Oceans 20, o Brasil agora terá que olhar para o mar

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Oceans 20, o Brasil agora terá que olhar para o mar

O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e União Europeia. Criado em 1999, o Brasil assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023, com mandato até novembro de 2024. O ‘Oceans 20’, lançado no bojo da Década dos Oceanos (2021-2030), é um movimento que visa destacar a importância do oceano nas agendas globais e engajar a sociedade civil. Segundo o g20.org, “estreando sob a presidência brasileira do G20, os Oceans 20 vêm como uma ramificação natural dos esforços liderados nos ciclos anteriores pela Indonésia e Índia”. Quem sabe agora Marina Silva e sua equipe passem a dar alguma importância ao mar territorial e ao litoral, esquecidos e abandonados desde a sua primeira gestão  (2003-2008).

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Acervo MSF.

Uma corrida para recuperar o tempo perdido

Nós já explicamos que a vasta maioria dos países esqueceu-se do mar quando começou a tomar providências para garantir a biodiversidade mundial. Aconteceu logo depois da primeira reunião a tratar do tema meio ambiente e maneiras para reduzir nossa ‘pegada’, a Conferência de Estocolmo-72. Foi a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para tratar das questões relacionadas à degradação ambiental, então já evidente.

Uma das muitas consequências da cúpula foi a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Ao mesmo tempo,  foi ela a responsável pela criação de ministérios do meio ambiente (ou órgãos equivalentes) na maioria dos países do mundo.

O pioneirismo de Paulo Nogueira Neto

Enquanto isso, no Brasil o professor Paulo Nogueira Neto conseguiu convencer o presidente Médici a criar, em 1973, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema) no Ministério do Interior. A SEMA foi o germe do atual ministério de Meio Ambiente, à frente da qual permaneceu até 1985 e onde conseguiu introduzir toda a legislação e os órgãos administrativos da área ambiental no País. Na cota pessoal de áreas protegidas do ‘iluminado’ Nogueira Neto, estão cerca de 3,5 milhões de hectares, parte significativa deles no litoral! Ele foi ainda criador das estações ecológicas e do CONAMA.

Nesta mesma época, a maior parte dos países do mundo passou a criar áreas protegidas, no Brasil designadas Unidades de Conservação. Contudo, como é natural, a maioria deu mais atenção à porção terrestre de seus respectivos territórios, talvez porque os oceanos não são de ninguém, mas da humanidade. Aos poucos, entretanto, organismos como a ONU, ONGs e titãs do ambientalismo mundial passaram a chamar a atenção para os oceanos. Assim nasceu a Década dos Oceanos entre outros e, agora, a Oceans 20. Finalmente, a ficha caiu: não adianta proteger os continentes se deixarmos os oceanos morrerem, afinal, só existe vida em razão da quantidade de água em forma líquida encontrada no planeta Terra.

O bioma marinho e o litoral ficaram a ver navios

Apesar do pioneirismo de Nogueira Neto, o bioma marinho e o litoral ficaram a ver navios até o governo Temer. Antes dele assumir o Brasil tinha apenas 1,5% do litoral e mar territorial protegidos, enquanto a parte terrestre contava com cerca de 17%. O legado ambiental de Michel Temer foi saltar de 1,5% de proteção do bioma marinho, para cerca de 25%.

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Ainda assim, a diferença prossegue em favor da parte terrestre. Atualmente, o País tem 2659 unidades de conservação cadastradas, sendo 851 de proteção integral, as mais eficientes. Além destas, há  1808 de uso sustentável. Porém, das 851 áreas de proteção integral, 4 ou 5 ficam no bioma marinho, o restante está na porção terrestre.

Economia Azul, uma das metas do Oceans 20

A Economia Azul é um dos objetivos do Oceans 20, em outras palavras, procurar a  sustentabilidade dos oceanos ou  “Economia Azul”, além de colocar na mesa temas como a conservação e governança do alto-mar; salvaguarda dos meios de subsistência costeiros; poluição e proteção dos oceanos.

De acordo com a Cátedra UNESCO, ‘o grupo é coordenado pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, em colaboração com o Pacto Global da ONU, o Fórum Econômico Mundial, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO)’.

‘Os mares são afetados pelas três grandes crises planetárias’

Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da USP e responsável pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, falou ao jornal O Globo (14/06/24), em matéria de Camila Zarur e Victoria Netto: ‘Os mares são afetados pelas três grandes crises planetárias: a mudança do clima, a perda de biodiversidade e a poluição. Ao mesmo tempo, os oceanos também são um elemento essencial para enfrentá-las.

“Vemos a supressão de habitats, ameaças a espécies exóticas, sobrepesca e uso excessivo de recursos naturais. Tudo isso cria um caldo de degradação que faz com que estejamos perdendo grandes oportunidades”, afirma Turra.

BNDES Corais

Alguns órgãos federais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão preparados. Em abril deste ano o banco lançou o BNDES Corais, uma chamada permanente do Fundo Socioambiental do Banco para projetos destinados a contribuir com a recuperação e a conservação de recifes de corais rasos e bancos de corais brasileiros, quando reservou R$ 60 milhões de reais em prol dos corais.

“Nós temos feito um grande esforço em iniciativas de proteção das riquezas marítimas e dos oceanos. O primeiro projeto relevante foi realizado em parceria com a Petrobras, no qual lançamos um edital de R$ 50 milhões para a proteção dos manguezais”, lembrou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O jornal O Globo  informou ainda que ‘o banco de fomento tem cerca de R$ 22 bilhões em carteira em “projetos azuis”. A professora da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), Andréa Carvalho, também falou ao jornal: “Estamos despertando uma consciência marítima. O Brasil por muito tempo se interiorizou e virou as costas para a sua faixa leste. Precisamos entender que muitas pessoas almoçam e jantam por conta do mar, e o brasileiro deve enxergar o mar em todo seu potencial, o que ajuda no desenvolvimento sustentável.”

Agora vai!!

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