Canal do Valo Grande: desastre ambiental que destrói Iguape

Canal do Valo Grande: desastre ambiental que destrói Iguape

No século XIX, Iguape era um dos centros econômicos mais importantes do Sudeste. O porto, diante da cidade, escoava a produção agrícola do Vale do Ribeira, especialmente o arroz. O rio Ribeira de Iguape, porém, fazia uma grande curva por trás da cidade antes de alcançar o mar alguns quilômetros ao norte. Para encurtar o trajeto das embarcações, decidiu-se abrir o Canal do Valo Grande, ligando o rio diretamente ao Mar Pequeno, onde ficava o porto.

As consequências da abertura para Iguape e região

Há anos o Mar Sem Fim denuncia os impactos do Canal do Valo Grande. O excesso de água doce despejado no Mar Pequeno altera a salinidade do estuário e provoca a morte do manguezal de Iguape. Ao mesmo tempo, a força da corrente escavou as margens do canal e acabou por dividir a cidade histórica em duas partes.

“É terrível. Medimos todos os anos a morte do mangue de Iguape e, com ele, a perda dos serviços ambientais que os manguezais prestam gratuitamente.” O alerta é da professora Marília Cunha Lignon, do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Registro, no litoral sul paulista. Desde 2010, ela pesquisa o manguezal de Iguape.

O mar Sem Fim denuncia desde 2007 a degradação desse manguezal, um dos ecossistemas mais importantes do planeta.

“Com esses dois dados simples podemos dizer que a região perdeu a característica de estuário. Ainda não conseguimos calcular a biomassa perdida. É sempre bom lembrar que mangue vivo sequestra carbono. Morto, ele libera carbono na atmosfera”, explica a professora Marília Cunha Lignon.

Para se ter uma ideia da importância do manguezal, uma única árvore de mangue pode absorver cerca de 12,3 kg de CO₂ por ano. Além disso, um hectare de mangue armazena até quatro vezes mais CO2 do que a mesma área de floresta tropical.

Em outras palavras, a morte do manguezal de Iguape não representa apenas uma tragédia local. Ela também contribui para o aquecimento global e o agravamento da crise climática. Contudo, agora surgiu uma ameaça ainda maior. O destrambelhado governador do Paraná, Ratinho Jr., pretende impulsionar o turismo náutico no Lagamar o que demonstra o quanto ele nada sabe sobre questões ambientais.

Canal do Valo Grande passou de 4 para 400 metros de largura

Naquele período, o porto de Iguape tinha grande importância no transporte de cargas. Boa parte da produção do interior chegava até ele pelo rio Ribeira de Iguape, o maior rio do sul paulista a desaguar no mar.

Para encurtar o trajeto entre o rio e o estuário, abriram o Canal do Valo Grande.

No início, o canal media apenas dois a quatro metros de largura. Bastava para a passagem das embarcações da época, carregadas principalmente de arroz. Mas a força das águas, sobretudo nas cheias do Ribeira, alargou o canal em pouco tempo.

Com os anos, o pequeno corte virou um enorme rasgo na paisagem. Hoje, o Valo Grande tem largura média de cerca de 300 metros. Em alguns pontos, chega a 400 metros. A corrente também intensificou a erosão e inundou áreas da cidade de Iguape.

Manguezal em área protegida

Os dados são alarmantes para qualquer manguezal. No caso de Iguape, a situação é ainda mais grave. O estuário do Lagamar é considerado um dos maiores berçários de vida marinha do planeta.

A área está dentro da Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Cananeia-Iguape-Peruíbe, uma unidade de conservação federal. Por suas características únicas, a região também faz parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Sítio do Patrimônio Mundial Natural reconhecido pela UNESCO.

Solução para o problema é conhecida há décadas

Apesar da gravidade do problema, a solução é conhecida há décadas. “Ela já está definida. Apenas nunca foi executada”, explica a professora Marília Lignon.

A medida é simples: fechar o Canal do Valo Grande.

Governo Paulo Egydio Martins

O canal já foi fechado uma vez. Isso ocorreu nos anos 1970, durante o governo de Paulo Egydio Martins em São Paulo.

Na época, o Jornal da Tarde liderou uma grande campanha pelo fechamento do Valo Grande. O governador enfrentou o problema e autorizou a construção de uma barragem de pedras para bloquear o canal.

A obra, porém, durou pouco.

Uma cheia destruiu a barragem

Em 1983, uma grande cheia do rio Ribeira destruiu a contenção. A água doce voltou a invadir o Lagamar. E assim continua até hoje.

A barragem chegou a passar por uma reconstrução, como mostra a foto acima. Mas a obra nunca avançou até o fim. Também não fechou, de forma definitiva, o Canal do Valo Grande.

Entrevistas em Iguape sobre a Barragem do Canal do Valo Grande

Depois da destruição da primeira contenção, começou a construção de uma nova barragem, desta vez com comportas. A ideia era simples: deixá-las abertas em períodos normais e fechá-las nas cheias do rio Ribeira.

As fundações dessa nova barragem ainda estão em Iguape. A obra, porém, acabou abandonada antes da conclusão.

Como o problema segue sem solução, o Mar Sem Fim entrevistou diversas autoridades do município em agosto de 2020. Entre elas estava o então prefeito Wilson Lima, PSDB. Todos defenderam o fechamento do Canal do Valo Grande.

Iguape e o turismo

Hoje, o turismo move boa parte da economia de Iguape. A cidade preserva um belo casario histórico, que ajudou a torná-la patrimônio nacional. Também mantém festas religiosas tradicionais, como a do Senhor Bom Jesus de Iguape, uma das mais importantes do país.

Além disso, Iguape fica às margens do Lagamar, uma das paisagens naturais mais impressionantes  e ricas do litoral paulista.

Ainda assim, o Canal do Valo Grande segue aberto. Com isso, continua destruindo o manguezal, comprometendo a reprodução de espécies marinhas e prejudicando a pesca esportiva, outra atividade importante da região.

Prefeito reclama de prejuízos

Segundo o então prefeito Wilson Lima, “o turismo de Iguape poderia ser extremamente potencializado com o fechamento da barragem do Valo Grande. Recuperaríamos uma área extraordinária, um importante criadouro de vida marinha que hoje está comprometido.”

“Nós temos cerca de 1.400 famílias dedicadas à pesca artesanal profissional, sem contar os pescadores informais, que são numerosos. Há também os pescadores esportivos, uma atividade muito significativa na região. Apesar dos problemas, as marinas têm altas taxas de ocupação e pescadores de todo o Brasil vêm para Iguape.”

E concluiu: “Hoje o turismo é a principal atividade econômica do município.”

Sobre a situação do Valo Grande

Segundo Wilson Lima, o governo do Estado chegou a iniciar ações para resolver o problema.

“O governo do Estado estava trabalhando. Ainda no período em que José Serra era governador, foram liberados R$ 9 milhões para conter as margens do Valo Grande — especialmente nas proximidades da barragem — e iniciar a instalação das comportas.”

O projeto previa abrir as comportas em períodos normais e fechá-las durante as cheias do rio Ribeira.

A obra, porém, acabou interrompida. “Em 2009 ou 2010 entrou uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público”, explicou.

De acordo com Lima, o Ministério Público sempre defendeu outra solução: o fechamento definitivo do Canal do Valo Grande.

“Isso parou tudo, porque a questão ficou durante anos sub judice, até que em 2019 uma decisão do Tribunal de Justiça acabou revogando o processo.”

Segundo a fonte ouvida pelo Mar Sem Fim, o Ministério Público sempre foi contrário ao sistema de comportas.

Já o governo do Estado defende outra solução. A proposta retoma o projeto original do DAE, Departamento de Águas e Esgotos, elaborado nos anos 1980.

O plano previa a instalação de comportas e o monitoramento do sistema. Assim, o canal só fecharia de forma definitiva quando uma situação específica justificasse a medida.

O que aconteceu?

“O que estava sendo feito acabou interrompido. O governo do Estado recolheu cerca de R$ 3,5 milhões dos R$ 9,5 milhões inicialmente destinados pelo governador José Serra. Esse valor seria usado para elaborar o manual de operação da barragem e construir a casa de máquinas — justamente o que faltava para concluir o projeto. Mas a decisão judicial acabou parando tudo.”

Qual a consequência?

“Retiraram as ensecadeiras que estavam a montante e removeram uma parte significativa da barragem a jusante. Isso acabou potencializando enormemente o assoreamento do estuário.”

Alguém tem dúvida?

Wilson Lima, que governou Iguape por três mandatos, resumiu o impasse com uma pergunta direta ao Ministério Público:

“Uma decisão que não se cumpre é uma boa decisão?”

Segundo ele, enquanto o impasse jurídico se arrasta, o dano ambiental aumenta.

“Porque é isso que está acontecendo. A situação se deteriora cada vez mais, até chegar um momento em que não haverá mais retorno.”

Lima também lembrou que o então governador Márcio França chegou a anunciar cerca de R$ 70 milhões para retomar o fechamento da barragem.

“Mas nunca houve, de fato, uma voz de comando do governo do Estado para tirar o projeto do papel.”

Por fim, Wilson Lima comentou a proposta defendida pelo Ministério Público.

“Chegaram a estimar o custo dessa solução. Seria quase como voltar ao Éden, ao paraíso original. O problema é que levaria cerca de 20 anos e custaria algo em torno de R$ 5 bilhões. Não temos esse dinheiro. E também não temos esse tempo.”

A judicialização da barragem do Canal do Valo Grande

Segundo Wilson Lima, a disputa chegou às instâncias superiores da Justiça.

“O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski analisou a questão em caráter liminar e manteve a decisão tomada aqui em Iguape, depois confirmada pelo Tribunal de Justiça.”

Além disso, há um litígio envolvendo o consórcio responsável pelo projeto do Valo Grande. A disputa jurídica também alcança a competência para o licenciamento ambiental.

O rio Ribeira de Iguape está sob jurisdição federal. Por isso, depois das decisões sobre o licenciamento da barragem de Tijuco Alto, o Conama determinou uma mudança importante. A análise ambiental deixou a esfera dos estados de São Paulo e Paraná e passou para a esfera federal.

Assim, a responsabilidade final pelo licenciamento ambiental passou ao governo federal, por meio do Ibama.

“Como a obra fica no rio Ribeira de Iguape — um rio federal, localizado no município de Iguape, no Estado de São Paulo —, a questão envolve três níveis de governo: União, Estado e Município.”

Além disso, a abertura do Canal do Valo Grande resultou de uma decisão local, tomada ainda no período do Império. Por isso, segundo nossa fonte, não faz sentido atribuir apenas ao governo do Estado a responsabilidade pela solução do problema, como defendeu o Ministério Público e como determinaram o Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar monocrática.

“Ficou este imbróglio e a situação só se deteriora”

Segundo Lima, a solução técnica mais consistente continua sendo a proposta do DAEE.

“O departamento defendia a instalação de comportas com monitoramento permanente. Com o tempo, o canal tenderia ao desassoreamento. Assim, o Ribeira voltaria a correr até sua foz e limparia, naturalmente, o leito do rio.”

Ele também critica o impasse que se arrasta há décadas.

“Essa confusão já dura 40 anos. Lembra Nelson Rodrigues: a coisa mais difícil de enxergar é o óbvio. Só o idiota da objetividade não vê com clareza.”

E conclui com um alerta:

“Se nada for feito, daqui a pouco toda essa área estará definitivamente comprometida e assoreada.”

Governo do Estado de São Paulo recorreu à Justiça

Durante a gestão João Doria, o governo do Estado adotou o plano estratégico para o Vale do Ribeira. O plano nasceu de uma construção coletiva e virou o programa Vale do Futuro.

A proposta avançou, mas esbarrou na falta de recursos. Pouco depois, a pandemia agravou o quadro e comprometeu parte das ações previstas.

Segundo a fonte ouvida pelo Mar Sem Fim, o problema do Canal do Valo Grande chegou ao governo estadual.

“Tivemos uma reunião com o secretário de Infraestrutura, Marcos Penido, em fevereiro, pouco antes da pandemia. Conversamos sobre o problema do Valo Grande. Ele ficou de avaliar a proposta do DAEE, tecnicamente a melhor e também viável do ponto de vista financeiro.”

“Salles — referindo-se ao então ministro do Meio Ambiente — conhece o problema. Mas tudo acabou parando: veio a pandemia e depois o ano eleitoral, e você sabe como é…”

Segundo Wilson Lima, o município finalmente conseguiu organizar suas contas depois de anos de dificuldades.

“Somos um município deficitário que ficou inadimplente por onze anos. Agora conseguimos regularizar tudo. Está tudo aprovado e em ordem, mas precisamos interromper qualquer avanço porque a lei proíbe repasses e assinatura de convênios em ano eleitoral. Na prática, isso significa perder mais um ano.”

Uma discussão que já dura 300 anos

“Vamos continuar insistindo na retomada e na atualização do projeto técnico do DAEE para colocá-lo em prática. Não aceito ver algo com tanto potencial para transformar o município simplesmente abandonado.”

Segundo ele, o impasse já dura tempo demais.

“Na prática, estamos há quase 300 anos discutindo o Valo Grande. Não dá para aceitar uma situação dessas.”

A biodiversidade ameaçada pela Canal do Valo Grande

Entre Iguape e Paranaguá se estende um mosaico de ecossistemas ao longo de cerca de 200 quilômetros de litoral. Ali se espalham mata de restinga, manguezais, dunas, praias, costões rochosos, lagunas e extensas áreas alagadas.

Estudos mostram a riqueza desse conjunto. A região abriga cerca de 849 espécies de aves, 370 de anfíbios, 200 de répteis, 270 de mamíferos e mais de 350 espécies de peixes.

Os canais  também atraem mamíferos marinhos, como o boto-cinza, além de tartarugas marinhas, sobretudo a tartaruga-verde. No interior da Mata Atlântica vivem espécies ameaçadas de extinção, como a onça-parda e os bugios. O Lagamar ainda abriga animais endêmicos igualmente ameaçados, como o mico-leão-da-cara-preta e o papagaio-de-cara-roxa, Amazona brasiliensis.

Veja a situação do Lagamar na região de Iguape, fruto da abertura da Barragem do Canal do Valo Grande

Imagem de abertura: Mar Sem Fim

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