Falta um plano nacional contra a erosão costeira

A edição de março de 2024 do Jornal do Clube de Engenharia apresentou o artigo “Engordamento de praias entrou na moda, mas critérios técnicos precisam ser seguidos”. Eduardo Bulhões, geólogo e professor da Universidade Federal Fluminense, é o autor.

O professor comenta com lucidez uma das ‘modas do momento’, a engorda de praias. ‘Por motivos diversos, as prefeituras de municípios brasileiros banhados pelo mar vêm optando por projetos de alargamento das faixas de areia, principalmente em áreas urbanizadas. Normalmente, essas medidas são tomadas para se reparar erosões causadas por fenômenos naturais ou por intervenções invasivas na orla. Mas há também casos em que o chamado engordamento vem da necessidade de se ampliar o espaço disponível para o banho de sol, prejudicado pela altura dos prédios próximos à orla. O fato é que essas obras estão ficando cada vez mais frequentes e tendem a ser mais comuns com a elevação do nível do mar. Paralelamente, também cresce a preocupação com a qualidade técnica desses trabalhos e os possíveis impactos que podem causar’.

Na maioria dos casos, diz o professor,  prefeituras precisam tomar essas medidas até por questão de urgência e segurança. O avanço do mar sem a proteção da faixa de areia pode destruir calçadas, pistas de rolamento ou até imóveis. Segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, nos últimos seis anos foram realizadas no país 24 intervenções de grande porte, movimentando uma quantidade de areia equivalente a 12 estádios do Maracanã. O número tende a aumentar em vista de outros projetos que vêm sendo anunciados.

‘Dos 279 municípios costeiros brasileiros, 87% têm algum segmento litorâneo em erosão’

Com base em cruzamentos de dados do Instituto holandês Deltares e do IBGE, o professor Eduardo Bulhões descobriu que dos 279 municípios costeiros brasileiros, 87% têm algum segmento litorâneo em erosão.

Para Bulhões, é inevitável que o aquecimento global e a consequente elevação do nível dos mares estimulem ainda mais a necessidade de realização desses projetos de alargamento. Ele defende, entretanto, um plano nacional para se enfrentar o problema.

Se o estorvo é nacional, gera bilhões em prejuízos e produz centenas de mortos anualmente; e ainda por cima tende a aumentar nos próximos anos, não há modo melhor de combatê-lo do que reunir um grupo de notáveis da academia nas respectivas disciplinas, para que gerenciem o fenômeno em toda a costa.

Por que isso não acontece?

Marina Silva, o litoral e o mar brasileiros

Antes de mais nada, ela merece respeito por sua singular história de vida: o nascimento num seringal longínquo do Acre, Breu Velho, no Seringal Bagaço, fruto da união de um seringueiro e de uma dona de casa. Ou seja, sem recursos e com condições precárias de vida.

Apesar da origem humilde, Marina se alfabetizou no Mobral e continuou estudando até a graduação em licenciatura em História pela Universidade Federal do Acre. Não satisfeita, fez pós-graduações em Teoria Psicanalítica (Universidade de Brasília) e em Psicopedagogia (Universidade Católica de Brasília).

Vereadora, deputada, ícone mundial, e ministra do Meio Ambiente

Foi vereadora, deputada, ícone mundial, e ministra do Meio Ambiente agora pela segunda vez. Por seu extraordinário mérito, merece  a admiração de todos nós. Contudo, como política, e ministra, pode e deve ser criticada.

Como ministra, o maior mérito de Marina foi conseguir baixar o desmatamento em 2012. Segundo o governo da época a redução alcançou 83%, enquanto o INPE indicava 72%. Seja qual for a cifra, é uma queda brutal.

Neste novo governo, Marina ainda patina em terra firme, mas afundou de vez na água do mar. Explico: No primeiro ano de Lula 3, o desmatamento na Amazônia baixou em cerca de 50% na Amazônia, ao mesmo tempo, no Cerrado subiu quase a mesma porcentagem. Além disso, garimpeiros e traficantes continuam com grande poder na Amazônia, poluindo rios, desmatando, e matando os Yanomamis, entre outros indígenas.

Quanto ao bioma marinho e o litoral, nem uma palavra depois de 15 meses de governo. Nada, zero, a  agenda ambiental marinha encalhou com Marina. Enquanto o mundo replanta manguezais em todos os litorais do planeta  devido aos seus serviços ecossistêmicos, incluindo a proteção da linha da costa (contra a erosão) e a capacidade de absorver CO2 da atmosfera, que é quatro vezes maior que a de um espaço equivalente de floresta tropical, no Brasil corta-se mangue impunemente no Sudeste e Nordeste. E Marina não diz uma palavra.

Ela é ministra da Amazônia, ou do Meio Ambiente e Mudança de clima?

Já fizemos esta pergunta recentemente. E todas as indicações vão no sentido de ser ela ministra da Amazônia. Por exemplo, alguém já ouviu Marina falar sobre seus planos para combater e mitigar o aquecimento global?

Não vale dizer ‘desmatamento zero em 2030’. Isso não é política pública, é obrigação.

A performance de Marina não nos surpreende

Para este site não é surpresa o papel fraco da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Na primeira vez em que foi ministra, a agenda ambiental marinha também patinou: nada além da criação de algumas Resex que podem ser tudo, menos unidades de conservação.

Qual ministro foi melhor? Bem, em nossa opinião, e na de grande parte dos ambientalistas não influenciados pelo espectro político, Zequinha Sarney, igualmente duas vezes no cargo, uma com FHC, outra, de apenas dois anos, com Michel Temer.

81 unidades de conservação, totalizando 20.790.029,14 de hectares protegidos

Na primeira vez foi o artífice da criação de 81 unidades de conservação, totalizando 20.790.029,14 de hectares protegidos, a maioria dos quais na Amazônia.

Na segunda vez, com Michel Temer, a agenda marinha simplesmente voou. Passamos de menos de 5% de proteção através de unidades de conservação, para quase 25% do litoral e nossa ZEE. E os outros biomas não foram esquecidos como acontece agora.

Para finalizar, a engorda de praias não é panaceia. É preciso estudar muito cada região em diversos e complexos aspectos, antes de se decidir por um ‘espigão’ ou molhes, a engorda propriamente dita, o replantio de mangues e restingas, entre muitas outras possibilidades.

Enquanto Marina se mostra pouco preparada para enfrentar o maior flagelo da humanidade hoje, prefeitos de cidades costeiras gastam milhões de reais sem a certeza de que a obra vai funcionar. Centenas de pessoas perdem suas casas todos os anos, e outras tantas morrem soterradas como as vítimas do carnaval de 2023.

Antes de encerrar, saiba que em 2023 a Human Climate Horizons, em parceria com o PNUD e o Laboratório de Impacto Climático, divulgou um relatório preocupante. O documento aponta que a América Latina, o Caribe, o Pacífico e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento correm risco de perder terras e infraestrutura crítica por inundação marítima permanente. No Brasil, Santos e Rio de Janeiro podem perder 7,57% e 7,35% de seus territórios, respectivamente.

Ainda assim, não temos um plano de combate. Como pode?

Salvador, BA, condomínio e espigões ou mangue e Mata Atlântica?