Alto-mar está sendo saqueado, saiba como acontece

10
4263
views

Alto-mar, ou grande deserto azul, está sendo saqueado

Por definição o alto-mar é um conceito de direito no mar, definido como sendo todas as partes do mar não incluídas no mar territorial e na zona econômica exclusiva de um estado costeiro, nem nas águas arquipelágicas de um estado insular. No direito internacional esta parcela dos oceanos  é conhecida como ‘res communis  usus’  ou ‘coisa comum a todos’. É a parte dos oceanos que pode ser livremente utilizada por todos. Trata-se de cerca de 60% dos 364 milhões de quilômetros quadrados de oceanos globais.

“Res Communis usus’ – saiba mais

O site arrudaadvogados.blogspot.com.br define: “a liberdade, nessa parte, é indiscutível, e os Estados podem navegar, pescar, colocar cabos e oleodutos submarinos, construir ilhas artificiais, sobrevoar. Tudo exclusivamente com fins pacíficos”.

o-alto-mar, mapa mostrando o alto- mar

É esse local, um ‘mar de ninguém’, e ao mesmo tempo de todos, que está sendo saqueado

De acordo com o site seaaroudus.org

os 58 por cento do oceano fora do limite de 200 milhas náuticas que define a área que cada país costeiro pode explorar como uma zona econômica exclusiva (ZEE). A grande maioria do alto mar é uma área de pesca livre para todos com quase nenhuma proteção legal, mas agora uma ideia ousada está enraizando: por que não proibir a pesca lá completamente?

O site esclarece que

Na conferência Our Ocean, organizada pelo Departamento de Estado dos EUA em Washington DC em setembro de 2016, o secretário de Estado John Kerry falou calorosamente sobre a noção de colocar o alto mar fora dos limites onde tudo pode acontecer. Transformar esta vasta área de oceano em uma área protegida marinha seria um passo extraordinário

 Rashid Sumaila na Universidade de British Columbia, no Canadá, diz que

Assim como um Robin Hood  náutico, uma proibição tomaria dos ricos e daria às nações mais pobres, cujas águas costeiras estão sendo privadas de peixes migratórios pelos arrastões do alto mar. Globalmente, vamos beneficiá-los, mas você vai ter perdedores
O alto- mar, imagem do porão de um navio cheio de peixes
(Foto: google)

Pesca no alto-mar é discutida no Fórum Econômico Mundial

O assunto já foi discutido no Fórum Econômico Mundial, em 2015. Uma das conclusões foi esta:

A pesca no alto mar também é injusta – as grandes empresas de pesca multinacionais podem efetivamente pescar fora das águas nacionais das nações mais pobres, deixando-as com menos peixes para pegar. Pesquisas publicadas recentemente na Nature Scientific Reports  mostram que o fechamento do alto-mar para a pesca ajudaria a proteger as unidades populacionais de peixes e tornar a pesca mais justa.

Para o Fórum Econômico Mundial

O alto-mar é uma dor de cabeça para as pessoas que gerenciam a pesca. A biomassa ali existente são recursos comuns, acessíveis por qualquer pessoa e não sujeitos aos mesmos controles que se aplicam à pesca nas águas nacionais. Historicamente, isso levou à sobre-exploração.

A FAO e a sobrepesca

Um instantâneo preparado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) relatou que das 600 unidades populacionais de peixes marinhos monitoradas pela organização

 3% são subexploradas
20% são moderadamente explorados
52% são totalmente explorados
17% são sobre-explorados
7% estão esgotados
1% estão se recuperando do esgotamento.

O alto- mar, imagem de barco pesqueiro industrial
A pesca industrial em alto- mar (Foto: National Geographic Society)

Vale a pena ‘interditar’o alto-mar para a pesca?

Para o estudo apresentado no Fórum Econômico Mundial, sim:

Embora fechar o alto-mar apresente desafios, por causa das dificuldades na imposição da proibição, vale a pena examinar o que poderia acontecer. Por um estudo cuidadoso sobre onde as capturas globais são feitas e quanto valem, determinamos resultados prováveis ​​para cada país. Nossa análise mostrou que, em geral, haveria pouca redução nas capturas de peixes atuais se não houvesse pesca nas águas do alto-mar. Em grande parte, as mesmas unidades populacionais de peixes seriam provavelmente capturadas nas águas nacionais de um ou mais países, em vez de mais longe.
Isso melhoraria as economias desses países , os mais pobres, e reduziria a desigualdade de renda. O dinheiro derivado da pesca seria distribuído mais justamente dentro das sociedades. Os pequenos pescadores receberiam uma renda – não apenas as grandes empresas de pesca com interesses multinacionais. 

Vinte e cinco países declaram guerra à pesca ilegal

Fontes:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mar_territorial; https://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_econ%C3%B3mica_exclusiva; http://arrudaadvogados.blogspot.com.br/2013/03/dir-int-publico-dominio-publico.html; http://www.seaaroundus.org/the-plan-to-ban-fishing-in-more-than-half-the-worlds-oceans/; http://ourocean2016.org/#event; https://www.weforum.org/agenda/2015/02/should-we-ban-fishing-on-international-waters/

(Foto de abertura: Constantine Alexander)

Lagosta à la Sumiço, ou o sumiço da lagosta?

Repórteres do Mar

O Mar Sem Fim quer a sua colaboração. Não é possível estar em todos os lugares ao mesmo tempo e, com a sua ajuda, podemos melhorar ainda mais o nosso conteúdo. Saiba como colaborar com o Mar Sem Fim.

Comentários Comentários do Facebook

10 COMENTÁRIOS

  1. O problema do planeta é superpopulação e uma enorme desigualdade de recursos para fazer frente às necessidades básicas de sobrevivência. Os poderosos e bem-sucedidos não se importam com os menos favorecidos, que estão em um ciclo vicioso de subdesenvolvimento. E isso não acontece só na pesca, não!

  2. Os oceanos são vilipendiados, assassinados, negligenciados e todos os ‘ados’ possíveis e imagináveis.
    Enquanto o homem não destruir tudo a sua volta , jamais sossegará.
    É cada um por si , e que vença o ‘melhor’ , o mais astuto e covarde possível nesse jogo de destruição.
    Tudo pelo vil metal, maldito seja o homem que só traz desgraça , destruição e morte .

    • LUis você come vil metal na sexta-feira da Paixão ou no Natal? Junto com os amigos e tomando uma “loira suada” petiscas vil metal?? A propósito deves consumir um bocado de laxantes! Reclamar destas formas o mais tolo dos homens conseguem. Quero ver/ler ações na prática.

  3. Na realidade, problemas como este só serão enfrentados e resolvidos quando todos entenderem que a Terra é ‘um único país’. Mas talvez isso só aconteça quando for tarde demais.

    • Romantismos à parte, a primeira geração bíblica que não Adão e Eva já partiu para o crime e inveja. Eu duvido que homo sapiens atinjam tal iluminismos. O destino da Terra???? Vide Marte!

  4. Tetsuo, com o maior respeito. Se voce nao é oceanografo por favor nao se meta a dizer coisas absurdas. O que esta acontecendo no mar nao é Harry Potter.
    estude Oceangrarfia em alguma Universidade brasileira (Recomendo FURG, Rio Grande) e depois emita comentarios com base real e nao de Harry Potter.

  5. Vamos curtir uma fantasia que sequer Harry Poter conseguiria: “imaginemos um Brasil ultra, mega, super diferente disto que convivemos onde fossemos potência econômica, potencia espacial, potência industrial e que inundaríamos os mercados mundiais com Made In Brazil, potência exportadora de alimentos da terra e toda fauna e flora marítimas e como tal tivéssemos a maior frota naval bélica e armados até os dentes com mísseis hipersônicos equipados com ogiva nucleares de pequena monta para não gerarmos radiações letais… e toda uma série de coisas que namoramos mas jamais teremos por conta própria. Será que teríamos redatores deste tipo de matéria?????

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here