Ilhabela dos royalties do pré-sal, até Hans Staden e Thomas Cavendish

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Ilhabela dos royalties do pré-sal, até Hans Staden e Thomas Cavendish

Em 26 de Março, 2016, a Folha de S. Paulo publicou  ‘Receita de Ilhabela Dispara com Royalties do Pré-Sal’. Ôbaa, afinal, uma boa notícia! É tão raro o poder público ter caixa, poder  investir, quanta novidade! Mas preste atenção sobre o que se faz em Ilhabela e os royalties do pré-sal.

Atualizado

Ilhabela e os royalties do pré-sal, fotos de notas de cem reais
Ilhabela e os royalties do pré-sal. Foto: senhoradesirius.worldpress.com.br

Antes um pouco da história: Hans Staden passa por Ilhabela

A estreia de Ilhabela nos livros de História aconteceu menos de 60 anos depois de Cabral, quando o mercenário alemão Hans Staden, após uma tumultuada viagem, decide servir no forte erguido pelo portugueses em Bertioga. Preso pelos tupinambás, levado de canoa até a ilha Anchieta, depois de peripécias de fazer corar James Bond, o alemão escapa, retorna para a Europa, e escreve o primeiro best-seller sobre a nova terra, o delicioso Hans Staden, duas viagens ao Brasil. Você viaja junto, um clássico. Staden descreve praia por praia, sua viagem de canoa desde o Canal de Bertioga até a ilha Anchieta, com direito a  pernoite em Ilhabela.

Ilhabela e os royalties do pré-sal, imagem do canal de bertioga
Canal de Bertioga

O motim da tripulação de Thomas Cavendish

Mas ele não foi o único protagonista náutico da ilha no século 16. Outro notável foi o navegador, e pirata inglês, Thomas Cavendish, terceiro a dar a volta ao mundo, em 1586; seguindo a rota aberta por Fernão de Magalhães, 1522; logo imitado por  outro mito da vela e das armas, Sir Francis Drake, em 1577.

Ilhabela e os royalties do pré-sal, ulustracao de canoas indígenas livro de hans staden
Ilustração do livro de Staden mostrando as canoas que o raptaram

O motim da tripulação de Thomas Cavendish

Nela, Cavendish infernizou a costa brasileira. Incendiou construções de Ilha Grande, aprisionou navios, fundeou em Ilhabela, de onde ordenou a destruição de Santos e São Vicente. Azucrinou. Depois seguiu  até a boca do Estreito de Magalhães, mas não atravessou. O mar lhe dava o troco. De volta à Ilhabela,  sofre um motim. Marinheiros desembarcam depois da luta. E é por isso que até hoje é possível encontrar caiçaras de olhos azuis, autênticos descendentes dessa era de ouro da navegação.

Ilhabela e os royalties do pré-sal, ilustração de encontro de índios com europeus a bordo
Encontros produtivos

Canoas-de-voga, produto do tesouro Ilhabela

O mais notável produto deste caldo de cultura náutica, são as canoas-de-voga, um dos tipos mais lindos de canoas da costa brasileira ainda em uso, desafiando a tecnologia pela perfeição da fórmula custo-benefício, séculos depois de iniciada sua produção.

Ilhabela e os royalties do pré-sal, imagem das canoas de voga do bonete, ilhabela
Canoas-de-voga do Bonete, obras de arte, bem cultural tombado pelo IPHAN

A modernidade com os royalties do pré-sal

Ilhabela e os royalties do pré-sal, ilustração do pre sal
Ilhabela e os royalties do pré-sal

De 2009 até 2016 o orçamento havia crescido seis vezes. A cidade era a terceira a receber mais royalties, no Brasil, pela exploração de gás e do pré-sal, dos campos de Mexilhão e Sapinhoá, na Bacia de Santos.

Ilhabela e os royalties do pré-sal, ilustração da bacia de santos
Ilhabela e os royalties do pré-sal. Bacia de Santos (ilustração: petrobrás)

O que foi feito com o dinheiro?

A matéria da Folha permite saber onde o poder público aplica os impostos. Oito anos de fartura renderam em 13 escolas, 4 pronto-socorros, e ampliação da rede de esgotos. Apesar das novas escolas, ressalta a Folha,

Ilhabela, ao contrário das outras cidades da região, não consegue acompanhar a curva ascendente da meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Em 2013 o índice do município foi de 5,3, abaixo da projeção de 6,0.

Aumento de salário, “bom investimento”?

Uma das medidas adotadas pelo então ex-prefeito Toninho Colucci (condenado e inelegível), decerto em comemoração à maior crise brasileira, foi a Câmara Municipal ter aprovado aumento de 38,2% no salário do prefeito,  vice, e  secretários, pra vigorar em 2017.

Ilhabela e os royalties do pré-sal, ilustração fim-da-grana-rhumocosultoria
Ilhabela e os royalties do pré-sal. (Ilustração: rhumoconsultoria.com.br)

Prefeitura + especulação = chaga nacional

Não podia deixar de ser. Grande parte dos municípios costeiros  têm entre os prefeitos seus maiores algozes.

Resort em Castelhanos, sério mesmo?

Toninho Colucci não foge à regra. Já foi pego em flagrante tomando terrenos ao Parque, e colocando-os à venda. Na última vez que visitei o Parque, durante a série da Cultura, fiquei sabendo que sua esposa se diz dona de uma área em Castelhanos, parte do Parque Estadual  habitada por comunidades tradicionais desde o tempo de Cavendish, para chamar de seu. Ali pretende erguer um Resort “aos moldes dos de Miami”. A reação foi imediata.O Instituto Ilhabela Sustentável divulgou uma carta repudiando a tentativa.

Ilhabela e os royalties do pré-sal, imagem da canoa de voga dama-da-noite-
Ilhabela e os royalties do pré-sal. A espetacular Dama da Noite, canoa-de-voga construída pelo Mestre Genésio, um dos mais refinados do Brasil, na praia de Indaiauba

Royalties em 2017

A Folha, de setembro de 2017, publica nova matéria sobre o tema. A orla foi repaginada. Há esculturas do artista nativo Gilmar Pinna. No primeiro semestre a cidade recebeu 226 milhões, cinco vezes mais que São Sebastião. De 2012 até 2016 a renda da cidade cresceu 94%. Até o fim do ano tem previsão de receber ao todo 468 milhões.

A fartura agora pode sair cara adiante

O jornal adverte que há ‘obras faraônicas’ paradas, e chama a atenção com gastos desnecessários e mal feitos que levaram à falência do Rio de Janeiro, e Macaé, entre outras. As obras foram suspensas pelo MP. Segundo a Folha, “os edifícios foram projetados para abrigarem um teatro e centro de convenções, mais um centro de educação em tempo integral.” E conclui: “o primeiro foi embargado porque não respeita o código de posturas do município. O segundo, por danos ambientais.”

O Estadão e Ilhabela

Dias atrás, em 24 de setembro de 2017, foi a vez do Estadão que destacou que…”a cidade recebe um terço dos recursos do petróleo de São Paulo; prefeitura ganhou sede nova, mas moradores reclamam de falta de infra-estrutura.” E mais”: Só neste mês, a prefeitura entregou para a população nove novas obras, que vão de pontes e quadras poliesportivas a pavimentação de ruas.”

Ilhabela e os royalties do pré-sal: que tal investir em educação?

Que tal, Prefeito Marcos Tenório, gastar esse montante em educação, dando uma chance aos filhos dos caiçaras? Ou queres eternizar a pobreza? O jornal foi buscar depoimentos de moradores:  “até agora só vimos o investimento na parte de turismo; nos bairros, as coisas continuam iguais”, afirma Dioneia Conceição Afonso. A reclamação é compartilhada por Patrícia Gonçalves. “A estrutura das escolas também precisa melhorar; tem dia que pedem até papel sulfite.”

Atenção, seu Tenório!

Mas o prefeito até que teve uma boa ideia: “destinar 10% da arrecadação dos royalties para saneamento básico. Hoje, apenas 42% dos moradores da cidade têm rede de esgoto. Neste ano, já serão aplicados R$ 27 milhões em uma nova estação de tratamento de esgoto. Em 2018, serão investidos outros R$ 83 milhões.”

1.600 mansões dos ricos de São Paulo em Ilhabela: sem ligação com a rede de esgotos

No início deste ano entrevistei o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, para uma matéria sobre saneamento na baixada paulista. E falamos sobre Ilhabela. Um dos problemas, disse, “é que existem 1.600 mansões dos bacanas de São paulo que não fazem a ligação de suas casas com a rede coletora que já existe.” E Insistiu: “não fazem porque não querem.”

Segundo Kelman, o esgoto correspondente “equivale a 80 caminhões de esgoto nas praias”! E por puro comodismo! Shame on you, ‘bacanas’!

Ei, ricos de São Paulo, vamos fazer as ligações com a rede coletora?

E aí, pessoal, vocês que reclamam do poder público vão continuar a dar o mau exemplo? Quanto à Sabesp, Kelman reconhece “que falta levar a coleta até as comunidades mais pobres.” O presidente da Sabesp explicou que os dejetos da rede coletora são jogados no mar, via emissário submarino que está a 35 metros de profundidade. E reconhece: “isso polui, mas não as praias. E o que eles querem é balneabilidade”. Kelman explicou que no ritmo atual “em quatro ou cinco anos as redes deverão atingir estes bairros.”

O presidente da Sabesp informou ainda que “em dez anos devem atingir a universalização no litoral Norte paulista.”

Projeto de Lei 1.092/15, de Toninho Colucci, o inelegível

O site http://iis.org.br publicou matéria sobre o tema. Diz ele:”Acrescente-se, ainda, que a Lei 1.092/15, promulgada na antiga administração municipal, previa a criação 152 cargos comissionados sendo que o Tribunal de Justiça considerou 136 deles inconstitucionais. O Projeto de Lei 65/2017, entretanto, criou 218 cargos em comissão, ou seja, 66 cargos a mais que a Lei mencionada acima.”

Procuradoria Jurídica da Câmara recomendou a não aprovação do projeto de lei

Sobre o uso dos royalties, diz o http://iis.org.br: “O tratamento dado ao uso dos Royalties, com milionários gastos em shows e eventos de duvidosa eficácia para a atração de turistas, investimentos em equipamentos urbanos que aumentam as despesas correntes, sem garantia de receitas futuras que as suportem, além da promessa não cumprida de criação de um fundo para as próximas gerações, que garanta o futuro do Arquipélago para quando esses recursos inevitavelmente deixarem de existir, podem nos levar a situações dramáticas como aquelas enfrentadas por municípios fluminenses onde os efeitos do término dessas receitas são amplamente conhecidos.”

Fale com o prefeito e faça a ligação de sua casa!

Querendo falar com o prefeito, para denúncias, reclamações, ou mesmo para acertar a ligação de sua casa na rede coletora, os endereços virtuais seguem abaixo:

E-mail: [email protected]
Internet: www.ilhabela.sp.gov.br

Telefone: (12) 3896-9200 / ramal: 9332

Aves morrem com o estômago cheio de plástico

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5 COMENTÁRIOS

  1. Precisamos urgente de um Fundo de Royalties para as Gerações Futuras, os recursos dos royalties são finitos. Dia 19 de outubro as 18h haverá uma Audiencia Publica para ouvir a população para destinação dos recursos. Chega de gastos desnecessários com shows e obras faraonicas.

  2. Incrível como o Brasil torra dinheiro em obras desnecessárias e anda pisando em coco como se fosse a coisa mais normal do mundo. Emissário submarino não é esgoto tratado. É gambiarra do século passado. Não dá para crer que, com todo esse dinheiro, não haja coleta universal no município e tratamento antes de despejar ao mar. A Sabesp envergonha, a prefeitura envergonha, os “bacanas” envergonham e até o povo, que não aprende a cobrar de quem vota e votar melhor. Aqui ainda se vende voto por dentadura e o tema saneamento básico não consta dos discursos e propostas dos políticos nem é discutido nas escolas, ao contrário de outros temas tão inúteis como “a cultura de gênero”. Se nem com dinheiro se avança, não tem jeito, fecha essa pocilga e o último que sair apaga a luz do aeroporto. Devolvam aos índios.

    • André, concordo em parte. “Os bacanas”envergonham. Claro, com redes coletoras instaladas, não faz sentido este pessoal não ligar seus esgotos às redes. Já os emissários submarinos, eles nem sempre são gambiarras. São usados nos países mais desenvolvidos como os USA e Inglaterra, por exemplo. Quanto à coleta universal no município, com todos este dinheiro eles bem que poderiam conseguir. Não o fizeram porque não quiseram. É isso, abraços e volte sempre.

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