Brasil: só 2 em 10 cidades estão preparadas para o aquecimento

Brasil: só 2 em 10 cidades estão preparadas para o aquecimento

Cidades preparadas para o aquecimento global ainda são exceção no Brasil. Este site tem insistido na falta de preparo dos prefeitos do litoral para gerir municípios em época de aquecimento global fora de controle. Em maio de 2024 veio a confirmação: pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, mostrou que apenas 22% dos gestores consideram suas cidades preparadas para lidar com as mudanças do clima.

A pesquisa ouviu cerca de 3,6 mil municípios. A falta de capacidade técnica e financeira apareceu como a principal razão para o despreparo. Segundo a Agência Brasil, 68% dos municípios afirmaram nunca ter recebido recursos dos estados ou do governo federal para atuar na prevenção. E isso em 2024.

Não à toa, centenas de pessoas morrem todos os anos em deslizamentos. Muitas cidades também ficam em frangalhos depois de eventos extremos, como ocorreu no Rio Grande do Sul.

O Brasil está atrasado em quase tudo ligado ao aquecimento

Há quantos anos os cientistas alertam para esta perigosa espiral de destruição? Há pelo menos 20 anos. Talvez mais. Eles avisam que só sairemos dela com muito investimento, planejamento e preparo do poder público. Sem isso, cidades preparadas para o aquecimento global continuarão sendo exceção.

As provas de nosso despreparo aparecem por toda parte. Um exemplo veio do professor Paulo Artaxo, membro do comitê do Programa Mudanças Climáticas da Fapesp. Em entrevista ao portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ele lembrou que o IPCC já previa o aumento da frequência e da intensidade dos eventos extremos desde seu primeiro relatório de avaliação, publicado em 1990.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Cemaden, as chuvas provocaram 132 mortes em 2023. Também deixaram mais de 9 mil feridos. Cerca de 74 mil pessoas perderam suas casas.

Já o site das Nações Unidas informa que, em 2023 o Brasil teve 12 eventos climáticos extremos. Nove deles foram considerados incomuns e dois sem precedentes. No total foram cinco ondas de calor, três chuvas intensas, uma onda de frio, uma inundação, uma seca e um ciclone extratropical reportados para a Organização Meteorológica Mundial.

Mas tem mais, conforme já comentamos, em 2024 o país enfrentou um dos anos mais severos da última década, com 4.699 desastres registrados e prejuízos superiores a R$ 38 bilhões.

Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, e Plano Nacional de Adaptação, de 2016

E o que temos para enfrentar esta situação? Em 2009, o Brasil criou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, pela Lei nº 12.187. Já o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima veio em 2016, no governo Dilma, por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente. O problema é que, na prática, ele não se consolidou como política efetiva nos municípios. E sem isso, cidades preparadas para o aquecimento global continuarão sendo exceção.

O plano apontava ações para reduzir riscos climáticos e adaptar o país aos efeitos da mudança do clima. Mas a distância entre Brasília e a realidade local continua enorme. Falta dinheiro, equipe técnica e prioridade política.

Somando tudo isso, não surpreende que apenas dois, entre dez municípios, estejam, ou se sintam, preparados. Outro dado oficial confirma a gravidade do problema, sobretudo para os mais pobres. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, o país já tem mais de 17,7 mil áreas de risco mapeadas. O levantamento, atualizado em fevereiro de 2026 e divulgado em março, aponta quase 5 milhões de pessoas vivendo em áreas sujeitas a deslizamentos, inundações, enxurradas e outros desastres.

Só no litoral paulista temos 25 mil imóveis em áreas de risco

Matéria da Folha de S. Paulo (fevereiro, 2024) confirma a nossa impressão do litoral paulista, onde temos tido uma presença mais constante nos últimos anos. Segundo levantamento do jornal, baseado no cruzamento entre as coordenadas geográficas do Censo Demográfico 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e um mapeamento de suscetibilidade a deslizamentos feito pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga CPRM), são 25 mil imóveis, com quase metade deles classificados como ‘de alto risco’.

Durante os últimos dois anos visitei quase todos os municípios costeiros de São Paulo, para produzir nova série de documentários. Em nenhum deles observei qualquer programa de construção de casas populares. Em geral, com exceção de Santos, os prefeitos do litoral paulista se preocupam mais em liberar construções em áreas de risco, como várzeas, encostas e topos de morros, do que em preparar suas cidades para a mudança climática.

Faltam programas de construção de casas populares

A matéria da Folha confirma o que denunciamos: ‘Os endereços em locais de risco representam 1,93% do total de 1,32 milhão nas 13 cidades analisadas. Na combinação dos dois conjuntos de informações (domicílios do Censo e suscetibilidade a deslizamentos), 896 imóveis estavam em áreas sem classificação de risco (0,07% do total)’.

Como o IBGE conta três pessoas por casa, teríamos cerca de 75 mil pessoas desafiando a sorte apenas no litoral paulista. Para nós, esta informação corrobora o que vimos dizendo há tanto tempo: antes de mais nada, falta preparo técnico aos prefeitos do litoral. De maneira idêntica, o diagnóstico da causa deste problema confirma o que dissemos praticamente sempre:

“É um grande problema social e do crescimento desorganizado. A valorização do litoral atraiu pessoas para o trabalho em áreas turísticas e que acabaram ocupando áreas próximas por uma questão de sobrevivência”, afirma o engenheiro Luiz Fernando Orsini, um dos coordenadores da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

Crescimento desordenado ou especulação imobiliária?

‘Crescimento desordenado’ muitas vezes induzido e comandado pelos próprios prefeitos que querem mais pagamento de IPTU, mais hotéis, pousadas e resorts. Em outras palavras, a especulação imobiliária em que vive o litoral desde a abertura da estrada litorânea nos anos 70. Ou seja, não há como  termos cidades preparadas para o aquecimento. A coisa toda é tão absurda que em alguns destes municípios autoridades chegaram a dizer: ‘‘Não acredito em programas de moradias populares. Quem quiser, que invista de seu próprio bolso!

Foi o que disse o diretor ambiental na Secretaria de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Ronaldo Cherbele, durante a tramitação da revisão do Plano Diretor da cidade.

Ilhabela, que é um dos municípios mais ricos do litoral em razão de royalties de petróleo, também não tem planos para a construção de casas populares. E, segundo a Folha ‘a cidade com o maior índice de imóveis em áreas sujeitas a desastres. Dos 19.015 domicílios espalhados pela cidade, 3.918 estão em áreas de risco alto ou médio (21%)’.

Enquanto isso acontece, três prefeitos do litoral paulista sofreram punições por malfeitos apenas entre 2023 e 2024. A Justiça cassou Geraldino Júnior, de Ilha Comprida, e Flávia Pascoal, de Ubatuba. Já Antonio Colucci, de Ilhabela, perdeu os direitos políticos. Em suma, enquanto o litoral continuar elegendo malandros, não haverá esperança. Ou mudamos nossa forma de atuação enquanto cidadãos, ou passaremos o resto de nossas vidas assistindo desastres como os de Petrópolis, ou o de São Sebastião no carnaval de 2023, ou ainda o mais recente e destruidor, que atingiu o Rio Grande do Sul.

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