Economia Azul, saiba qual o valor do PIB do mar brasileiro
Em 2018 uma tese de Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, do Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, trouxe revelações interessantes e até então desconhecidas nestas plagas sobre a Economia Azul.
Qual o valor de nosso PIB do Mar? De autoria de Andréa Bento Carvalho, orientada por Gustavo Inácio de Moraes, a tese Economia do mar: conceito valor e importância para o Brasil, demonstrou o quanto o mar é importante para a economia brasileira. Foi a primeira vez que nossa economia azul foi avaliada. O ano escolhido para o estudo foi o de 2015.
Economia Azul, ou economia dos oceanos no Brasil
O IBGE define PIB como “a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano.”
De acordo com o órgão, “o PIB é um indicador síntese de uma economia. Ele ajuda a compreender um país.”
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Em valores correntes, o PIB do Brasil em 2015 totalizou R$ 5,9 trilhões. Foi um ano ruim (queda de 3,8% do Produto Interno Bruto).
Em pleno desgoverno Dilma, a soma de bens e serviços foi o pior em 25 anos. Enfrentávamos a recessão que acabou por levá-la ao Impeachment.
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Mas isso nada tem a ver com o que hoje apresentamos. Os números servem para avaliarmos a economia azul, ou a economia do oceano, no mesmo período.
Economia Azul versus a do agronegócio
Em 2015, de acordo com a tese, a economia do mar gerou R$ 1,11 trilhão. O estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul estimou que os setores da economia dos oceanos representaram 19% do PIB, incluindo segmentos como petróleo, transporte, pesca, cabos submarinos, lazer e turismo.
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Ainda como dados significativos, em 2015 ‘os setores marinhos empregaram no total mais de 19 milhões de pessoas, gerando quase R$ 500 bilhões em salários’. Para a autora, assim como os serviços são a atividade preponderante no PIB nacional, no PIB azul ‘destaca-se que a economia do mar brasileira é dominada pela categoria de serviços, onde podemos salientar o turismo’.
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), setor sempre lembrado quando se fala sobre o PIB, ‘o agronegócio brasileiro ganhou participação na economia do país em 2015, com 23% de fatia no Produto Interno Bruto (PIB) nacional alcançando algo em torno de R$ 1,17 trilhão’.
Para efeito de comparação, e de acordo com o G1, no mesmo período ‘o agronegócio brasileiro empregava 19 milhões de pessoas’, sendo que o setor que mais gerava empregos era o da agricultura familiar com 11,5 milhões de trabalhadores’.
Criar políticas públicas mais eficientes
Os dados do IBGE, assim como a tese hoje discutida, têm grande serventia. Não por outro motivo, a importância do agronegócio para a balança externa, o atual presidente em abril de 2019 prometia “tirar o Estado do cangote” dos empreendedores e produtores (rurais)’.
Assim começaram as mudanças no ministério do Meio Ambiente. Em nosso modo de entender, começaram e prosseguem de forma equivocada.
Antes, abrimos novo parênteses. Qual setor da economia nacional não está asfixiado pelo ‘cangote do Estado’? A Indústria? O setor de serviços? Diga, leitor, qual segmento da economia não reclama do excesso de burocracia, do peso dos impostos, da montanha de normas e regras para se abrir uma empresa, ou da política fiscal e a falta de planejamento entre tantos? Ganha um doce quem responder.
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Então, a pergunta: por que considerar a questão da preservação ambiental, marinha ou terrestre, inimiga do progresso?
A economia dos oceanos no mundo
Nos Estados Unidos
Na União Europeia
Na China
No Brasil
Por orientação do presidente, o ‘ministro’ do MMA tentou, e voltará a tentar tão logo o caos amenize, transformar o licenciamento ambiental em exceção em vez de regra. Salles impôs a mordaça ao MMA ao impedir entrevistas. Jamais houve isso em qualquer ministério.
Com apenas cinco meses de gestão, um dos ‘feitos’ da administração foi a diminuição de 34% do número de multas aplicadas por desmatamento ilegal, medida que prossegue até hoje.
No que diz respeito ao mar e à zona costeira, Salles demonstrou seu ‘interesse’ ao esperar 38 dias para ver in loco o maior desastre ambiental de nosso litoral em 2019. Foi, viu e fotografou. Só. Não tomou qualquer providência. E colocou na gaveta os dois mais importantes planos do ministério para a zona costeira.
O Procosta, Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, um programa de planejamento e gestão da zona costeira, instituído pela PORTARIA Nº 76, de 2018. Desenvolvido em parceria com instituições e academia , o programa buscava solucionar o problema de falta de dados confiáveis e, a partir deles, auxiliar a situação na zona costeira nas previsões de alterações futuras e nas alternativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e aumento de eventos extremos.
Também foi pra gaveta o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 2016 por meio da Portaria nº 150. O plano era um instrumento do governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tinha como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada ao fenômeno. Enquanto isso o desmatamento explodiu na Amazônia. E o litoral continua deglutido pelas mudanças climáticas.
De quebra, o ministro se indispôs com grande parte da comunidade mundial, seja ao chutar o balde do Fundo Amazônia, seja ao inviabilizar a conferência do clima, a COP 25, de Madri, que deveria ser realizada no Brasil.
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E, ainda como suas medidas descabidas, típicas de quem não conhece o tema, o ‘ministro’ tirou a proteção legal de mangues e restingas, criando mais uma confusão jurídica.
Salles demonstrou sua abissal ignorância ao desproteger o mangue justo no momento em que a humanidade começa a lutar de fato contra o aquecimento global.
O ‘ministro’, que ignora os assunto de sua pasta, não sabe que na Amazônia cada hectare de manguezal contém uma quantidade de carbono duas vezes maior que a mesma área de floresta. No Nordeste, 1 hectare de mangue armazena ao menos oito vezes mais carbono que 1 hectare de vegetação da Caatinga.
Opinião do Mar Sem Fim
Como em todos os órgãos federais, há problemas no ministério do Meio Ambiente. Este site já o criticou inúmeras vezes.
Mas, ao invés de só criticar, sugerimos soluções. Na democracia é assim que se faz. Na verdade, “tirar o Estado do cangote (da produção)” não significa esculhambar a legislação ambiental, como se ela fosse ‘o mal’, e o agronegócio, ‘o bem’. Este é um falso dilema brasileiro.
O problema real do Brasil, é enxugar a paquidérmica estrutura do Estado e sua caríssima manutenção (sem falar nos cortes dos privilégios hediondos do funcionalismo público), amparada por uma burocracia narcótica. E além disso, investir em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, protagonistas da ascensão de qualquer país.
Com boa vontade e inteligência é factível rever as normas ambientais equivocadas, aprimorando a legislação brasileira para as futuras gerações. Agredi-las, desrespeitá-las ou vilipendiá-las, é desviar o foco dos problemas reais para os imaginários.
Além de atacar a cultura de um País que se orgulhava, e era respeitado, por ser um dos protagonistas da questão ambiental no concerto das nações.
Fontes: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11664/1/000488764-Texto%2bCompleto-0.pdf; https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2015/12/11/pib-do-agronegocio-devera-cair-06-diz-cna.ghtml; http://g1.globo.com/economia/agronegocios/agro-a-industria-riqueza-do-brasil/noticia/2016/12/agronegocio-brasileiro-emprega-19-milhoes-de-pessoas.html; http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2015/12/pib-do-agronegocio-ganha-espaco-na-economia-brasileira-em-2015-diz-cna.html; https://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2019-04/bolsonaro-diz-que-quer-tirar-o-estado-do-cangote-de-produtores-rurais.
Excelente artigo e reflexões. Recentemente vi uma reportagem afirmando que a Amazônia brasileira está liberando mais carbono do que consumindo. Somada a essas políticas degradantes desse governo, temos um total ataque ao meio ambiente. Descaso total. Dinheiro acima de tudo, interesses acima de todos.