Ubatuba SP vai cobrar taxa ambiental: boa ideia

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Ubatuba SP vai cobrar taxa ambiental, já era hora

De antemão Ubatuba SP se prepara para iniciar um teste a partir de junho. E assim cobrar  taxa ambiental de turistas. Antes de mais nada o Mar Sem Fim considera uma decisão que pode ser difícil para a prefeitura. Além de gerar controvérsia. Entretanto é mais que necessária para estâncias balneárias. Antes de tudo boa ideia. O turismo é a vocação natural do litoral sabemos disso. Mas também traz problemas. Antecipadamente a maioria das cidades da costa não tem infraestrutura para dobrar, triplicar e às vezes decuplicar a população nos meses de verão e feriados. E a avalanche de turistas provoca, sim, graves problemas ambientais.

Praia do Português, Ubatuba SP
Praia do Português, Ubatuba SP. Acervo MSF.

O nome

Ubatuba significa lugar de canoas, ou de canas. Além disso  é um termo em tupi. Ubatuba surgiu com o os índios. Uba significa canoa (ou é o nome de uma espécie de cana) e tuba, um lugar’.

O lixo deixado pelo turismo

À primeira vista um dos grandes problemas, longe de ser o único, é o lixo. Consequentemente em todas as viradas de ano publicamos posts para mostrar o rastro do turismo: toneladas de lixo deixadas nas praias.

Maresias na virada do ano

Antes de tudo Ubatuba SP, igualmente conhecida como “a Capital Paulista do Surfe” já sofre com a superpopulação. Segundo o IBGE, o município tem quase 92 mil habitantes (IBGE de 2020).

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De acordo com o site do município, a cidade  tem capacidade para receber um milhão de turistas somente para as festas de fim de ano.

Ao contrário do que diz a cidade não tem esta capacidade. Apesar disso recebe até um milhão ou mais de turistas. O saneamento básico  entra em pane. O lixo, especialmente o plástico, se alastra e segue para o mar. E assim por diante. Se isto não basta é só ver no que se transformou a praia da Pipa no Rio Grande do Norte. Ou Arraial do Cabo no Rio de Janeiro. Analogamente, ambas não souberam lidar com o turismo.

Deu no que deu.

Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

Agora a taxa será cobrada de todos os veículos que entrarem no município. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, o objetivo acima de tudo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

Fandango em Ubatuba SP
Quer ouvir o fandango em Ubatuba? Pague. Acervo MSF.

A taxa foi criada pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018. E regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022.

Entretanto os valores serão diferentes. R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; 19,50 para utilitários; e 39 reais para veículos de excursão. Finalmente, R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 para ônibus.

Segundo o Estadão, a cobrança será feita por sistema de radares que vai ler a placa do carro. Contudo ‘O pagamento poderá ser feito por meio eletrônico. Ou em totens espalhados na cidade. Ou ainda em uma central de atendimento. O turista tem 30 dias para fazer o pagamento sob pena de multa no dobro do valor’.

Os isentos da taxa

Ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres não serão cobrados. Veículos que transportam trabalhadores também não. Estão de fora também, veículos dos municípios vizinhos como São Sebastião, Ilhabela, Cunha, etc.  Igualmente não pagam veículos que ficarem menos de quatro horas na cidade.

Canoas caiçaras, Ubatuba SP
Canoas caiçaras, Ubatuba SP. Acervo MSF.

Saiba mais no site Eco Ubatuba.

Afinal se a taxa não for corrompida pelos prefeitos, muitos comandam a especulação imobiliária e outras falcatruas, terá sido boa ideia por isso merece se espalhar.

E Ilhabela, São Sebastião, Ilha Comprida, Iguape, e outros?

Vamos nos lembrar que recentemente o excesso de turistas quase destruiu a Ilha das Couves próxima a Picinguaba.

Antes de mais nada não é concebível que o massacre prossiga. Além disso os próximos municípios a cobrarem deverão ser Ilhabela, que já o fez no passado mas parou. Além de São Sebastião; Iguape; Cananéia; e Ilha Comprida, todos enfrentando problemas iguais.

sobrado
Quer ver de perto o sobrado? Pague a taxa e desfrute. Acervo MSF.

Segundo o Estadão, ‘a prefeitura de Ilhabela igualmente no litoral norte instituiu uma taxa ambiental em 2007. Em 2020 chegou ao valor de R$ 100 para ônibus. Contudo a cobrança foi suspensa durante a pandemia’.

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‘Ainda segundo o jornal, ‘A retomada da cobrança estava prevista para o início deste ano. A prefeitura chegou a abrir processo licitatório para a contratação da empresa que arrecadaria as taxas. Entretanto o edital foi suspenso. Motivo? Pedidos de impugnação por empresas participantes do processo’.

Como dissemos, corrupção é uma das chagas do litoral. Entre todos os municípios do litoral Ilhabela desponta em primeiro lugar no quesito. Ubatuba parece copiar o modelo. Não à toa ‘houve pedidos de impugnação no caso das empresas que participavam da licitação’.

A população deve ficar de olho e cobrar aplicação correta.

Imagem de abertura: Acervo MSF.

Moreia, peixe ósseo pouco compreendido e estigmatizado

Comentários

41 COMENTÁRIOS

  1. A idéia em sí poderia ajudar na questão ambiental. Todavia, a execução apresenta elevada chance de falhar miseravelmente….interessado em saber o que pensam comerciantes e donos de hotéis e pousadas….opinem!

  2. “A casa sendo construída pelo telhado”. Moro na baixada santista e é uma vergonha a ausência do poder público com as áreas de manguezais. Além da invasão o próprio poder publico puxa agua, luz etc para essas áreas invadidas.
    Deveria começar pelo combate sério e cumprimento de lei rígidas sobre lixo, ocupações irregulares etc. Não vai ser taxa que vai resolve o problema e vai ser servir apenas para inflar os cofres públicos de uma forma velada para não chamar de pedágio.
    Tentar contornar Santos/São Vicente pelo canal para ver o abandono que é. Aquantidade de lixo e aterros cladestinos para construções irregualares. Está lá….basta pegar um barco e tentar contornar.
    Fica evidente que é mais fácil criar um “pedágio” no papel do que realmente atuar na linha de frente. Vamos falar daqui a um ou dois anos para ver o que melhorou e o que mudou com essa taxa em Ubatuba.

    • Leandro, obrigado pela mensagem. Só queria fazer uma pergunta. Vc, como morador de Santos, conversa com os vereadores que vc elegeu sobre a situação que é real, conheço bem, de Santos? Participa de algum grupo de pressão que denuncie estas barbaridades como a maior favela de palafitas do Brasil, favela do Dique Vila Gilda com 26 mil pessoas? Você, exige de seus vereadores que melhorem a qualidade do ensino na cidade? Por fim, não sou prefeito de lugar nenhum, não tenho vínculos políticos com nenhum partido. Sou apenas um jornalista ambiental que há mais de 20 anos se dedica exclusivamente aos assuntos ligados ao mar e a zona costeira brasileira e seus inúmeros problemas. Neste sentido, considero a ideia da taxa boa, desde que seja discutida e debatida pelos interessados, de modo que o projeto a ser apresentado à Câmara de Vereadores de Ubatuba contemple todas as melhorias que o projeto merece ter. É isso. ABS

  3. Entendo que a educação é o ponto principal que precisa ser trabalhado. A nossa cultura não ajuda e isso não deveria partir apenas da cidade, mas ser uma questão nacional. Teríamos ganhos não somente no meio ambiente. Podem até cobrar a taxa, apesar da receita já existente proveniente do próprio turismo, não sou contra mas somente isso não vai resolver, não precisa nem ter esperança. E também não adianta falar que vai fazer e acontecer, precisa de um planejamento para ser colocado em prática.

  4. Se fosse em um país sério…. mas aqui. As praias continuarão sujas, sem saneamento básico, com costruções irregulares em áreas de APPs e os prefeitos… ahhh os prefeitos desviando dinheiro. O dia que uma cidade cobrar essa taxa e me mostrar o retorno ambiwntal disso, voltamos a conversar.

    • Esta, Daniela, é a grande questão. Concordamos. Por isso sugeri tantas vezes, em vários comentários, que vão à luta, e cobrem.

      • Não adianta cobrar. E na urna que temos que mudar isso. A maioria desses prefeitos vão e voltam pros cargos e as cidades ficam na mesma. A população sem estrutursa nenhuma enquando que o cara de dinheiro constrói sua mansão no morro com vista pro mar. Os demandes ambientais no litoral paulista são uma piada. Mais do que cobrar taxa ambiental no litoral é bobrar pelo licenciamento ambiental correto em manguezais, restingas e morros. Uma vergonha.

        • Concordo em parte. Sim, é na urna que temos que mudar. Mas seja quem for o eleito, é fundamental que cobremos. Quanto ao licenciamento, estou de pleno acordo. abraços

  5. É cuspir na cara do povo. O sistema de taxas tributárias brasileiro é um dos maiores do Mundo. Mas sempre inventam mais. É fácil resolver. Só os turistas deixar de ir. Pronto acaba com a renda do comércio e com o lucro dos entes federativos. Enquanto não se protestar com veemência sempre vão inventar algo a mais. E ainda existe a dúvida? Vão utilizar ou vão desviar tudo o que for arrecadado? Eu nunca mais volto lá e costumo ir 4 vezes por ano. Parabéns pra quem inventou essa piada!

    • De uma coisa tenho certeza, Willian, os turistas não vão deixar de ir. Quanto ao resto, concordo que temos o pior sistema tributário. Mas, vc vai deixar de ir por R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para utilitários. Serio?

      • Vc esqueceu de mencionar que a taxa eh por dia. Quem por exemplo fica por 10 dias pagará R$ 130,00 pelo período. Sem contar com a taxa de zona azul para estacionar nas praias que custa R$ 20,00 por dia. Taxa criada em meados dos anos 90, que ate hj não sabemos para que eh utilizada, basta dar uma volta pelas ruas de Ubatuba pra ver a quantidade de buracos nas ruas, calçadão da av nove de julho destruído e por aí vai.

        • Jorge, obrigado pelo comentário. De todos que vieram, contrários à taxa, considero o melhor e explico por quê.
          Como frisei no post, logo na segunda linha, “O mar Sem Fim considera uma decisão que pode ser difícil, para a prefeitura, e gerar controvérsia; mas é mais que necessária para as estâncias balneárias.”
          E vc acertou na mosca ao dizer que a taxa, se aprovada é bom lembrar, será diária segundo o site da prefeitura de Ubatuba cujo link tb consta do post. E, neste caso, quer dizer, quando e SE for aprovada de fato, considero alta: “Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) R$ 13.00.” Acontece que ela AINDA não foi aprovada. Trata-se de um projeto que deve ser aprovado na Câmara dos Vereadores. Portanto, os moradores de Ubatuba e os turistas que frequentam a estância balneária AINDA têm tempo suficiente para EXIGIREM que a prefeitura faça um escalonamento, no projeto que ainda vai enviar à Câmara, dependendo do tempo que o turista passar no lugar. Por exemplo, se ficar um dia só, R$ 13 reais. Se ficar dois, digamos por hipótese, R$ 12. Se ficar três dias, R$ 11; 4 dias, R$ 10, e assim por diante, de modo a não prejudicar quem ficar, por exemplo, um mês. Neste caso, um mês de estadia, considero que a taxa não poderia ser superior a R$ 1 real.A questão de fundo é a seguinte, e desta não abro mão: não há recursos para a prefeitura recuperar anos de omissão de sucessivos prefeitos que deixaram a situação chegar ao nível em que está, com o rio Tavares, e outros, transformado em esgoto a céu aberto; o mangue do rio Comprido extirpado para o crescimento do bairro de mesmo nome, a água do mar poluída em sem condições de balneabilidade, e tantos outros. Se continuar nesta balada, em breve Ubatuba corre o risco de se transformar num favelão que, aí sim, afastará de vez os turistas que são o motor da economia local. Depende só dos moradores, e dos interessados. É IMPERATIVO que se manifestem, que formem grupos de pressão como o já citado Tamoios de Ubatuba, e pressionem a prefeitura e seus vereadores neste sentido. Ou seja, mais uma vez, praticar cidadania. Quem ‘manda’ não são os prefeitos. Quem ‘manda’ são os cidadãos. Assim está na Constituição, artigo 1º EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Grande abraço.

  6. Você paga taxa de preservação Ambiental para ver os ricos construindo mansões nas encostas, desmatando e ocupando Ilhas, expulsando os verdadeiros caiçaras 🤷🏻

  7. Esqueceram de taxar os verdadeiros culpados. Que não são nem os comerciantes, muito menos os consumidores. Alguém se lembrou de taxar sistema industrial e o sistema financeiro que é quem realmente lucra desenfreadamente??

    • Eu sempre dize que as crises são usadas para justificar novas arrecadações que sob outras condições não seria possível justificar. O grande problema de tentar resolver os problemas com impostos é que 1) o imposto não vai impedir nem diminuir a barbárie; 2) o dinheiro a mais nunca é usado com os fins virtuosos que justificaram sua criação.. Desde meu ponto de vista, é muito naïf a solução proposta. A população aumenta?.. aumente a infraestructura que permita atender a demanda… Investimento é o segredo, não o oportunismo fiscal

  8. A verdade é uma só, quem deveria pagar pela limpeza da cidade é o comércio local que lucram e muito com o turismo. Já pagamos o estacionamento que é caríssimo, para onde vai esta verba. E ainda ter que pagar taxa d turismo isto é uma afronta só direito de ir e vir do cidadão.

  9. Todos tem o direito de ir e vir, a responsabilidade de ser consciente é dever de cada um. Agora como justificar verbas arrecadadas que com certeza será fruto de corrupção. E veras esses que apóiam cobranças defendendo os corruptos, será que também vão levar um pouco?

    • Joaquim, acusar pessoas que defendem uma tese com argumentos, não leva a nada. É tolice o que vc prega: ‘E veras esses que apóiam cobranças defendendo os corruptos, será que também vão levar um pouco?’ Quel argumentar como estou fazendo?

  10. A taxa não resolve nada em Ubatuba! A prefeitura precisa fazer boa gestão dos recursos e os orgãos de fiscalização precisam funcionar. Só cobrar taxa de turistas não resolve, tem muito morador descartando lixo e esgotos em locais inadequados. Construções irregulares em todo canto, desmatamento e etc. Não. A taxa não resolve e ainda vai afastar muitos turistas.

    • Sugiro, Carlos, que vc se filie a algum grupo de ativistas e, como cidadão, pratique cidadania denunciando ‘Construções irregulares em todo canto’, ou ‘desmatamento ‘. Quem sabe logre os resultados almejados.Abs

  11. Então eu estou viajando, passo pela cidade para abastecer o carro ou a moto para seguir viagem e descubro que irá chegar um boleto de cobrança de uma taxa que eu não usufrui em nada, e pior, se não pagar virá dívida ativa, onde está nossa Constituição?

  12. Se teremos que pagar, então a Prefeitura tem obrigação de reportar mês a mês quanto entrou de verba e onde está aplicando a mesma.
    O turismo predatório, principalmente de quem fica 1 dia na praia deveria ser coibido…não adianta arrecadar um valor de um ônibus onde dezenas de pessoas sem consciência ambiental na grande maioria deixam seus lixos na praia.
    Agora antes de cobrar a taxa….cadê a conscientização que a prefeitura deveria ter feito?
    Olhem o asfalto de ubatuba …cadê o dinheiro do munícipe para aplicar em melhorias ?
    Ubatuba é um lugar maravilhoso…porém está sendo muito mal administrado à muito tempo…

    • Claro Eduardo, esta é a lógica: a prefeitura tem obrigação ‘de reportar mês a mês quanto entrou de verba e onde está aplicando a mesma’. E, os munícipes comprometidos, como os do citado grupo Tamoio Ubatuba, de cobrá-la. E, sim, Ubatuba ‘sendo muito mal administrado à muito tempo…’por que falta ainda mais cobrança. Abraços e faca sua parte.

      • E o Sr. João faz isso corriqueiramente há anos. Os milhões de turistas que geraram bilhões de impostos todos esses anos puderam ajudar a construir uma cidade com 100% de saneamento básico, estações de tratamento de água e esgotos, usinas de reciclagem, aterros sanitários dentro das normas e todo o programa ambiental da cidade. E por isso acredita que o dinheiro da taxa “continuará” sendo bem destinado. Realmente dá pra ter noção de que lado está este cidadão 😉

  13. Brincadeira né , 90% vai para os bolsos dos corruptos, e por acaso quando vamos viajar não compramos nada aí , façam me o favor né, geramos rendas sim e empregos também, mas ok , vamos viajar e visitar novas praias

    • Evandro: não tenho dúvidas que turistas geram emprego e renda, e que esta é a vocação do litoral. Veja o caso de Ubatuba, para só citar este exemplo. Mas acontece que as cidades do litoral não têm a Infraestrutura necessária para, nas férias, receber 5,6 vezes mais pessoas que a própria população. E não vem ao caso discutir agora o motivo pela qual ficaram paradas no tempo. Acredito que vc concorda com este ponto. É por isso que disse ser uma boa ideia, DESDE QUE a população da cidade exerça cidadania e fiscalize a aplicação dos recursos no meio ambiente. Porque um meio ambiente bem cuidado atrairá ainda mais turistas. Grande abraço.

  14. Interessante punir todos ao contrário de se punir quem suja o local. E só o turista produz lixo? Quiosque de praia, carrinho, ambulante, produzem tanto lixo quanto. Basta olhar o tal canudinho de plástico. Proibido no estado de SP, a gente vê de tonelada na praia. É o turista que trouxe o canudo ou o quiosque? Corrupção então, é assunto pra um livro. Brasileiro é especialista qdo o assunto é falcatrua. Óbvio que essa grana não vai ser usada pra recuperar nada ambiental. Daqui 1 ano vcs façam a reportagem e verifiquem. Já que não sou bem vindo ao litoral, um turista a menos.

    • Não se trata de punição Sergio, trata-se de melhorar o meio ambiente local. Por exemplo, replantar o mangue que está sendo estripada em bairro Comprido, limpar o rio Tavares que é vergonhoso, melhorar a qualidade da água das praias, e por aí afora.

    • Os quiosques e moradores pagam tributos e taxas cuja parte é destinada ou deveria ser para a coleta do lixo, saneamento entre outras.
      Várias cidades cobram taxa ambiental aos turistas, demorou pra Ubatuba aderir. No entanto, como tantos projetos , esse tbem é ruim pois não específica como será usado esse dinheiro.

  15. Tá bom que uma boa idéia… Igual a CPMF que era para a saúde, o IPVA que é para a manutenção das rodovias e vias urbanas e por aí vai.

    Será mais dinheiro e de forma fácil, para manter as mordomias dos políticos, assessores e cargos comissionados. Não satisfeitos com as mordomias (altos salários e benefícios), que a maioria esmagadora da população não tem, eles também desviam dinheiro público e ganham propina… Então essa ideia será maravilhosa!

    • Pedro, será mais ‘mordomias’ vc ficar em casa sem reagir. Se for à luta como o Tamoio de Ubatuba quem sabe as coisas podem mudar. Democracia não se ganha de presente, se pratica.

        • Eu não moro em Ubatuba, Marcos, mas no futuro quando a visitar, pagarei a taxa com prazer, simultaneamente, vou cobrar da prefeitura que a aplique no meio ambiente.

  16. À anos é cobrado taxa de estacionamento aqui em Ubatuba (zona azul) e o retorno para as cidade e suas praias sempre foi zero.Agora provavelmente vai ser igual.infelizmente.

    • Depende só dos moradores, se eles praticarem cidadania como faz o grupo Tamoios Ubatuba, com gente como Lidi Keche, Pri, Edgar Eletrica, e tantos outros, a prefeitura seria obrigada a aplicar a verba no meio ambiente (no caso da nova taxa). Agora, ficar em casa vendo TV, ou sapiando a internet não adianta nada. Os caras (da prefeitura) vão continuar roubando e não fazendo nada. A decisão é sua amigo. Você por acaso se manifestou sobre a derrubada do mangue em bairro Comprido?

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