Pescaria da lagosta, começou a safra 2025

Pescaria da lagosta, começou a safra 2025

A pesca da lagosta é tradicional no Brasil. Ela acontece principalmente no Nordeste, mais especificamente, no Ceará. Por causa dela o Brasil por pouco não entrou em guerra com a França em 1963. Os gauleses queriam pescar o crustáceo em águas territoriais nacionais. Houve muita discussão até que Charles de Gaulle encarregou um navio de guerra para escoltar os pesqueiros franceses. Em pleno carnaval, o Brasil respondeu enviando um Grupo-Tarefa composto por um cruzador e quatro contratorpedeiros que deveriam seguir imediatamente para o Recife. Já contamos esta história, hoje vamos comentar as mais recentes novidades sobre a pesca do crustáceo que, depois de quase acabar por falta de ordenamento, agora parece seguir o bom caminho.

Onde é feita a pesca no Brasil?

Segundo o oceanógrafo Martim Dias, diretor científico da Oceana, o Ceará é o principal produtor de lagosta, responsável por cerca de 65% das exportações. O Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba, Pernambuco e a Bahia mais recentemente. Mas os principais players são de fato o Ceará e o Rio Grande do Norte, os dois maiores produtores de lagosta no Brasil.

Em 2022, as exportações de lagosta congelada e não congelada somaram US$ 83,15 milhões (aproximadamente R$ 403,2 milhões), segundo as estatísticas de comércio exterior do Ministério da Agricultura e Pecuária. O projetocolabora.com.br confirma: ‘As exportações de lagosta geram cerca de R$ 375 milhões de reais em divisas todos os anos – é o produto pesqueiro mais importante da balança comercial brasileira’.

A safra de 2023, a última sem cotas

A pesca da lagosta começou no Brasil nos anos 50, em Pernambuco e no Ceará. Como de costume, ninguém ordenou a atividade — a SUDEPE, responsável por isso, só surgiu em 1962. Faltavam estudos sobre a biomassa, e as pescarias seguiam sem fiscalização. A pesca predatória dominava, assim como o desrespeito ao período de defeso. Resultado: a partir dos anos 80, os estoques começaram a cair de forma evidente.

Desde então, a pesca industrial abandonou a atividade por falta de viabilidade econômica. O que restou dos estoques ficou nas mãos dos pescadores artesanais. No Brasil, três espécies se destacam: a vermelha (Panulirus argus), a verde (Panulirus laevicauda) e a pintada (Panulirus echinatus), esta última menos comum.

Mesmo com a pesca artesanal, a ilegalidade persistiu. Muitos usavam compressores de mergulho proibidos — equipamentos precários que causaram mortes e mutilações. Também ignoravam o tamanho mínimo permitido. Em 2015, o estoque chegou a apenas 18% da capacidade de reprodução. O alerta vermelho se confirmou.

Apesar dos problemas evidentes, as pescarias seguiram sem qualquer ordenamento até 2023, o que agravou ainda mais a redução dos estoques. Segundo estudo do IPEA, o Estado brasileiro, por meio do IBAMA, não tomou medidas concretas para conter a pesca predatória industrial nem para melhorar as condições dos pescadores artesanais.

O papel das ONGs na pesca da lagosta

A Oceana, em matéria de 2021, revela que o Ceará é o principal produtor no país, responsável por cerca de 65% das exportações. No Brasil a pescaria movimenta anualmente mais de 70 milhões de dólares em exportações e gera milhares de empregos diretos e indiretos. Apesar da importância socioeconômica, a pesca da lagosta está à beira do colapso. E o principal motivo é a ineficiência na gestão dessa pescaria.

Segundo estudo publicado pela Oceana, a população de lagosta-vermelha (Panulirus argus) sofreu uma redução de mais de 80% desde o início dessa pescaria em 1950 por consecutivas falhas na gestão da pescaria, como nas medidas de ordenamento, no controle e no monitoramento.

Sempre comentamos a omissão generalizada do poder público quanto ao litoral e o mar brasileiros, portanto, nada disso é novidade para nós. A situação estava tão dramática em 2019 que os próprios pescadores artesanais recomendaram à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) a adoção de um limite anual máximo de captura para a pesca da lagosta.

Finalmente, depois de todo este tempo e com a ajuda da Oceana, em 2023 o governo passou a estipular cotas anuais do pescado. Em 2024, a cota era de 6.192 toneladas de lagostas vermelha e verde. Sobre a portaria que  estipulou as cotas, diz a Oceana:

Publicada no dia 30 de abril, a Portaria Interministerial nº 11/2024, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reflete um raro consenso entre pescadores e pescadoras, a comunidade científica e a indústria que processa e exporta lagostas.

Uma boa notícia sobre a criação de lagostas

Nesta triste história que mais uma vez demonstra o despreparo do poder público em lidar com a zona costeira e mar brasileiros, há agora uma boa notícia. Hoje a iniciativa privada investe em fazendas de organismos marinhos os mais variados no Brasil. Mas nem todas são sustentáveis.

Porém, entre elas está a Prime Seafood que tornou-se a primeira fazenda de animais marinhos em terra firme do Brasil. Nós estivemos lá e saímos com excelente impressão. A empresa é a única (que conhecemos) que cria lagostas com sucesso e ainda e repovoa a costa soltando no mar uma porcentagem de sua produção.

A safra da lagosta em 2025

Antes de mais nada, saiba que no Brasil são cerca de quatro mil embarcações e 15 mil famílias que realizam a captura e comercialização, gerando empregos e renda para as comunidades costeiras, sobretudo no Nordeste, além de contribuir para a segurança alimentar e a balança comercial do País, que alcançou, em 2022, uma receita em exportações na casa dos R$ 400 milhões, segundo relata a Oceana.

Para 2025 o governo estabeleceu a cota máxima de 6.192 toneladas para a pesca de ambas as espécies, vermelha e verde. Segundo a portaria governamental, o tamanho mínimo para captura da lagosta vermelha é: 13 cm de comprimento da cauda e 7,5 cm de comprimento do cefalotórax. Para a lagosta verde: 11 cm de comprimento da cauda e 6,5 cm de comprimento do cefalotórax. As lagostas somente poderão ser armazenadas a bordo, desembarcadas, transportadas e entregues às empresas pesqueiras se estiverem vivas.

A Oceana assim destacou esta vitória: A publicação da Portaria Interministerial nº 11/2024 é um marco para a gestão sustentável da lagosta no Brasil. Após décadas de esforços, essa conquista é o resultado de estudos e debates, nos quais pescadores e pescadoras, comunidade científica e partes interessadas da indústria, incentivados por ONGs como a Oceana, trabalharam juntos para estabelecer um consenso, que é agora considerado como o primeiro passo para garantir um futuro promissor à pescaria.

A ver agora se o estoque consegue se regenerar. Mas, por enquanto, o crustáceo continua ameaçado no Brasil.

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