Presidentes e o meio ambiente, desde a redemocratização

Presidentes e o meio ambiente, desde a redemocratização

Presidentes e o meio ambiente: já tivemos gente do centro, oligarcas, um playboy, e quem viesse do centro-esquerda; e políticos dois dois extremos, esquerda e direita. Todos, desde a redemocratização em 1985, tinham uma certeza em mente. Pode tudo, menos desmatar a Amazônia.

Por quê? Porque, mesmo os que não se ligavam nas questões ambientais sabiam que a maior floresta tropical do mundo fica na terrinha, ocupando 59% do território nacional.

Portanto, quanto mais se acirra o aquecimento global, mais a Amazônia é importante para o Brasil e o planeta. Já, os que se ligavam na questão ambiental, estes sabiam que além disso, é na Amazônia que fica nossa maior riqueza: a mais espetacular biodiversidade da Terra.

Um ativo que, dentro de não muito tempo, poderá ser nossa maior fonte de recursos externos, possivelmente contribuindo para tirar da miséria cerca de 20 milhões de brasileiros que lá habitam.

Mas tem um deles que não aprendeu com o passado…

Os presidentes e o meio ambiente

As excentricidades do destino fizeram com que o primeiro presidente após a redemocratização viesse de um Estado que jamais pensou em gerar um presidente da República. O Maranhão nos deu José Sarney. Ex-coronel, representa o anacronismo na política. Mas, como todos, também deu sua contribuição à República e ao meio ambiente.

Foi na gestão do criticado presidente que a caça à baleia foi proibida por Lei no Brasil. Mérito exclusivo dele.

Sarney também criou o Ibama e iniciou o monitoramento da Amazônia pelo Inpe.. E não foi só. Sua gestão foi responsável por 59 novas unidades de conservação, protegendo um total de 14.469.623,14 hectares.

De quebra, é pai do até agora melhor ministro do meio ambiente que tivemos no período abordado por este post. Zequinha Sarney (Duas vezes ministro, FHC e Temer) é das poucas unanimidades no meio ambientalista.

Um playboy na presidência

Sarney saiu entrou Collor, à época, um playboy na presidência. Deu no que deu. Foi o primeiro impichado de nossa recente democracia. Fez um monte de maracutaias com seus comparsas, um deles acabou fuzilado.

Mas falou algumas verdades sobre a economia brasileira. E abriu nosso mercado como nunca antes se fizera.

Até o Banco Mundial reconheceu que a abertura de Collor gerou inúmeros empregos. E, na questão ambiental, organizou de forma esplêndida a então maior reunião mundial para tratar das ameaças do aquecimento global, uma desforra que a natureza nos devolve.

Foi na ECO 92 que nasceu o conceito de ‘desenvolvimento sustentável’, infelizmente, até hoje pouco assimilado.

Itamar Franco

Até o apagado, e meio atrapalhado presidente deu grande contribuição. Simplesmente, foi o governo dele que criou o Ministério do Meio Ambiente no rastro do sucesso da Rio 92. Não foi fácil.

Itamar enfrentou o corporativismo dos funcionários do Ibama que perderam poder com a novidade do MMA. E foi durante o governo dele, mas não por causa dele, que houve o massacre de 20 índios Yanomami por um grupo de garimpeiros em uma reserva amazônica.

Acontece que bem perto da área onde rolou o massacre havia treinamento de militares americanos (na vizinha Guiana). Foi o que bastou para que parte de nossos militares voltassem com o fantasma da ‘ameaça’ da internacionalização da Amazônia (como se fosse possível…).

Mas a foi por causa da ideia esdrúxula, de que parte maldosa do mundo estava pronta pra invadir e tomar a Amazônia, que os militares sugeriram a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Itamar autorizou.

Como se não bastasse, assim como seus antecessores, Itamar Franco também criou uma unidade de conservação. Uma,  é melhor que nenhuma. Ele seguiu os presidentes e o meio ambiente. Itamar assinou o decreto de criação da Área de Proteção Ambiental Barra do Rio Mamanguape (com 14.640 hectares).

Presidentes e o meio ambiente, Fernando Henrique Cardoso

FHC sucedeu Itamar em 1995. Pode, e deve ser criticado, como todo homem público. Mas há de se reconhecer que domou a economia desmantelando a hiperinflação,  abrindo caminho para todos os que vieram a seguir, até alcançarmos a menor taxa de juros da história no presente momento, 4,5% ao ano em fevereiro de 2020. E lançou os primeiros programas eficazes para melhorar a educação e a inclusão social.

Entre erros e acertos, escolheu para o MMA quem já dissemos ser o melhor ministro até o momento: Zequinha Sarney.

E criou nada menos que 81 unidades de conservação, totalizando 20.790.029,14 de hectares protegidos.

Lula da Silva

Além de surrupiar a Petrobras, e montar o maior esquema de corrupção que o País já viu, seu governo também teve méritos.

Escaldado, esqueceu a cartilha petista, e tratou de seguir o caminho econômico iniciado por FHC.  Na crise de 2008/2009 o governo de Lula ‘soube adotar políticas anti-cíclicas adequadas em relação ao IPI, com o que alargou o mercado interno para compensar a perda do mercado externo’.

Ao mesmo tempo onerou a máquina pública, inchou o Estado ainda mais, tratou de dar um ‘empurrãozinho’ no filho que, em maracutaias com diversas empresas que deviam favores ao Planalto, tornou-se milionário do dia pra noite, quer dizer, de um governo para outro…

Mas escolheu um ícone, ainda que não concordemos com ele, para o meio ambiente. Nada menos que Marina Silva, e seu eterno   messianismo.

Ao nosso ver Marina fez coisas boas, ao lado de um monte de bobagens

Ao nosso ver, Marina fez coisas boas, ao lado de bobagens. Entre elas, dar força às famigeradas RESEX que explodiram em sua gestão.

Só que elas nada têm a ver com conservação, mas com dogmas do espectro político de quem as criou.  Por outro lado, ‘priorizou recuperar e revitalizar a produção de biocombustíveis e bioeletricidade’. Fez outra bobagem, a nosso ver, ao desmembrar o Ibama para criar o ICMBio e assim homenagear seu objeto de devoção,  Chico Mendes.

Mas esqueceu-se de dar estrutura aos órgãos que já eram precários, e que ficaram ainda mais na miséria e, em consequência, semi inoperantes.

Ainda assim Lula é responsável pela criação de 26.828.924,53 hectares, a maior quantidade entre todos os presidentes, de áreas transformadas em unidades de conservação.

E além disso há dois fatores importantes antes de passar ao próximo. Lula, efetivamente, conseguiu segurar a devastação da Amazônia. Foi no governo dele que houve a maior queda de desmatamento até hoje. Em 2012, segundo o governo, a redução que alcançou 83%, enquanto o INPE indicava 72%. Seja qual for a cifra correta, é uma queda brutal.

Para encerrar, foi igualmente no governo Lula, junto com sua ministra Marina Silva que o Brasil se firmou no concerto das nações como um dos líderes na condução das discussões ambientais. Em que pesem nossas críticas à atuação interna de Marina, reconhecemos este, e outros feitos.

Dilma Roussef

Ou ‘o poste’, como a ela se referia Lula da Silva. A presidente, que entre tantas bobagens liberou a pesca em período reprodutivo, é autora de frase antológica até hoje incompreensível: ‘o meio ambiente é sem dúvida uma ameaça ao desenvolvimento sustentável‘.

Ganha um doce quem explicar o significado da patranha. Foram tantas, e de tal envergadura, que seria monótono enumerá-las. E aprofundou até o insuportável o esquema de roubos do PT. Foi tão forte, que a primeira mulher eleita presidente do Brasil recebeu cartão vermelho pela segunda vez. Seguiu a trilha aberta por Collor.

Ainda assim, criou três unidades de conservação, três famigeradas RESEX…Pelo menos parece ter aprendido com outros presidentes e o meio ambiente.

Presidentes e o meio ambiente, Michel Temer

Foi um governo curioso e inesperado. Mas Temer soube reagir ao momento. Saneou a Petrobras, quebrada pelo logro petista. Segurou a inflação. Aprovou a emenda que criou o teto para gastos federais, e a reforma do ensino médio.

Nada mau para apenas dois anos no cargo em meio ao caos político, herança maldita da era PT. Mas teve uma conversa…

Temer encontrou-se com um dos maiores bandidos do seio empresarial. Joesley Batista, justo ele, que gravou o bate-papo. E que bate-papo! Ainda assim, no meio ambiente Temer mais uma vez chamou ‘the best’, Zequinha Sarney para o ministério. E a pauta ambiental avançou outra vez.

Mas, o maior legado de Temer foi o fato de ter sido o primeiro a olhar para o mar. Todos os outros presidentes haviam se virado para o interior ao criarem suas unidades de conservação. Temer, não.

O mar brasileiro tinha apenas 1,5% de área protegida, em vez dos cerca de 13% das UCs terrestres. E Temer criou duas unidades, as maiores do bioma marinho. Ao sair do governo deixou um grande legado, o bioma marinho passou a ter cerca de 25% de mar territorial transformado em unidades de conservação.

Jair Messias Bolsonaro e o meio ambiente

Paradoxalmente, se houve algum serviço prestado ao meio ambiente em seus quatro lamentáveis anos de governo, foram os maus-tratos à Amazônia.

Como assim?

Para este site, o maior problema da Amazônia foi nossa omissão. Quando falamos ‘nossa’, nos referimos ao esquecimento por parte do poder público e  população das outras regiões que não a região Norte.

Em julho de 2020 publicamos o post Amazônia, problema é omissão; as queimadas, consequências. Nele, mostrávamos que a omissão generalizada da população  nos igualava ao governo Bolsonaro, um esquecimento que se arrasta há mais de cinco séculos.

Apenas quatro ações originais para a Amazônia

Desde que Cabral desembarcou no litoral baiano,  houve apenas  quatro ações originais pensadas, ou ‘políticas públicas’, do poder central para a Amazônia. A primeira aconteceu no século 17, pela Coroa, e teve como resultado a fundação das cidades fortificadas de Belém e Manaus.

Na verdade, outras duas foram respostas a movimentos externos que mudaram o mundo, a Revolução Industrial liderada pela Inglaterra no século 19, e a falta de borracha no século 20 em razão da Segunda Grande Guerra. Ambas geraram  ‘ciclos da borracha’.

A última, a quarta, aconteceu durante o período militar, ‘Integrar para não Entregar’, foi tudo de fomos capazes a despeito dos quase 30 milhões de habitantes  miseráveis, em pleno século 21, com o aquecimento global completamente fora de controle.

Não deu outra: os seguidos e muitos mau-tratos, e a asfixiante política imposta aos órgãos públicos encarregados de sua proteção, Ibama e ICMBio, despertou a ira internacional.

Desde então a Amazônia, e outros biomas brasileiros, entraram na pauta da grande mídia para só sair quando tiverem aprovadas e aplicadas as políticas públicas indispensáveis que alcancem o tão falado desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Planos não falam. Que tal discutir, aprimorar, e procurar implementar um deles? Quem sabe agora consigamos.

Fontes: https://www.mundolusiada.com.br/colunas/sociedade-brasileira/meritos-e-demeritos-do-governo-lula/; https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-ambientais/nova-regra-do-codigo-florestal-pode-aumentar-desmatamento-na-amazonia/; https://www.oeco.org.br/blogs/oeco-data/28692-o-eco-mostra-qual-foi-o-presidente-que-criou-mais-ucs/; https://www.oestadoce.com.br/cadernos/oev/a-questao-ambiental-no-governo-itamar; http://fernandocollor.com.br/banco-mundial-diz-que-abertura-comercial-de-collor-gerou-empregos/.

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