Trump começa declínio ambiental. E agora, como ficamos?

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Trump começa  declínio ambiental mais cedo que esperávamos

Trump começa declínio ambiental: Atualizado às 17hs 45 de 27 de Janeiro de 2017.

Trump começa declínio ambiental, imagem de Donald Trump
Foto: Newsmax.com

Matéria do Estadão:

Trump manda agência ambiental excluir dados sobre aquecimento global

No corpo do texto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou nesta quarta-feira, 25, que a Agência de Proteção Ambiental retire de seu site na internet toda a informação disponível sobre o aquecimento global. A medida é a mais recente nos esforços do republicano de reverter a política ambiental do ex-presidente Barack Obama

Pode um absurdo destes?

Segue matéria original…

Nem completou uma semana como presidente e o fanfarrão Trump começa declínio ambiental. Ele jogou um banho de água fria no ambientalismo mundial. Numa canetada destruiu  anos de esforços para os Estados Unidos  assinarem acordos internacionais sobre medidas que diminuam o aquecimento.

Desde o protocolo de Kyoto (1997), cujo objetivo era a redução global das emissões em no mínimo de 5,2% entre 2008 e 2012, a decisão era esperada. Não há como fugir dela. É isso, ou isso.

Estudo de Armando Affonso de Castro Neto Mestrando em economia pelo CME / UFBA. Bolsista Capes, relembra que (item 2.3),

Até  2006, 163 países haviam ratificado o protocolo de Kyoto. Porém as perspectivas que dizem respeito às reduções não são positivas em decorrência da não adesão dos EUA, o maior poluidor da atmosfera.

Trump começa declínio ambiental e o Acordo de Paris, 2015

Finalmente em 2005 os USA entram no combate ao aquecimento assinando o  Acordo de Paris que reconhece que

…as mudanças climáticas representam uma ameaça urgente e potencialmente irreversível para as sociedades humanas e para o planeta…Reconhecendo ainda que serão necessárias reduções profundas nas emissões globais, a fim de alcançar o objetivo final da Convenção, e enfatizando a necessidade de urgência no combate às mudanças climáticas…

Trump começa declínio ambiental e a importância do Acordo de Paris

A imprensa comemora. Em setembro de 2016, ainda no período Obama, a BBC diz que

…Os Estados Unidos e a China – que, juntos, são responsáveis por 40% das emissões de carbono do mundo – anunciaram neste sábado que ratificarão, ou seja, adotarão oficialmente, o acordo global sobre o clima de Paris.

Acordo de Paris entra em vigor um ano depois de ter sido assinado. Alívio na academia…

Os cientistas que cansaram de prevenir sobre as perigosas consequências do aquecimento global comemoram. Em Janeiro de 2016, um ano depois de ter sido assinado por 195 países, o acordo entra em vigor em tempo recorde.

A Folha de S. Paulo recorda:

Seu antecessor, o Protocolo de Kyoto, levou oito anos para cumprir o mesmo feito

E destaca:

Da Alemanha à Índia, passando por Estados Unidos e Indonésia, a maioria dos países que apresentaram metas ambiciosas de cortes de emissões de carbono ainda tem políticas de continuidade com a economia baseada em energia fóssil

O mundo respira aliviado mas por pouco tempo…

Trump começa declínio ambiental logo depois de assumir a presidência dos USA

Em 25 de Janeiro de 2017 o jornal O Estado de S. Paulo destaca:

Trump diz a montadoras que normas ambientais estão ‘fora de controle’

E conclui:

Donald Trump deu os primeiros passos nesta terça-feira para reverter medidas de seu antecessor em outra área: o combate à mudança climática

Além de dar sinal verde para a construção de  dois gasodutos barrados por  Obama em razão da pressão de  grupos ambientalistas,  o jornal  diz  que,

…As decisões representam uma vitória para a indústria de energia que Trump prometeu incentivar com o fim de restrições para a exploração de petróleo, carvão e gás…

Trump  deu força justamente aos maiores vilões do aquecimento global: o uso excessivo de energia suja ou petróleo, carvão e gás. Um banho de água fria.

Licenças ambientais: Brasil e USA

Uma das reclamações coincidentes entre empresários, e outros setores da economia, brasileiros e dos USA, diz respeito às licenças ambientais. Aqui, como lá as grandes obras de infra-estrutura precisam deles para serem iniciadas. De acordo com o Estadão,

Trump também aprovou duas orientações que aceleram o processo de concessão ambiental para futuros oleodutos e outros projetos de infraestrutura

O jornal mais uma vez destacou a posição de Donald Trump, muito parecida com a de alguns setores da sociedade brasileira:

Isso é para acelerar o processo de permissão incrivelmente pesado, longo, horrível

É isso: com Trump começa declínio ambiental…

Flexibilização do Licenciamento Ambiental: precedente perigoso em jogo

Este é um perigoso precedente. Ele pode fazer com que a mesma coisa aconteça no Brasil onde o licenciamento ambiental é constantemente atacado e corre risco. Dois projetos de lei tramitam no Congresso com objetivo de ‘flexibiliza-lo’. Um é uma minuta de resolução do Conama que dispõe sobre energia eólica. Para este setor propõe o órgão:

Os empreendimentos de geração de energia eólica, para fins de licenciamento ambiental, são considerados de baixo potencial de impacto ambiental. O licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos será realizado, ordinariamente, mediante procedimento simplificado.
Já sobre o projeto de Lei do Congresso, diz o site Direto da Ciência,
…O projeto, que já previa, entre outras mudanças, a dispensa de licenciamento ambiental para plantios de florestas combinados com cultivos agrícolas e pecuária, para intervenções em sistemas de transmissão e distribuição de energia já licenciados e outras atividades, agora expande essa isenção para obras em rodovias federais já implantadas, além de dragagens e outras ações em hidrovias e portos…

Quem está por trás da ‘flexibilização’ do Licenciamento Ambiental?

O mesmo site confirma:
A proposta de “flexibilização” das normas de licenciamento ambiental conta com apoio da bancada ruralista e de parlamentares ligados a setores da indústria. Até a semana passada, o Palácio do Planalto vinha atuando para evitar a apreciação do projeto 3927/2004, proposto inicialmente pelo deputado Luciano Zica (PT-SP) em 2004

O Mar Sem Fim questiona projetos que flexibilizam o licenciamento ambiental

Uma das críticas dos descontentes, com razão ao nosso ver, é sobre a demora no processo de licenciamento. É verdade. Demora mais que o razoável o que traz prejuízos enormes para a economia. Mas por que a demora?

O Mar Sem Fim pergunta: quais serviços públicos funcionam bem?

Educação, saúde, segurança? O que realmente funciona nos serviços públicos federais brasileiros? Ganha um doce quem responder. Nenhum! A grita é geral. Então por que ‘flexibilizar’ a Lei de Licenciamento antes de verificar os problemas do Ibama? Por que não melhorar a área de Licenciamento? Capacitar funcionários, diminuir a burocracia?

Falaremos sobre isso em outra matéria. Por enquanto fica no ar a dúvida: Trump começa declínio ambiental e o Brasil, reage  como?

Arghhh!

(Foto de abertura: blog.terischure.com)

Saiba mais sobre o Licenciamento ambiental no Brasil.

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