Cicatrizes da verticalização em Ubatuba litoral norte de SP

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João Lara Mesquita
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Cicatrizes da verticalização em Ubatuba litoral norte de SP

No final de 2021 a prefeitura de Ubatuba conseguiu unir os habitantes mais uma vez contra a verticalização. Ou seja, a insistência em adensar ainda mais o município cuja infraestrutura é por demais precária. O processo vem de longa data. Pelo menos desde 2016 este site tem denunciado os insistentes cortes ilegais de Mata Atlântica para dar lugar a condomínios ou casas de comércio. Ao mesmo tempo em que sucessivos prefeitos procuram mudar o zoneamento. Isso acontece quando alcaides propõem mudar  área classificadas como Z2, mais preservadas, para Z4, mais urbanizadas, a despeito de não investirem na infraestrutura. Enquanto isso, os rios que cortam a cidade vindos da Serra do Mar tornam-se esgotos a céu aberto. Consequentemente, a qualidade da balneabilidade decai ainda mais. Entretanto, o problema não é exclusivo de Ubatuba, acontece em todo o litoral paulista. Cicatrizes da verticalização em Ubatuba litoral norte de SP.

Construção em topo de morro em Ubatuba
Topos de morros não são poupados.

Insistência da prefeitura e o não da população em 2021

Enquanto problemas como a falta de saneamento, grilagem de terras, ensino deficiente, saúde idem, e carência de coleta seletiva de lixo se agravam, prefeitos miram suas ações nas alterações da Lei do uso do solo há décadas.

Em 2021 houve nova investida da prefeita Flávia Pascoal (PL) em revisar o Plano Diretor e a Lei 711 que regulamenta o uso e ocupação do solo. Os processos são quase sempre viciados, feitos às escondidas com consultas públicas pouco divulgadas. Entretanto, graças às ações cidadãs de grupos de moradores, na última hora as alterações de Pascoal foram barradas. Agora, entretanto, restam as cicatrizes deixadas pelos sucessivos processos para apequenar a estância balneária.

Moradores pedem ajuda ao Ministério Público

Segundo denúncia que recebemos, ‘mais de cem prédios continuam subindo na cidade e na orla’ sendo que ‘muitos não foram aprovados de forma adequada’. Ainda de acordo com a denúncia, as aprovações têm o endereço ‘da secretaria de urbanismo sem, contudo, estar em acordo com a Lei 711 que disciplina o uso e ocupação do solo’.

Loteamento em Barra Seca, Ubatuba
Loteamento em Barra Seca, Ubatuba.

Dizem as fontes que, ‘mesmo havendo denúncias, não há  fiscalização das obras’. Entre outros locais afetados está a região de Barra Seca ‘onde o clima é de tensão e consternação’. Áreas próximas a morros, como Piuva, ou Lagoa Vermelha do Norte são algumas das mais visadas pelos ‘empreendedores’.

Compra de posses: onde havia uma casa erguem um prédio

O velho problema da compra de posses por empresas da construção civil perdura. E o local que abrigava uma pequena casa de um caiçara torna-se o  espaço para a construção de mais um prédio onde um único apartamento paga o custo total do investimento.

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Situações assim são comuns em todo o litoral norte paulista. Alegam, os construtores, que as obras geram empregos para a comunidade. Mas nem sempre é o que de fato acontece. Na região de Praia Grande, por exemplo, nossas fontes entrevistaram os peões das obras e descobriram que quase todos são de fora do município.

Parque Estadual da Serra do Mar

Este tipo de situação atiça a migração. Não por outro motivo, atrás de cada praia da BR 101, a partir de Bertioga e até Ubatuba, as ocupações irregulares para moradias destes trabalhadores criaram novas favelas que aos poucos ocupam as encostas da Serra do Mar ‘protegida’ pelo Parque Estadual da Serra do Mar.

Mata Atlântica derrubada

O parque, formado por 332 mil hectares, atravessa 25 municípios paulistas. Desde a fronteira com o Rio de Janeiro, até o Lagamar, no extremo Sul do litoral de São Paulo. Mas é nele, com a complacência de sucessivos prefeitos, que os novos moradores ocupam terrenos de forma irregular,  aumentando um problema há muito ignorado pelos prefeitos interessados no aumento do IPTU, ou mesmo diretamente envolvidos na especulação imobiliária.

É o que ocorre hoje nos bairros Parque dos Ministérios, Vale do Sol, Estrada do Jipão,  Horto Florestal ou no Morro do Macaco. O problema é antigo. Para pretensamente combatê-lo, houve um congelamento baseado na Lei Federal Nº 13.465/2017 em busca de prevenir e desestimular a formação de novos núcleos habitacionais irregulares. Contudo, funciona apenas no papel.

Construção irregular no Morro do Macaco

O que acontece no local é, praticamente, a regra geral das obras ainda em andamento. Nossas fontes foram atrás dos alvarás da prefeitura.

Mas, ‘não foi possível localizar os documentos específicos, bem como de outras que deveriam estar disponíveis para consulta da população’.

Em síntese, empresários compram terrenos muitas vezes em áreas onde não poderiam, ‘que acabam legalizadas por meios escusos’. E, mais que depressa, colocam à venda. Porque sabem que são áreas que não permitiriam tais construções. Assim, de tempos em tempos há uma ‘anistia’ para elas, enquanto outras iniciam o processo irregular mais uma vez. Trata-se de uma corrida sem fim.

Peixe gelatinoso translúcido retirado do mar do Alasca

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Comentários

23 COMENTÁRIOS

  2. As matérias do “Mar Sem Fim” deveriam aparecer como manchetes detidos os jornais, para ver se esses políticos e essas incorporadoras cegas e destruidoras entendam o que eles estão fazendo com todo esse litoral magnífico que nos foi reservado como ambiente maravilhoso.

  3. Filme de Terror
    A Natureza abençoou Ubatuba ,com uma Natureza Única com dezenas de praias Maravilhosas . Mas vemos aqui a vergonhosa ação do Homem através do poder Publico e de alguns empresários imediatista , tristemente querendo destruir . Se não fosse a ação de um punhado de Heróicos Cidadãos Ubatubanos , que amam o Município de Ubatuba , a verticalização já estaria em curso. Parabéns !!!!
    Ubatubanos ,vocês são os verdadeiros cidadãos proprietários ,que pagam seus tributos e fomentam o turismo desta JÓIA ÚNICA e que merecem preservar UBATUBA, para as suas gerações Futuras
    Portanto , Unam-se , Organizem se e fiquem sempre em Alerta
    Pois Unidos jamais serão Vencidos !!!!!

    • E a ganância imobiliária. Ocorre o mesmo no litoral fluminense… Dói muito ver esta ganância e o descaso e desrespeito com o Meio Ambiente local. Pelo menos esta região do Litoral Norte de São Paulo poderia e deveria ser preservada para que possamos ter Praias limpas e lindas como hoje ainda existe e não tornar Praias de cidades brasileiras grandes, no litoral.

  4. Boa tarde. Poder público omisso em permitir construções irregulares. Há uma explicação: prefeitos fecham os olhos para tais crimes ambientais, pois visam somente suas reeleições, já que na maioria das invasões, ou construções irregulares, as quais são isentas de IPTU, surgem ruas, iluminação pública, coleta de lixo, assim uma minoria paga IPTU caríssimo. Situação vergonhosa e revoltante.

  6. Conhecem o Rio de Janeiro? Lá também começou assim, só que em uma escala avassaladora. É a “favelização” do país sob a incúria do poder público e a ignorância/ganância dos sem noção, mas com muita iniciativa. Pobre Brasil.

  7. Muito interessante ver essa prefeita do PL, partido do maior incentivador do desmatamento, agora em 2022 colocar uma taxa ambiental pra turista pagar as atrocidades que ela fez na cidade. 13,70 por dia, por carro que é de fora da cidade. Não tem sequer gari pra varreçao de ruas, cobra zona azul nas praias, fora o pedágio que se paga pra chegar lá. É muita cara de pau dessa pessoa. Moradores de Ubatuba, votem em pessoas que são comprometidas com um desenvolvimento sustentável em vez de criar condomínio só pra rico. Igual São Sebastião na praia do Garça, depois que os endinheirados desmataram tudo e construíram suas mansões, agora querem tornar a área reserva ambiental…. palhaçada.

  8. Muito interessante ler os “reveses” à favor ou contra formato de urbanização da cidade, o que tenho visto foge um pouco desta retórica…falta EDUCAÇÃO ambiental competente, desde formação escolar básica, incluindo aí os cidadãos menos conscientes desta situação, acredito sejam poucos os que enxergam efetivamente e querem a preservação, vejo muitos maltratarem turistas quando o contrário seria “educà-los” para juntos auxiliar, o interesse financeiro vem primeiro…vejam a construção novo shopping, está correto o projeto? Pra mim não, quanta MADEIRA para o telhado, se não vem do local, estão desmatando outro lugar para tal, isto está correto? Apenas um exemplo entre tantos outros…sem educação ampla, sem infraestrutura de coleta de lixo seletiva, sem motivação aos jovens, esquece…como pode uma cidade querer ser exemplo quando praticamente não existe tratamento de esgoto, vejam o lixo que é a praia Itagua, uma das mais lindas na minha opnião e bem centro cidade…enfim!

  9. Muito triste com o egoísmo e falta de visão dos políticos de ubatuba, dos profissionais de arquitetura e engenharia responsáveis pela execução e principalmente aprovação de obras irregulares…como sempre, visando lucro pessoal imediato. Um verdadeiro tiro no pé para essa cidade que podia adotar e e ser referência nacional de crescimento e turismo sustentável!!!

  10. Já detonaram todo litoral, só falta Ubatuba…. infelizmente.

    Nosso vereadores e prefeita deveriam fazer um turismo de Peruíbe ao Guarujá e entender como detonar uma cidade…..

  11. Acho que a primeira preocupação da prefeita deveria ser colocar latas de lixo na cidade, o que ajudaria a evitar a a poluição de rios e mares bem e providenciar a colocação de mais pontos de coleta de lixo reciclado, o iptu de Ubatuba é bem alto e as ruas não tem iluminação, nem limpeza das calçadas!!

  12. É triste de ver o que estão fazendo com Ubatuba. A exploração imobiliária desenfreada, com ocupação do solo verticalizada, sem planejamento, sem a infraestrutura adequada, invadindo áreas que até então eram de preservação ambiental simplesmente mudando a zona estalada ao meu ver é um ato criminoso! Um dos locais do litoral norte de SP mais bonito sendo destruído dia a dia! E agora a prefeitura quer criar uma taxa ambiental para conter a circulação de pessoas! Criaram o problema e agora arrumam mais uma forma de arrecadação que assim como a zona azul nas praias some o dinheiro e não criam melhorias para a cidade. Quem ganha com isto não são os frequentadores/proprietários e moradores, de Ubatuba, nem os turistas, nem a cidade? Então quem ganha????

  13. Áreas degradadas agora também no bairro da lagoinha,estada do engenho 420,onde um depósito de material de construção, está com uma área de reserva florestal caindo sobre o depósito e parece que ninguém está vendo, só tende a piorar.

  14. Não fale besteira, Mathias, Ubatuba não é um vilarejo onde a Casa Grande invade, toma conta e os nativos se calam. Vc tá falando de uma cidade com 100.000 moradores de verdade, q agora conta com uma sociedade civil organizada maior e mais disposta a ir pro pau contra esse desatino, agravado e abusado nestes dois anos de pandemia e desgoverno. No final do ano passado impedimos dessa forma a “legalização” do ilegalizável na lei do uso e ocupação do solo, e neste ano já trombamos com várias tentativas do Executivo, devidamente mancomunado com o Legislativo e as quadrilhas dos interesses escusos, em obter sucesso com novas pilantrices na mesma “linha de trabalho”. E vem mais por aí, pq o Plano Diretor de Ubatuba feito em 2006 nunca foi implantado nem tampouco sua revisão obrigatória, q agora vai ser feita dentro dos parâmetros legais e obrigatórios justamente pq os cidadãos ativistas têm a seu lado o Ministério Público pra garantir sua efetivação. Se inteire melhor dos fatos e gaste sua energia nesta nossa causa, antes q Ubatuba acabe e o planeta tambem…

    • Qual crescimento populacional? Ubatuba cresceu menos que o total de 20 mil pessoas em 10 anos. Menos que 1% da população por ano. Não parece ser um crescimento explosivo. Nem se fosse explosivo justifica construção irregular.

      • Rodrigo: não sei dizer, sem antes pesquisar, qual queria sido o crescimento populacional de Ubatuba em dez anos. O que sei dizer, e são dados incontestáveis do IBGE, que há uma superpopulação no município. Ubatuba tem quase 92 mil habitantes pela contagem do IBGE de 2020. Hoje, deve ter já superado os 100 mil, coisa que vamos saber em breve com o próximo Censo. Para efeito de comparação, São Sebastião tinha 91.600 habitantes em 2021, enquanto Ilhabela tinha 36.100 habitantes (2021, estimativa do IBGE). Sem falar que tanto Ubatuba, quanto S. Sebastião têm pouco espaço. De uma lado o mar, o do outro a Serra do Mar com sua Mata Atlântica que não poderia ser ocupada. Quando mais pessoas vão para este locais para trabalhar em obras da construção civil, precisam um local para morar. Como não tem mais espaço acabam invadindo as áreas do Parque Estadual, ou áreas proibidas como margens de rios (vide o Tavares, e outros, de Ubatuba), manguezais (Vide o caso do mangue do Rio Escuro, aterrado pela atual prefeita para crescimento do bairro de mesmo nome), etc. E depois que se instalam, não há força politica suficiente para tirá-los destes locais, daí a quantidade de favelas em todo o litoral norte paulista.

  16. Interessante os “moradores” agora reclamarem, após anos e anos assistindo a urbanização crescente e invasiva das áreas litorâneas onde passam seus finais de semana. Talvez agora alguns estejam aposentados e tem como principal moradia a “casa de praia”, então ficaram “ecológicos”. Hipocrisia dessa gente. Duvido que apliquem as regras de restrição de zoneamento nas próprias áreas que já ocupam irregularmente. Ainda somos as capitanias hereditárias!

  17. Marco Verdi13 de julho de 2022 at 12:03
    Seu comentário aguarda moderação
    Seria de fundamental importância que o CAU e o CREA tomassem a frente de ações contra os projetistas, arquitetos, engenheiros e outros profissionais aptos a projetarem e assinarem as plantas. Eles também têm grande parcela de culpa no desregramento e nos crimes ambientais que se perpetuam no nosso litoral. É inútil que se protejam sob projetos pretensamente sustentáveis para justificar seus ganhos, prédios em encostas do tipo em degraus, fachadas em madeira de eucalipto e outros subterfúgios de projeto que qualquer recém-formado conhece. Destroem a paisagem, lucram e viram as costas!

    • De acordo, Marco Verdi. Tem que punir “no bolso” dos responsáveis e dar visibilidade aos nomes das empresas e arquitetos que assinam esses projetos.

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