Encerrada primeira parte da COP 15, na China

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Encerrada primeira parte da COP 15, na China

Do site da ONU, ao justificar a conferência: ‘A perda da natureza e da biodiversidade está acelerando a tripla crise planetária que enfrentamos, juntamente com as alterações climáticas e a poluição. O relatório Fazendo as Pazes com a Natureza do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostra que a ação humana tem impacto em três quartos da terra e dois terços dos oceanos. Um milhão das estimadas 8 milhões de espécies de plantas e animais do mundo estão ameaçadas de extinção’. Encerrada primeira parte da COP 15, na China.

Imagem da COP 15 na China
O Ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, Huang Runqiu, declara a adoção da Declaração de Kunming durante uma reunião da COP15 em Kunming, província de Yunnan, sudoeste da China, em 13 de outubro. Foto: Xinhua.

Encerrada primeira parte da COP 15, na China

A primeira parte da COP-15 em Kunming, China, terminou em 15 de outubro. Devido à situação de pandemia, esta primeira fase  foi realizada virtualmente, com participação limitada em Kunming (2.900 delegados acompanharam ao vivo enquanto 2.500 autoridades e alguns chefes de estado, de modo virtual). A segunda parte da convenção está prevista para abril / maio de 2022.

A COP 15, também chamada COP 15, a cúpula esquecida da biodiversidade, tinha como principal meta negociar um acordo que visa proteger e conservar pelo menos 30 por cento das terras e mares do mundo até 2030, com o objetivo de deter a rápida e perigosa perda de biodiversidade global.

A COP 15 também reduziria o uso de pesticidas em pelo menos dois terços; reduziria pela metade o desperdício de alimentos, e eliminaria o descarte de resíduos plásticos – em teoria. Veremos, agora, como foi  a conferência na prática.

Declaração de Kunming

Para nós foi decepcionante saber que tudo que conseguiram foi a assinatura desta declaração. Para quem esperava consenso na proteção de 30% de ambientes marinhos e terrestres, não parece grande coisa.

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Segundo o site chinês Xinhua Português, ‘A Declaração de Kunming é uma declaração política e a principal conquista desta conferência. A declaração compromete-se a garantir o desenvolvimento, a adoção e a implementação de um efetivo quadro global da biodiversidade pós-2020 para reverter a atual perda de biodiversidade e garantir que esta seja colocada em um caminho de recuperação não mais tarde que 2030, para a plena realização da Visão 2050 de “Viver em Harmonia com a Natureza”.’

Proposta chinesa: ‘civilização ecológica’

Pode parecer anúncio falso de resort verde, mas foi assim que o site se referiu à contribuição chinesa: ‘A declaração tomou nota do tema da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade 2020: “Civilização Ecológica: Construir um Futuro Compartilhado para Toda a Vida na Terra”. A civilização ecológica é uma filosofia proposta pela China’.

Mas a declaração também tem ao menos um parágrafo que não se parece a comercial de resort verde fajuto: e enfatiza a necessidade de uma ação urgente e integrada “para reverter a atual perda de biodiversidade e garantir que a biodiversidade seja colocada em um caminho de recuperação até 2030”, e inclui um compromisso crítico para “possibilitar a plena e efetiva participação dos povos indígenas e comunidades locais, mulheres, jovens e outras partes interessadas relevantes. ”

E observa “o apelo de muitos países para proteger e conservar 30% das áreas terrestres e marítimas por meio de sistemas bem conectados de áreas protegidas e outras medidas eficazes de conservação até 2030.”

A posição do Brasil na COP 15

A Folha de S. Paulo de 13 de outubro, em matéria assinada por Lúcia Müzell, entrevistou o biólogo Carlos Joly, professor da Unicamp e coordenador da plataforma da ONU de cientistas especializados no tema Brasil (IPBES), que declarou:

‘Infelizmente, essa proposta não conta com o apoio brasileiro. O Brasil está defendendo que isso é uma decisão de cada país e não existe uma métrica perfeita, que nada garante que os 30% vão de fato assegurar a preservação da biodiversidade’.

E acrescentou Joly: ‘O  fato de o Brasil ter sido um grande protagonista positivo nas conferências até 2018 põe em dúvida se a COP 15 será capaz de avançar nesta direção. Sem uma liderança clara do Brasil, não sei se isso acontecerá’.

Como se vê, a política ambiental em vigência no Brasil continua a ser uma pedra no sapato do mundo. A ver se isso trará alguma vantagem para os brasileiros, além da imagem externa de pária do País.

A possível assinatura de um acordo sobre a biodiversidade, nos moldes do Acordo de Paris, pode ser a consequência desta primeira parte da COP 15. Resta torcer para que, na segunda etapa, a declaração seja assinada pelos 195 países membros da ONU.

Fundo destinado aos países em desenvolvimento

Outra novidade da COP 15 foi a apresentação de programas para financiar a proteção da biodiversidade. A China anunciou um fundo destinado aos países em desenvolvimento de 233 milhões de dólares. E o Japão prometeu injetar cerca de 16 milhões de dólares. Ainda é muito pouco, mas um começo.

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Segundo o jornal Estado de Minas, ‘A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) calcula as necessidades econômicas para proteger a biodiversidade entre 722 bilhões e 967 bilhões de dólares até 2030, mas destaca que apenas de 124 bilhões a 143 bilhões de dólares são dedicados ao tema. E outros US$ 500 bilhões servem a subsídios que prejudicam a natureza’.

Enquanto isso, Bruno Oberle, diretor geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) declarou:

“A biodiversidade continua reduzindo a um ritmo sem precedentes. Não podemos comemorar os avanços observados. Mas a boa notícia é que estamos a tempo de parar e reverter o declínio da biodiversidade se adotarmos medidas urgentes.”

Imagem de abertura: Xinhua

Fontes: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/10/15/interna_internacional,1313963/primeira-parte-da-cop15-sobre-biodiversidade-chega-ao-fim-na-china-com-avan.shtml; https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/10/primeira-parte-de-encontro-da-onu-sobre-biodiversidade-chega-ao-fim-com-avancos.shtml?origin=folha; https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/10/brasil-resiste-a-metas-de-protecao-da-natureza-na-conferencia-de-biodiversidade-da-onu.shtml.

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