Pesca artesanal, e seus malefícios

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Pesca artesanal, e seus malefícios

A renomada Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) é uma instituição de fomento à pesquisa. Ela é um braço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do governo do estado de São Paulo. Em janeiro de 2018 a agencia.fapesp.br publicou a matéria sobre cardumes e ausência de várias espécies. A pesquisa, na opinião deste site, confirma nossa tese sobre a pesca artesanal, e seus malefícios (leia, em ‘comentários’ -abaixo do texto- as explicações da autora da pesquisa que não concorda com a opinião deste site).

imagem de pesca artesanal, e seus malefícios em praia do Rio Grande do Sul
Pesca artesanal, e seus malefícios: nas praias do Rio Grande do Sul pescadores soltam enormes redes na área de arrebentação!

Os problemas da pesca no Brasil

Na primeira versão deste post usamos trechos da matéria e da pesquisa que, em nossa opinião, confirmam malefícios da pesca artesanal. Mas a autora reclamou, com razão, porque este site não pediu autorização para usa-la. De fato, não pedimos. Como foi publicada nas redes sociais consideramos que estava à disposição dos interessados. Mas houve protestos .

A posição do Mar Sem Fim

O Mar Sem Fim esclarece que não houve má fé. Mas, como a autora sentiu que ‘deturpávamos suas conclusões’ (vide troca de mensagens em ‘Comentários’, ao fim da matéria), retiramos os trechos. Que os leitores procurem o trabalho da pesquisadora  no site da instituição, http://agencia.fapesp.br/inicial/,  leiam, e tirem suas próprias conclusões.

Opinião do site Mar Sem Fim: pescadores artesanais também têm sua parcela de culpa

A prova, repetimos, são os documentários que mostram o que eles fazem: fecham bocas de rios com redes, pescam espécies mesmo em época de defeso, tiram do mar espécies abaixo do tamanho mínimo, alguns pescam com bombas, outros usam equipamentos proibidos e, mesmo correndo risco de vida, continuam a retirar lagostas do mar abaixo do tamanho mínimo, etc. Os depoimentos do pescadores estão nos documentários. É só assistir e confirmar. Estas práticas, disseminadas em nosso litoral, confirmam, ou não, a pesca artesanal, e seus malefícios?

No Brasil não há estatísticas sobre pesca, muito menos, fiscalização

Este site não se cansa de alertar para o fato de que nossa zona costeira  está ao deus-dará. Não há fiscalização por parte do órgão responsável, o Ibama. Não por falta de vontade, mas de recursos. Pode parecer inacreditável, mas o órgão tem apenas três barcos para fiscalizar nosso imenso litoral. Com esta realidade, cai por água a justificativa de que governo brasileiro já estabeleceu diversas proibições à captura das espécies ameaçadas de extinção. De que adianta proibição sem fiscalização? Quanto à prioridade nos estudos, o Mar Sem Fim concorda. A pesca no Brasil é uma esculhambação. Faltam, não só estudos prioritários, mas até mesmo estatísticas. Como fazê-los sem estatísticas?

Manejo sustentável da pesca?

Esta é outra falácia que perdura no meio acadêmico, e mesmo entre ambientalistas, especialmente os designados “socioambientais“. Este site já percorreu o litoral brasileiro do Oiapoque ao Chuí por três vezes, além de milhares de viagens menores. Navegamos mais de 30 mil milhas apenas no mar brasileiro. Em todas as viagens nosso foco eram os problemas da costa, sobressaindo entre eles a destruição da paisagem, o sumiço de ecossistemas, e a pesca.

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imagem da pesca artesana,l e seus malefícios em rio do Pará
A pesca artesanal, e seus malefícios: pescadores artesanais da RESEX Soure (ilha do Marajó), fecham a boca do rio com redes.

Visitamos todas as Unidades de Conservação federais do litoral, especialmente as 19 RESEX, ou reservas extrativistas onde supõe-se que a pesca seria sustentável. O ICMBio assim as define: “o foco é estabelecer estratégias promissoras de produção extrativista e uso sustentável dos recursos naturais; implementar políticas públicas universais e específicas; e subsidiar a formulação destas políticas.”

Apesar do desejo, a realidade é outra. Em todas ouvimos o mesmo mantra: “acabou a pesca, diminuem os crustáceos”, confirmando nossa impressão da pesca artesanal, e seus malefícios. Em algumas, como a RESEX de Cassurubá, na Bahia, já houve até mortes entre pescadores pela disputa, cada vez mais rara, do pescado…

O problema é mundial

Parece que nosso atraso jamais será superado. A maior referência mundial em assuntos ligados aos oceanos, Sylvia Earle, em seu clássico livro, “A Terra é Azul – Por que o destino do oceano e o nosso é um só?” (Editora SESI- SP), publicado originalmente em 2009, dedicou um capítulo ao que batizou como “o mito da produção máxima sustentável“. Nele, a cientista comenta, entre outros, a pesca de arrasto no mundo…

…fez com que várias espécies tivessem sua população reduzida em 90%. Para algumas, como o atum- rabilho, o bacalhau do Atlântico e certos tubarões, a taxa chega a 95%. E sua pesca ainda é permitida.

Note, o “e sua pesca ainda é permitida“. Isso, segundo ela…

…levou ao desaparecimento de 90% das grandes espécies, justamente as melhores matrizes…

Sobre ‘sustentabilidade’, disse Sylvia Earle,

O conceito é brilhante…no entanto a tendências das populações é não seguir regras…A maioria dos modelos de sustentabilidade se baseia em contingências, mas, no oceano selvagem, é impossível saber (quanto mais controlar) o que é presumivelmente imprevisível.

O Mar Sem Fim concorda. Foi exatamente o que vimos ao visitar as famigeradas RESEX. Pescadores cercam totalmente bocas de rios, pescam espécies mesmo durante o defeso, retiram do mar outras abaixo do tamanho mínimo, quando não usam armadilhas macabras, como bombas, por exemplo. E todas estas práticas são ‘proibidas’. Pior: os próprios pescadores sabem do malefício que estão praticando. Mas…

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Ainda tem quem acredite em ‘manejo sustentável’.

Pesca, o problema tem solução?

Sim, o estudo sistemático, profundo e abrangente mostra que ainda há tempo. Sylvia Earle diz como:

desenvolver uma rede global de áreas de proteção integral no oceano, os ‘pontos de esperança’, me pareceu um desejo relevante e capaz de ajudar na proteção e recuperação da saúde do oceano

Em tempo: unidades de conservação marinhas de proteção integral são os berçários protegidos de onde nada pode ser retirado. Sejam recursos vivos, ou não. Justamente o que falta ao desprotegido mar brasileiro. Apenas 0,05% de toda a zona exclusiva econômica brasileira, com aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados, ou 40% do tamanho do Brasil, está protegida de forma integral.

Fonte: http://agencia.fapesp.br/ausencia_de_politicas_de_conservacao_de_cardumes_ameaca_especies_de_peixes/27001/.

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Comentários

42 COMENTÁRIOS

  1. Pelo que vi o problema não é a pesca artesanal e sim o desrespeito as regras de pesca artesanal, quando se coloca da forma que o site fez corresse o risco de concluir que os pescadores em geral contribuem para aquelas ações listadas na matéria, o que não é o caso, ao meu ver, como sempre o problema no Brasil está na falta de fiscalização, que possibilita a transgressão fácil das regras, ademais se os pescadores artesanais fossem mais valorizados e ajudados não precisariam utilizar destes tipos de técnicas ilegais para conseguir seu ganha pão. O problema está quando isso ocorre em grande escala, claro que não devemos negligenciar o que acontece em pequena escala, mas por experiência vejo que projetos que promovem educação aos pescadores artesanais e até incentivo funcionam muito, ao contrário da pesca em grande escala, que mesmo sabendo das leis e normativas intencionalmente as descumprem para buscar o lucro em seus bolsos.
    Obs:Está é uma opinião pessoal de quem cresceu em uma praia agreste, cercada de pescadores artesanais e conhece a realidade deles, e vê o descaso de associações como a colônia de pescadores, que na maioria das vezes é utilizada para cunho político, ao invés de promover ações aos seus membros, de antemão só venho pedir que se você não concorda com minha visão, respeite meu comentário.

  2. Obrigada pela reportagem!!!!
    Sempre pergunto, quando dizem que uma atividade é sustentável: Sustentável pra quem? E por quanto tempo?
    Nessa rotulação de alguma atividade como “sustentável”, referem-se à sustentabilidade apenas da atividade, e sem mencionar por quanto tempo irá ser possível. Desafio qualquer um a fazer um estudo sério sobre a sustentabilidade do ecossistema local, sobre o equilíbrio do mesmo, sobre os impactos nas outras espécies e nas cadeiras tróficas locais, provocadas pelas tais “atividades sustentáveis”!!!!
    Nada disso é considerado. Infelizmente é mais fácil dizer que é sustentável só porque não destrói tudo logo de uma vez, ou em menor intervalo de tempo.
    Como dizem por aí: “O pior cego é aquele que não quer ver”!!!
    E ressalto que não é todo o ICMBio que tem essa visão. Apenas quem é contrário é suplantado pela “visão institucional” de outros.
    Apóio as populações de fato tradicionais, mas daí a afirmarem que elas vivem em harmonia com o meio ambiente, e que suas atividades são sustentáveis, é querer tapar o sol com a peneira.
    As UCs de proteção integral estão cada vez mais em risco (e consequentemente a biodivesidade e a real sustentabilidade) por causa dessa visão utilitária e extremamente antropocêntrica.
    Em breve o tempo nos mostrará o futuro das atividades consideradas “sustentáveis”!!!!
    Estudos já há vários a respeito.
    Não assino meu nome, justamente por questões internas referentes a posicionamentos institucionais do órgão.

  3. Realmente é um tema conflituoso. Embora pareça impossível alcançar a pesca sustentável, é no mínimo, a nossa melhor opção. De fato temos inúmeras causas para a perda da qualidade ambiental dos oceanos. Todos nós (inclusive) temos nossa parcela de culpa quando não cobramos as autoridades sobre suas obrigações… tratamento de esgoto, poluição de inúmeras fontes, ausência de fiscalização, falta de incentivo a pesquisa básica, etc. Acredito que compreendi o ponto de vista da matéria, assim como também entendo o ponto de discordância com vários pesquisadores nos comentários. Talvez possa parecer ingenuidade dos pesquisadores acreditar na sustentabilidade pesqueira, mas quais são nossas opções? Acabar com a pesca resolveria o problema? Não! Logicamente qualquer segmento de atividade possui pessoas que não atuam corretamente, isso não pode ser ignorado, mas também não deve ser generalizado. Se a intenção foi alertar e apresentar o posicionamento do site, além de gerar discussões sobre o tema, tudo bem… Não precisamos concordar para ter respeito. Então, desta forma, acredito que tenha resolvido o problema com a Dra. Alpina. Mas gostaria apenas de lembrar, que embora o autor não conheça, muitos pescadores, amadores ou profissionais ( artesanais e industriais) colaboram ativamente com pesquisas científicas para o conhecimento básico da vida marinha. Não é uma obrigação a colaboração deles, então significa que possuem interesse em um ambiente saudável para a perpetuação de suas atividades. O manejo pesqueiro é sem dúvida muito complexo, não é fácil de ser alcançado, existem muitos fatores envolvidos além da atividade pesqueira que influenciam… Mas não devemos desistir, a luta é desproporcional e cansativa… Compreendo os motivos, mas nem sempre vamos concordar, talvez pela diferença de experiências de vida ou formação, mas acredito que a troca de informações é essencial… Ninguém é detentor a verdade absoluta, precisamos dos dois lados desta discussão para avançar… Como pesquisador, peço apenas que sempre consulte o autor do estudo antes de publicar, talvez vocês também consigam conhecer outros pontos de vista e assim enriquecer a matéria e o diálogo para ações adequadas. Não tenho pleno conhecimento sobre a natureza das atividades jornalísticas, embora ache que o ideal seja sempre evidenciar os dois lados, não vejo problemas em deixar registrado suas vivências e percepções (incluindo a opinião).
    De qualquer maneira, independente do ponto de vista, percebo que ambos os lados buscam a qualidade ambiental… e desta forma, devemos unir esforços para alcançar o objetivo maior: a preservação dos oceanos.
    Saudações a todos

  4. João Lara Mesquita não tem mais nenhuma moral, e sequer pra tentar justificar as falácias e desonestidades intelectuais dele em seu próprio site. A pá de cal foi a rasgação de seda para aquilo que ele chamou de (pasmem!!!!!), o ‘dream team’ do MMA do (des)governo Bolsonaro.

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