos polimetálicos.’ Antecipadamente, há muito que este site alerta que o século 21 veria o fim da pesca, e o início da mineração em mar profundo. Algo temido por 9 entre 10 cientistas. Agora, pela primeira vez um país rico fez o mesmo. À primeira vista, a Noruega propôs abrir uma área do tamanho da Alemanha em sua plataforma continental para a mineração.
Abrir uma porção de 329.000 quilômetros quadrados do Mar da Noruega
Segundo o news mongabay, ‘Um estudo da Norwegian Petroleum Directorate (NPD), agência governamental responsável pela regulamentação dos recursos petrolíferos, descobriu que esta área contém quantidades significativas de minerais como magnésio, cobalto, cobre, níquel, além de metais de terras raras. Os investigadores os encontraram em crostas de manganês em montes submarinos e depósitos de sulfeto em fontes hidrotermais, em profundidades de 700 a 4.000 metros .’
A mesma fonte informa que ‘Uma fatia desta área de mineração está dentro da zona econômica exclusiva da Noruega (ZEE). O resto cai na plataforma continental adjacente – o fundo do mar levemente inclinado que se estende do continente da Noruega até o oceano –, ou seja, em águas internacionais além da jurisdição da Noruega.’
Antes de mais nada, esta corrida acontece em razão das quantidades consideráveis de minerais necessários para tecnologias de energia renovável. Entre eles magnésio, cobalto, cobre, níquel e metais de terras raras.
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Avaliação de impacto da mineração
Em 2021, o governo norueguês começou a trabalhar em uma avaliação de impacto da mineração e a liberou para consulta pública em outubro de 2022. Recebeu mais de 1.000 respostas, a maioria de indivíduos, institutos de pesquisa, agências ambientais, além de outros grupos que expressam oposição à mineração em alto mar.
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Segundo o mongaby, a oposição acontece até mesmo dentro do governo. ‘Uma resposta veio da Agência Ambiental da Noruega, agência governamental vinculada ao Ministério do Clima e Meio Ambiente. A agência levantou várias questões com a avaliação de impacto, inclusive que não foram fornecidas informações adequadas sobre como a atividade poderia ser feita de forma segura e sustentável.’
Contudo, agora que o processo de consulta terminou, a decisão de abrir a ZEE e a plataforma continental cabe ao governo federal. De antemão, se o governo abrir a área a Noruega pode se tornar uma das primeiras nações a iniciar a mineração em alto mar em suas águas.
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O site do WWF diz que ‘A Deep Sea Conservation Coalition, incluindo ONGs internacionais como WWF, Fauna & Flora e Greenpeace, estão denunciando afirmações errôneas do primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, de que a mineração em águas profundas pode ser feita de uma forma que não prejudique a diversidade natural no oceano.’
Do mesmo modo, uma onda crescente de países pede uma pausa preventiva, moratória ou proibição da mineração em alto mar, incluindo: Chile, Costa Rica, Equador, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Finlândia, França, Alemanha, Nova Zelândia, Palau, Panamá, Samoa, Espanha e Vanuatu.
Segundo o WWF, Mais de 700 cientistas de 44 países já destacaram como a mineração em alto mar resultaria na perda da biodiversidade marinha e na degradação dos ecossistemas, negando a declaração do primeiro-ministro. Apesar disso, o governo norueguês continua a considerar a abertura de parte do Ártico para mineração; um ecossistema globalmente importante, mas delicado, já afetado pelas mudanças climáticas.
Antes de mais nada, o derretimento do gelo na Groenlândia se aproxima de um ‘ponto crítico’. O Ártico está esquentando ao dobro da taxa média do resto do planeta. Além disso, é uma área visada igualmente para a extração de petróleo.
O Brasil e a mineração submarina
O Brasil não está parado nesta corrida. Nos últimos anos o País vem estudando a Elevação do Rio Grande, a 855 milhas náuticas distantes do porto do Rio de Janeiro. A elevação faz parte da Plataforma continental estendida brasileira, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar (CNUDM).
E nossa plataforma foi estendida justamente pelos estudos que encontraram a área rica em cobalto, níquel, molibdênio, nióbio, platina, titânio, telúrio e outros elementos. A Elevação tem cerca de 150.000 km2. É uma área grande. Equivale a três vezes a do estado do Rio de Janeiro. Assim, caso as porteiras submarinas sejam abertas, o Brasil da mesma forma poderá iniciar a exploração mineral na região.
Contudo, assim como muitos cientistas do exterior, alguns dos brasileiros se preocupam de maneira idêntica. “Qualquer intervenção pode facilmente levar os organismos à extinção”. Foi o que disse Paulo Sumida, biólogo do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP). “Muitos organismos que estão lá refletem a vida nos oceanos há milhões de anos, quando não havia oxigênio na atmosfera”, diz o oceanógrafo Frederico Brandini, ex-diretor do IO-USP. As declarações foram dadas à Revista Pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Ela traz as novidades sobre a Elevação do Rio Grande. O estudo também foi publicado pelos cientistas na Frontiers in Marine Science. “É um ecossistema peculiar”, diz Sumida.