Litoral fluminense enfrenta erosão sem plano nacional

Litoral fluminense enfrenta erosão sem plano nacional

O litoral fluminense avança para uma crise anunciada. Cerca de 60% da costa do estado já apresenta vulnerabilidade intermediária ou alta às mudanças climáticas, segundo a Universidade Federal Fluminense. Mesmo assim, o Brasil segue sem um plano nacional de combate à erosão costeira. Enquanto o poder público adia decisões, o mar avança sobre praias, ruas, imóveis e infraestrutura. Agora, a possível intensificação do El Niño pode agravar ressacas, chuvas extremas e inundações num litoral que já perdeu parte de suas defesas naturais.

A pesquisa, conduzida pelo doutorando Igor Henud e pelo professor Abílio Soares, analisou cerca de 1.160 quilômetros do litotal fluminense. Nessa faixa vivem aproximadamente 83% dos fluminenses. Segundo os pesquisadores, a urbanização desordenada, o turismo de massa e a exploração econômica ampliam a exposição do litoral à erosão e às inundações.

A preservação e a recuperação de manguezais, restingas, dunas e outros ecossistemas naturais aumentam a resiliência da costa e reduzem os impactos futuros. Mas, apesar disso, também não temos um plano nacional de replantio para mangues e restingas. Publicado no International Journal of Disaster Risk Reduction, o estudo reforça um ponto que o poder público costuma ignorar: destruir as defesas naturais do litoral torna cada ressaca mais perigosa e cada prejuízo mais caro.

Atafona mostra o que pode acontecer

Atafona, em São João da Barra, já vive há décadas o cenário que o estudo da UFF projeta para outras partes da costa. O mar destruiu casas, comércios e ruas. Além disso, obrigou moradores a abandonar a região. Em alguns pontos, a erosão chegou a 7,8 metros por ano, segundo estudo citado pelo Mar Sem Fim.

O problema não resulta apenas do avanço do oceano. O rio Paraíba do Sul perdeu vazão e passou a levar menos sedimentos até a foz. Barragens, desmatamento das margens, assoreamento e desvios de água romperam o equilíbrio que ajudava a repor a areia retirada pelas ondas. Ao mesmo tempo, construções ocuparam dunas e restingas, reduzindo ainda mais a capacidade de defesa da costa.

Atafona funciona, portanto, como um aviso. O litoral fluminense já conhece o preço da ocupação desordenada, da destruição das barreiras naturais e da ausência de planejamento.

Brasil segue sem um plano nacional contra a erosão

Em 2023, a Lei nº 14.714 incluiu o controle da erosão e das inundações entre as diretrizes do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Porém, o País continua sem uma estratégia capaz de mapear prioridades, financiar a adaptação dos municípios e impedir novas construções em áreas ameaçadas.

Cidades preparadas para o aquecimento global ainda são exceção no Brasil, inclusive no litoral fluminense. Como já mostramos, uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que apenas dois em cada dez municípios se consideram preparados para enfrentar as consequências da crise climática.

O governo mantém o Procosta, programa voltado ao conhecimento e à gestão da linha de costa. Entretanto, diagnósticos e orientações técnicas não substituem uma política nacional. Enquanto União, estados e prefeituras dividem ou empurram responsabilidades, cada município improvisa sua resposta. Surgem então enrocamentos, muros, engordas de praia e outras obras caras, muitas vezes sem atacar as causas do problema. E o governo continua ausente em sugerir soluções baseadas na natureza, mais baratas, e eficientes.

El Niño aumenta a preocupação em 2026

A falta de preparo preocupa ainda mais diante do El Niño. O fenômeno já está ativo e deve ganhar força até o fim de 2026. Segundo a NOAA, há 97% de probabilidade de que persista até o início de 2027. O órgão também aponta grande chance de um episódio muito forte entre outubro e dezembro. O CPTEC/Inpe confirma que o aquecimento do Pacífico deve aumentar nos próximos meses.

O El Niño não provoca sozinho a erosão do litoral fluminense. Contudo, pode alterar os padrões de chuva, vento e circulação atmosférica. Quando esses fatores coincidem com frentes frias, marés elevadas e ressacas, crescem os riscos de inundações e novos danos à costa. Para cidades despreparadas, cada evento extremo pode transformar uma vulnerabilidade conhecida em desastre.

Poder público ignora as defesas naturais da costa

O estudo da UFF também expõe a omissão do poder público. Segundo Igor Henud e o professor Abílio Soares, a urbanização desordenada, o turismo de massa e a exploração econômica ampliam os riscos no litoral fluminense. Além disso, muitas áreas protegidas não abrangem os habitats costeiros mais importantes para conter erosão e inundações.

Segundo, o trabalho faz uma crítica importante à expansão portuária  no Norte Fluminense. O professor Abílio Soares alerta que esses empreendimentos costumam ocupar áreas ambientalmente sensíveis, inclusive zonas de desova de tartarugas e rotas de espécies marinhas. Além disso, podem gerar ganhos econômicos iniciais sem garantir condições dignas para a população local, deixando marginalização, desmatamento e falta de saneamento. São por estes motivos que denunciamos a absurda tentativa da construção de mais um porto no litoral do Rio Grande do Sul, já bem servido por estas obras, em Arroio do Sal.

Por fim, os mapas do estudo comparam a costa com e sem habitats naturais. Quando restingas, manguezais e outras formações desaparecem, diminuem os trechos de baixo risco e aumentam fortemente as áreas de alta vulnerabilidade. Portanto, o estudo não recomenda apenas preservar o que resta. Ele defende restaurar áreas degradadas e ampliar unidades de conservação, sobretudo no Norte Fluminense e nas Baixadas Litorâneas.

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