Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis

Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis, apesar da maioria ser fraca demais, há boas surpresas!

Seria esperar demais que mares e oceanos fossem citados nas plataformas dos candidatos? Afinal, nos últimos dez anos não se discute outra coisa nos fóruns ambientais, e científicos, mundo afora. Infelizmente, esse tema  cisma em não chegar ao Brasil.  Depois de uma análise, chegamos à conclusão que os candidatos mostram ignorância e despreparo para os enormes desafios que terão que enfrentar nas cúpulas internacionais. Mas há tremendos reflexos aqui, onde não existem políticas públicas para ocupação do que resta do litoral vis-a- vis os eventos extremos, aumento do nível do mar, etc. Isso, e um pouco mais, é o que procura mostrar Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis!

Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis:Jair Bolsonaro

Programa do PT: O BRASIL FELIZ DE NOVO. Será?

Com 62 páginas, o programa de Lula do PT, ‘o demiurgo do agreste’, faz uma única menção, de passagem, aos oceanos. O documento aponta a palavra “meio ambiente” em cinco ocasiões, todas inseridas dentro de um tópico denominado…

“Uma nova sociedade em transição ecológica para o século XXI”

“A transição ecológica representa a visão do Presidente Lula sobre o Brasil e a nova sociedade do século XXI.” Pelo menos foram honestos. O ‘programa’ do PT não trata senão da ‘visão do Grande-irmão’ para problemas que desafiam a humanidade. É muita pretensão. Mas vamos a ele.

Lula das Silva: transformando limão em limonada

“Temos que transformar a crise ambiental em oportunidades para o viver bem do povo brasileiro e de toda humanidade. Os investimentos em agroecologia e na mudança da estrutura produtiva vão garantir um futuro moderno e sustentável em que todos possam respirar ar limpo, beber água potável, comer alimentos saudáveis, usufruir de mares e rios salubres, viver com saúde, ter empregos dignos e se orgulhar de suas raízes, sejam elas da cidade ou do campo.

Mais desejos?

“OS ATAQUES DO GOLPE AOS BENS NATURAIS”

“Com os governos Lula e Dilma, o Brasil teve crescimento econômico inclusivo, com redução do desmatamento e das emissões de gases do efeito estufa (GEE). O governo ilegítimo introduziu medidas e reformas que colocam os custos da crise sobre os mais pobres e que liberam a exploração desenfreada da nossa vasta riqueza natural, inclusive vendendo nossas terras e ativos ambientais aos estrangeiros.”

Este é o tom: endeusamento do demiurgo, e críticas ao ‘governo ilegítimo’ que todo mundo, exceto os petistas, sabe que é legítimo. Dá preguiça continuar…

LULA E A TRANSIÇÃO ECOLÓGICA NO BRASIL

Continua a sagração; “No próximo governo Lula, o Brasil tornar-se-á um protagonista da transição ecológica. A atual geração é a primeira a ter informações suficientes para agir sobre os riscos ambientais e aproveitar as oportunidades da transição ecológica. Mas pode ser a última a ter tempo hábil para agir e evitar os piores danos da crise ambiental.”

Tá, so what?

‘ACUMULANDO COMPETÊNCIAS E APRENDIZADOS PARA INOVAR’

“Para que os benefícios da transição ecológica ao desenvolvimento do país sejam plenamente aproveitados, o governo Lula vai fortalecer os sistemas nacionais e locais de inovação orientados para essa transição.”

Calma, tem mais desejos…

‘Novo marco regulatório para mineração’

“O governo Lula vai criar um novo marco regulatório da mineração, a ser construído de forma participativa, prevendo medidas para que a atividade mineradora produza com maior valor agregado e responsabilidade social e ambiental.”

‘PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO’

“O Presidente Lula reconhece o acesso universal à água e ao saneamento como um direito fundamental que deve pautar todas as políticas públicas referentes à segurança hídrica. Por isso, atuará fortemente para garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU.”

Como sempre, não se diz como, com que dinheiro, muito menos quando. Dá sono ler o programa do PT…

‘DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA E REFORMA AGRÁRIA’

Um programa de esquerda não podia deixar de ter um tópico para a Reforma Agrária: “em um país que tem a história de dominação da terra pelas elites políticas e econômicas, é a principal ferramenta para a construção da vida digna no campo, enfrentando os problemas do capitalismo moderno e excludente.”

E paramos por aqui. Antes, uma questão: muitos internautas perguntam por que a foto de Lula ‘como se fosse ele o candidato’. Porque no PT uma só voz manda, os outros obedecem: Lula da Silva.

Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis:Marina Silva

Depois de constatar que “há no Brasil mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, e acima de 100 milhões sem esgotamento sanitário”, Marina propõe… “Temos o compromisso em inserir universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo. Estabeleceremos metas concretas, aprimoraremos o marco legal. Promoveremos ajustes nos mecanismos institucionais para garantir os recursos necessários para um salto quantitativo e qualitativo na expansão do sistema de abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto em todo o país.”

Mas o programa não explica quais as metas, o montante necessário para ‘garantir os recursos necessários’,  nem de onde virão.

Programa de Marina é muito restrito; não tão raso quanto o de Bolsonaro, mas também não chega a ser profundo…

Sobre investimentos: “Ampliaremos os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos.”

Sobre o Plano Municipal de Saneamento: 70% das cidades do Brasil ainda não têm Plano Municipal de Saneamento. “Para superar esse problema apoiaremos a criação de capacidades institucionais nos Municípios para que os PMSBs sejam elaborados de forma adequada.”

Investimentos em pesquisa e inovação

O  plano de Marina cita os “investiremos em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.”

Recurso hídricos

“Lançaremos programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais das cidades brasileiras, que estimule estados e municípios a protegerem suas principais fontes de abastecimento, vitais para a segurança hídrica da população.”

Lixo

“Políticas para a redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos, tendo como horizonte uma política de lixo zero, também serão priorizadas.”

Como se vê, trata-se de uma lista de desejos. Em nenhum dos casos o programa explica como torná-los realidade.

Marina e seu programa destacam ainda…

“Ciência, tecnologia e inovação. Cidades sustentáveis e urbanismo colaborativo. O Brasil na economia do futuro. Sustentabilidade, inovação e emprego. Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável. Liderança na transição para uma economia de carbono neutro.” Estes temas mereceram ao menos uma página no programa de Marina.

Mas manteve as falhas ao não informar o custo de determinado projeto. Muito menos donde tirar recursos para pô-lo pé.

E sobre o Mar, Marina?

Nada! Inacreditável… Justamente para o oceano, ecossistema que permitiu vida no planeta, não há uma linha sequer!

Maus tratos aos Oceanos

Hoje, depois da última descoberta sobre nossa ação ser a quantidade assombrosa de microplásticos no Ponto Nemo, o mais isolado ponto do planeta, a comunidade científica passou a discutir até onde vai a resiliência dos oceanos. Na academia a apreensão é geral. A ficha tem que cair. Motivos não faltam.Alteramos o p.H dos oceanos, deixando-os mais ácidos. Destruímos seus ecossistemas com o arrasto, a ocupação desordenada,  a especulação imobiliária, e tantos outros. Esquentamos suas águas, e as poluímos a ponto de quase matá-las.

A grande discussão hoje: até quando os oceanos aguentam

Mas entre todos, duas questões despontam no mundo: a quantidade de plástico, e portanto, a falta de políticas públicas para este material; e o fim da pesca, que se avizinha. Urge discutirem políticas públicas para evitar desemprego em breve. Os candidatos (todos eles) também parecem ignorar os prejuízos provocados pelos ‘eventos extremos’ que, nos últimos 20 anos atingiram RS 182  bilhões de reais.

História de Marina não justifica bolas-foras

Marina Silva tem bonita história de vida. Saiu do zero, de um matão do Acre, para concorrer à presidência da República. Mas não mencionou uma palavra sobre o tema oceanos. Isso dá uma amostra da, me permitam, ‘desfocada’ e ‘atrasada’ visão de Marina. Ela se esforça, mas não vai muito além. E seu messianismo é demais. Mas ainda temos que relembrar…

Marina como Ministra do MMA no Gov. Lula

Não vou me estender muito, mas não posso passar batido. Resumindo toscamente, considero que o MMA teve  razoável papel internacional nestes períodos (govs. Lula e Dilma), nos organismos internacionais que discutem o aquecimento, como a COP 21. Ainda assim, ambos prometeram mais (nas cúpulas), do que fizeram suas partes de volta às agruras da terrinha…em falar que existe apenas uma unanimidade entre os ambientalistas, seja de que corrente forem: o pior governo para o meio ambiente, desde a redemocratização, foi o do poste Dilma. Nunca se viu, e ouviu, tantas barbaridades. Até liberar a pesca em período de reprodução ela conseguiu fazer.

Internamente, considero o mandato de Marina como medíocre, se não, muito ruim. Foi ideia dela a separação do Ibama em dois órgãos.

Marina criou o ICMBio quando era ministra de Lula da Silva

Nasceu o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Sua função passou a ser  “apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e apoiar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)”. Ao Ibama coube …

Funções do Ibama

Ao mesmo tempo a função do Ibama foi revista. “O órgão executivo ficou responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e desenvolve diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural, exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais. Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.”

O problema da divisão

Nenhum dos dois braços foi reforçado na mesma proporção em que passou a receber mais demandas. Isso gerou atraso maior  em qualquer fase, de qualquer empreendimento em áreas sensíveis. O que poderia ser tranquilamente resolvido acabou favorecendo a corrupção pela demora de prazos principalmente. Sem falar na falta de treinamento, recursos, e até mesmo direção das equipes. Houve muitas cabeçadas entre os dois órgãos.

Marina e as Resex

Quanto à ação de Marina na criação de áreas protegidas, desde sempre estivemos em lados contrários. Ela defende as famigeradas RESEX. Eu, que visitei e gravei programas em cada uma delas (Resex marinhas), vi que são uma tentativa de controlar, e ou, organizar, a extração de vida marinha ou flora terrestre. Mas, ao menos nas UCs marinhas, constatamos que tal não passa de desejo. Na prática as Resex  são quase totalmente inócuas. É hora de reconhecer, e privilegiar as unidades de proteção integral.

Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis:Geraldo Alckmin

“O Brasil é privilegiado por ser ao mesmo tempo uma potência econômica, estratégico para abastecer o planeta de alimentos, mas que ainda mantém uma biodiversidade rica e áreas preservadas essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do planeta. Precisamos estabelecer uma agenda que una os brasileiros, gere renda e emprego, resgate a liderança brasileira na preservação ambiental e na criação da nova economia verde. Precisamos ser firmes onde é necessário, com tolerância zero ao desmatamento ilegal, e no direcionamento da expansão da fronteira agrícola para as áreas de elevado potencial produtivo, evitando danos ambientais desnecessários. Ser inovador e empreender onde estão as oportunidades, colocando o Brasil na liderança da nova economia verde.”

Assim abre a seção O DESAFIO DA ECONOMIA VERDE NA AGENDA DO MEIO AMBIENTE, do programa de Geraldo Alckmin sobre o meio ambiente, que tem cinco páginas.

Destaques positivos do programa de Alckmin

O Mar Sem Fim destaca alguns pontos. Ao dizer que “o País ainda mantém uma biodiversidade rica e áreas preservadas essenciais para a manutenção da qualidade ambiental do planeta”; o ex-Governador de São Paulo reconhece o valor, e sela um compromisso por mais unidades de  conservação. Isso é exatamente o que esperam ambientalistas, especialmente UCs na zona costeira. E é exatamente o contrário do pensamento, e plataforma, de Bolsonaro, que considera que o Brasil tem UCs demais. Por isso pretende acabar com várias delas.

Gerar emprego e renda

Outra bola dentro quando diz que “precisamos estabelecer uma agenda que una os brasileiros, gere renda e emprego”. O shazam, no caso, é o “gere renda e emprego”. É também o que defendem os ambientalistas  antenados, em razão do sucesso dos parques marinhos ou terrestres em qualquer parte do mundo, menos no Brasil, onde são desconhecidos e não têm infraestrutura para receber turistas.

Direcionamento da expansão da fronteira agrícola

Outra questão que merece destaque, só citada no programa de Alckmin, é o “direcionamento da expansão da fronteira agrícola”, caso grave do momento no País, e que precisa ser enfrentado.

Os desejos ambientais de Alckmin

Na opinião deste site, os temas escolhidos estão corretos. Resta saber se serão cumpridos. Entre eles, destaques para “Incentivar e fortalecer a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da educação ambiental, do estímulo às campanhas e recursos financeiros destinados à reciclagem.”E mais: “Estimular a transição para uma Economia de Baixo Carbono; Revisar a legislação específica sobre a introdução de espécies invasoras e fortalecer as atividades de fiscalização fitossanitária.; Implementar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); combater o comércio ilegal de animais silvestres, etc. Ao lado de alguns destes, não poderia deixar de estarem certos ‘apelos’ do grande público, como: Adotar políticas de proteção aos direitos dos animais ; Reconhecer o papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade (mais Resex vêm aí…), etc.

Coincidências entre Marina e Alckmin

Assim como Marina, o político do PSDB almeja uma porção de coisas para o Brasil. Diz que vai fazê-las, mas também não apresenta custos, nem explica de onde virá o dinheiro. Seja como for, há nesta ‘série de desejos’  muito mais sintonia com o que acontece lá fora. O programa ambiental de Alckmin é moderno e chega a ser desafiador.

Proposta corajosa de Geraldo Alckmin

A principal delas é esta: “Utilizar parcerias público-privadas como instrumento eficaz de financiamento para as Unidades de Conservação e estímulo a atividades econômicas no seu entorno.” Só por abordar este ‘tabu’ perante o poder público, Alckmin mostra o quão avançado está perante os outros candidatos.

Em junho de 2017, depois de estudar muito a questão, um movimento que nasceu neste site, e acabou por conseguir proteção de nossas ilhas oceânicas, defendia a mesma medida.  E toda vez que falo em congressos defendo as ppps, para horror dos funcionários do ICMBio que temem perder empregos. Na verdade eles não perderão nada. As regras das UCs serão criadas e fiscalizadas por eles, embora a gestão possa ser da iniciativa privada. Parabéns ao Alckmin pela lucidez

Menções ao mar pelo programa de Geraldo Alckmin

Bingo, conseguimos duas afirmações! “Assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, que provê o arcabouço legal para a conservação e a utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos (conforme exposto no Unclos)”. E,  “Fortalecer o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, para garantir a preservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos.”

Não é o ideal, apenas dois ‘desejos’ para os mares do planeta. Mas, ao menos, é o reconhecimento de um dos candidatos de que a situação em que metemos os oceanos não é correta, e não pode ficar assim.

Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis:Ciro Gomes

‘DIRETRIZES PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL

O programa de Ciro tem como vantagem reconhecer que não é um programa: “Esse não é o nosso Programa de Governo. São as diretrizes que vamos discutir com a sociedade. Elas serão discutidas e aperfeiçoadas com a participação de toda a sociedade brasileira e suas muitas instituições representativas ao longo da campanha eleitoral. O que alinhavamos a seguir, com o objetivo de iniciarmos o debate, são diretrizes gerais, ideias e passos que consideramos fundamentais para fazer do nosso Brasil um país verdadeiramente justo, solidário, unido, forte e soberano.”

Dinheiro para investimento

“O Estado precisa, junto com o setor privado, viabilizar um volume de investimentos de, aproximadamente R$ 300 bilhões ao ano (praticamente 5% do PIB) para recuperar a infraestrutura do país e assim contribuir para a melhoria dos indicadores sociais e da competitividade global das empresas brasileiras. Não haverá outra forma de fazê-lo que não seja através do retorno da capacidade de investimento do setor público, que dependerá do ajuste fiscal, tributário, da reforma da Previdência e da consequente queda das despesas com juros, e da sua associação com o capital privado nessa empreitada. O BNDES também terá um papel preponderante nesse processo.”

‘DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE’

Tem de tudo, até platitudes como esta: “Quando falamos em desenvolvimento econômico, reindustrialização,  agricultura e infraestrutura, não podemos nos esquecer que esse processo deve ocorrer de forma sustentável, preservando o meio ambiente.”

Mas tem também questões corretas, e só abordadas por este candidato, como: “Implantação das Unidades de Conservação já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos”. Explica-se: a maioria das Unidades de Conservação já implantadas ainda não pagou os antigos proprietários. É mais que hora de fazê-lo.

Menções às apps no programa de Ciro…

E tem até nova menção às apps: “…na Criação de concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em Unidades de Conservação.” Eis aí uma visão moderna, parabéns.

Mas também tem questões inexplicáveis, como: “Estímulo ao desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável”. O que diabos seria ‘ecossistemas de inovação sustentável?’ Ainda não fomos apresentados.

E outras que estão nas manchetes hoje no Brasil: “Desenvolvimento, no país, de defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas e problemas, de menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente.”

Há vários outros tópicos no programa de Ciro. Mas, sobre meio ambiente, sobrou a pobreza acima reproduzida.

Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis

Era o post que o Mar Sem Fim devia. Fizemos nossa parte. Uma análise (adjetivada) dos programas dos candidatos sobre mares e oceanos, um dos temas mais em evidência no mundo hoje. Infelizmente, como se viu, poucos candidatos parecem saber do problema.

E com isso, e a duas semanas das eleições, decidimos nosso voto. E você, já decidiu? Muito cuidado e atenção ao escolher seu candidato. Não podemos errar mais uma vez.

Fontes de Propostas ao meio ambiente dos presidenciáveis: https://static.poder360.com.br/2018/08/1533945439_ciro-gomes-proposta-governo.pdf; https://www.geraldoalckmin.com.br/plano-de-governo/#content; https://static.cdn.pleno.news/2018/08/Jair-Bolsonaro-proposta_PSC.pdf; https://marinasilva.org.br/; https://static.poder360.com.br/2018/08/programa_de_governo_6_final-1.pdf.\

Bitucas de cigarro, praga assola litorais do planeta