Montes submarinos podem virar áreas marinhas protegidas

Montes submarinos do Brasil podem virar áreas marinhas protegidas

Montes submarinos podem marcar a nova etapa da proteção marinha brasileira. O projeto prevê três novas UCs federais na Margem Equatorial: uma APA e dois Refúgios de Vida Silvestre nas cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. Juntas, elas somam 18,2 milhões de hectares marinhos protegidos, em outras palavras, trata-se do projeto de uma mega área protegida e ser apresentada ainda durante o governo Lula.

O Brasil chegou tarde à proteção do mar. Durante décadas, cuidou primeiro das unidades de conservação em terra. Assim, deixou a zona costeira e o mar territorial em segundo plano. Em 2016, quando Michel Temer assumiu, o contraste era gritante: quase 29% da área terrestre brasileira já tinha algum tipo de proteção. O mar, no entanto, patinava em torno de 1,5%. No fim de seu governo, depois da criação dos grandes mosaicos de Trindade e Martim Vaz e de São Pedro e São Paulo, além de outras UCs marinhas, como o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes, o índice saltou para cerca de 25%.

Depois, sob Bolsonaro, veio o apagão: desmonte ambiental, negacionismo, avanço do desmatamento, incêndios, garimpo ilegal e nenhuma novidade relevante no mar. Com Lula e Marina Silva, IBAMA e ICMBio voltaram a respirar. Além disso, a degradação terrestre recuou e a agenda marinha voltou à mesa.

O que são montes submarinos?

Montes submarinos são montanhas submersas, em geral de origem vulcânica, que se elevam do fundo do mar. Alguns topos emergiram e, hoje, os conhecemos como Fernando de Noronha e Atol das Rocas. Outras partes destas cadeias foram engolidas pelo mar e permaneceram ocultas no Atlântico Equatorial.

Mas, segundo os pesquisadores com os quais falamos, Leonardo Messias, coordenador do CEPENE – Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste -, e Mauro Maida, professor da UFPE e coordenador deste projeto, em meio ao oceano profundo, pobre em nutrientes, os montes submarinos funcionam como oásis marinhos. Servem de abrigo, alimentação e passagem para muitas espécies. Além disso, formam corredores ecológicos para larvas de peixes, tartarugas, baleias e outros animais migradores. Na Síntese dos Estudos Técnicos a que tivemos acesso, eles são comparados à quebra da plataforma e ao talude continental, a “ladeira” onde a profundidade aumenta de repente e a vida marinha se concentra. Assim, os montes submarinos funcionam como extensões dessa alta produtividade em pleno mar aberto.

Quase todos já estão mapeados

Dos 14 montes submarinos da região, 13 já foram mapeados pelos pesquisadores. Em nove expedições realizadas nos últimos dez anos, eles se encantaram sobretudo com a cobertura viva dos recifes, próxima de 100% em alguns pontos.

Para o leitor ter uma comparação, nos recifes de Abrolhos a cobertura viva varia entre 15% e 25%. Já em Tamandaré, na APA Costa dos Corais, fica em torno de 10%. Nos montes submarinos, os pesquisadores encontraram trechos com cobertura viva próxima de 100%. É este vigor que ajuda a explicar a importância de transformar o imenso banco recifal em área protegida.

Em declaração à Agência Brasil Mauro Maida disse que “os montes submarinos são reconhecidos internacionalmente como ecossistemas biologicamente e ecologicamente significantes. São oásis no meio do oceano. Mas eles são frágeis. A ideia é ter áreas que produzam os peixes [que se deslocarão para outras áreas onde poderão ser pescados]. Quanto mais proteção a gente tiver aqui, mais sustentável vai se tornar a pescaria.”

Onde ficam estas áreas?

As novas UCs ficam no Atlântico Equatorial, ao largo do Ceará e do Rio Grande do Norte, dentro da Zona Econômica Exclusiva brasileira. A proposta acompanha cerca de 1.300 quilômetros das cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. Entre 2016 e 2024, várias expedições mapearam recifes, o Atol das Rocas, a Bacia Potiguar e os Bancos do Ceará. Com vídeos submarinos de alta resolução, os pesquisadores caracterizaram quase todos os montes com topos mesofóticos, situados entre 50 e 130 metros de profundidade, na faixa entre as águas rasas e iluminadas e a escuridão total do mar profundo.

Os pesquisadores explicam que a proposta combina proteção integral e uso sustentável por uma razão prática: sem esse equilíbrio, dificilmente o projeto avançaria neste final de governo.

Assim, o projeto prevê uma imensa APA, uso sustentável, e dois Refúgios de Vida Silvestre, proteção integral, menores em tamanho. Dos 18,2 milhões de hectares protegidos, 16,1 milhões ficarão dentro da APA dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. A APA  permitirá pesca, mineração e até extração de petróleo, desde que as atividades sigam regras definidas no Plano de Manejo.

Já os Refúgios de Vida Silvestre têm como objetivo preservar a natureza, por isso é proibido o consumo, coleta ou a destruição de seus recursos naturais. No caso da nova UC, ambos os Refúgios terão cerca de 1 milhão de hectares: 1,05 milhão na Cadeia de Fernando de Noronha e 1,03 milhão na Cadeia Norte do Brasil.

Um futuro banco genético para mitigar efeitos do aquecimento global

A distância da costa e a maior profundidade também ajudam a explicar a importância desses recifes. Segundo os pesquisadores, eles sofreram menos com o aquecimento do que os recifes rasos próximos ao litoral. Desde 2024, entre 20% e 25% dos corais dos montes submarinos registraram branqueamento o que espantou os pesquisadores.

Segundo Mauro Maida, em declaração à Agência Brasil, ‘os recifes mesofóticos eram tidos como menos suscetíveis ao aquecimento global, mas estamos vendo que o negócio chegou lá no fundo’.

Leonardo Messias também se manifestou. Para este pesquisador, o fenômeno do branqueamento é a face oculta das catástrofes naturais que afetam a população. “A transformação do clima é uma coisa muito séria. A gente está vivendo isso muito drasticamente lá no Rio Grande do Sul.”

Contudo, na APA Costa dos Corais, perto da costa, o impacto foi muito maior: cerca de 80%, ou seja, quase a ruína total dos corais de águas rasas. Portanto, proteger os recifes profundos significa assegurar um refúgio que ainda resiste à crise climática, e que, com o tempo, pode se tornar até mesmo um banco genético já que existe a conexão com os recifes mais próximos da costa.

Por que é fundamental esta proteção?

A ideia ganhou força no fim de 2024, quando o ICMBio reuniu pesquisadores para organizar propostas de criação de UCs que estavam paradas, no continente e no mar. Nesse pente-fino, a proteção dos montes submarinos entrou entre as prioridades, assim como novas UCs na costa do Amapá que já comentamos. Desse modo, nasceu a proposta da mega APA com os dois Refúgios de Vida Silvestre.

As surpresas ruins descobertas pelos pesquisadores

Para entender a surpresa ruim, é preciso voltar aos anos 1990. Naquele período, o Brasil percebeu que sua frota não tinha tecnologia, escala nem autonomia para pescar em águas profundas e na Zona Econômica Exclusiva. Para ocupar esse espaço e não perder cotas internacionais, o governo permitiu o arrendamento de barcos industriais estrangeiros, vindos de países como Espanha, Japão, Coreia do Sul e Taiwan. A aposta era desenvolver a pesca oceânica. Mas o resultado também deixou marcas nos montes submarinos.

A área que agora pode virar UC já foi bastante explorada. O alvo eram recursos nobres do talude continental, entre 300 e mais de 1.000 metros de profundidade, como camarões profundos, caranguejos e peixes de alto valor. Para isso, foram usados barcos industriais imensos, muitos deles barcos-fábrica. O pior era o método: redes pesadas de arrasto de fundo, uma das modalidades mais destrutivas da pesca, que raspam o solo marinho e destroem tudo pelo caminho.

A herança permanece até hoje. Os pesquisadores encontraram restos de apetrechos de pesca e poucos peixes grandes, como tubarões e garoupas. Mauro Maida, da UFPE, resumiu à Agência Brasil o legado dos arrastões: “Esses bancos são muito pescados, por décadas. É assustador, nos bancos perto do Ceará, como se vê muito pouco predador de topo. Fizemos horas e horas de gravações em vídeo e não se vê uma garoupa”.

As boas surpresas

Entre as boas surpresas, destaca-se a descoberta de uma imensa colônia de coral-de-fogo, Millepora alcicornis, no Banco Leste, entre 43 e 50 metros de profundidade. Além de ser o primeiro registro da espécie em local tão fundo, a colônia pode ser a maior população já encontrada no Brasil. Nos mesmos bancos, os pesquisadores também registraram populações de Mussismilia hartii, coral ameaçado de extinção, e de Meandria brasiliensis, espécie que, segundo Mauro Maida, da UFPE, está cada vez mais rara no litoral brasileiro.

Os próximos passos para a criação da nova UC federal do bioma marinho

A próxima etapa será em terra firme. Estão previstas consultas públicas em Natal e Fortaleza, ainda em junho. Depois, as sugestões serão incorporadas ao projeto, que seguirá para o Ministério do Meio Ambiente. Segundo Leonardo Messias, o processo ainda deverá passar pelo MMA e pela Casa Civil, até que a unidade de conservação seja criada pela Presidência da República.

Para saber mais, assista ao vídeo de uma das expedições

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