Bolsonaro e crime ambiental praticado em Unidade de Conservação federal marinha
O Mar Sem Fim relembra o caso de Bolsonaro e o crime ambiental cometido em uma unidade de conservação federal do bioma marinho, quando o então presidente recebeu multa de R$ 10 mil por pescar em um local sabidamente proibido. O episódio é emblemático: revela o desprezo de autoridades pelo valor das unidades de conservação de proteção integral do bioma marinho. Esses espaços funcionam como verdadeiros berçários da vida marinha — áreas onde a pesca e a extração mineral são proibidas justamente para garantir a reprodução das espécies e o repovoamento das zonas ao redor.
Um parêntesis sobre um dos prazeres da família Bolsonaro
É a pesca. E não há nada de errado com isso. A pesca esportiva é aliada da preservação. A família Bolsonaro deixou evidente a preferência pelo hobby ao liberar tantas fotos com troféus nas redes sociais. Se não curtissem, não teriam tolerado. E lá aparecem, cada um a seu tempo, com o respectivo troféu…
Como foi o caso de Bolsonaro e crime ambiental
Quando o caso Bolsonaro, envolvendo crime ambiental, voltou às manchetes neste ano, todos os grandes jornais e revistas recontaram a história. Mas esqueceram o essencial. Nenhum mencionou o que parece ser uma confissão de culpa do deputado Jair Bolsonaro nos autos do processo — fato amplamente noticiado na época. Tampouco lembraram a confissão feita pelo próprio capitão na Câmara. Incrivelmente, esses episódios, assim como a retaliação que ele promoveu depois, ficaram de fora da cobertura recente. Por isso, voltamos ao tema. A seguir, uma cronologia resumida dos fatos.
Ao ser flagrado, em Janeiro de 2012, Jair Bolsonaro dá ‘carteirada’
Em plenas férias de verão, Bolsonaro foi flagrado pescando em local proibido, a Estação Ecológica dos Tamoios, em Angra dos Reis, um destes berçários onde a pesca é proibida. Ao ser flagrado o fiscal (do ICMBio) contou que Bolsonaro se negava a mostrar seus documentos quando inquirido. Além de não mostrá-los, Bolsonaro ligou ao ministro da Pesca, Luiz Sérgio, para escapar da autuação, mas não teve o amparo que esperava. E nem poderia, acrescenta o Mar Sem Fim, já que o ministério da Pesca nada tem a ver com unidades de conservação. Seja como for, o episódio mostra uma feia ‘carteirada’ de Jair Bolsonaro.
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A Polícia Federal indiciou Bolsonaro por crime previsto no artigo 34 da Lei 9.605/98, que proíbe pescar em período de defeso ou em áreas interditadas por órgão competente. A pena varia de um a três anos de prisão.
Processo aberto
Um processo é aberto e o rito começa. Numa de suas etapas, “a defesa de Bolsonaro informou que vem prestando todos os esclarecimentos à Justiça e alegou estar amparado pela portaria 35 de 1988, da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca. Só que a SUDEPE foi extinta há anos. Ainda assim, segundo ele, “a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região.”
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Obs: Nos parece que “a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região”, equivale a uma confissão de culpa, ou seja, ele estava de fato pescando quando foi flagrado. De outra forma não diria estar ‘amparado por portaria da SUDEPE’ que permite a pesca.
Parlamentar admite que pescava
Além disso, na época, o jornal O Globo publicou matéria de Vera Araújo onde se lia: “O parlamentar chegou a admitir que estava pescando no local, tanto para O GLOBO, quanto em pronunciamento que fez na Câmara dos Deputados.”
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Incomodado por se ver em apuros, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) acionou a Justiça Federal com um mandado de segurança para obter autorização para pescar na Estação Ecológica de Tamoios.
Uma prova de má-fé?
Note o absurdo. Depois de perder, assumir que praticou o malfeito, em vez de esquecer o delito menor e seguir em frente, tornou-o maior, ao insistir até mesmo com um Mandado de Segurança para justificar o seu erro! Parece coisa de louco, não? E para aqueles que acreditam ser esta uma notícia ‘fake’, tão em moda hoje, saiba que o MPF na época a confirmou. Veja este trecho da matéria de O Globo, da jornalista Vera Araújo.”O Ministério Público Federal no Rio afirmou que Bolsonaro quer “um verdadeiro salvo-conduto de pesca emitido pelo Judiciário”, algo “impensável” do ponto de vista jurídico. Também está em análise pela Procuradoria Geral da República, em Brasília, se houve uma suposta prática de crime ambiental por parte do deputado.” Por tanto, se você tem dúvidas desta matéria, pesquise nos arquivos oficiais e verá.
Dezembro de 2014, réu condenado e multado
Depois de várias etapas do processo, a Justiça condenou e multou o réu. Em dezembro de 2014, ao saber da decisão, Bolsonaro declarou — e vale prestar atenção às palavras, que revelam muito: “Vou pagar esta multa? Vou. Mas sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e do ICMBio.” E ainda prometeu: “Isso vai acabar.”
Mas fica a pergunta: se ele realmente estava pescando, como alegou, onde estaria o tal “descaso” do Ibama? Multar quem desrespeita a lei seria descaso? E o que “parcialidade” teria a ver com isso? Mas, como sempre…
Injuriado pelo flagrante, Bolsonaro retalia
Coincidência ou não, logo após o bate-boca entre o deputado e os fiscais, surgiram dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles, curiosamente, é de autoria de Luiz Sérgio, ex-ministro da Pesca e ex-prefeito de Angra, e propõe liberar embarcações particulares, pesca artesanal ou amadora e o uso das praias por banhistas dentro da Esec Tamoios. O outro, apresentado por Felipe Bornier (PSD-RJ), segue o mesmo propósito. Ambos contam com o apoio de parlamentares da base governista.
Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados
No ano seguinte ao flagra, Bolsonaro demonstra sua vilania ao se filiar à Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, criada para reavaliar a questão fundiária dentro de Unidades de Conservação. A Frente é obra de Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), relator de projeto que pretendia liberar mineração em unidades de conservação de proteção integral.
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Prezado leitor, vamos refletir?
Veja a que ponto chegou o quiprocó na época. Depois de confessar, pagar multa e alardear que “aquilo iria acabar”, o deputado ainda apresentou dois projetos de lei para garantir seu ridículo alvará de pesca em uma área de proteção integral.
E para o ‘grand finale’, se filia a uma frente para liberar mineração em unidades de conservação! É, ou não, birra de criança mimada? Para nós, essa atitude demonstra total despreparo. E é de um viés autoritário que mete medo. Mas…
O teeempo passa!
Como diria o narrador de futebol. E as pessoas acabaram esquecendo o caso. Até que, pouco tempo atrás, no finalzinho de 2018 e ainda durante o governo Temer, houve uma…
Reviravolta no caso Bolsonaro logo em seguida à eleição, um cheiro estranho no ar…
Neste início de 2019 a Folha de S. Paulo (9/1/19) publicou matéria informando que “O Ibama anulou a multa de R$ 10 mil reais, e o processo voltou à estaca zero.” Segundo o jornal, “um parecer da AGU diz que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa no processo por pesca irregular.”
O Jornal informava que “depois de parecer da AGU (Advocacia Geral da União), a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou multa de R$ 10 mil reais aplicada ao hoje presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular. O ato é de 20 de dezembro, ainda no Governo Temer.”
Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, fala sobre anulação da multa de Bolsonaro
A Folha de S. Paulo, na mesma matéria, traz entrevista feita com Ricardo Salles ainda antes dele assumir o ministério. Para Salles, “Bolsonaro não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. O exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nestes casos,” declarou Salles.
Pergunta: o que cargas d’água tem a ver a questão ideológica? Será que Salles quis dizer que o “fiscal do Ibama, esquerdista (lembre-se, foi no gov. Dilma), perseguiu o deputado de direita, Jair Bolsonaro? Se foi isso, Barrabás, que imaginação!! Nem no tempo da Guerra Fria tinha isso…
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Um dos depoentes ‘faltou com a verdade’: ou Bolsonaro, ou Ricardo Salles
Preste atenção à desculpa dada pelo Ministro do MMA, “ele não estava pescando, estava com uma vara de pesca.” O Ministro diz que Bolsonaro não estava pescando. Já, Bolsonaro, na época admitiu que sim, e ainda disse “estar amparado pela portaria 35 de 1988, da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca. Segundo ele, a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região.” Ou seja, o hoje presidente confirma que pescava e busca reforço numa portaria de órgão há muito extinto. O Ministro do MMA sem saber desta versão, jura que o homem não estava pescando. Logo, um dos dois não está falando a verdade.
Resultado do caso Bolsonaro e crime ambiental
O massacre, por enquanto verbal, que hoje sofre o Ministério do Meio Ambiente e seus dois braços, o Ibama e o ICMBio, pode ter se originado nesta época. Depois de tanto agredir publicamente o MMA, nos parece uma tese no mínimo plausível.
Para encerrar…
Tomara que nossa leitura deste caso esteja completamente equivocada. Que algum leitor consiga desmontar nossa tese com argumentos mais sólidos — mas, por favor, sem agressões gratuitas de partidários, de qualquer lado. Como tantos brasileiros, torcemos para que o governo acerte. Queremos apenas um país melhor. Concordamos plenamente com o diagnóstico econômico e com as soluções propostas pela equipe de Bolsonaro. Apoiamos o fim do “toma-lá-dá-cá”, o combate aos privilégios e a necessidade de reformas estruturais. Mas não dá para ignorar as declarações absurdas do presidente sobre o meio ambiente, os órgãos responsáveis por sua proteção e as questões climáticas.
Como ficou o processo, afinal?
A multa está temporariamente suspensa e poderá ser rediscutida. A autuação em flagrante não foi anulada e o mérito do processo ainda será alvo de julgamento.
Fonte para Bolsonaro e crime ambiental: Trechos de matéria de Vera Araújo, de O Globo; e https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/01/ibama-anula-multa-ambiental-de-bolsonaro-e-processo-volta-a-estaca-zero.shtml; https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,parecer-da-agu-obriga-ibama-a-anular-multa-contra-bolsonaro,70002673402.
Defensores do oceano: cinco ativistas que alertam sobre as ameaças
Agora nosso presidente vai pescar os corruptos, seus amigos e os amigos dos amigos dos corruptos (os jornalistas), esses que parecem viver no mundo de Alice.
E, com a mesma varinha de pecar, ele vai fisgar os corruptos, as instituições sanguessugas, e esses pseudo jornalistas que escrevem matérias sensacionalistas. 17x SALVE NOSSO PRESIDENTE DECENTE!
Parabéns aos autores pela coragem moral. Apesar do estrago do PT não podemos fechar os olhos para o que nos espera.
Se fosse o filho do Lula estavam vibrando! Putz tudo virou ódio! Não conseguem pensar sobre o fato em si. Se uma virgula estiver fora do contexto já polarizam. Eta povinho. Este site é o melhor que temos! E tem o direito de opinar livremente, basta de Ditadura na mídia. Abraços aos Nobres Jornalistas deste brilhante site.
Hoje deixei de ser leitor dessa coluna….cara de pau é o governo petista criar um ministério da pesca e bolsa pescador para criar mais canais de roubalheira e corrupção…disso a coluna não fala…..
A verdade pode até ser ignorada por caras como você, mas não deixará de ser verdade!
Fiquei decepcionado com o viés político percebido no Mar Sem Fim. Uma pena.
Pobreza intelectual como a sua é lastimável. è por isso que o caro foi eleito.
Sempre fui leitor assíduo do mar sem fim, mas ficou claro que este blog tem um lado político.. ao defender “inocentes” presos com um barco carregado de drogas. E atacar um bote com uma vara de pescar..
Inelegível por usar a vara para pescar!
Muito.machismo!!!
!!
Bolsonaro sendo multado por um funcionário publico, nomeado por algum amigo do poder, é muito relevante. Alem do Bolsando poderiam informar se outro (a) foi multado.
Parabens pelo nivel jornalístico.
Querido Eduardo, para ser analista ambiental ou técnico ambiental e trabalhar na fiscalização do IBAMA ou do ICMBio presta-se um CONCURSO PÚBLICO, não é um cargo indicado e se fosse seria uma péssima indicação já que o Brasil é um dos países do mundo em que mais se matam ambientalistas e também um dos que menos remuneram. Se outro presidenciável apresentasse crime ambiental em seu currículo com toda certeza também teriam colocado isso a ton. Felizmente muitos outros políticos que são favoráveis a práticas de índole duvidosa como a caça (caso do nosso Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aliás também é réu por fraude ambiental) e tem o rabo preso já estão sendo expostos também. Espero que todos paguem pelos seus crimes.
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos(sic), forte abraço.
São matérias idiotas como esta que porão Bolsonaro no Palácio do Planalto.
Queira Deus, no primeiro turno.
Que matéria mais importuna. Sou mergulhador e e instrutor de mergulhoa 45 anos. Poso me considerar que faço parte da histoira do mergulho por aqui. Procuro contestar os exageros contra a natureza, como exemplo posso citar o projeto idiota do governo paulista em querer fazer um porto de containers em São Sebastião. Agora vir com papo furado de uma vara de pesca ou de um peixe arpoado. Tenha dó
Candidato século XXI com cabeça modelo XVIII…
Após a reportagem mudei de opinião, irei votar no candidato a presidência “que esta preso” Luiz Inacio Lula.
Ridículo este artigo contra o Jair Bolsonaro. Fora com a Melancia (verde por fora e vermelha por dentro)!!!
Odeio idiota que pesca. Vá a um mercado e compre um peixe, cretino!
Desculpe, mas você está equivocado. Vista a matéria sobre frutos do mar e camarões cheio de fezes de suínos vendidos pelos Chineses. Comprar peixe no mercado é estar conivente com as práticas nada sustentáveis e em geral criminosas feitas pelos pescadores profissionais.
Qualquer atividade humana provoca “gastos” ambientais. Seja pecuária, agricultura, pesca, caça. Até mesmo moradia. Pense: a região de São Paulo foi destruída para abrigar aquelas míseras 20 milhões de pessoas. Um absurdo. Vamos acabar com São Paulo e revegetar tudo. Que tal??? e claro, acabar com todas as cidades com mais de 10 mil habitantes. BOa essa não???
O termo é sustentabilidade. Pesca com redes e equipamentos industriais são insustentáveis, por que a natureza não consegue repor no ritmo de sua retirada. Já a pesca com vara, a pesca suub e e outras modalidades amadoras, tem um impacto muito pequeno.
Acho que o idiota é vc que acha que peixe nasce no mercado
Aprendemos no antigo ensino que latim é língua morta portanto usada somente para juristas parecerem notáveis com suas data venia, habeas corpus e por aí afora. Infelizmente para nós cidadãos as leis no Brasil também são letras e línguas mortas, que são buscadas para exercícios somente pelos que detém poder político ou econômico contra os fracos. Houve há poucos anos passado um casal de apresentadores da Globo que após construírem casa à beira mar erigiram muros dividindo a praia entre eles fidalgos econômicos e a plebe. mas como água é óleo não se misturariam. Por que o Mar Sem Fim não toca neste assunto? Seriam parcerias com o jornal Globo????
Que merda!!!
A “reportagem” é apenas mais uma que segue o mesmo nível dos “jornalistas” do Roda Viva.
Façam matérias relacionadas ao que vieram propor e não tentar desconstruir a imagem do cidadão, até porque já está nas mãos da justiça……….isso é apelativo!!!!
Reportagem ridícula. Vara de pescar! Não verei mais este site mar sem fim e o Estadão está por pouco de retirar minha assinatura.