Amazônia Azul: ambientalistas apoiam lei para protege-la

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Amazônia Azul: ambientalistas apoiam lei para protege-la

Começa a sair do forno a ideia de que o Brasil precisa de uma Lei do Mar. Três deputados de partidos diferentes -Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentarão neste ano um projeto em coautoria para garantir a preservação de recursos naturais em 3,5 milhões de km2 de mar, um pedaço de Brasil que a Marinha chama de “Amazônia Azul” e está sem governança, dizem acadêmicos e ambientalistas.

Amazônia Azul, imagem de mapa comparando a amônia ver à azul
Amazônia Azul

Será uma luta longa…

“Será uma luta longa”, reconhece a bióloga Leandra Gonçalves, da Fundação SOS Mata Atlântica, uma das ONGs à frente do processo. Ela lembra o périplo da mata atlântica, o único bioma brasileiro a ter uma lei de proteção levou 14 anos para ser aprovada.

Constituição definiu:  zona costeira é patrimônio nacional

 A Constituição definiu, em 1988, que a zona costeira é patrimônio nacional. É também dessa época o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que protege a costa e 12 milhas de mar. Mas é uma legislação pouco implementada: só três municípios no país definiram seus planos , e apenas oito, dos 17 Estados costeiros.

463 municípios ao longo da costa, onde vivem mais de 50 milhões de brasileiros

São 463 municípios ao longo de 10,8 mil km de costa, onde vivem mais de 50 milhões de brasileiros. No mar há várias ameaças, da sobrepesca à mudança do clima. Sardinhas, por exemplo, estão em colapso. Nos mares do mundo há 245 mil km2 onde não há mais vida.

Legislação marinha no mundo

O advogado André Lima fez uma análise da legislação de vários países. A Austrália busca a melhoria da qualidade do mar por meio de metas. Na Nova Zelândia é forte o respeito às comunidades tradicionais. A União Europeia busca indicadores ambientais. “No Brasil temos um vazio enorme em relação à proteção dos ecossistemas marinhos”, disse Lima.

Mar do Brasil: apenas 1,57% de áreas protegidas

No mar do Brasil há apenas 1,57% de áreas protegidas. O país, em negociações internacionais, assumiu o compromisso de proteger 10% até 2020. “O mundo inteiro está muito aquém destas metas, mas o Brasil está no fim da linha”, avaliou o professor Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

É preciso mudar a lógica sobre exploração dos estoques de peixe

Com ele concorda Guilherme Dutra, diretor do programa marinho da CI: “É preciso mudar a lógica de como os estoques de peixe estão sendo explorados.” No mundo todo há um esforço agressivo de captura, mas o resultado são estoques em colapso e peixes de tamanho menor.

A repórter viajou a convite da Fundação SOS Mata Atlântica

Por Daniela Chiaretti | De Brasília

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