Muro na praia Maria Farinha, PE, vai parar na Justiça

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Muro na praia Maria Farinha, em Pernambuco, vai parar na Justiça

O prefeito do município de Paulista, em Pernambuco, é mais um que dá provas de total despreparo na gestão dos municípios costeiros ao longo do litoral. Tão logo a obra começou, em 2021, os habitantes que ainda não perderam a capacidade de se horrorizar com os despautérios da zona costeira iniciaram os protestos. Felizmente, ainda tem quem se manifeste a favor do bom senso que tanto falta aos gestores políticos. De um lado desta polêmica estão os moradores de três condomínios que contam com o apoio do prefeito Yves Ribeiro (MDB); de outro, a população que zela pelo litoral. Muro na praia Maria Farinha, PE, vai parar na Justiça.

Muro na praia de Maria Farinha
Imagem, Instituto Meu Mundo Mais Verde.

O polêmico e pernicioso muro

A ausência de informação de grande parte dos frequentadores do litoral, e a má-fé de outros, supõe que seja possível barrar a erosão, e o avanço do nível do mar, com muros de contenção.

Eles ignoram que a erosão natural da zona costeira é acirrada justamente por obras assim, que impedem a movimentação do que resta da areia das praias, além da ocupação desordenada quase sempre fomentada pela especulação imobiliária.

mapa da praia Maria Farinha

Não bastam os alertas de cientistas sobre o aquecimento global e seus impactos especialmente no litoral. Ainda em 2021 duas centenas deles publicaram estudos mostrando as consequências do fenômeno no último relatório do IPCC. Mas, certamente, a turma dos condomínios de Maria Farinha, e o Sr. Yves Ribeiro, faltaram na aula.

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Também desconhecem o que significa a sigla tão atual, ESG (environmental, social and governance em inglês), que prega uma nova governança ambiental, social e corporativa; muito menos a almejada e procurada ‘sustentabilidade’.

No Brasil, os alertas da academia também são constantes. Não faz muito tempo que entrevistamos o especialista Dieter Muehe, autor de livros, palestras e artigos sobre o tema. Ainda assim, brasileiros desavisados insistem no equívoco das casas ‘pé na areia’.

Depois, quando a erosão começa a engoli-las, partem para a deliberada eutanásia bloqueando o que resta de areia da região.

Blocos de concreto de cinco metros de altura

O projeto prevê blocos de concreto de cinco metros de altura, e 2,5 toneladas numa extensão da praia de 300 metros, colada ao mar. E não é o primeiro que tenta inutilmente conter o que construções irregulares provocaram.

erosão na praia de Maria Farinha
Assim responde a natureza aos projetos de incautos e especuladores no litoral. Imagem, Fernando Macedo.

Segundo o marcozero.org, ‘ há alguns anos, o município tentou barrar o mar com uma outra obra, de bagwall (com sacos geotêxteis), também de estrutura fixa. A estratégia, além de não resolver, ainda aumentou a erosão no local’.

Eliminação da faixa de praia onde ocorre desova de tartarugas ameaçadas de extinção

É óbvio, mas apesar de sê-lo, tentam agora mais uma vez. Para piorar, segundo a mesma fonte, ‘agora, a nova construção prevê a eliminação da faixa de praia onde acontecem desovas de tartarugas’, entre as espécies está a tartaruga-de-pente, considerada “criticamente em perigo” de extinção, de acordo com a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

A teimosia desta gente desavisada ultrapassa os limites. O marcozero.org explica que ‘o correto, dizem especialistas e estudos já contratados pelo Governo de Pernambuco em parceria com universidades, é conter a erosão com um processo de engorda das praias, a exemplo do que foi feito, em 2013, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife’ (Desde que o processo de engorda seja muito bem feito, observação do MSF).

Jardim dos Coqueirais, Porto Bahamas, e Porto Athenas: os três condomínios envolvidos

O marcozero.org informa não só quais são os condomínios envolvidos, mas a empresa encarregada de gastar à toa o dinheiro investido: a Premier Consultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia. A matéria, muito bem feita de autoria de Raíssa Ebrahim, ainda alerta que as consequências serão sentidas por outras praias que nada têm a ver com a obtusidade dos desavisados de Maria Farinha.

“Essas apostas terminaram desequilibrando ainda mais aquilo que a ciência chama de “perfil praial”. E pior: transferindo o processo erosivo às praias adjacentes, num “efeito “dominó”, que vai do sul para o norte, acompanhando a predominância das correntes. No futuro próximo, se a questão não for bem resolvida desde já, irá comprometer também as praias seguintes.”

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A denúncia na praia de Maria Farinha

Foi de Lipe Meireles, idealizador do Instituto Meu Mundo Mais Verde de Educação e Meio Ambiente. Meireles declarou ao marco zero: “a obra encontra-se dentro da praia e desrespeita as legislações ambientais federal, estadual e municipal, trazendo grandes danos ao meio ambiente e interferindo na dinâmica de sedimentos e construção natural das praias”.

Vamos repetir: “a obra desrespeita as legislações ambientais federal, estadual e municipal.” Mas quem se importa dentro dos três condomínios e da prefeitura?

erosão em Maria farinha
Imagem, Instituto Meu Mundo Mais Verde.

Felizmente, a Justiça foi acionada, ‘A denúncia foi parar no Ministério Público Federal (MPF) e resultou numa Ação Civil Pública (ACP). Em decisão liminar, em junho, a Justiça Federal de Pernambuco acolheu a ação. Os réus recorreram e o processo agora está em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)’.

Decisão em primeira instância

O Marco zero nos informa que ‘A decisão em primeira instância determinou que a obra fosse paralisada e os blocos de concreto já instalados fossem retirados…’

Prefeito Yves Ribeiro (MDB), teimosia lembra um jegue

‘A prefeitura do Paulista, porém, recorreu, através de agravo de instrumento. A gestão municipal alega que tem competência para licenciar a obra’.

Mesmo com todas as evidências, com a obra anterior resultando em mais depredação, e com  os avisos de especialistas o prefeito insiste. Aliás, Yves Ribeiro (MDB) se parece mesmo é a um ‘profissional’ de prefeituras.  Ele já foi duas vezes prefeito de Igarassu, duas vezes de Itapissuma e duas vezes em Paulista, todas no Grande Recife, conforme o g1.

Assim são ‘geridos’ a grande maioria dos municípios costeiros brasileiros, vide post recente sobre a decadência do litoral brasileiro.

Maria Farinha
É por obras como a citada, e prefeitos despreparados como o Sr. Yves Ribeiro (MDB), que belezas naturas como esta estão em franca decadência no Brasil. Imagem, Principios Brazil via Pinterest.

Toda a obra é um festival de irregularidades, muito bem relatada em minuciosos detalhes pelo marcozero.org e pode ser lida na íntegra neste link.

O problema não se resume a Paulista. Parte do grande Recife sofre do mesmo mal em razão de construções muito próximas do mar, a famosa e decantada ‘ocupação desordenada’. Recife e seu cartão postal, a praia da Boa Viagem, estão na mesma situação sem que o poder público tome providências.

Prefeitura de Paulista é reincidente nos maus tratos ao litoral, e em dar guarida aos que desobedecem a legislação

Infelizmente, este não é o único caso de foras da lei que agem ao abrigo da prefeitura. Em janeiro de 2020 o g1 publicou a matéria Construções ‘privatizam’ praia na área do estuário do Rio Timbó, em Paulista. O texto explicava que ‘Construções de marinas no estuário do Rio Timbó, em Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife, transformaram espaços públicos da União em áreas privatizadas’.

E, mais adiante, dizia o texto ‘No réveillon, a situação ficou ainda mais complicada para quem frequenta o local por causa de uma ação do Hotel Amoaras, que colocou cercas de alumínio, isolando a faixa de areia e parte da água para uso exclusivo de clientes’.

Ex-prefeito Júnior Matuto, enfrenta acusações na Justiça

O Mar Sem Fim conversou com o ambientalista Fernando Macedo, mantenedor do blog Salve Maria Farinha. Ele nos passou inúmeras informações de problemas ambientais que acontecem com o beneplácito dos sucessivos gestores, como a destruição da mata ciliar do rio Timbó, por exemplo.

Hotel Amoaras é do vice-prefeito

Sobre o hotel que fecha as portas da praia de Paulista, Fernando Macedo colocou os pingos nos ‘is’, e explicou que ‘o Hotel Amoaras é do vice-prefeito, Dido Vieira, é o único o resort de Paulista’.

Veja o bom exemplo do vice-prefeito, leitor, e diga se não é o trabalho de uma organização mafiosa que procura se locupletar? E completou Macedo, ‘recentemente ele comprou em nome de um laranja o hotel Maria Farinha’. Fernando contou que o hotel estava falido, era o antigo hotel Casa Blanca.

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‘Quando assumiu o cargo ele comprou o hotel, mudou o nome, e alugou o Maria Farinha durante a pandemia para prefeitura que nele alojou os gabinetes da pandemia’.

É mole?

Portão Trancado em praia de Pernambuco
Assim o g1 legendou a imagem: ‘Em marina, no Rio Timbó, em Paulista, no Grande Recife, portão foi fechado com cadeado’ — Foto: Reprodução/TV Globo

Antes de encerrar, vamos nos lembrar que praias são espaços públicos, ninguém tem o direito de fechá-las, ou dizer-se dono delas, muito menos um prefeito.

O avanço do mar, ou as construções que avançaram para o mar?

Fernando Macedo contou que em 2012 foi contratado um grupo de especialistas de fora do país, que trabalharam em conjunto com outros daqui. No final do estudo,  sugeriram a engorda de todas as praias em que a erosão avança sem parar. O único que de fato seguiu o conselho foi o município de Jaboatão dos Gaurarapes.

Dez km de praia ‘engolidos’ em Paulista

Os outros não tomaram conhecimento. Preferiram continuar com suas obras ineficazes que consomem recursos públicos para apressarem o fenômeno, na melhor das hipóteses. Resultado? ‘Paulista tem 14 km de orla’, disse Fernando, ‘mas  hoje acho que mal chega a 4 km de praias, o resto foi ‘engolido’.

Poluição do rio Paratibe

Fernando explicou sobre os problemas de Jaboatão dos Guararapes e a omissão de prefeitos, num estilo que não difere muito dos gestores de Paulista.

E contou do ‘esquecimento’ das autoridades a respeito da poluição do rio Paratibe, que consome altos recursos na despoluição mas segue cada vez pior. Do ponto de vista ambiental, diz nossa fonte, ‘todos os prefeitos, antigos e atuais se equivalem’, não dão a devida atenção à questão ambiental.

Igarassu e a privatização de praias

Fernando Macedo explicou que ‘Igarassu passa por um processo de privatização com muros e seguranças armados que impedem a entrada das pessoas comuns’. São resorts e mansões agindo fora da Lei. É tão forte o processo que provocou o surgimento do movimento Salve Mangue Seco, que luta contra  privatização.

Quando perguntei sobre o atual prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), ele foi enfático: ‘ele responde a mais de 50 processos, inclusive improbidade administrativa’.

Nada de novo no front… Este tipo de prefeito se espalha cada vez mais pelos municípios costeiros brasileiros, ao ponto de dizermos  que ‘quem manda no litoral não é a legislação ambiental, mas a especulação imobiliária’.

Antigo prefeito acusado na Justiça

O município é problemático e não é de agora. O ex-prefeito, Júnior Matuto (PSB), que ficou oito anos no cargo, enfrenta acusações na Justiça. Segundo o g1, de abril de 2021,’O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio. 

‘Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de fazer parte de um esquema para favorecer o estabelecimento por meio de licitações e de uso de documentos falsos’. O caso envolvia a concessão de uma área pública de 10 mil metros quadrados na praia de Maria Farinha.

O delegado do caso, Diego Pinheiro, disse ao g1: “Essa concessão teria como implantar uma marina, um restaurante, um posto de gasolina e uma área pública de convivência. Foi verificado que, na licitação, foram usados documentos falsos para esse empresário se habilitar e ganhar. Verificamos, também, que ele tinha um vínculo de amizade muito forte com o [então] prefeito.

Mais acusações contra Júnior Matuto

Fernando nos falou de outras acusações contra Matuto. Pesquisamos e descobrimos que ele foi apeado do cargo, em 2020, por crimes como lavagem de dinheiro e peculato.

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Mas não é tudo. O g1 informa que ‘Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados’.

Há outras acusações. O g1 informa que segundo a Polícia Civil a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, Júnior Matuto, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações’.

Secretaria de Meio Ambiente de Paulista

Segundo Fernando Macedo, ela foi criada na gestão de Júnior Matuto, como tal, passou a ter responsabilidade por todas as obras que envolviam riscos ambientais.

Em seguida, como determina a Lei, Matuto criou o Conselho de Meio Ambiente. ‘Só que’, diz Fernando, ‘o conselho não era formado por pessoas da cidade, muito menos ambientalistas, mas por um poderoso empresário da cidade e sua empresa’.

A partir deste ponto diz, ‘foi um festival de licenciamentos ambientais para aterrar mangues, suprimir restingas, e criar um aterro num manguezal’, entre outras.

Mais corrupção em Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista

Sim, os municípios costeiros são os mais visados pelo turismo, que atrai a indústria da construção civil, que atrai gestores medíocres que muitas vezes comandam a farra da especulação, e outros mal feitos.

Se não bastassem todas as informações de nossa fonte, pesquisando descobrimos que,  em dezembro de 2021, segundo o site da tvjornal.ne.10.uol.com.br, ‘A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estiveram nas ruas do Grande Recife para apurar indícios de compra irregular de material escolar pela secretarias de Educação de Jaboatão dos Guararapes, Recife, e Paulista’.

Segundo o site, ‘os investigados poderão responder por crimes relacionados à Lei de Licitações, peculato e corrupção ativa e passiva’. Ambos, PF e CGU, apuravam ‘fraude em licitação e recebimento de vantagens indevidas relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kit escolares’.

Ou seja, os prefeitos não perdoam nem mesmo o ensino básico. Segundo a denúncia, ‘a Secretaria Estadual de Educação do Estado’ também estava envolvida com os atos criminosos.

Como o leitor percebe, é raro um caso destes ser um fato isolado. Normalmente o processo de especulação vem de longa data, com a maioria dos prefeitos liderando a patifaria.

Assim parece ter sido já no período de Júnior Matuto.

Orla do Grande Recife

Se você pensa que isto é tudo, não se engane. É apenas uma parte ínfima do imenso problema em que se transformou a orla do Grande Recife.

Enquanto isto, veja no que se transformou a de Janga…

orla de Janga destruída
Orla (?) de Janga. A imagem ilustrou matéria do uol.com.br/tv-jornal-deio-dia com a legenda: ‘Na orla do Janga, a areia e o barro estão afundando cada vez mais em uma grande faixa próxima ao calçamento.’

Imagem de abertura: Fernando Macedo

Fontes: https://marcozero.org/bancado-por-condominios-muro-degrada-praia-em-maria-farinha-e-vai-parar-na-justica/; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/01/03/construcoes-privatizam-praia-na-area-do-estuario-do-rio-timbo-em-paulista.ghtml; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/eleicoes/2020/noticia/2020/11/29/yves-ribeiro-do-mdb-e-eleito-prefeito-de-paulista.ghtml; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/04/06/ex-prefeito-de-paulista-e-servidores-municipais-sao-investigados-por-suspeita-de-favorecer-dono-de-marina-em-maria-farinha-diz-policia.ghtml; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/10/22/stf-afasta-junior-matuto-do-cargo-de-prefeito-de-paulista-pela-segunda-vez-em-tres-meses.ghtml; https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/2021/12/14919842-pf-deflagra-operacao-que-investiga-esquema-de-corrupcao-em-secretarias-de-educacao-de-municipios-de-pernambuco.html.

Subida do nível do mar, África na frente de novo

Comentários

12 COMENTÁRIOS

  1. É uma tristeza ver as últimas áreas de restingas sendo acabadas pela erosão provocada pela construção desses muros. Tenho fotos e filmes que comprovam que a obra continua sendo realizada e e destruição que está causando.

  2. Porque esse povo elege esse tipo de governante? Por R$ 10,00? Esse tipo de bandido tem uma máquina eleitoral montada… e tem a justiça comprada… é crime organizado!

  3. As Consequenciais: 1-a área não é nem municipal e sim federal, pertencente a marinha, no preamar e no laudêmio, adentrando na costa uns 40m. 2-o que o criminoso prefeito fez foi provocar a marinha pra levantamentos, junto com o ministério público e com certeza resultará nao só em demolição do muro mas boa parte do condomínio. Ou seja, o tiro saiu pela culatra. 3-numa intervenção federal, invasões, poderá se decretar estado de emergência e se afastar/substituir o prefeito. 4-e se o condomínio não pagava laudêmio, agora poderá começar a pagar, e bem caro.

  4. O que é lamentável em toda essa história de menosprezo e desprezo pela a natureza e pessoas, são as autoridades não só do executivo mais também do judiciário, até parece que estas áreas são particulares, o cidadão tem o seus direitos de ir e vir interrompidos, por outro lado como citado na reportagem, o sr. prefeito parece ser um nômade de cidades, pior o povo é enganado toda vez, aí já é culpa de quem coloca um mau caráter pra comandar uma cidade. O temos que fazer? É talvez, começar um processo mais vigoroso de se revoltar em quem sabe fazer um cerco nestas pessoas que não se importa com a vida das pessoas e da natureza, quem em grande parte os dois tem que conviver juntos.

  5. Mundo afora as erosões causadas pelas ondas do mar são contidas com blocos de concretos de quatro pontas para quebrar as ondas ou, no caso de proteções de pequenos portos, com diques com pequena abertura para entrada de embarcações.

    • O que você diz, Shiino, não tem NENHUM embasamento. Zero! Este é o problema. Gente sem conhecimento dando palpite. Converse com geólogos, professores da academia aí do Recife, leia bons livros, e só depois entre na discussão. A erosão é acirrada sempre que muros como este são colocados. SEMPRE. Ela, a erosão, também é estimulada por construções próximas da areia, ou em cima dela, como parece ser o caso de Paulista. Para começar, sugiro que ouça a entrevista que este site fez com o especialista Dieter Muehe, graduado em Geografia pela Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) (1965), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975) e doutorado em Ciências da Natureza (ênfase em Geomorfologia Costeira) pela Christian-Albrechts Universtät Kiel, Alemanha (1982). A entrevista está inclusa nesta matéria do site: Casa pé na areia no litoral, equívoco dos tristes trópicos (https://marsemfim.com.br/casa-pe-na-areia-litoral-um-equivoco-dos-tristes-tropicos/).

  6. É um absurdos esses prefeitos juntamente com as imobiliárias querer tirar os direitos do povo frequentar as praias impedindo dos animais como as tartarugas desovar.
    Tem que ter um abaixo assinado do povo aos órgãos competentes de todas instâncias em respostas juntamente com as ONGs ambientais em respostas as prefeituras que estão destruindo as praias faixas de areias para beneficiar imobiliárias em Pernambuco.

  7. Muito triste essa situação, decepcionada com a atitude de Yves que mancha sua história política iniciada ironicamente pela luta junto com a colônia de Pescadores de Itapissuma contra a poluição e destruição do mangue.

  8. O pontal de Maria Farinha virou uma área privada em razão dos condomínios. Isso é um absurdo que o poder público autoriza. Porque se fosse casa de pobre invadindo o mar, já teria sido demolido alegando crime ambiental e controle urbano.

    • E o porque o prefeito de paulista não pede apoio ao governo do estado,ao governo federal e faz um dique com pedras como foi feito em olinda e no janga? Por que já foi colocado sacos de areia não resolveu,depois colocado umas contencoes de concreto não resolveu,se tivesse utilizado o dinheiro pra fazer o dique com pedras acho que teria sido mais bem utilizado, Resolveria a questão, tanto para o desenvolvimento da orla e trazer mais turismo,quanto para os moradores que estão sofrendo com o avanço do mar e devido a omissão das autoridades competentes tem que tomar essas atitudes para preservar seu patrimônio.
      Aproveitando o assunto vocês já viram o aterramento do mangue na pe 22 daria uma ótima reportagem e aquela obra está regular ? Aterrando o mangue ? Será que tem está destruindo o meio ambiente aquela obra? É só uma pergunta.

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