A decadência do litoral brasileiro, patrimônio ao deus-dará

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A decadência do litoral brasileiro, um patrimônio ao deus-dará

O artigo 216 da Constituição Federal é claro: “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem…”E em seu inciso V, “os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.” Tem mais. O artigo 225, parágrafo 4º, determina: “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.” Hoje comentamos a decadência do litoral brasileiro, um patrimônio ao deus-dará.

praia superadensada
“A Zona Costeira é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.” Ficção científica, ou Constituição Federal? Arquivo MSF.

Cinco anos longe do litoral brasileiro

Fazia cinco anos que eu não frequentava o litoral apesar de acompanhar pela mídia, e contatos pessoais, o que se passava nesta faixa sensível por natureza, de transição entre o mar e o continente. Foram quatro anos de uma parada forçada em razão de um câncer, e pouco mais de um ano pelo surgimento da Covid-19.

Finalmente chegou a hora de sair para ver in loco o que aconteceu no período. Desde o início de dezembro voltei a viajar pelo litoral paulista, a fim de gravar programas para a terceira temporada da série Mar Sem Fim a ser exibida em breve pela TV Cultura de São Paulo.

Apesar de ser muito cedo para um diagnóstico definitivo, o que vi no litoral do Estado mais rico do País foi algo que me deixou assustado: a grande maioria dos prefeitos é totalmente despreparada, não faz ideia do que seja sustentabilidade, muito menos ESG (sigla para boas práticas ambientais, sociais e de governança), conceitos almejados mundialmente e reforçados pela COP 26; e a sociedade, com raras exceções, ou compactua e faz coro com a indiferença pública, ou dela se aproveita.

Tão inacreditável quanto o despreparo da maioria dos prefeitos de municípios costeiros, e respectivas cidades, é a apatia da opinião pública que quase nunca reage contra o descalabro instaurado na Zona Costeira. Isso é o que mais me angustia.

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Ubatuba

De acordo com o  Índice de Desenvolvimento Humano, IDH,  do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ubatuba ocupa o sétimo lugar entre os municípios do litoral paulista, com o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 0,751 (O índice é baseado em  três fatores: grau de educação, renda e saúde).

topos de morros ocupados em Ubatuba
Para ter vista para o mar veranistas, não os nativos, preste atenção, não hesitam em ocupar topos de morros, banalizando e degradando a paisagem centenária. Tudo proibido, inclusive o corte da mata atlântica para dar lugar as mansões. Arquivo MSF.

Importante saber que a pontuação vai de 0 a 1, onde 0,800 a 1,000 – Muito Alto; 0,700 a 0,799 – Alto; 0,600 a 0,699 – Médio; 0,500 a 0,599 – Baixo; 0,000 a 0,499 – Muito Baixo. Portanto, de acordo com a ONU, Ubatuba tem um índice considerado ‘alto’.

E, segundo o ranking das estâncias turísticas de São Paulo que inclui  70 municípios, Ubatuba ocupa o primeiro lugar com 92 pontos. Ou seja, o turismo é o carro-chefe da economia.

Capital Paulista do Surfe

Também conhecida como “a Capital Paulista do Surfe”, Ubatuba tem quase 92 mil habitantes (pela contagem do IBGE de 2020). De acordo com o site do município, a cidade  tem capacidade para receber um milhão de turistas somente para as festas de fim de ano.

praia das Toninhas
A paisagem da praia das Toninhas foi desfigurada por condomínios projetados por arquitetos inqualificáveis, e os morros onde havia Mata Atlântica replantados com…Pinus! Mais uma vez, o disparate não e obra de nativos.  Arquivo MSF.

Nem é preciso falar que os principais atrativos  são a sua exuberante natureza, cercada pela Serra do Mar coberta de Mata Atlântica. Mais de 80% do município fica dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Sem falar das 102 praias em quase 100 km de costa.

Pois bem, apesar da importância do turismo, a cidade é mal cuidada há muito tempo. A infraestrutura é pífia. O saneamento básico e a coleta de lixo são pra lá de capengas. Os rios que nascem na Serra do Mar, serpenteiam pela planície costeira e atravessam a cidade para desaguar no mar, são esgotos a céu aberto.

Rio Acaraú
Acredite, o capinzal esconde a calha do rio Acaraú. Como qualificar as sucessivas prefeituras de Ubatuba?

Os últimos três ou quatro prefeitos deixaram que bairros crescessem nas margens de rios. A mata ciliar foi cortada para dar lugar a casas que usam as calhas  para escoamento de seus dejetos. Tudo absolutamente proibido pelo Código Florestal. Mas, quem se importa?

Ocupação do rio Tavares, Ubatuba
A mata ciliar foi decepada para dar lugar a um bairro que usa a calha do Tavares para ecoar seus rejeitos. Tudo com a complacência dos sucessivos prefeitos.

É sempre assim. Os mais pobres ocupam, com a leniência do poder público, áreas de risco proibidas criando dois problemas: um ambiental, outro social: o que fazer com esta gente depois de alguns anos? Não é possível despejá-las sem criar um tremendo problema social.

Litoral brasileiro e a praia mais poluída do litoral norte

O resultado do descaso é evidente e está registrado. Um relatório do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), classificou as condições do Rio Acaraú, em Ubatuba, como uma das mais graves da região. Outro triste recorde desta omissão criminosa veio em  2017 quando a praia do Itaguá foi considerada a mais poluída do litoral norte.

Pudera, de um lado de Itaguá deságua o Acaraú, do outro, o rio Tavares, ainda mais poluído. Em apenas um ano, o grupo exemplo de cidadania Tamoio de Ubatuba, retirou por conta própria 18 toneladas de lixo de barragens que instalaram na calha do rio.

Praia de Itaguá
A praia central de Itaguá, onde deságuam os rios Tavares e Acaraú. Note a bandeira vermelha à direita da foto. Não podia ser diferente…

O que resta de mangue de Ubatuba é extirpado

O que sobra do mangue da região, conhecido mundialmente pela expressão Blue Carbon, ou Carbono Azul, hoje em evidência e replantado no mundo civilizado em razão da extraordinária capacidade de absorção de dióxido de carbono, um dos gases do efeito estufa; e além disso, protegido pela legislação no Brasil, é desmatado sem qualquer interferência (na verdade com apoio…) da prefeitura para o crescimento do bairro do Rio Escuro.

limpeza do rio Tavares
Em 2021 o pessoal do Tamoio de Ubatuba retirou cerca de 18 toneladas de lixo do rio Tavares, entre móveis, geladeiras  e fogões, animais mortos, plástico e isopor, etc.

Enquanto o ativo ambiental da cidade, seu maior trunfo, é destruído com suporte dos sucessivos prefeitos, Ubatuba tem um único hospital que não consegue atender a população.

Litoral brasileiro e a praga da ‘verticalização’

Demonstrando total alheamento em relação ao ‘maior perigo que a humanidade enfrenta atualmente’, o aquecimento global, em vez de cuidar do que atrai o turismo e ameniza o cataclisma, a atual prefeitura propôs ‘rever o plano diretor’ para, mais uma vez, liberar a ‘verticalização’.

Não fosse a reação cidadã de parte dos habitantes, talvez os espigões estivessem liberados neste momento.

Praia Grande, Ubatuba
Desta vez a Praia Grande escapou da ‘verticalização’ graças sobretudo à ação do grupo Tamoio de Ubatuba. Até quando?

Para além da beleza paisagística e do valor ecológico Ubatuba é um sítio histórico, palco de importantes acontecimentos no primeiro século após a descoberta. Foi nas areias de uma de suas praias que o ‘Apóstolo do Brasil’, José de Anchieta, escreveu o  ‘Poema à Virgem’, episódio que entrou para a história como a ‘Paz de Iperoig’.

Mas quem se importa com o que prega a Lei Maior?

São Sebastião

Foi outro dos municípios visitados que, assim como Ubatuba, vive do turismo e tem mais ou menos a mesma população, ou 91.600 habitantes (2021, estimada pelo IBGE).

Cada novo prefeito que assume, muitas vezes sustentado pela indústria da construção civil, propõe a ‘revisão do plano diretor’ e a famigerada ‘verticalização’. Não basta o evidente superadensamento e a falta total de infraestrutura.

Favela em Juquehy
Para cada praia ocupada por ricos veranistas no litoral de São Sebastião nasce, atrás, uma favela que escala as encostas da Serra do Mar como esta em Juquehy, um dos 102 núcleos congelados…

O evidente superadensamento

Para se ter uma ideia da superpopulação do município, saiba que a densidade demográfica no Brasil é de 24,57 hab/km2. Na região Sudeste, a mais populosa, a taxa é de 94,63 hab/km2.  São Sebastião tem uma densidade demográfica de 185,00 hab/km².

O município tem 102 núcleos congelados com 22.800 pessoas em assentamentos precários, escalando as encostas da Serra do Mar, dependurando-se em qualquer área de risco proibida que esteja livre.

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Riviera de São Lourenço
Riviera de São Lourenço, litoral norte paulista. Apesar de contar com tratamento de lixo e esgotos de boa qualidade, como é possível ocupar uma praia com esta muralha de concreto? O que acharão de nossa ação as futuras gerações? Acervo MSF.

Mas os insaciáveis prefeitos querem mais. Será que nunca vão dizer chega; lotação esgotada, já não basta uma densidade demográfica de 185,00 hab/km²? A infraestrutra de São Sebastião mal dá conta de atender as necessidades de um terço da população nativa.

Esta ânsia pública por mais recursos do IPTU atrai os espertalhões, e os leigos que caem na lábia deles. E além dos mais pobres ocuparem áreas de risco, os privilegiados, aqueles que podem investir numa segunda residência, ocupam topos de morros, costões, praias, mangues que foram aterrados, etc.

Mas, a bem da verdade, informação não falta, a ‘paradisíaca paisagem’ perdeu quase todo o sentido da expressão depois do desordenamento explícito e suas consequências que são vistas nas imagens deste post.

Ficha policial dos gestores cresce sem parar

Não por outro motivo, a ficha policial dos gestores cresce a cada nova legislatura. O atual prefeito, Felipe Augusto (PSDB) está na mira do Ministério Público que apura fraudes em licitação, corrupção, e lavagem de dinheiro. Não pense que  é exceção. É quase a regra nos municípios costeiros fustigados pela chaga da especulação imobiliária.

bordas do canal de São Sebastião
Por séculos as bordas do canal de São Sebastião, logo na entrada, é formado por morros que caem abruptamente no mar, cobertos por mata atlântica. Mas agora se parece mais a um cortiço de ricos. Acervo MSF.

Mas vamos nos lembrar que, para cada prefeito acusado de corrupção, há corruptores do outro lado. Este é um jogo de ao menos dois, se não, mais parceiros.

Assim, quem se mete com fogo corre o risco de se queimar. Em 2006, por exemplo, o então prefeito Juan Pons Garcia (PPS) foi emboscado quando voltava para casa em seu carro com a família numa vendetta típica de filme de Al Capone. Diversos tiros foram disparados, por sorte ninguém saiu ferido.

Corrupção coordenada pelo prefeito

Nada de novo. Em 2017 a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Torniquete para investigar desvios de recursos da saúde e obras públicas (um total de R$ 118 milhões teriam sido desviados por meio de superfaturamento) durante as duas gestões do prefeito Ernane Primazzi (PSC) que exerceu mandatos entre 2009 e 2016.

condomínio no litoral norte paulista
Alguém compra uma posse por preço de banana. Depois, quando vem a procura, levanta sem piedade todo um condomínio em cima de solo de Jundu, uma vegetação de restinga, e banaliza a paisagem para o resto dos tempos. Não deveria. A paisagem é um bem assegurado na Constituição como ‘patrimônio’ dos brasileiros. DE TODOS. Acervo MSF.

Na época a PF declarou que apurava um esquema de propina em contratos da prefeitura que envolviam o alto escalão do governo municipal ‘e eram coordenadas pelo então prefeito’.

‘Propinas coordenadas pelo prefeito’, para quem? Ganha um doce quem adivinhar.

Litoral brasileiro despreparado para os eventos extremos

Enquanto isso, não há uma única obra de adaptação da cidade para os eventos extremos que acabam de dar mais uma prova de sua violência descomunal destruindo a infraestrutura do Sul da Bahia, matando mais de 20 pessoas, ameaçando a vida de meio milhão de pessoas e deixando no rastro prejuízos bilionários.

favela na Serra do Mar
Enquanto as classes média alta, e alta, ocupam a faixa do mar do litoral norte; a classe baixa sobe a Serra do Mar em favelas. É preciso reconhecer que nosso modelo concentra riqueza, destrói a biodiversidade, a beleza cênica, e pereniza a pobreza. Temos que repensar. Acervo MSF.

Também ignoram os inúmeros avisos de cientistas  sobre a subida do nível do mar, como o  último relatório do IPCC de 2021. Os gestores do litoral demonstram não ter noção do que dizem estes relatórios, infelizmente. A maioria, nem todos, não tem  gabarito sequer para serem xerifes de quarteirão.

Boiçucanga
As areias de Boiçucanga cimentadas pela prefeitura. Assim começam os processos de erosão.

Veja este caso: em Boiçucanga flagramos uma imensa obra na Praça do Por do Sol, onde a areia essencial para a reposição daquela retirada pelas ressacas na praia, foi inteiramente cimentada pela Secretaria de Turismo da prefeitura  em mais uma prova de que os atuais gestores  vivem no mundo da lua.

São Sebastião e o litoral norte paulista seriam ainda muito piores não fosse a atuação exemplar de outra pequena ONG que não teme os poderosos e seus escusos interesses, e investe contra eles obtendo seguidas vitórias na Justiça. Me refiro ao Instituto de Conservação Costeira, o ICC, mais um dos raros exemplos a serem seguidos.

Ilhabela

Um dos locais mais lindos e ricos em biodiversidade da costa paulista, e com os terrenos mais valorizados do litoral, a ilha é coberta por Mata Atlântica, além de ter outros ecossistemas como costões rochosos, praias, e mata de restinga.

Pra ajudar, tem a menor população entre os três municípios destacados com apenas 36.100 habitantes (IBGE, estimada, 2021). O IDHM é similar, também considerado ‘alto’, com índice de 0,756 (IBGE, 2010).

Esta é uma enorme vantagem. Ilhabela é o único dos três municípios a escapar da superpopulação, nem por isso os nativos têm melhor qualidade de vida.

Ilhabela
Apesar da pequena população, a cada ano que passa mais e mais casas de veraneio se amontoam nos morros de Ilhabela destruindo a beleza cênica centenária. Estas casas são de veranistas…

Maior PIB per capita com os royalties do petróleo

Mas Ilhabela ainda se destaca por ter o mais alto PIB per capita (2019, IBGE): R$ 428.020,22, contra apenas R$ 26.241,36, de Ubatuba; ou R$ 40.182,39, de São Sebastião. Note o privilégio,  100 porcento mais que São Sebastião, e quase o 80% a mais que Ubatuba com apenas um terço da população de ambos.

Não é milagre. São os royalties do petróleo dos campos de Mexilhão e Sapinhoá, na Bacia de Santos. Entre 2009, e até 2016, o orçamento havia crescido seis vezes. A cidade era a terceira a receber mais royalties no Brasil.

Como cereja do bolo, a ilha ainda tem redutos caiçaras (que vivem uma miséria inadmissível para a terceira cidade a receber mais royalties no País) com talvez as mais lindas canoas da costa brasileira, entre as canoas de voga que fizeram e ainda fazem parte da história da ilha, ou as canoas do Bonete com suas imponentes proas lançadas, um bem cultural tombado pelo IPHAN.

canoa de voga
A beleza da canoa de voga Dama da Noite, de Mestre Genésio. Arquivo MSF.

No mesmo período em que seus cofres eram recheados pelos royalties, Ilhabela, ao contrário das outras cidades da região, não conseguia acompanhar a curva ascendente da meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Em 2013 o índice do município foi de 5,3, abaixo da projeção de 6,0.

Em 24 de setembro de 2017, o Estadão noticiou que…”a cidade recebe um terço dos recursos do petróleo de São Paulo; prefeitura ganhou sede nova, mas moradores reclamam de falta de infraestrutura.”

Falta infraestrutura, mas sobram casas de veraneio

Sim, falta infraestrutura, mas sobram casas de veraneio de segunda residência dos ricos, grande parte apática, de São Paulo. Entre as mansões, ‘1.600 deixaram de fazer a ligação de suas casas com a rede coletora que já existia’, segundo nos disse em entrevista o então presidente da Sabesp, Jerson Kelman (outubro 2017). Kelman insistiu: “não fazem porque não querem.”

Ou seja, o poder público havia feito sua parte e instalado a rede coletora. Mas 1.600 donos de mansões preferem continuar cagando fora do penico por puro comodismo, é mole? Com os ‘formadores de opinião’ tendo um um comportamento  como este, não admira a farra, ou o ‘comportamento’, dos sucessivos políticos…

Ainda em 2017, a prefeitura ocupada por Marcos Tenório organizou um concurso para escolher a Miss Brasil, em evento que custou R$ 2,4 milhões de reais, quase 10 vezes o investimento da cidade em saneamento básico. Por este motivo o TCE, Tribunal de Contas do Estado, desaprovou as contas daquele exercício.

Por estas e outras, Ilhabela caminha célere para se tornar um cortiço de ricos, superadensada, em meio a uma população de classe média baixa e sem perspectivas de ascensão social, que pouco aproveitou a fartura de royalties.

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Foi o único local da costa paulista em que vi ‘costões à venda’. Eu disse ‘costões com placas de vende-se’! E quem compra costões?

costão à venda
Só mesmo a especulação, e a indiferença egoísta dos ricos carapálidas, para colocar um costão à venda. Arquivo MSF.

Esta promiscuidade entre a super ocupação em locais protegidos legalmente, e os agentes públicos encarregados da ordenação, faz a ficha criminal dos últimos, incluso o atual prefeito (pela terceira vez!), crescer tanto quanto o preço do metro quadrado (E atingiu o ápice do absurdo em Itajaí, onde um conluio do prefeito Volnei Morastoni (MDB) com a indústria da construção civil tomou posse da prefeitura e ameaça a integridade do município provando que a especulação é quem manda no litoral do Brasil).

Inúmeros foram os que criaram imobiliárias em nome de laranjas para, aos poucos, avançarem sobre as áreas já protegidas pela criação do Parque Estadual de Ilhabela em 1977 ou, mais recentemente, um dos derradeiros redutos caiçaras, a praia e baía dos Castelhanos.

Mais uma vez, não era para os nativos que o prefeito vendia seus lotes.

Mudança do zoneamento para transformar áreas ocupadas por caiçaras

Em vez da famigerada verticalização, prefeitos especuladores da ilha modificaram o zoneamento de  praias, entre elas as do Bonete, Castelhanos e Jabaquara, para transformá-las em zonas urbanas, o que permitiria a construção de casas, hotéis, condomínios e resorts.

O superadensamento e a ocupação desordenada destroem, e são cada vez mais frequentes em novos pontos distintos da ilha. Arquivo MSF.

Prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), assumiu em 2001, inelegível em 2005

Ele  ficou famoso em 2005 quando mandou comprar todos os exemplares do jornal O Estado de S. Paulo que trazia reportagem  “Prefeito avança na mata”, sobre irregularidades cometidas na venda de terrenos loteados em áreas de reserva ambiental.

A mesma negociata foi denunciada pelo jornalista Fernando de Santis, morador do litoral norte. De Santis foi demitido de dois jornais da região, o Imprensa Livre e o Correio do Litoral.

Ilhabela
Casas e piers cimentados na costeira, locais proibidos, enquanto os sucessivos prefeitos nada fazem.

E sofreu ameaças de morte por telefone, por três vezes. Mas ele denunciou ao Portal da Imprensa a falcatrua: “Ilhabela tem uma máfia de registro de terra, uma máfia ligada a acertos fundiários. E essa máfia tem um braço dentro da prefeitura. O prefeito Manoel Marcos Ferreira (PTB), que foi reeleito, tem uma imobiliária que foi aberta 43 dias depois da posse dele em 2001…”

Em 2005 a Justiça Eleitoral tornou  Manoel Marcos inelegível por três anos a partir das eleições de 2004, em razão de irregularidades nos Loteamentos Siriúba 1 e 2, alguns comercializados pela Imobiliária Ilhabela Imóveis, da qual era sócio.

Prefeito Márcio Tenório: eleito em 2016, cassado em 2019

Em 2018 os problemas na comunidade do Bonete vieram mais uma vez à tona. O então prefeito, Márcio Tenório (MDB), tentou mudar o zoneamento da região caiçara escorado pelo discurso fajuto de ‘trazer melhorias’ aos moradores…

Na época o Ministério Público Federal (MPF) do litoral norte instaurou um inquérito civil público, enquanto a parcela da sociedade que se preocupa com a questão ambiental entrou em campo. Depois de muita polêmica, as tais ‘melhorias’ foram deixadas de lado.

Márcio Tenório (PMDB) foi eleito em 2016, mas cassado em 2019 por, segundo a Polícia Federal, ‘fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa’.

Assumiu a vice, Gracinha Ferreira (PSD) que ficou um ano e meio no cargo.

Gracinha Ferreira (PSD), 2019-2021, e bens bloqueados por improbidade

Pouco tempo. Mas suficiente para que em 2021 Gracinha tivesse seus bens bloqueados pela Justiça por suspeita de improbidade e enriquecimento ilícito.

Ilhabela
Primeiro cortam a mata atlântica dos morros. Depois os veranistas erguem isso. Uns em cima dos outros. E nenhum com a infraestrutura necessária. Acervo MSF.

Nada de novo no front…Um cassado, outro declarado inelegível; um terceiro com bens bloqueados pela Justiça. É o resultado da especulação nos balneários mais visados litoral afora. Significa também, corruptos,  e corruptores, à beça.

O prefeito Toninho Colucci entre 2009 e 2016

Sua primeira gestão à frente da prefeitura não deixou saudades ao menos para este site. Toninho tentou mudar o zoneamento de praias distantes onde vivem  caiçaras, desapropriou áreas enormes que até hoje não têm sua função pública definida.

Em 2013 novo ataque aos redutos caiçaras. Colucci propôs alterar o plano de gerenciamento costeiro. Pelo projeto, as comunidades de Bonete e Castelhanos seriam classificadas como Z4, o que as enquadraria como ‘áreas urbanas’.

Mas não foi tudo. Enquanto prefeito, doou um milhão para uma escola de samba quando a cidade não tinha sequer saneamento. Ou ameaçou a beleza natural com obras faraônicas e de mau gosto, como um mirante previsto para um dos lugares mais bonitos da região.

Toninho responde a dezenas de procedimentos por improbidade. Em 2020, de acordo com o g1,”Toninho Colucci e a esposa Lúcia Colucci foram sentenciados a cumprir penas em regime semiaberto, a perda de cargos públicos e ressarcimento de R$ 156 mil aos cofres públicos’.

E a ‘excentricidade’  que queria construir como mirante foi suspensa pela Justiça.

Toninho Colucci (PL) assume pela terceira vez em 2020

Toninho Colucci, condenado em primeira instância a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por nepotismo, em processo movido pelo Ministério Público; conseguiu seu terceiro mandato.

Na época da acusação o MP apontou que, entre janeiro de 2009 a junho de 2011,  sua esposa  Lúcia Colucci ocupou o cargo de presidente do Fundo de Solidariedade, que não prevê remuneração. Ela já era concursada como cirurgiã dentista na prefeitura. Segundo o MP, Lúcia continuou recebendo o salário como concursada, mesmo afastada da função e com consentimento do marido e então prefeito.

Escolado, entre outras em nepotismo, desta vez Toninho Colucci escolheu como vice-prefeito seu filho, João Pedro Reale Colucci. Mas, ao assumir, alçou como secretária  municipal de Saúde a esposa, Lucia Heidorn Colucci.

Jogando dinheiro público no lixo ao ‘disponibilizar’ hidroxicloroquina e ivermectina contra a Covid-19

Esta terceira gestão ainda está no início, mas já foi suficiente para demonstrar o que mais pode vir pela frente. Em fevereiro de 2021, no auge da mortal Covid-19,o blog da cidadania informava que ‘Toninho Colucci decidiu comprar e disponibilizar o chamado “kit Covid”, formado por medicações sem efeito contra a praga como hidroxicloroquina e ivermectina’.

‘Colucci afirmou que a cidade já estava com hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina na rede, e que talvez tivesse que comprar apenas vitamina D e zinco’.

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Em 2022 aumento de salários do prefeito, do vice, e dos secretários municipais

Em janeiro deste ano nova baixaria. Enquanto mais de 116 milhões de brasileiros passavam fome, segundo pesquisa feita em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), a Câmara Municipal de Ilhabela  aprovou um aumento nos salários do prefeito, do vice, e secretários municipais.

Com a benesse, o salário de Toninho passou dos atuais R$ 24 mil para R$ 30,5 mil, enquanto os ganhos do vice e dos secretários municipais subiram de R$ 14 mil para R$ 17,8 mil. Nepotismo?

Na ocasião os vereadores aprovaram aumento de 14,19% para os demais servidores do município afinal, dinheiro não falta, sobra nos cofres de Ilhabela!

Segundo a ISTOÉ Dinheiro, ‘além do prefeito, dois familiares diretos do mandatário – sua mulher, Lucia Heidorn Colucci, secretária municipal de Saúde, e o filho, João Pedro Reale Colucci, vice-prefeito -, foram beneficiados com o reajuste de 27,22% – quase três vezes o índice de inflação’.

A revista informa que o reajuste foi aprovado mesmo com parecer contrário da procuradoria jurídica da Câmara que entendeu “não ser possível a reposição inflacionária, durante o mandato, aos subsídios dos agentes políticos, sejam eles do Poder Executivo (prefeito, vice-prefeito e secretários municipais) ou do Poder Legislativo (vereadores)” e “…sob pena de ofensa aos princípios da moralidade, conforme já decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”.

Litoral brasileiro e a engorda de praias

Mas não é tudo. Toninho Colucci se mostra encantado com a engorda de praia do suprassumo do absurdo, conhecido como Balneário de Camboriú (SC), a ‘Dubai brasileira’. E promete fazer o mesmo em seis praias da ilha.

A ver…

Resort em Castelhanos

Esta é outra ameaça para a integridade de Ilhabela. E, mais uma vez, o algoz está na prefeitura. A esposa de Toninho Colucci, de família tradicional da ilha, se diz ‘dona’ de Castelhanos onde pretende construir um resort. Como assim, proprietária de área ocupada há gerações por caiçaras?

Praia de Castelhanos
A praia e baía de Castelhanos, um dos poucos locais ainda não detonados pela especulação, entra na mira da atual prefeitura. Imagem, https://www.tamoiosnews.com.br/.

Em razão da ameaça surgiu um movimento para a criação de uma reserva extrativista municipal, ou Resex, o que de fato aconteceu em janeiro de 2021.

Reservas extrativistas

Estas unidades de conservação são úteis ao menos para garantir que os nativos possam nelas permanecer. Como são áreas públicas não utilizadas pelo Estado, onde famílias vivem há gerações,   ‘reservá-las’ (e protegê-las) para este contingente é pertinente, foi por isso que nasceram as Resex.

Sem título de posse ou recursos, famílias sujeitas a intempéries da praga-mor do litoral, a especulação, são aliciadas há gerações pelo carapálida.

Neste sentido, a garantia de posse, as Resex podem funcionar, embora ao nosso ver não sejam eficientes em termos de conservação.

E, agora, o que mais virá pela frente?

Veredito: tudo errado, e todos têm parte da culpa – opinião do Mar Sem Fim

Até este derradeiro sub-título, o texto relatou fatos concretos denunciados por inúmeras fontes, processos públicos, acusações judiciais, imagens contundentes, e depoimentos.

Um relato propositalmente adjetivado para infundir ao leitor o mesmo e desestabilizador efeito que sentimos ao revisitar locais que tivemos o privilégio de conhecer mais de 50 anos atrás.

E também porque este escriba nunca escondeu ser um ‘expectador engajado’, e se recusa aceitar que a sua geração deforme uma belíssima paisagem de um planeta com mais de 4,5 bilhões de anos, em apenas 60 anos!

Não é possível que nossa herança seja apenas esta banalização das paisagens litorâneas. E é ainda mais dramático que isso aconteça num País carente de recursos, que precisa investimentos mas ignora a evidente oportunidade que o litoral oferece.

Com natural vocação para o turismo, e imenso potencial para transformar a zona costeira numa das áreas mais ricas do país com forte geração de empregos, aumento de renda e consequente melhora do padrão de vida, o setor do turismo talvez seja o único capaz de prover o que até hoje não se conseguiu: a sustentabilidade, tão falada e decantada, do litoral.

Mudar nosso olhar, difícil; mas possível

É forçoso ter um olhar crítico para o nosso modelo de ocupação por quem, como eu, frequenta o espaço há tanto tempo.

Não tenho dúvidas de que este modelo, que  quase sempre destrói a paisagem, eterniza a pobreza, e muitas vezes leva junto a biodiversidade, está mais que na hora de ser rediscutido pela sociedade.

Os problemas são muitos. A queda da biodiversidade em escala global e com a rapidez atual, já levou muitos pesquisadores a se perguntarem se já não vivemos a sexta extinção em massa.

Se ainda não há consenso sobre isso, ninguém questiona que vivemos uma nova era geológica: o Antropoceno. Em outras palavras, a influência humana sobre o planeta é de tal forma violenta que justifica uma nova era geológica.

Não seria este o momento?

Não seria o momento de repensar a ocupação do litoral, que traz poucos recursos, mantém a população nativa refém  e sem possibilidade de ascensão social; destrói a paisagem e a biodiversidade e, em grande parte dos casos, promove a corrupção?

Enfim, não terá chegado o momento de repensarmos o modelo?

Image de abertura: Arquivo MSF

Fontes: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2021/08/31/prefeitura-de-sao-sebastiao-e-casa-do-prefeito-sao-alvos-de-operacao-do-mp-contra-corrupcao.ghtml; https://exame.com/brasil/ilhabela-estuda-alargar-seis-praias-como-fez-balneario-camboriu/; https://lugaresperfeitos.com.br/top-7-melhores-cidades-do-litoral-de-sao-paulo-para-se-viver/; https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1707200601.htm; https://veja.abril.com.br/brasil/operacao-da-pf-mira-desvios-milionarios-em-sao-sebastiao-sp/; https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-sebastiao.html; http://www.broadcast.com.br/cadernos/politico/?id=M0tPNndDOWVaNi9HcHpZMkVJSm1ZZz09; https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2021/06/16/justica-bloqueia-bens-de-ex-prefeita-de-ilhabela-por-suspeita-de-improbidade-e-enriquecimento-ilicito.ghtml; https://www.istoedinheiro.com.br/camara-de-ilhabela-aprova-aumento-de-27-e-prefeito-vai-ganhar-r-30-mil/.

Ilha de Pohnpei e Nan Madol, um mistério do Pacífico

Comentários

30 COMENTÁRIOS

  1. Boa reportagem. Agradeço o seu artigo JLM.

    Sou estadunidense que conheceu as praias de SP até o Rio no começo dos anos 80. Mesmo naquele tempo o povo reclamava da presença de esgoto, derramamento de produtos nocivos das indústrias, o lixo presente nas praias e muito mais. Mesmo assim, havia lugares que pareciam quase intocados pelo má influência da espécie humana.

    Em inglês temos a expressão “to love a place to death” (amar um local até matá-lo). É questão de tomar posse (ser dono) e se beneficiar do local sem prestar atenção, sem a menor noção do quanto a gente faz feio o que era uma vez bonito. Precisamos voltar aos conceitos mais básicos de conservação do meio ambiente pois todo mundo precisa dos espaços de conservação do silvestre, o povo para contemplar a beleza e interagir controladamente com a natureza e a natureza necessita a preservação destas áreas (não somente nas praias).

    O que eu vejo em TODAS as praias, cachoeiras, riachos, florestas e mais, é que são degradados (depredados) ao ponto de destruição, colocando em risco a sobrevivência das espécies nativas, bem como a nossa própria espécie. É mais um exemplo do assunto tratado no filme recente “Não olhe para cima”, temos os dados, a ciência e ecologistas avisando a perda da nossa linda diversidade planetária, mas não levantamos nem um dedo para praticar a boa cidadania de mudar o nosso próprio comportamento.

    Sou residente atualmente na Paraíba. Não muitos anos atrás havia um local lindo que evito dar nome para não chamar mais atenção a ele. Não havia meio de entrar fácil mas o povo deixava carros para trás e andava os últimos metros para contemplar a beleza do loca. Hoje saem artigos nos blogs explicando o caos de trânsito, as filas para entrar nos locais para comer algo, a perda geral da beleza do local mais ainda chama muito povo querendo ter um pedaço da suposta felicidade que uma visita aí fornece. Bem, jamais quero voltar a este local que virou praga de turismo descontrolado.

    Quando eu conheci João Pessoa e Cabedelo (1981) havia praia e espaços abertos entre as duas cidades. Não existe mais esta separação. Aparentemente é outro caso de “loved it to death” e não tem muito charme para a pessoa querendo contemplar a natureza nem presta muito para a natureza que foi despejada do local (com restinhos ainda para lembrar do passado).

    Adoro este país. Acho a natureza restante linda. Tenho muito mais para aprender deste país.
    mberigan

  2. Por algum motivo não mencionou Caraguatatuba, como se esta não fizesse parte do litoral norte paulista…
    Infelizmente o panorama geral é o mesmo, assim como o das cidades vizinhas: exploração, degradação e decadência.

    • Fernanda, já respondi a outros comentários como o seu que Caraguá está na lista. Ainda não deu tempo, mas vamos chegar lá durante esta nova temporada de documentários.

  3. Não condeno verticalização em si. Depende pra qual finalidade a verticalização foi usada. Moro em Ilhabela e vejo que o padrão de moradia de boa parte da população é similar a “cortiços”. Tô falando de cortiço de pobre mesmo. Unidades unifamiliares como casas térreas e sobrados, edículas, adaptadas para moradia de várias famílias, como se fosse um imóvel multifamiliar, terreno compartilhado, um vizinho até escuta quando o casal vizinho tá namorando ou brigando. Pura gambiarra. O proprietário divide o sobrado em duas metades. Aluga a parte de cima pra duas famílias, a parte de baixo pra outras duas famílias e a edícula pra outra família e se tiver espaço no terreno ainda constrói outro kitnet pra alugar e encher o rabo de dinheiro. O monte de restrição no uso e ocupação do solo incluindo as áreas com mais infraestrutura encarece demais os imóveis, beneficia os poucos proprietários de imóveis valorizando o patrimônio deles, eleva demais o preço dos aluguéis, a maioria das pessoas incluindo nativos muitas vezes sem condições de arcar com altos custos de aluguel acabam por de alguma forma comprar terrenos invadidos. E na ânsia de conter o crescimento em áreas já consolidadas e com Infraestrutura, a cidade acaba crescendo espraiada sentido Áreas de Preservação Permanente, morros, encostas, periferia e adensando justamente onde não há infraestrutura. Isso traz uma série de problemas sociais, ambientais e urbanos, incluindo o aumento da violência e desigualdade social. E tudo isso sem verticalização nenhuma. Porq a culpa do crescimento desordenado e da falta de planejamento urbano não tem a ver com a verticalização. Balneário Camboriú peca pelo excesso e pela finalidade no uso da verticalização. Prédios altos demais construídos como residencial alto padrão, poucas unidades, prédios enormes para poucos afortunados que além de estragar a paisagem não contribuem em nada para sanar o problema habitacional de uma localidade. As pessoas precisam ter onde morar. É impossível ter um meio ambiente preservado se cada família em qualquer cidade tiver que ter dinheiro para adquirir uma propriedade em um terreno de no mínimo 600 metros quadrados. 600 metros quadrados para cada família. Quanto mais vc alocar as pessoas na vertical menos vc destrói na horizontal. Não adianta nada proibir uma leve verticalização nas áreas mais consolidadas e com infraestrutura enquanto os morros, encostas e periferia crescem desordenados a todo vapor e as pessoas gastam uma fortuna pra morar mal. Tudo é questão de chegar a um meio termo. Creio que em Ilhabela e São Sebastião poderia haver uma preocupação maior com Unidades MULTIFAMILIARES, bifamiliares, e pra isso tem que haver uma certa flexibilização no Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo. Ahhh! Lembrando que o Plano Diretor de Ilhabela é de 2006, deveria ter sido Revisado até 2016 e até agora em 2022 não foi revisado.

  4. Parabéns joao lara, por abrir a caixa preta, fugir dos cenários cinematográficos e mais belos de nosso país, para narrar com propriedade um choque de realidade do que está de fato acontecendo com nosso litoral norte. Sem este apoio estaríamos muito pior. Seguiremos lutando, até o fim! Agradecimentos ao @marsemfim!

  5. Infelizmente excelente matéria!!! Moro em Ubatuba e o descaso é total!! Invasões, desmatamentos, poluição, desgoverno, saúde precária, enfim tudo o que você relatou e um tanto mais… Triste!

  6. Parabéns pela matéria! Eu ainda estou aqui procurando onde devia registrar minha indignação de tudo o que vi lá no paraíso este final de ano, estava na praia da Enseada em Ubatuba onde a chuva levava os entulhos das construções que sobem pela serra, para dentro do mar, andei praticamente a praia inteira com uma sacola plástica na mão (que retirei da areia) e não encontrava uma lixeira para descartar, quando encontrei, estava tão lotada, que fiquei na dúvida o que eu faria, acabei por levar pra casa para descartar dentro do condomínio! Que triste, mas real…

  7. Parabéns pela máteria excelente. Lamentável muito triste e desolador ,
    ver tudo isso , onde corrupção impera pois o dinheiro corre solto, só pode dar nisso. Mas eu não compreendo, que os mesmos que agem desta forma ,daqui a pouco tempo nem eles irão desfrutar de nada, porque nada mais terá. E o pior, a natureza cobra seu preço , será que o dinheiro é maior do que pensarmos no que deixaremos para os nossos filhos?
    será que só nos restará mostrar em fotos para nossos filhos as riquezas e os paraísos que tivemos . Muito triste !

  8. Infelizmente estes políticos são eleitos pela população que vai às urnas como se fosse em um jogo de futebol. Depois reclamam que as coisas não andam bem. Culpa própria.

  9. Muito boa a reportagem João Lara! Uma pena que ao ler o conteúdo surge um misto de revolta, tristeza e falta de esperança para com o futuro… Como sempre, o interesse de poucos se sobrepondo às necessidades de muitos. A palavra “sustentabilidade” parece não existir no dicionário dos gestores mencionados. Interessante que não falta recurso financeiro. Infelizmente as prioridades são definidas segundo critério econômico, e não social e ecológico.
    João Lara, gostaria de saber se vc teria informações semelhantes para a Cidade de Caraguatatuba. Seria muito bom recebê-las desta fonte confiável.

  10. Quando no ano passado, auge da pandemia, vi as fitas da prefeitura isolando o acesso às praias do Canal 6 até o Emissário. Contraditoriamente, fiquei feliz pela oportunidade de espécies massacradas como os “corruptos da areia” terem uma chance de se acasalarem e sobreviverem ao desaparecimento. Durou pouco essa minha alegria, bastou um relaxamento nas medidas de restrição, as praias voltaram a ser depósito de lixo deixado pela população enquanto que a prefeitura passou a anunciar com estardalhaço a enésima remodelação da área sobre o Emissário. Entendo que o agente público é condicionado às vontades da sociedade e uma sociedade ambientalmente mal educada nunca terá capacidade de perceber a importância da preservação do ambiente em que vive e seus representantes eleitos espelharão isso. Com isso, quero destacar a relevância do trabalho informativo exercido por você João do “Mar Sem Fim”, pois acima de tudo ele é educativo, ou seja, um caminho para a conscientização, parabéns

  11. É uma afronta diante dos descasos com a boa prática de prefeitos, quase sempre, são aqueles que toma pra si a cidade e diante da falta de reação dos moradores e até mesmo da justiça que até parece fazer parte do grupo que só quer ver o pior, nestes casos a especulação imobiliária é o que há de pior, pois jamais respeitará os limites impostos, pois quem está liberando também tem todo interesse de ganhar dinheiro fácil fazendo vistas grossas, depois de construído, é uma vida pra desfazer mau feito. Acompanho o trabalho do mar sem fim, fico feliz em sua busca incessante de mostrar essas falcatruas desses verdadeiros bandidos, pobre da população que as vezes não tem nem opções pra mudar esta situação.

  12. Como a midia gosta só de falar da Amazonia e do governo fedearal, enquanto isto no nosso umbigo está as falcatruas municipais e nosso litoral sendo destruido, como especulaçao e o esgoto, não encanado e não tratado.

  13. “O que mais virá pela frente?”. Ai, ai, ai – João! Nos resta por ora denunciar, denunciar e denunciar! Cientes que somos minoria e o futuro – infelizmente já se faz presente… Felizmente, nos resta contar nossas histórias do litoral paulista (norte e sul) aos nossos netos! Cuide-se, caro Capitan João, pois mesmo “aterrorizados” o nosso amor e respeito ao nosso litoral e principalmente ao MAR nos leva a insistir e insistir. Inocentes – somos nós? Não – somos conscientes e principalmente AMANTES DO MAR! Abraços, náuticos e cuide-se, caro amigo!

  14. Lamentável, precisamos acordar e saber escolher melhor nossos representantes! Parabéns pela matéria João te admiro muito.
    Faço aqui também uma sugestão de matéria se isso for possível um dia, moro em Joinville / SC e aqui a muito tempo ocorre a destruição de nosso manguezal e da nossa baia da Babitonga por parte de indústrias como a Tupy e outras que ficam as margens de área protegida, trata-se de um berçário para várias espécies e sustento de vários pescadores artesanais, e como a matéria acima está também acontecendo uma invasão de áreas pelo crescimento desordenado de bairros em torno do manguezal.

    Abraços!

    • Cristian, obrigado pela reação. Sobre a Babitonga e seus problemas, já fiz dezenas de matérias sempre denunciando os absurdos, e parabenizando a atitude corajosa da AMECA, pequeníssima ONG com o mesmo DNA de outras que atuam no litoral como o citado grupo Tamoio de Ubatuba, ou o ICC do litoral norte paulista, entre elas:
      Canal do Linguado, Babitonga, mais um crime ambiental?; Baía de Babitonga: exploração humana igual há 6 mil anos; Baía da Babitonga, porto ameaça santuário de golfinhos; Toninhas são protegidas na Baía da Babitonga; entre outras. abs

  15. Trágico, João. Há muitos anos não vou a Ilhabela, muito porque o acesso a natureza da ilha tornou-se uma tarefa hercúlea face a quantidade de carros, ruas sujas e apertadas, bem como a imensa quantidade de locais degradados por que temos que passar no caminho. Lendo seu texto, fiquei ainda mais triste e desanimado. Ubatuba então… prefiro ficar com a Praia da Fazenda na cabeça. Tenho medo de ver como está hoje. Trágico, triste.

  16. Parabéns pela corajosa matéria mas ao correr os dedos para leitura completa, só vi anúncios de uma Imobiliaria ofertando apto… um contra censo.

  17. Aterrador. E olha que o Litoral Norte é uma das áreas mais preservadas no Litoral Paulista. Imaginem o que vão encontrar na Baixada Santista!!!!!!

    • Perfeita, a síntese, Nilton: aterrador. Obrigado por reagir. Oxalá seu exemplo inspire outros, muitos outros. Só com a pressão da opinião pública o descaso pode um dia mudar.

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