Verticalização em São Sebastião, a volta do flagelo mais uma vez
O Plano Diretor de São Sebastião está sendo discutido desde 2009. De acordo com a advogada Fernanda Carbonelli, do Instituto Conservação Costeira que há anos luta para evitar a perda das qualidades ambientais, paisagísticas e culturais do Município de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado de São Paulo, o plano diretor é de 1998. Está defasado em mais de 20 anos. Depois de várias apresentações públicas em que a grande maioria foi contrária à possibilidade de verticalização em São Sebastião, algo aconteceu às escuras, e o município mais uma vez corre o risco de se tornar mais um paliteiro no litoral paulista.
Verticalização em São Sebastião
Matéria do Tamoio News, assinada por Salim Burilan explica que quando começou, a discussão do Plano Diretor, em 2009, contou com estudos da FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, elaborado pelo engenheiro Sergio Veloso e o urbanista em meio ambiente Ivan Maglio. O documento foi encaminhado para a Câmara de Vereadores pelo então prefeito Ernane Primazzi -PSC- (denunciado pelo MPF por desvios de recursos públicos e superfaturamento entre 2010 e 2014), mas não chegou a ser votado. Quando o atual prefeito Felipe Augusto assumiu, estava desatualizado. Os mesmos peritos da FIPE foram chamados outra vez. Em janeiro de 2019, novas audiências públicas foram feitas.
Segundo Salim Burilan, “nessas audiências a maioria dos participantes opinou pela não verticalização do município.” A exceção teria sido a Associação dos Arquitetos e Engenheiros. Mas, de acordo com Burilan, “ficou definido que o gabarito máximo para edificação ficaria em 9,0 metros (12 metros incluindo a caixa d’água), com o coeficiente de aproveitamento dos terrenos em “1”. Em outubro de 2019 o documento foi finalmente enviado para a Câmara dos Vereadores pelo atual prefeito Felipe Augusto -PSDB.
O passe da mágica da verticalização em São Sebastião
Em fevereiro de 2020 o Plano Diretor foi publicado no site da Câmara de Vereadores. Então, descobriu-se que como num passe de mágica, o plano publicado estava com o coeficiente de aproveitamento dos terrenos alterados.
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Este site não se cansa de alertar sobre esta chaga que destrói a beleza cênica que herdamos, além de piorar a qualidade de vida dos cidadãos. Isso acontece em todas as regiões: Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. Suas engrenagens são movidas com a ‘ajuda’ de muito dinheiro. Normalmente, atendem interesses de fortes empresários e políticos, quando não, a políticos empresários. Recentemente a batalha aconteceu no mesmo município de São Sebastião, e envolvia as praias da Baleia e do Sahy. Mas exemplos da força da especulação se espalham litoral afora.
Especulação do litoral Sul do Brasil
Uma das maiores aconteceu em Jurerê Internacional, onde a ostentação anda de mãos dadas com a especulação. Mas esta praia não é a única no Estado de Santa Catarina a sofrer suas consequências. Garopaba, Bombinhas, e a praia dos Ingleses foram outras vítimas. Mas o maior absurdo aconteceu no esquizofrênico Balneário de Camboriú. Foi tão forte que a praia foi destruída, sobrou uma muralha de concreto das mais horrendas da costa brasileira. Algo ainda mais escandaloso que Pitangueiras, no Guarujá, que nossa sanha acabou por também destituir totalmente de sua beleza original.
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E assim segue no Nordeste, e na região Norte.
As alterações do passe de mágica do Plano Diretor de São Sebastião
Feito o adendo, voltamos ao caso de São Sebastião. Segundo a matéria de Salim Burilan, depois de ser publicado no site da Câmara, “o urbanista Ivan Maglio, um dos responsáveis por sua elaboração, percebeu as alterações”.
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MPF – SP questiona resort na praia da Serraria, IlhabelaDuna do Pôr do Sol em Jericoacoara: nova vítima da erosãoUm resort em Ilhabela para chamar de seu, na praia da SerrariaMaglio, que é diretor em saúde ambiental pela USP, e pesquisador do programa de Pós Doutorado em Cidades Globais do IEA- USP, declarou: “É importante registrar que com este coeficiente de aproveitamento máximo pode-se chegar a 6 pavimentos e a um prédio com 18 metros de altura máxima, sem as áreas técnicas (caixa d”água, antenas, etc).”
Ex-secretária de meio ambiente pede ajuda ao MP
No final de fevereiro, dia 27, a ex-secretária de meio ambiente de São Sebastião, Traud Rennert, ao tomar conhecimento do ‘passe de mágica’, procurou o Ministério Público a fim de denunciar as estranhas alterações. Segundo ela, diz Salim Burilan, “uma cópia do documento de 2018 foi enviado ao MP. Se este comparar os dois, o primeiro, e o de 2019, o MP verá que o último que sofreu alterações.
Enquanto isso, nos resta protestar. Se você também é contrário às mágicas sofridas pelo documento enviado pelo prefeito Felipe Augusto, assine uma petição que corre pela internet e deixe clara a sua posição. Democracia só funciona se todos fizerem sua parte.
Diga não a verticalização em São Sebastião.
Imagem de abertura: Marcos Bonello
Fontes: https://www.icc.eco.br/quem-somos/; https://www.tamoiosnews.com.br/cidades-2/alteracoes-no-plano-diretor-apos-audiencias-publicas-podem-permitir-a-verticalizacao-em-sao-sebastiao/; https://www.tamoiosnews.com.br/mpf/mpf-denuncia-ex-prefeito-ernane-primazzi-e-mais-quatro-por-desvio-de-recursos-em-obras-viarias/;
O Pior de tudo é que não faltam defensores e entusiastas da ocupação tipo Guarujá e Camboriú. Camboriú esta bombando, atrai gente de todo o país. A economia vai muito bem por lá. É um tipo de ocupação que muita gente gosta. Acredito que uma vez ocupada desse jeito que haja um plano para que alguns praias seja permitida este tipo de ocupação ( 1 por estado talvez) e que preserve o resto. O Guarujá deverá ser no futuro um bairro de Santos quando for construida a ligação direta para veículos ( túnel ou ponte), com todos os problemas de uma região metropolitana ( trânsito, crime, poluição e etc). Acabou como praia./natureza. Florianópolis vai no mesmo caminho de praia em praia.Ubatuba é umas das ocupações mais tristes e degradantes do litoral. Nós conseguimos estragar o que tem de bom neste país.
Faltou obter a posição da federação pró costa atlântica.??
Materia totalmente contaminada e sem critério técnico nenhum o plano diretor em votação em nenhum item permite a verticalização pois os gabaritos da atual lei de uso e ocupação de solo estão sendo mantidos, matéria eleitoreira.
Ótima reportagem! A sociedade deve cobrar sim os governantes e legisladores. O paraíso litorâneo paulista vivo está ameaçado. Lembro quando frequentava Ubatuba com praias de natureza viva e agora só com prédios, praias lotadas com som alto, sujeira e etc (vide exemplo Praia Grande de Ubatuba). As praias da Barra do Sahy, Boiçucanga, Juquehy, toque toque entre outras que possuem vegetação nativa da Mata Atlântica vai dar lugar para prédios? Infelizmente até o turismo ecológico vai perder nisso, o que dirá a população local com a vinda de tanta gente que nem respeita esse paraíso? O que dirá a infraestutura sobrecarregada?
Se paga uma fortuna por uma casa na praia, pra tomar banho em esgoto. Qualidade da aqua das prais e rio cada vez pior.
Os municípios do litoral de SC conseguem tirar bom proveito das receitas geradas pelo mercado imobiliário. São cidades que estão se estruturando com qualidade de vida e geração de riqueza.
Enquanto isso, o litoral paulista só faz multiplicar a pobreza de suas cidades. Os gestores públicos não podem continuar a compactuar com a decadência que caiu sobre o litoral paulista nas últimas décadas.
As favelas e invasões sobre a mata geram maior impacto ambiental do que as incorporações imobiliárias de pessoas que pagam impostos e consomem.
Não acho que você frequenta o litoral paulista não… Não vejo essa decadência de forma alguma, vejo até o oposto. Iniciando em Barra do Una até o começo de Paraty, excetuando algumas partes de Caraguatatuba, é um dos trechos turísticos mais belos do Brasil.
Obviamente você tem interesse imobiliário por la.
Se você for perguntar para as pessoas que você diz serem pobres por lá, elas não querem tal mudança.
Elas sabem que não são elas quem terão lucro com o mercado imobiliário.
Não podemos permitir a degradação do litoral com esse argumento de geração de riquezas, liberando a especulação imobiliária. Temos vários exemplos de degradação, onde a especulação nada trouxe de positivo para a população, e cito o Guarujá como exemplo. É preciso um plano diretor sério, embasado em princípios éticos e técnicos, que não degrade a paisagem, e que traga benefícios para o turismo, sem liberar geral para a especulação imobiliária.
dar mais segurança na Rio Santos tampando os buracos , eles não querem,só pensam em ganhar mais dinheiro, o resto que se exploda
Já chega as prais cercadas como Maresias e Baleia. Prédios irão acabar com a beleza do mais belo município paulista.